sábado, 15 de outubro de 2022

Democracia, mercado, Estado, educação

Para que serve o Estado? Para fazer o que é bom para a população e não acontece naturalmente, isto é, pela ação “natural” do mercado. O capitalismo é um sistema caótico em que a produção e a distribuição das riquezas são desiguais e provocam distorções, conflitos, violências, pobreza, fome, miséria, destruição etc. É o que queremos? Imagino que a maioria decidirá que não. O Estado deve agir para corrigir isso.

Há quem argumente que o mercado resolve todos os problemas, basta deixar que ele funcione livremente. Esta não é uma questão ideológica, é uma questão prática. O que deve fazer uma sociedade democrática? Estabelecer objetivos e como alcançá-los. Se a maioria decide deixar o mercado livre para agir e resolver os problemas, a decisão democrática deve ser acatada e um ano depois avaliada para saber o que aconteceu, comparar, tirar conclusões e decidir como continuar. Se o mercado não resolveu, a sociedade, democraticamente, decidirá por outro caminho.

É aí que entra o Estado, com suas instituições e indivíduos, os funcionários públicos. A atuação do Estado e dos seus funcionários também deve ser decidida, acompanhada e avaliada. Que poder deve ter o Estado? Que tamanho? Sejam quais forem, devem ser avaliados democraticamente, periodicamente. Seus funcionários devem ter privilégios? Isso também deve ser avaliado democrática e periodicamente. Nada é questão ideológica, de princípio, perene, tudo é prático, reavaliado periodicamente, democraticamente. Só a democracia é ideológica.

A democracia é o sistema, o começo, o meio e o fim, é a ideologia: o que a população, por maioria, decidir é o que deve ser feito. Em todas as questões.

A derrota em uma votação não exclui a busca de convencimento para uma votação futura – na democracia, todas as decisões são revistas periodicamente, sempre.

Ninguém é melhor ou pior, ninguém vale mais, ninguém vale menos, indivíduo nenhum vale pelo dinheiro que tem nem pelo sobrenome, muito menos pela cor da pele, pelo gênero, pelo lugar de onde vem. Na democracia, todos são iguais.

A minoria se submete à maioria, mas não é eliminada, não é calada, ao contrário, é da discordância que muitas vezes vem o novo, o melhor, o certo. Os derrotados devem respeitar os vencedores e os vencedores devem respeitar os derrotados. Uns não são inimigos dos outros, apenas pensam diferente e futuramente poderão pensar igual, discordam em um ponto e concordam em outro.

A maioria não deve exigir que a minoria seja igual a ela. Este é um aspecto da democracia, que precisa ser debatido, regulado e respeitado: os direitos das minorias. Quais são os critérios orientadores? A liberdade, o direito à diferença, a diversidade, a tolerância.

Interesses individuais e de grupos devem ser sempre explicitados. A democracia exige que os interesses coletivos prevaleçam sobre todos os outros – os individuais, os de grupos, corporações, classes. Mas estes também devem ser considerados.

O interesse nacional prevalece sobre o interesse regional, o interesse regional prevalece sobre o interesse local, mas os interesses locais e regionais não são anulados, ao contrário. Na democracia busca-se o equilíbrio entre diferenças, pensa-se na maioria e na minoria, no coletivo e no individual, no local e no regional, no regional e no nacional, no todo e nas partes, no predominante e no particular.

Uma sociedade democrática deve discutir e estabelecer valores, virtudes, qualidades; deve combater defeitos, malefícios. É bom ser tolerante ou intolerante? Como buscar a tolerância? O que favorece a tolerância? Que práticas a sociedade deve adotar para incentivar a tolerância e outras virtudes?

A educação das crianças e dos jovens é o que molda o comportamento dos futuros adultos, não há dúvida. Como se deve então educar as crianças e jovens para a sociedade que queremos? Como é uma educação democrática? A educação democrática também deve ser decidida e implantada democraticamente e avaliada periódica e democraticamente para ver se está no caminho certo.

Não há segredo nisso, é só praticar, pensar, falar e ouvir e decidir democraticamente. Com o passar do tempo, os indivíduos vão se acostumar a praticar a democracia e a reconhecer seus benefícios. Com a sucessão das gerações, com o crescimento de crianças educadas democraticamente, a democracia se tornará ideologia dominante e sua prática se tornará mais fácil e natural.