Neste momento em que a nação se volta para os 60 anos do golpe de 1964,
no próximo 1º de abril, republico aqui o que escrevi em 24/11/18, sobre
outro golpe, mais recente, cujas implicações estão ainda na ordem do dia
e que a esquerda, lamentavelmente, a começar pelo partido e o
presidente novamente no poder, não enfrentou e não enfrenta como
deveria. Citando Caetano Veloso, continuamos sempre matando hoje o
velhote que morreu ontem. É o golpe de 2016 e tudo que o acompanhou,
assim como seus antecedentes, que me interessam, não é 1964, que
pertence à história. O golpe de 2016 não acabou, seus efeitos sobre os
brasileiros não passaram nem dão mostra de que vão passar.
As máscaras caem
Nesses dias que sucedem o segundo turno das eleições e antecedem a
posse do novo presidente, as máscaras caem. Primeiro foi o juiz moro, em
seguida o ministro tofoli. Não há mais dúvida de que tudo que aconteceu
nos últimos quatro anos no Brasil pertence à política, e não é política
democrática, é golpe. O que aconteceu foi uma reação golpista às quatro
vitórias eleitorais sucessivas do PT, mais especificamente à
popularidade de Lula. O objetivo era tirar o PT do poder e impedir a
volta de Lula.
Afastada a presidenta reeleita, estabelecido o governo provisório,
possível, de temer, tratava-se de pressioná-lo para realizar as
“reformas”, ou seja, pôr em prática a agenda derrotada nas urnas – mais
uma prova, entre tantas, de que o impeachment foi golpe. No
horizonte, porém, havia a eleição presidencial deste ano, e nela o
perigo da volta de Lula, mais que perigo, a convicção – esta sim uma
convicção razoável. Cancelar a eleição, prorrogar o governo ou dar um
golpe militar, significaria explicitar o golpe, mas era preciso impedir
Lula, o que se fez processando-o, condenando-o, prendendo-o, cassando-o.
O mesmo que o golpe de 64 fez com JK, candidato preferido à eleição
de 1965, e com todos os líderes populares da época, apensas os meios
foram outros. Num caso e outro, meios violentos, basta olhar a figura de
Lula no último depoimento, envelhecido, abatido, irritado, a maior
liderança política brasileira em meio século, estadista de expressão
internacional, subitamente lançado ao inferno, à prisão, à execração
pública, à humilhação por figuras de valor inexpressivo.
Não sei há quanto tempo a estratégia golpista foi traçada, se toda de
uma vez ou aos poucos, mas provavelmente foi antes da eleição de 2014.
Seus resultados a comprovam e as máscaras que agora caem desfazem
qualquer dúvida sobre ela. Os vitoriosos não se preocupam mais em
escondê-la.
A estratégia golpista acompanha a lava jato, caminha com ela, que
começou ainda no primeiro governo Dilma. A eleição do candidato tucano
naquele ano teria mudado tudo, tornando-a dispensável ou menos rigorosa,
sujeita a negociações políticas. A não ser que a filiação política do
juiz moro, aparentemente tucana, fosse já essa que se revelou em 2018, e
os sorrisos e poses ao lado de aécio e outros fossem só fingimento. O
objetivo foi alcançado, com aécio ou com o capitão.
O certo é que a derrota de aécio, cuja vitória chegou a ser
comemorada antes da hora, deflagrou o golpe como única alternativa de
retirada do PT do poder. Não poderia ser um golpe militar, como em 1964,
porque descarado e arriscado, os militares podiam tomar gosto pelo
poder outra vez. Além disso, eles saíram muito desgastados em 1985. Não
fazia mal, porém, agitar o fantasma, para assustar uns e outros,
confundir, criar opções, dar argumentos.
Seria
o golpe parlamentar, importado do Paraguai, onde foi dado com
impressionante sucesso, e que já tinha sido testado aqui mesmo, com o
Collor, ainda que em condições muito mais favoráveis, com o candidato
abandonado pelos seus e atacado pela oposição. Daria certo em 2014? Com
uma presidenta que acabava de ser reeleita, que tinha do seu lado o
presidente mais popular do país, e para defendê-la os seus eleitores, a
maioria, além de um aguerrido exército de militantes partidários?
A estratégia contou, porém, com a inesperada colaboração da própria
presidenta, que, num esforço para aplacar a oposição inconformada com a
derrota, abraçou seu programa e renegou o que tinha defendido em
campanha. Com isso, desarmou seu exército e arrefeceu o ânimo dos seus
simpatizantes. Um entre tantos erros cometidos pelo PT, confiante talvez
no sucesso de um poder construído e mantido durante mais de uma década,
superando diversos percalços.
Ao mesmo tempo, a operação política judicial avançava, pondo em
pânico os aliados do PT e de Lula. Este, que é o motor daquele, demorou a
reagir, talvez porque convalescente ainda de um câncer, talvez porque
se sentisse onipotente, após a quarta vitória consecutiva,
surpreendente, quando tudo parecia perdido, talvez porque fosse enganado
pelo conforto do poder, provavelmente por tudo isso. E a demora se
mostrou fatal.
O braço judicial do golpe agia febrilmente, avançando sobre
políticos, burocratas e empresários, desrespeitando leis, normas,
costumes, usando o apoio incondicional da mídia e a conivência dos
tribunais e do stf. Ao prender políticos e milionários, como nunca antes
se tinha visto no país, a operação dava o aviso: estamos determinados a
destruir o PT, ou vocês vêm conosco ou serão presos também.
O partido do vice-presidente e aliado do PT, partido de políticos
profissionais que se iniciaram ainda na ditadura e, como as baratas,
acostumados a se adaptar e sobreviver a todas as mudanças ambientais,
entendeu e resolveu agir. Ainda tentou fazer isso pela via normal,
convencendo a presidenta, mas ela, com sua incompetência política e
ingenuidade, das quais não se sabe ainda qual é maior, se manteve
imóvel, incorruptível, republicanamente. Quando agiu, nomeando Lula, era tarde, saiu derrotada, desmoralizada.
O episódio foi o Rubicão do braço judiciário do golpe. Vencedor,
impune, demonstrando sua força e que sua vitória final era questão de
tempo, agia de forma descaradamente ilegal contra a maior autoridade
nacional, a presidenta cujo poder era garantido pelo Artigo 1º da
Constituição, e mostrava que não tinha pudor em atingir Lula, um mito
nacional e internacional. Candidatava-se definitivamente à liderança do
golpe. Sua ousadia deixou estupefatos aqueles que já tinham se espantado
com vazamentos de escutas ilegais anteriores, mas não acreditavam que
um juiz fosse capaz de tanto. Nada aconteceu para detê-lo. Por omissão, o
stf tornou-se cúmplice do golpe. A mídia igualmente ignorou o ataque
aberto à democracia. E o braço judicial recebeu assim carta branca para
avançar.
Se
o golpe avançava, a mídia compreendeu que era hora de se aliar a ele e
assumir seu papel fundamental, já testado de outras vezes: o de
inflá-lo, dando visibilidade especial a tudo que pudesse ajudá-lo,
incentivando a mobilização surpreendente das classes médias
reacionárias, que não era vista desde o golpe anterior.
Foi o que se viu: as impressionantes concentrações verde-amarelas, de
brancos com suas babás, tirando retratos com policiais que pela
primeira vez na história iam a manifestações para proteger os
manifestantes e não para reprimi-los com bombas, cassetetes, cachorros,
jatos d’água, choques elétricos. Manifestantes vestidos com a camiseta
da cbf, reconhecida mundialmente por sua corrupção, protestando contra a
corrupção!
E veio a campanha do impeachment. Também não se importavam,
os manifestantes – cada vez mais irados, estimulados pela lava jato e
pela globo, machistas, racistas e preconceituosos saídos do armário aos
magotes –, que ao tirar a presidenta colocariam no poder um notório
corrupto. Quando o fato estava consumado e a própria globo ensaiou
afastá-lo também, aparentemente aderindo à campanha fora temer!, a massa
verde-amarela não se entusiasmou, ficou “em casa guardada por Deus,
contando o vil metal”. Demonstrou que tinha compreendido muito bem o
significado do que acontecia: aquilo tudo não tinha nada a ver com
combate à corrupção, tratava-se de afastar o PT do poder e destruí-lo;
outros, por mais corruptos que fossem, podiam ficar onde estavam, a não
ser que servissem ao propósito principal.
E assim temer, o possível, ficou. E foi útil aos golpistas, fazendo
as “reformas” impopulares que nenhum presidente eleito faria. temer, o
possível, o blindado pelo poder da presidência, pelo congresso, pela
mídia, pelo judiciário, pela liderança do golpe, pelas massas
reacionárias verde-amarelas.
2018 foi um ano trágico. Preservadas as eleições, antipetistas e
petistas finalmente mediriam forças novamente e o resultado do jogo era
imprevisível. Até agora, o jogo tinha sido jogado no campo golpista. A
partida decisiva, porém, seria no campo do PT, o campo em que ele
parecia imbatível, no qual tinha vencido quatro vezes seguida: o voto
popular. O juiz, sabia-se, estava do lado dos golpistas. O que não se
sabia, ou se fingia não saber, por autoengano ou falta de alternativa,
era até onde ele iria para decidir o jogo. Embora continuasse dando
todas as demonstrações necessárias, até para os mais céticos, de que só
havia um resultado aceitável e que era capaz de tudo para alcançá-lo.
Não é coincidência que fosse esse o mote, em tom ameaçador, do
candidato afinal vencedor: “o único resultado honesto é a minha vitória,
se eu perder é fraude, as urnas não são confiáveis”.
É
razoável, agora, passada a eleição, perguntar ao presidente eleito se
ele pretende acabar com o voto eletrônico e voltar ao voto em papel, mas
não vi ninguém lhe fazer tal pergunta.
O caminho para a vitória do golpe nas urnas foi aberto com a prisão
do Lula. O PT, no entanto, insistiu na sua candidatura até o último
momento, usando de todos os instrumentos legais, jogando no campo do
adversário golpista, e perdendo sempre, pois não era só o juiz que
estava determinado a impedir sua candidatura, era todo o judiciário que
se acumpliciava da iniciativa, fechando portas que a representação
jurídica do petista tentava abrir; quando um e outro fugiram ao
combinado foram enquadrados.
Em cima da hora, impedido Lula definitivamente, ilegalmente, preso
político, lançou-se novo candidato: Haddad é Lula. Mas não foi. Por que
não foi? O primeiro motivo é que realmente não é, mas há outros, um
deles fundamental: as notícias falsas disseminadas pelas redes sociais,
as fake news.
O fato ficou evidenciado quando milhares e milhares (milhões?) de mulheres em todo o país se mobilizaram na campanha #EleNão,
mudando o ambiente eleitoral, fazendo renascer esperanças, indicando a
virada. Em vez disso, o movimento impulsionou o capitão. Como isso foi
possível?
O episódio mostrou que, estrategicamente, o candidato da extrema direita continuava na dianteira. Ele fazia uso das fake news, importadas da campanha do presidente americano Trump, e o movimento #EleNão
foi sua primeira vítima: enquanto as mulheres se mobilizavam nas ruas
aos milhares, o capitão mobilizava um exército de robôs financiados por
empresários, ilegalmente, para transmitir a milhões informações falsas
sobre as mobilizações. Com o silêncio cúmplice da mídia, as fake news distribuídas por zap prevaleceram.
A campanha petista continuou sendo atacada pelas notícias falsas;
mesmo passando ao segundo turno, como era esperado, Haddad não
conquistou o eleitorado lulista. Mais uma vez reagiu tarde, mais uma vez
o braço judiciário do golpe assistiu passivo.
Convalescente de uma tentativa de assassinato impressionantemente
conveniente, o capitão fez campanha com notícias falsas, sem sair de
casa, sem participar de debates, sem se expor a ataques pacíficos,
verbais, sem pôr à prova suas desconhecidas propostas de governo, seu
conhecido passado político, sua questionável condição mental. É
inimaginável que aquela facada tenha sido forjada, embora em política
tudo seja possível, mas que ela foi incrivelmente oportuna, isso foi.
A vitória sobre a morte iminente antecipou a vitória eleitoral: nada
nem ninguém parecia capaz de deter o candidato militar – exceto, é
claro, Lula, que tinha sido tirado do seu caminho, num atentado sem
faca, mas não menos violento, e que, ao contrário do outro, atingiu seu
objetivo. Agora, eram os próprios eleitores lulistas que viravam o voto
para o capitão.
Embora
muitos analistas tentem ignorar este fato, há um expressivo contingente
de eleitores que vota no candidato que vai vencer, pois não quer
“perder voto”. É uma parcela que vai com a onda e a torna incontrolável.
Não são eleitores que votam por convicção ideológica, em geral é gente
simples, influenciável, que não quer ficar mal com amigos e parentes, e
que, encerrada a eleição, quer sentir o gostinho da vitória. Esse voto
já foi de Lula quatro vezes seguida, mas este ano foi do candidato
identificado com “o novo”. “Chega de PT”, justificavam paradoxalmente
jovens eleitores que cresceram beneficiados pelo Bolsa Família, Prouni,
Fies e outros programas petistas.
Parece inexplicável que entre duas eleições o Brasil tenha passado
das mãos da esquerda para a extrema direita, mas não é. É preciso
lembrar que no meio do caminho teve um golpe, que temer, o possível,
criou o ambiente, com seu governo desastroso, para a ojeriza aos
políticos tradicionais e uma candidatura radical. Com exceção do PT,
majoritário durante quatro eleições e que ainda desta vez foi ao segundo
turno e fez a maior bancada na câmara, todos os partidos tradicionais
fracassaram e terminaram nanicos na votação de 7 de outubro. O banqueiro
milionário que se candidatou pelo pmdb teve resultado ridículo, assim
como o candidato tucano, partido que sempre venceu ou foi ao segundo
turno desde 1994 até 2014.
A eleição presidencial de 2018 não foi uma eleição normal, não foi
uma eleição democrática. Foi, como tudo que aconteceu no Brasil nesse
quadriênio ainda não encerrado, uma eleição num estado de exceção. O
presidente do stf atesta isso, ao tirar sua máscara.
Num golpe, as regras convencionais estão suspensas e o funcionamento
das instituições não é mais o constitucional. O braço judiciário do
golpe provavelmente queria ver na presidência o partido predileto da
direita, mas o candidato tucano não emplacou, assim como não emplacaram
os candidatos alternativos. O terceiro colocado foi um candidato de
esquerda, em alguns aspectos mais temido pelos golpistas do que o
candidato petista, assim como Brizola era mais temido do que Lula, no
passado. O capitão foi o candidato que se apresentou como capaz de
derrotar o PT nas urnas, da mesma forma que Collor em 1989; sobrevivendo
ao atentado, se capacitou a ser o Collor de 2018.
Como Collor, o capitão vai para o poder com seus amigos de velha data
– no caso, seus filhos, seus militares, seus evangélicos e outros. A
montagem do governo é uma exibição pública diária de despreparo,
incompetência, primitivismo, que contradiz a campanha, baseada na
renovação, na negação dos políticos, numa revolução de direita, se é que
isso existe.
O que não se contradiz, ao contrário, se confirma, é o golpe.
Voltados para o governo, conquistado o poder, os golpistas tiram as
máscaras. O juiz moro, que, como se soube depois, já tinha aderido ao
capitão no primeiro turno, quando tomou a última decisão contra Lula,
abandonou a magistratura (não sem antes deixar no seu lugar uma
substituta ainda mais implacável) para entrar na política, embora
durante todo processo jurídico-político tenha negado que pretendesse
fazer isso; tornou-se futuro ministro da justiça superpoderoso, desde já
candidatando-se a sucessor do presidente eleito.
Em
seguida, o presidente do stf pronunciou-se pela volta à normalidade.
Reconheceu, assim, que vivemos num regime de exceção, cujo objetivo era
impedir a volta de Lula ao poder. E que o judiciário cumpriu seu papel
fundamental nisso.
Usando do poder supremo que tem nesses últimos dias de 2018, antes
que o presidente militar eleito assuma o governo, tofoli propõe ao
exército golpista recolher as armas. Numa atitude eminentemente
política, recomenda que o judiciário deixe de fazer política. Em vez de
caminhar para um regime totalitário, que tal voltar ao regime
constitucional de 88?, sugere. Vamos fingir que nada aconteceu, que está
tudo normal, que tudo continua como antes, é seu apelo.
A isso se resume o último quadriênio político brasileiro, um esforço
de forças oposicionistas para tirar o PT do poder e impedir que ele
voltasse na eleição deste ano. Nesse processo, a maioria do eleitorado
passou de petista a antipetista, a bolsonarista, um fenômeno
provavelmente tão inconsistente quanto o collorismo. Nesse processo
emergiram novas lideranças políticas, em especial o presidente eleito e o
juiz moro. O tempo dirá se esse projeto totalitário-liberal e essa
aliança militar-judicial ganharão consistência.
Principalmente, nesse processo a democracia foi golpeada, a vontade
popular foi golpeada, o país e seu povo foram golpeados, lançados numa
crise econômica e social profunda, da qual não sabemos se vamos sair com
o novo governo, resultado de um golpe, e como.
Pode-se dizer que é auspicioso que o novo golpe, diferentemente
daquele de 1964, começou sem pronunciamento dos militares e terminou com
o pronunciamento das urnas. Isso, porém, seria ignorar que, assim como
em 1964, embora por outros meios, os poderes legislativo e o judiciário
violaram a vontade popular, a Constituição e as leis para tirar do poder
um governo e pôs outros no seu lugar, em 2016 e 2018.
O ministro tofoli pensa que pode voltar no tempo, mas isso não é
possível. O Brasil pós-golpe não é mais o mesmo. O golpe foi referendado
pela urnas. Os retrocessos do governo temer prepararam o país para
novos retrocessos que virão legitimados pela eleição do presidente
capitão e sua trupe. Ele pode fazer o que quiser, pois – suprema
contradição –, sendo contra o povo, obteve o apoio do povo.
A nova república está morta, e com ela todas as instituições que a
sustentaram – além do stf, do judiciário, do congresso, dos partidos
políticos que se alternaram no poder: PT, psdb, pmdb, pfl-dem. O governo
do capitão presidente expressa uma ordem nova, que não sabemos ainda
como será. Cabe às forças democráticas, na oposição – além de reconhecer
seus erros e construir um novo projeto político democrático –, entender
o que é esse novo.
Esse
caminho começa por buscar respostas para várias perguntas que emergem
do que se constatou aqui: que tudo que aconteceu nesses quatro anos
pertence à política e tinha como objetivo tirar o PT do poder.
Por que tirar o PT do poder justificava a destruição da nova
república, o desrespeito à vontade popular, a violação da Constituição, a
ignorância às leis? Por que, para tirar o PT do poder, valia afundar o
país na crise, no desemprego, na miséria, destruir a Petrobrás e grandes
empresas brasileiras? Por que um político que defende a ditadura, a
tortura, os torturadores, o armamento da população e a matança impune de
suspeitos de crime, o estupro, a inferioridade das mulheres, dos
negros, dos indígenas, a repressão às minorias sexuais e o desrespeito
aos direitos humanos é preferível (para a direita – e para a maioria do
eleitorado) ao PT? Por que o PT se tornou tão odiado a ponto de
justificar todos os horrores que vivemos há quatro anos?
Nota: Ao leitor que estranhou as iniciais minúsculas nos nomes de pessoas e instituições, explico que o fiz
intencionalmente; elas perderam o merecimento a iniciais maiúsculas,
por seu comportamento e ações golpistas que desrespeitaram a vontade
popular e trouxeram incomensuráveis prejuízos e sofrimentos ao povo
brasileiro nos últimos quatro anos.
Crédito da foto: reprodução da BBC Brasil do depoimento do então
ex-presidente Lula ao então juiz moro, peça decisiva do golpe de 2016.