Da CartaCapital.
Ao menos 70 empresas colaboraram com a ditadura
Petrobras, Ericson, Ford, Brastemp e Volkswagen, entre outras, podem ser responsabilizadas por crimes de lesa-humanidade, diz a Comissão da Verdade
por Marsílea Gombata, publicado 8/9/2014
Empresas brasileiras e estrangeiras colaboraram com os militares durante a ditadura. Elas funcionavam como fonte de informações sobre sindicalistas e trabalhadores suspeitos de comandarem greves e fazerem parte de organizações de esquerda, comprovam documentos obtidos pelo Grupo de Trabalho "Ditadura e repressão aos trabalhadores e ao movimento sindical" da Comissão Nacional da Verdade, apresentados nesta segunda-feira 8, em São Paulo. Além de mostrar nomes e endereços de trabalhadores suspeitos de confabular contra o regime, os documentos trazem os nomes do empresariado que monitorava seus funcionários a fim de colaborar com o sistema de censura e repressão nos últimos anos da ditadura civil militar no Brasil (1964-1985).
A íntegra.
segunda-feira, 8 de setembro de 2014
Nota de solidariedade aos 66 tuiteiros perseguidos por Aécio
Minas Sem Censura mais uma vez é uma rara voz a defender a liberdade de expressão em Minas dos ataques tucanos.
Do blog Viomundo.
Rogério Correia: Abaixo a criminalização dos que ousam dizer a verdade!
publicado em 8 de setembro de 2014 às 15:15
Nota em solidariedade aos 66 twitteiros perseguidos por Aécio Neves
O mandato Rogério Correia vem a público prestar solidariedade aos 66 internautas perseguidos pelo candidato Aécio Neves por, supostamente, disseminar em suas contas pessoais na rede social Twitter o que, de acordo com o candidato, seriam "mentiras e ofensas" contra ele. A ação judicial impetrada pelo candidato do PSDB contra o Twitter traz argumentos jurídicos falaciosos para, mais uma vez, colocar em prática a política de censura e perseguição já levada a cabo por Aécio e seus aliados em Minas Gerais.
A medida judicial, com "ares de ditadura", não é nenhuma novidade para os mineiros, que vivem sob um Estado de Exceção frequente há anos. Enquanto deputado de oposição na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, acompanhamos casos escabrosos, como o do jornalista Marco Aurélio Carone, preso preventivamente há mais de seis meses por tentar violar a censura aecista ao publicar em seu jornal online denúncias contra o tucano.
Fui, junto com o deputado Sávio Souza Cruz (PMDB), um dos fundadores do Bloco Minas Sem Censura, que já trazia no nome a vontade política de acabar com o Estado de Exceção tucano em Minas Gerais. Denunciamos a subserviência dos órgãos fiscalizadores do Estado (Ministério Público e Tribunal de Contas) às administrações tucanas e o papel vergonhoso da imprensa mineira, controlada com mãos de ferro pela irmã de Aécio, Andrea Neves.
A íntegra.
Do blog Viomundo.
Rogério Correia: Abaixo a criminalização dos que ousam dizer a verdade!
publicado em 8 de setembro de 2014 às 15:15
Nota em solidariedade aos 66 twitteiros perseguidos por Aécio Neves
O mandato Rogério Correia vem a público prestar solidariedade aos 66 internautas perseguidos pelo candidato Aécio Neves por, supostamente, disseminar em suas contas pessoais na rede social Twitter o que, de acordo com o candidato, seriam "mentiras e ofensas" contra ele. A ação judicial impetrada pelo candidato do PSDB contra o Twitter traz argumentos jurídicos falaciosos para, mais uma vez, colocar em prática a política de censura e perseguição já levada a cabo por Aécio e seus aliados em Minas Gerais.
A medida judicial, com "ares de ditadura", não é nenhuma novidade para os mineiros, que vivem sob um Estado de Exceção frequente há anos. Enquanto deputado de oposição na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, acompanhamos casos escabrosos, como o do jornalista Marco Aurélio Carone, preso preventivamente há mais de seis meses por tentar violar a censura aecista ao publicar em seu jornal online denúncias contra o tucano.
Fui, junto com o deputado Sávio Souza Cruz (PMDB), um dos fundadores do Bloco Minas Sem Censura, que já trazia no nome a vontade política de acabar com o Estado de Exceção tucano em Minas Gerais. Denunciamos a subserviência dos órgãos fiscalizadores do Estado (Ministério Público e Tribunal de Contas) às administrações tucanas e o papel vergonhoso da imprensa mineira, controlada com mãos de ferro pela irmã de Aécio, Andrea Neves.
A íntegra.
Aécio tenta calar DCM e imprensa independente
O Diário do Centro do Mundo é um dos melhores jornais de internet do país, comparável -- assim como GGN, do Luís Nassif, e outros -- ao que foi a grande imprensa nos anos 70 e 80, quando cumpria sua função de informar e não era um "partido de oposição".
Era inimaginável em 1989 que um candidato a presidente da República tentasse censurar o JB, o Estadão, a Folha e mesmo O Globo.
Mas é o que faz Aécio hoje.
Ao mesmo tempo em que conta com o apoio de Veja, Folha, Globo etc. para tentar recuperar sua candidatura que naufragou, criando o enésimo factoide dos últimos 12 anos, o candidato tucano investe contra a imprensa independente.
Segue a lógica que adotou em Minas desde sua eleição para governador em 2002: notícia só a favor. Quem mostra o que ele não quer é perseguido.
Os fatos que confirmam isso são muitos e conhecidos.
Não é um comportamento democrático. Podemos imaginar o que seria a liberdade de imprensa no Brasil caso Aécio se tornasse presidente.
Com a imprensa mineira a favor, ele ganhou "popularidade" e fama de bom "gestor".
A realidade, no entanto, é bem diferente, e esse ataque contra a imprensa independente de âmbito nacional e mundial revela uma característica fundamental do tucano.
Não há dúvida de que entre tantas questões brasileiras importantes, uma se impõe como a mais grave e que exige solução mais urgente: a democratização da comunicação.
Do DCM.
Carta Aberta a Aécio Neves
Por Paulo Nogueira
Caro Aécio: qual é seu conceito de liberdade de expressão?
Pergunto isso porque fui surpreendido com uma notificação judicial sua. Soube depois que outros 65 internautas tiveram a mesma surpresa desagradável.
O DCM é acusado de ser um robô ou, o que não melhora muito a situação, "um grupo de pessoas remuneradas para veicular conteúdos ilícitos na internet."
Primeiro, e antes de tudo, isto configura calúnia.
Somos, como bem sabem nossos 2,5 milhões de leitores únicos por mês, um site de notícias e análises independente e apartidário. O apartidarismo e a independência inexpugnáveis explicam por que crescemos mais de 40 vezes em 18 meses de existência.
Jornalismo, quando se mistura a militância partidária, deixa de ser jornalismo. Essa convicção está na raiz do jornalismo do DCM.
Nossa causa maior é um "Brasil escandinavo", como gosto de dizer e repetir. Um país em que ninguém seja melhor ou pior que ninguém em razão de sua conta bancária.
É certo que, dentro dessa visão do mundo, entendo que o senhor representa um brutal atraso.
O PSDB, no qual votei várias vezes, lamentavelmente deu nos últimos anos uma guinada profunda rumo à direita e se transformou numa nova UDN.
Hoje, o PSDB simboliza um Brasil abjetamente iníquo. Os privilegiados estão todos a seu lado nestas eleições, e não por acaso.
Caro candidato: nunca vi o senhor, ou algum outro líder tucano, se insurgir contra o mal maior do Brasil – a desigualdade.
Nossos problemas com o senhor residem apenas no campo das ideias.
Não fabricamos fatos, não inventamos coisas que o constranjam, porque não é este o tipo de jornalismo que praticamos.
Mais que isso: não fazemos acusações levianas e irresponsáveis como as que o senhor fez contra nós.
Se condenamos coisas como o aeroporto de Cláudio é porque entendemos que elas são a negação do "Brasil escandinavo" pelo qual tanto nos batemos.
A íntegra.
Era inimaginável em 1989 que um candidato a presidente da República tentasse censurar o JB, o Estadão, a Folha e mesmo O Globo.
Mas é o que faz Aécio hoje.
Ao mesmo tempo em que conta com o apoio de Veja, Folha, Globo etc. para tentar recuperar sua candidatura que naufragou, criando o enésimo factoide dos últimos 12 anos, o candidato tucano investe contra a imprensa independente.
Segue a lógica que adotou em Minas desde sua eleição para governador em 2002: notícia só a favor. Quem mostra o que ele não quer é perseguido.
Os fatos que confirmam isso são muitos e conhecidos.
Não é um comportamento democrático. Podemos imaginar o que seria a liberdade de imprensa no Brasil caso Aécio se tornasse presidente.
Com a imprensa mineira a favor, ele ganhou "popularidade" e fama de bom "gestor".
A realidade, no entanto, é bem diferente, e esse ataque contra a imprensa independente de âmbito nacional e mundial revela uma característica fundamental do tucano.
Não há dúvida de que entre tantas questões brasileiras importantes, uma se impõe como a mais grave e que exige solução mais urgente: a democratização da comunicação.
Do DCM.
Carta Aberta a Aécio Neves
Por Paulo Nogueira
Caro Aécio: qual é seu conceito de liberdade de expressão?
Pergunto isso porque fui surpreendido com uma notificação judicial sua. Soube depois que outros 65 internautas tiveram a mesma surpresa desagradável.
O DCM é acusado de ser um robô ou, o que não melhora muito a situação, "um grupo de pessoas remuneradas para veicular conteúdos ilícitos na internet."
Primeiro, e antes de tudo, isto configura calúnia.
Somos, como bem sabem nossos 2,5 milhões de leitores únicos por mês, um site de notícias e análises independente e apartidário. O apartidarismo e a independência inexpugnáveis explicam por que crescemos mais de 40 vezes em 18 meses de existência.
Jornalismo, quando se mistura a militância partidária, deixa de ser jornalismo. Essa convicção está na raiz do jornalismo do DCM.
Nossa causa maior é um "Brasil escandinavo", como gosto de dizer e repetir. Um país em que ninguém seja melhor ou pior que ninguém em razão de sua conta bancária.
É certo que, dentro dessa visão do mundo, entendo que o senhor representa um brutal atraso.
O PSDB, no qual votei várias vezes, lamentavelmente deu nos últimos anos uma guinada profunda rumo à direita e se transformou numa nova UDN.
Hoje, o PSDB simboliza um Brasil abjetamente iníquo. Os privilegiados estão todos a seu lado nestas eleições, e não por acaso.
Caro candidato: nunca vi o senhor, ou algum outro líder tucano, se insurgir contra o mal maior do Brasil – a desigualdade.
Nossos problemas com o senhor residem apenas no campo das ideias.
Não fabricamos fatos, não inventamos coisas que o constranjam, porque não é este o tipo de jornalismo que praticamos.
Mais que isso: não fazemos acusações levianas e irresponsáveis como as que o senhor fez contra nós.
Se condenamos coisas como o aeroporto de Cláudio é porque entendemos que elas são a negação do "Brasil escandinavo" pelo qual tanto nos batemos.
A íntegra.
Como veja montou seu partido
É um partido político, mas aparece para a sociedade na forma de revista.
E abandonou o barco de Marina, no qual pôs um pé.
A quatro semanas da eleição disparou uma campanha para tentar salvar Aécio e levá-lo ao segundo turno. Globo, Folha, Estadão, Estadinho etc. a acompanham, como uma coligação partidária.
Não é um modelo original; como programas de televisão e modelos de revistas, também foi copiado do exterior.
Está nos seus estertores, porém: a Abril fecha revistas e demite jornalistas, porque caem suas vendas e assinaturas (parte das que ainda tem é comprada por governos tucanos para órgãos públicos).
Do Jornal GGN.
Sobre a posição atual dos grupos de mídia
Por Luís Nassif
A atuação da mídia como partido foi liderada pelo falecido Roberto Civita, do grupo Abril, inspirado no modelo de atuação de Rupert Murdock nos Estados Unidos.
Sentindo o fim do monopólio virtual do mercado de opinião, com o avanço da internet, Murdock montou uma frente política com os demais grupos de mídia para eleger o seu presidente. Buscou na ultra-direita a retórica mais virulenta, inaugurou os ataques pessoais a políticos e jornalistas "inimigos", inundou o país de boatos e injúrias da pior espécie, disseminando-as pelas redes sociais. E valeu-se de todos os recursos dos grupos de mídia -- dramatização da notícia, demonização do inimigo, aceno com o fim dos tempos -- para emplacar seu candidato.
Perdeu e a primeira atitude de Barack Obama, eleito, foi convidar os presidentes da Apple, Google e Facebook para visitá-lo na Casa Branca.
Foi a marca das eleições brasileiras de 2006 e, especialmente, de 2010.
O padrão é cansativo, de tão previsível.
Veja saía na frente com seus factoides e o grupo repercutia em seguida. O fórum de orquestração se dava no Instituto Millenium. A um mês das eleições, aumentava-se a dose e tentava-se a bala de prata.
A morte de Civita acelerou o processo de perda de rumo dos grupos de mídia Pagou-se um preço caro com a orquestração contra a Copa do Mundo, que marcou o fundo do poço da credibilidade da mídia.
Sem a antiga orquestração, os jornalões passaram a agir com o fígado, sem obedecer a uma estratégia concatenada.
De um lado, perceberam que precisariam recuperar credibilidade para dar eficácia às rodadas de ataque que antecederiam as eleições. Aí um jornal levanta o caso do aeroporto de Aécio, os outros vão atrás, na crença de um escândalo menor legitimando os escândalos maiores contra o PT. De repente, o tema sai do controle, e Aécio se queima.
Depois, veem Marina subindo, e ajudam na ascensão.
No meio do caminho dão-se conta de uma realidade:
1. Aécio lhes garante a volta ao controle do Estado.
2. Com Dilma, nada perdem, mas nada ganham. Dilma mantém a cartelização da publicidade mas não faz negócios.
3. Marina é uma incógnita. Seu programa aprofunda o conceito de democracia participativa ao mesmo tempo em que ela se curva às pressões de pastores evangélicos -- o grupo que mais cresceu na mídia tradicional, enfrentando inclusive o poder da Globo. A política econômica é mercadista mas seus princípios ambientais são contra a economia real. Ora ela diz sim, ora ela diz não.
A íntegra.
E abandonou o barco de Marina, no qual pôs um pé.
A quatro semanas da eleição disparou uma campanha para tentar salvar Aécio e levá-lo ao segundo turno. Globo, Folha, Estadão, Estadinho etc. a acompanham, como uma coligação partidária.
Não é um modelo original; como programas de televisão e modelos de revistas, também foi copiado do exterior.
Está nos seus estertores, porém: a Abril fecha revistas e demite jornalistas, porque caem suas vendas e assinaturas (parte das que ainda tem é comprada por governos tucanos para órgãos públicos).
Do Jornal GGN.
Sobre a posição atual dos grupos de mídia
Por Luís Nassif
A atuação da mídia como partido foi liderada pelo falecido Roberto Civita, do grupo Abril, inspirado no modelo de atuação de Rupert Murdock nos Estados Unidos.
Sentindo o fim do monopólio virtual do mercado de opinião, com o avanço da internet, Murdock montou uma frente política com os demais grupos de mídia para eleger o seu presidente. Buscou na ultra-direita a retórica mais virulenta, inaugurou os ataques pessoais a políticos e jornalistas "inimigos", inundou o país de boatos e injúrias da pior espécie, disseminando-as pelas redes sociais. E valeu-se de todos os recursos dos grupos de mídia -- dramatização da notícia, demonização do inimigo, aceno com o fim dos tempos -- para emplacar seu candidato.
Perdeu e a primeira atitude de Barack Obama, eleito, foi convidar os presidentes da Apple, Google e Facebook para visitá-lo na Casa Branca.
Foi a marca das eleições brasileiras de 2006 e, especialmente, de 2010.
O padrão é cansativo, de tão previsível.
Veja saía na frente com seus factoides e o grupo repercutia em seguida. O fórum de orquestração se dava no Instituto Millenium. A um mês das eleições, aumentava-se a dose e tentava-se a bala de prata.
A morte de Civita acelerou o processo de perda de rumo dos grupos de mídia Pagou-se um preço caro com a orquestração contra a Copa do Mundo, que marcou o fundo do poço da credibilidade da mídia.
Sem a antiga orquestração, os jornalões passaram a agir com o fígado, sem obedecer a uma estratégia concatenada.
De um lado, perceberam que precisariam recuperar credibilidade para dar eficácia às rodadas de ataque que antecederiam as eleições. Aí um jornal levanta o caso do aeroporto de Aécio, os outros vão atrás, na crença de um escândalo menor legitimando os escândalos maiores contra o PT. De repente, o tema sai do controle, e Aécio se queima.
Depois, veem Marina subindo, e ajudam na ascensão.
No meio do caminho dão-se conta de uma realidade:
1. Aécio lhes garante a volta ao controle do Estado.
2. Com Dilma, nada perdem, mas nada ganham. Dilma mantém a cartelização da publicidade mas não faz negócios.
3. Marina é uma incógnita. Seu programa aprofunda o conceito de democracia participativa ao mesmo tempo em que ela se curva às pressões de pastores evangélicos -- o grupo que mais cresceu na mídia tradicional, enfrentando inclusive o poder da Globo. A política econômica é mercadista mas seus princípios ambientais são contra a economia real. Ora ela diz sim, ora ela diz não.
A íntegra.
sexta-feira, 5 de setembro de 2014
Votação no Plebiscito Constituinte vai até domingo 7/9/14
7 razões para dizer SIM à Constituinte do Sistema Político
1- As manifestações de junho de 2013 evidenciaram a necessidade de mudarmos a política brasileira urgentemente! Milhares de cartazes e gritos nas ruas diziam "Não me representa!", demonstrando a descrença da população nos representares e nas instituições políticas do nosso país.
2- Hoje, o nosso voto não é o que decide as eleições e sim o poder econômico, que por meio do financiamento empresarial de campanhas milionárias dá a "palavra final" e mantém seu controle na eleição dos representantes na Câmara Federal, no Senado, nas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. Constatamos isso ao olhar uma "fotografia" do atual Congresso Nacional: o número de deputados e senadores ligados aos grandes empresários (da agricultura, da indústria, da construção civil, da educação, da saúde etc.) é três vezes maior que o de ligados aos trabalhadores (que são maioria na nossa sociedade).
3- Por outro lado, percebemos nesta mesma "fotografia" que o número de representantes de mulheres, jovens, LGBT, da população negra e indígena não corresponde ao tamanho destas populações na nossa sociedade. Em outras palavras, estes setores estão sub-representados no Congresso Nacional e a grande maioria das suas reivindicações não é atendida.
4- Inspirados no ditado popular "Quem paga a banda, escolhe a música!", constatamos claramente que a grande maioria do Congresso Nacional não quer mudar as regras da política, pelo contrário, quer deixar tudo como está, mantendo seus privilégios, que não são poucos!
5- Para conquistarmos as reivindicações que foram às ruas em 2013 (melhoras no transporte, na saúde, na educação, na moradia, na mídia, no campo, entre outras) é preciso que o povo se mobilize para mudar as "regras do jogo da política", pois as regras que aí estão só servem aos grandes empresários, que emperram todas as mudanças. Só é possível mudar as regras, alterando a Constituição Federal.
6- Precisamos de uma Constituinte Exclusiva, na qual possamos eleger representantes que tenham exclusivamente a tarefa de elaborar as mudanças desejadas pela grande maioria da população brasileira. Transformar os atuais parlamentares em constituintes (como aconteceu em 1988) não vai mudar nada!
7- Realizar uma Constituinte Exclusiva significa aprofundar a democracia no nosso país. Permite que possamos debater amplamente e decidir as regras de participação e representação, permite combater: o privilégio do poder econômico nas eleições e na sociedade, a sub-representação da maioria dos brasileiros e aperfeiçoar os mecanismos de democracia direta (plebiscitos, referendos e leis de iniciativa popular). Permite combatermos um sistema que privilegia poucos e avançarmos para um sistema político que realize propostas concretas para enfrentar os problemas do País.
De 1 a 7 de setembro, vote SIM para mudar o sistema político
Participe e divulgue o Plebiscito Popular!
Mude o sistema político!
Procure uma urna perto de você e diga SIM à Constituinte!
plebiscitoconstituinte.org.br
plebiscitoconstituinte@gmail.com
Alguns locais de votação em Belo Horizonte:
- Coopen-BH (Rua Washington nº 524, Bairro Sion), até esta sexta-feira, 5/9
- Feira Terra Viva (Praça de Santa Tereza), sábado, 6/9
- Praça 7, até domingo 7/9
- Sindicato dos Jornalistas (Avenida Álvares Cabral nº 400, Centro)
- Estações do Metrô Central, Lagoinha, São Gabriel e Vilarinho
- Sind-UTE
- Sindicato dos Bancários
- Praça da Estação
- Rodoviária
- Assembleia Legislativa
- Cefet-MG
- Campus da UFMG
- Campus da PUC Minas
- Feira da Avenida Afonso Pena
Veja a lista completa clicando aqui.
1- As manifestações de junho de 2013 evidenciaram a necessidade de mudarmos a política brasileira urgentemente! Milhares de cartazes e gritos nas ruas diziam "Não me representa!", demonstrando a descrença da população nos representares e nas instituições políticas do nosso país.
2- Hoje, o nosso voto não é o que decide as eleições e sim o poder econômico, que por meio do financiamento empresarial de campanhas milionárias dá a "palavra final" e mantém seu controle na eleição dos representantes na Câmara Federal, no Senado, nas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. Constatamos isso ao olhar uma "fotografia" do atual Congresso Nacional: o número de deputados e senadores ligados aos grandes empresários (da agricultura, da indústria, da construção civil, da educação, da saúde etc.) é três vezes maior que o de ligados aos trabalhadores (que são maioria na nossa sociedade).
3- Por outro lado, percebemos nesta mesma "fotografia" que o número de representantes de mulheres, jovens, LGBT, da população negra e indígena não corresponde ao tamanho destas populações na nossa sociedade. Em outras palavras, estes setores estão sub-representados no Congresso Nacional e a grande maioria das suas reivindicações não é atendida.
4- Inspirados no ditado popular "Quem paga a banda, escolhe a música!", constatamos claramente que a grande maioria do Congresso Nacional não quer mudar as regras da política, pelo contrário, quer deixar tudo como está, mantendo seus privilégios, que não são poucos!
5- Para conquistarmos as reivindicações que foram às ruas em 2013 (melhoras no transporte, na saúde, na educação, na moradia, na mídia, no campo, entre outras) é preciso que o povo se mobilize para mudar as "regras do jogo da política", pois as regras que aí estão só servem aos grandes empresários, que emperram todas as mudanças. Só é possível mudar as regras, alterando a Constituição Federal.
6- Precisamos de uma Constituinte Exclusiva, na qual possamos eleger representantes que tenham exclusivamente a tarefa de elaborar as mudanças desejadas pela grande maioria da população brasileira. Transformar os atuais parlamentares em constituintes (como aconteceu em 1988) não vai mudar nada!
7- Realizar uma Constituinte Exclusiva significa aprofundar a democracia no nosso país. Permite que possamos debater amplamente e decidir as regras de participação e representação, permite combater: o privilégio do poder econômico nas eleições e na sociedade, a sub-representação da maioria dos brasileiros e aperfeiçoar os mecanismos de democracia direta (plebiscitos, referendos e leis de iniciativa popular). Permite combatermos um sistema que privilegia poucos e avançarmos para um sistema político que realize propostas concretas para enfrentar os problemas do País.
De 1 a 7 de setembro, vote SIM para mudar o sistema político
Participe e divulgue o Plebiscito Popular!
Mude o sistema político!
Procure uma urna perto de você e diga SIM à Constituinte!
plebiscitoconstituinte.org.br
plebiscitoconstituinte@gmail.com
Alguns locais de votação em Belo Horizonte:
- Coopen-BH (Rua Washington nº 524, Bairro Sion), até esta sexta-feira, 5/9
- Feira Terra Viva (Praça de Santa Tereza), sábado, 6/9
- Praça 7, até domingo 7/9
- Sindicato dos Jornalistas (Avenida Álvares Cabral nº 400, Centro)
- Estações do Metrô Central, Lagoinha, São Gabriel e Vilarinho
- Sind-UTE
- Sindicato dos Bancários
- Praça da Estação
- Rodoviária
- Assembleia Legislativa
- Cefet-MG
- Campus da UFMG
- Campus da PUC Minas
- Feira da Avenida Afonso Pena
Veja a lista completa clicando aqui.
quinta-feira, 4 de setembro de 2014
Programa de Marina foi copiado da internet
Ou pelo menos parte dele.
Do Brasil 247, em 4 de setembro de 2014
Plano de Marina tem mais exemplos de Ctrl-C + Ctrl-V
Surgem novas evidências de que o programa de governo de Marina Silva foi feito de improviso; trechos inteiros do capítulo "Educação, cultura e ciência, tecnologia e inovação" foram copiados de um artigo da USP sem citar a fonte e o autor, como é comum em casos de plágio; prática é duramente rechaçada pela comunidade acadêmica e demonstra falta de ética; nessa semana, o candidato do PSDB, Aécio Neves, acusou Marina de plagiar parte do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), lançado por FHC em 2002 [e produzido com participação da sociedade]; coordenadora do programa é Neca Setubal, herdeira do banco Itaú.
A íntegra.
Do Brasil 247, em 4 de setembro de 2014
Plano de Marina tem mais exemplos de Ctrl-C + Ctrl-V
Surgem novas evidências de que o programa de governo de Marina Silva foi feito de improviso; trechos inteiros do capítulo "Educação, cultura e ciência, tecnologia e inovação" foram copiados de um artigo da USP sem citar a fonte e o autor, como é comum em casos de plágio; prática é duramente rechaçada pela comunidade acadêmica e demonstra falta de ética; nessa semana, o candidato do PSDB, Aécio Neves, acusou Marina de plagiar parte do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), lançado por FHC em 2002 [e produzido com participação da sociedade]; coordenadora do programa é Neca Setubal, herdeira do banco Itaú.
A íntegra.
quarta-feira, 3 de setembro de 2014
Artistas pedem transparência à Secretaria de Cultura de Minas
"Diante da gravidade do quadro vivenciado pela cultura de Minas Gerais [na distribuição de recursos da Lei Estadual de Incentivo à Cultura],
solicitamos a esta Secretaria algumas providências urgentes", diz a Carta.
2ª Carta Aberta endereçada à Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
Belo Horizonte, 1 de setembro de 2014.
Exmª. Srª.
Eliane Parreiras
Secretária de Estado de Cultura de Minas Gerais
C.c. Governador do Estado de Minas Gerais
Conselho Estadual de Cultura de Minas Gerais
Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Imprensa
Senhora Secretária,
Agradecemos a V. Exª. e à equipe da Secretaria de Estado de Cultura pela divulgação das informações relativas à captação de recursos por intermédio da Leic - Lei Estadual de Incentivo à Cultura no ano de 2014. Desde já, cabe-nos solicitar que tais informações se tornem efetivamente públicas e passem a integrar um banco de dados acessível a todos os cidadãos, de modo a permitir o acompanhamento pari passu do desempenho desse mecanismo tão importante para a política cultural do Estado.
Nos últimos 30 dias, nós, agentes culturais de Belo Horizonte e do interior de Minas Gerais, debruçamo-nos em uma análise, ainda superficial, dos dados publicados. Reconhecemos que nos falta aparato técnico para que um diagnóstico minucioso seja apresentado. Entretanto, dados sobre os quais discorreremos a seguir já nos certificam do quão distorcido tem sido o uso do mecanismo e também de sua iminente falência. Aquilo que em nossa carta pública de 10 de julho era creditado à intuição, infelizmente confirma-se na prática. É bastante pertinente reafirmarmos que parte dos projetos aprovados e que conseguiram o mínimo necessário para o início de sua execução pouco ou nada acrescentam à cultura de Minas Gerais, uma vez que não se alinham a uma política cultural responsável e nem às diretrizes do Plano Estadual de Cultura que vem sendo construído no âmbito do Consec - Conselho Estadual de Cultura.
Como exemplo de distorção inaceitável, destacamos o fato de aproximadamente 7% do total de R$ 61 milhões aportados em projetos do edital 2014 terem sido destinados à ações relacionadas ao Carnaval e à Copa do Mundo, atividades que, por seu forte apelo comercial, deveriam ser financiadas diretamente pelos departamentos de marketing das empresas interessadas. Acreditamos que uma análise mais aprofundada, projeto por projeto, poderia revelar a existência de mais distorções igualmente absurdas. Os recursos que irrigam projetos de natureza meramente comercial são os mesmos que faltam a um grande número de artistas, grupos e instituições que não têm conseguido captar por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura.
Outro dado alarmante é que cerca de 6% do total de recursos foram destinados a equipamentos do próprio Estado ou do Circuito Cultural Praça da Liberdade. É inadmissível que um Estado recordista em arrecadação como Minas Gerais não possa criar dotações orçamentárias específicas para tais projetos e acabe disputando com agentes culturais da sociedade civil recursos públicos provenientes de isenção fiscal. Acreditamos que esse contrassenso tenha chegado ao seu limite.
Diante dessas constatações, preocupa-nos especialmente a posição de V. Exª de que não é possível estabelecer critérios para a análise de projetos sem que haja mudanças na Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Entendemos que se trata de uma decisão política e que a legislação permite que a CTAP estabeleça nos editais os critérios públicos para essa avaliação, tendo como referência os objetivos da Lei, bastante claros em seu artigo 1º. Somente desse modo será possível minimizar ou corrigir as distorções no uso e na distribuição dos recursos.
Em carta-resposta de 15 de julho, V. Exª absteve-se de comentar o gravíssimo problema que identificamos como "efeito bola de neve", que consumiu 24% dos recursos de 2014 com projetos aprovados no ano de 2013, totalizando o montante de R$ 18 milhões. Reiteramos nossa preocupação e, mais uma vez, apontamos o que nos parece óbvio: se o ritmo indiscriminado de aprovações se mantiver, corremos o sério risco de, em 2015, os recursos se esgotarem no primeiro trimestre do ano. Em 2016 ou 2017 o mecanismo ficará comprometido antes mesmo da abertura dos anos fiscais.
Somando-se os 7% referentes aos projetos ligados ao Carnaval e à Copa do Mundo com os 6% destinados aos equipamentos do próprio Estado e ao Circuito Cultural Praça da Liberdade e ainda com os 24% da “bola de neve”, chegamos ao total alarmante de 37% do montante dos recursos da renúncia “desviados” de seu propósito original de fomentar atividades de agentes e instituições culturais por meio dos projetos inscritos no edital 2014.
Em sua resposta, V. Exª. se refere à nossa avaliação quanto à diminuição da contrapartida como "minoritária e pessimista" e afirma que o assunto foi "amplamente debatido". Manifestamos nossa discordância com ambas as posições. Acreditamos que falte a esta Secretaria uma percepção mais clara do elevado grau de descontentamento a que chegou a classe cultural de Minas Gerais com os rumos dados à Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Talvez os debates não tenham sido assim tão abertos quando esta Secretaria quer fazer crer.
Ressaltamos ainda que uma das instâncias de escuta formal da sociedade civil citadas pela Secretaria, o Conselho Estadual de Política Cultural, também se alinha com esta posição. Independentemente de concordância com todo o teor da nossa carta pública, oito dias após sua divulgação, o CONSEC e sua Câmara Regional Consultiva manifestaram-se favoráveis à “imediata revisão da Lei Estadual de Incentivo à Cultura antes que a mesma entre em colapso”. Este é mais um fato a reforçar a relevância de nossas críticas.
Portanto, diante da gravidade do quadro vivenciado pela cultura de Minas Gerais, solicitamos a esta Secretaria algumas providências urgentes:
1. Restabelecimento de critérios de avaliação dos projetos, tendo como referência os objetivos claramente expressos no artigo 1º da Lei Estadual de Incentivo à Cultura.
2. Ampliação significativa do teto da renúncia fiscal da Lei Estadual de Incentivo à Cultura.
3. Ampliação significativa do montante de recursos destinados aos editais do Fundo Estadual de Cultura, instrumento primordial para a correção das distorções naturais das leis de incentivo baseadas em renúncia fiscal.
4. Encaminhamento imediato de discussão pública com agentes culturais da capital e do interior, com vistas à revisão da Lei Estadual de Incentivo à Cultura.
5. Abertura imediata de discussão pública com agentes culturais da capital e do interior, com vistas à implementação de novos mecanismos de estimulo à cultura no Estado.
Finalizamos nossas contribuições a esse debate reivindicando que sua continuidade se dê em âmbito mais amplo e que não se percam de vista os princípios republicanos que devem nortear a aplicação dos recursos públicos destinados à cultura.
Atenciosamente,
Grupo Galpão/Galpão Cine Horto, 1,2 na Dança, Associação Cultural Mimulus, Associação Curta Minas, Cia. de Teatro Luna Lunera, Grupo Armatrux, Grupo de Dança Primeiro Ato, Grupo de Teatro Trupe de Truões, Grupo Espanca!, Grupo Maria Cutia e mais 35 assinaturas.
2ª Carta Aberta endereçada à Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
Belo Horizonte, 1 de setembro de 2014.
Exmª. Srª.
Eliane Parreiras
Secretária de Estado de Cultura de Minas Gerais
C.c. Governador do Estado de Minas Gerais
Conselho Estadual de Cultura de Minas Gerais
Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Imprensa
Senhora Secretária,
Agradecemos a V. Exª. e à equipe da Secretaria de Estado de Cultura pela divulgação das informações relativas à captação de recursos por intermédio da Leic - Lei Estadual de Incentivo à Cultura no ano de 2014. Desde já, cabe-nos solicitar que tais informações se tornem efetivamente públicas e passem a integrar um banco de dados acessível a todos os cidadãos, de modo a permitir o acompanhamento pari passu do desempenho desse mecanismo tão importante para a política cultural do Estado.
Nos últimos 30 dias, nós, agentes culturais de Belo Horizonte e do interior de Minas Gerais, debruçamo-nos em uma análise, ainda superficial, dos dados publicados. Reconhecemos que nos falta aparato técnico para que um diagnóstico minucioso seja apresentado. Entretanto, dados sobre os quais discorreremos a seguir já nos certificam do quão distorcido tem sido o uso do mecanismo e também de sua iminente falência. Aquilo que em nossa carta pública de 10 de julho era creditado à intuição, infelizmente confirma-se na prática. É bastante pertinente reafirmarmos que parte dos projetos aprovados e que conseguiram o mínimo necessário para o início de sua execução pouco ou nada acrescentam à cultura de Minas Gerais, uma vez que não se alinham a uma política cultural responsável e nem às diretrizes do Plano Estadual de Cultura que vem sendo construído no âmbito do Consec - Conselho Estadual de Cultura.
Como exemplo de distorção inaceitável, destacamos o fato de aproximadamente 7% do total de R$ 61 milhões aportados em projetos do edital 2014 terem sido destinados à ações relacionadas ao Carnaval e à Copa do Mundo, atividades que, por seu forte apelo comercial, deveriam ser financiadas diretamente pelos departamentos de marketing das empresas interessadas. Acreditamos que uma análise mais aprofundada, projeto por projeto, poderia revelar a existência de mais distorções igualmente absurdas. Os recursos que irrigam projetos de natureza meramente comercial são os mesmos que faltam a um grande número de artistas, grupos e instituições que não têm conseguido captar por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura.
Outro dado alarmante é que cerca de 6% do total de recursos foram destinados a equipamentos do próprio Estado ou do Circuito Cultural Praça da Liberdade. É inadmissível que um Estado recordista em arrecadação como Minas Gerais não possa criar dotações orçamentárias específicas para tais projetos e acabe disputando com agentes culturais da sociedade civil recursos públicos provenientes de isenção fiscal. Acreditamos que esse contrassenso tenha chegado ao seu limite.
Diante dessas constatações, preocupa-nos especialmente a posição de V. Exª de que não é possível estabelecer critérios para a análise de projetos sem que haja mudanças na Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Entendemos que se trata de uma decisão política e que a legislação permite que a CTAP estabeleça nos editais os critérios públicos para essa avaliação, tendo como referência os objetivos da Lei, bastante claros em seu artigo 1º. Somente desse modo será possível minimizar ou corrigir as distorções no uso e na distribuição dos recursos.
Em carta-resposta de 15 de julho, V. Exª absteve-se de comentar o gravíssimo problema que identificamos como "efeito bola de neve", que consumiu 24% dos recursos de 2014 com projetos aprovados no ano de 2013, totalizando o montante de R$ 18 milhões. Reiteramos nossa preocupação e, mais uma vez, apontamos o que nos parece óbvio: se o ritmo indiscriminado de aprovações se mantiver, corremos o sério risco de, em 2015, os recursos se esgotarem no primeiro trimestre do ano. Em 2016 ou 2017 o mecanismo ficará comprometido antes mesmo da abertura dos anos fiscais.
Somando-se os 7% referentes aos projetos ligados ao Carnaval e à Copa do Mundo com os 6% destinados aos equipamentos do próprio Estado e ao Circuito Cultural Praça da Liberdade e ainda com os 24% da “bola de neve”, chegamos ao total alarmante de 37% do montante dos recursos da renúncia “desviados” de seu propósito original de fomentar atividades de agentes e instituições culturais por meio dos projetos inscritos no edital 2014.
Em sua resposta, V. Exª. se refere à nossa avaliação quanto à diminuição da contrapartida como "minoritária e pessimista" e afirma que o assunto foi "amplamente debatido". Manifestamos nossa discordância com ambas as posições. Acreditamos que falte a esta Secretaria uma percepção mais clara do elevado grau de descontentamento a que chegou a classe cultural de Minas Gerais com os rumos dados à Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Talvez os debates não tenham sido assim tão abertos quando esta Secretaria quer fazer crer.
Ressaltamos ainda que uma das instâncias de escuta formal da sociedade civil citadas pela Secretaria, o Conselho Estadual de Política Cultural, também se alinha com esta posição. Independentemente de concordância com todo o teor da nossa carta pública, oito dias após sua divulgação, o CONSEC e sua Câmara Regional Consultiva manifestaram-se favoráveis à “imediata revisão da Lei Estadual de Incentivo à Cultura antes que a mesma entre em colapso”. Este é mais um fato a reforçar a relevância de nossas críticas.
Portanto, diante da gravidade do quadro vivenciado pela cultura de Minas Gerais, solicitamos a esta Secretaria algumas providências urgentes:
1. Restabelecimento de critérios de avaliação dos projetos, tendo como referência os objetivos claramente expressos no artigo 1º da Lei Estadual de Incentivo à Cultura.
2. Ampliação significativa do teto da renúncia fiscal da Lei Estadual de Incentivo à Cultura.
3. Ampliação significativa do montante de recursos destinados aos editais do Fundo Estadual de Cultura, instrumento primordial para a correção das distorções naturais das leis de incentivo baseadas em renúncia fiscal.
4. Encaminhamento imediato de discussão pública com agentes culturais da capital e do interior, com vistas à revisão da Lei Estadual de Incentivo à Cultura.
5. Abertura imediata de discussão pública com agentes culturais da capital e do interior, com vistas à implementação de novos mecanismos de estimulo à cultura no Estado.
Finalizamos nossas contribuições a esse debate reivindicando que sua continuidade se dê em âmbito mais amplo e que não se percam de vista os princípios republicanos que devem nortear a aplicação dos recursos públicos destinados à cultura.
Atenciosamente,
Grupo Galpão/Galpão Cine Horto, 1,2 na Dança, Associação Cultural Mimulus, Associação Curta Minas, Cia. de Teatro Luna Lunera, Grupo Armatrux, Grupo de Dança Primeiro Ato, Grupo de Teatro Trupe de Truões, Grupo Espanca!, Grupo Maria Cutia e mais 35 assinaturas.
terça-feira, 2 de setembro de 2014
Marcos Coimbra e a campanha eleitoral
É sempre útil ler os artigos do Marcos Coimbra, talvez o melhor analista político brasileiro hoje.
Da Carta Capital, em 2/9/14.
Modelo anacrônico
As pesquisas dominadas por poucos, os debates engessados e o programa gratuito mal formatado são um desserviço à democracia
Por Marcos Coimbra
Agora que estamos em clima de disputa eleitoral efetiva, o atraso institucional brasileiro em termos de comunicação política fica evidente. Enquanto caminhávamos para a repetição do confronto entre o PT e o PSDB, o problema era menos premente. A eleição transcorria sem despertar emoções na vasta maioria do eleitorado. Salvo os radicais dos dois lados, eram poucos os apaixonados.
Depois de o acaso (ou a "Providência Divina", como gosta de dizer Marina Silva) tirar a vida de Eduardo Campos, o ambiente esquentou. Quem acompanha o movimento nas redes sociais constata um crescimento de quase 400% nas menções aos candidatos: Dilma Rousseff saltou de 75 mil postagens ao dia, em média, para 250 mil. Eduardo Campos/Marina, de 7 mil para 150 mil. Aécio Neves de 35 mil para 60 mil.
A íntegra.
Da Carta Capital, em 2/9/14.
Modelo anacrônico
As pesquisas dominadas por poucos, os debates engessados e o programa gratuito mal formatado são um desserviço à democracia
Por Marcos Coimbra
Agora que estamos em clima de disputa eleitoral efetiva, o atraso institucional brasileiro em termos de comunicação política fica evidente. Enquanto caminhávamos para a repetição do confronto entre o PT e o PSDB, o problema era menos premente. A eleição transcorria sem despertar emoções na vasta maioria do eleitorado. Salvo os radicais dos dois lados, eram poucos os apaixonados.
Depois de o acaso (ou a "Providência Divina", como gosta de dizer Marina Silva) tirar a vida de Eduardo Campos, o ambiente esquentou. Quem acompanha o movimento nas redes sociais constata um crescimento de quase 400% nas menções aos candidatos: Dilma Rousseff saltou de 75 mil postagens ao dia, em média, para 250 mil. Eduardo Campos/Marina, de 7 mil para 150 mil. Aécio Neves de 35 mil para 60 mil.
A íntegra.
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