segunda-feira, 26 de dezembro de 2016

Democratização da comunicação

O jornalaico original foi uma experiência com este novo veículo de comunicação, o blog. Experiência de jornalista autônomo, curioso e interessado no novo.

Primeiro, vi que podia produzir o meu próprio jornal, sem custos, sem precisar gastar com impressão e distribuição, sem sequer pagar diagramador.Passado tanto tempo, é preciso refletir sobre isso e tirar consequências, porque o que era fantasia hoje é realidade e porque se isso é factível para um jornalista, ou um indivíduo qualquer, muito mais é para as empresas jornalísticas. O que são ou se tornaram na prática os blogs? O que aconteceu com o jornalismo nesse período? Como a internet e suas novas tecnologias podem democratizar a comunicação?

Não se pode negar o caráter democratizador da internet. No entanto, 2016 provou o que já estava se evidenciando pelo poder crescente do que ficou conhecido como PiG -- partido da imprensa golpista, a velha mídia controlada por alguns barões atuando de forma partidária, influenciando decisivamente a política, manipulando a opinião pública. O PiG continua poderoso, capaz de eleger -- ainda que indiretamente -- e depor presidentes -- pelo golpe.

Em oposição a isso, a construção de uma imprensa alternativa no Brasil é uma questão em aberto, que está praticamente no zero. Se ela não se formou durante os governos do PT, num ambiente progressista, ou seja, quando podia receber publicidade governamental, o que dizer da situação atual? A imprensa alternativa, progressista, de esquerda ou simplesmente nova terá agora de contar com suas próprias forças. O governo golpista cortou a publicidade dos blogs e interveio na comunicação pública.

Neste sentido, a internet continua sendo uma vantagem, já que reduz os custos de produção, não exige concessão pública e permanece livre.

Neste assunto, como em outros, o benefício que o golpe trouxe foi deixar as coisas muito claras.

O programa democrático precisa prever regras constitucionais para uma comunicação democrática e independente.

Isto significa que a distribuição de recursos públicos para veículos de comunicação, seja pelos governos, pelos legislativos, pelos judiciários, por empresas públicas etc. precisa obedecer a regras claras, aprovadas pela população, visando à democratização do acesso e da expressão pelos diversos públicos, classes, segmentos e grupos sociais.

Da mesma forma, sua a aplicação deve ficar submetida à fiscalização pela população e à prestação de contas públicas.

Instituições com poder de orientar a política pública de comunicação devem funcionar permanentemente e realizar discussões periódicas. Seus integrantes devem ser escolhidos diretamente pela população, as discussões devem ser públicas e suas ações informadas a todos.

Enfim, o conceito de comunicação democrática deve ser incorporado aos conceitos de liberdade de expressão, de opinião e de imprensa. Deve ser bandeira da oposição democrática e proposta de governo para ser executada no próximo governo eleito diretamente.

Blogs e portais atuais são iniciativas independentes de jornalistas. Herdam parte do que resta de jornalismo no Brasil, já que feitos por jornalistas, enquanto os velhos veículos controlados pelos barões da mídia atuam como partido político.

No entanto, outra parte do que resta de jornalismo no Brasil continua na velha imprensa. Por quê? Porque são essas empresas que ainda têm recursos para bancar a reportagem, que é a essência do jornalismo.

Vivemos assim diante de um dilema: quem produz reportagem deturpa a informação e quem faz jornalismo não tem recursos para produzir reportagens.

Jornalistas, esquerda, sociedade, instituições e todos que se preocupam com a boa informação, tradicionalmente produzida pelo jornalismo, não podem ficar nem vão ficar esperando um novo governo de esquerda para fazer jornalismo. A bandeira de uma comunicação democrática precisa portanto ser levantada paralelamente ao esforço de produção do jornalismo nas difíceis condições atuais.

É preciso praticar e construir uma comunicação democrática para transformá-la em instituição num governo democrático.

Como?
Comunicação democrática

Neste campos, como em outros, a esquerda democrática precisa combinar a construção de um programa a ser implantado num governo democrático com a própria prática da comunicação democrática, que não pode esperar por ele.

É preciso tornar popular e apoiado pela maioria da população um programa detalhado de democratização da comunicação. É preciso levar esse programa ao povo, de todas as formas possíveis e é preciso apresentá-lo nas eleições, se e quando houver.

Não é difícil definir esse programa, ele precisa combinar princípios -- tais como: nenhuma rede de comunicação pode ter mais do que 30% da audiência, como acontece nos EUA; a comunicação precisa ser mista, isto é, privada, pública e estatal, sendo que o Estado deve bancar a comunicação pública; a publicidade pública deve ser difundida gratuitamente em todos os veículos, igualmente etc. -- e mecanismos de execução -- tais como: conselhos de comunicação eleitos diretamente com poder executivo; lei aprovada em referendo popular etc.

O programa deve se sustentar em exemplos concretos do que existe hoje e formular igualmente propostas concretas de mudanças. Por exemplo: quantas pessoas sabem e principalmente quantas já pararam para pensar que a Globo tem 26 canais só de TV por assinatura, fora os pay-per-view? A proposta é reduzir esse número para diversificar o controle e a produção de conteúdos.

Produção alternativa

Quando comecei este jornalaico, a internet e as novas tecnologias possibilitavam que eu tivesse meu próprio jornal, que poderia ser acessado por todos um em qualquer parte do mundo, com fotos e vídeos que eu mesmo produzisse em câmaras digitais. Tudo isso sem custo, a não ser o de um provedor de internet. O celular tornou tudo ainda mais fácil. As redes sociais se tornaram um novo espaço, multiplicador da difusão de conteúdos.

Quais as limitações disso? 

A primeira e mais importante, que define a imprensa alternativa, é que blogueiros não têm dinheiro para montar uma redação, com repórteres, para cobrir os fatos, as instituições e produzir informações exclusivas. A consequência disso é que os blogueiros se tornaram mais editores do repórteres. Produzem análises, reproduzem notícias, fazem comentários e vez por outra produzem uma reportagem exclusiva. O lado bom é que fazem um contraponto ao PiG; o lado ruim é que dependem das notícias que continuam sendo produzidas pelo PiG.

Em vez aumentar a produção de notícias, a internet reduziu-a, na medida em que as redações em geral encolhem, com a decadência dos veículos impressos e com fraqueza dos veículos digitais.

As próprias empresas jornalísticas não encontraram até hoje uma fórmula de sucesso que substitua a velha mídia como veículos da publicidade -- e portanto de renda -- que jornais, revistas e televisões detinham antes do surgimento da internet. A publicidade é pulverizada e beneficia não empresas jornalísticas, mas Google, Facebook e Youtube. A produção paga reduz o número de leitores, que preferem ler as notícias gratuitas e as reproduzidas.

Manter uma redação é caro e as receitas de assinatura e publicidade não são suficientes para bancá-la.

Para construir uma imprensa democrática, não basta publicar artigos e comentar as notícias da velha imprensa, é preciso produzir uma estrutura de produção própria de notícias, com cobertura dos órgãos governamentais e todas as editorias que interessam os leitores.

Um caminho, que eu já apontei há algum tempo, é firmar parcerias com instituições, pessoas e até governos que veiculam publicidade e que têm interesse na democratização da comunicação. Uma parceria política, portanto, que valem do simples valor do anúncio.

Do ponto de vista dos anunciantes, esta parceria poderia contemplar tanto a publicidade tradicional como a publicidade institucional. Governos, pessoas, empresas, instituições diversas poderiam divulgar suas realizações etc. e poderiam se afirmar como defensores da comunicação democrática, divulgando peças nas quais informam que anunciam no veículo porque querem a democratização da imprensa.

Esse caminho pode se combinar com outras soluções vistas em blogs diversos: assinantes para acesso livre a todos os conteúdos e restrição aos demais; financiamento coletivo de projetos; anúncios de sindicatos; anúncios de governos de esquerda; anúncios tradicionais de empresas diversificadas.

Por fim, é preciso formar uma rede de comunicação democrática, pela qual blogs, portais etc. colaborem entre si, trocando informações e conteúdos, multiplicando a difusão da informação produzida por cada veículo.

Nova fase

Durante praticamente dois anos deixei este jornalaico de lado. Retomo-o agora, com a intenção de imprimir-lhe uma nova fase.

Na última postagem regular, publiquei uma foto antiga do Palácio da Liberdade, sem as grades que a caracterizam hoje, e perguntei, no título: "Vai tirar as grandes?" A pergunta se dirigia ao governador recém-empossado Fernando Pimentel. Era uma pergunta com caráter libertário (tirar grandes, recuperar o que a ditadura nos tirou, ampliar espaços públicos, reformar a Praça da Liberdade e andar na direção da civilização, da democracia) feita a quem tinha poder e dever de cumprir a sugestão, uma vez que político de esquerda, do principal partido do país e militante estudantil perseguido na época (1968) em que a ditadura instalou as grades no palácio.

Da data da postagem (8 de fevereiro de 2015) até hoje muita coisa aconteceu, não só impedindo que Belo Horizonte se tornasse mais civilizada e democrática, como fazendo o Brasil retroceder numa velocidade inacreditável. A minha reivindicação ao novo governador parece hoje infantil diante do quadro caótico do país; o próprio Pimentel passou os dois primeiros anos do seu mandato promissor escondido, perseguido pelos novos mandatários da nação -- procuradores, polícia, juízes, velha mídia, políticos velhacos -- e provavelmente negociando acordos para salvar seu governo. A presidenta recém-reeleita foi deposta por um golpe, uma quadrilha se apoderou do governo federal e impõe a todos os brasileiros -- à imensa maioria que venceu as eleições de 2002, 2006, 2010 e 2014 e à minoria derrotada que vestiu a hipócrita camisa da corrupta CBF para protestar contra a corrupção -- uma agenda de sacrifícios gigantescos que poupa às castas de mandatários citada.

A reivindicação feita a Pimentel no começo do seu governo continua valendo, assim como o assunto de um dos três posts que publiquei depois, a Agenda Gotsch. Inúmeras outras bandeiras no entanto se somam a elas, não só para avançar na democracia, como para impedir os retrocessos que estamos vivendo. O presidente golpista não está destruindo apenas o que foi construído até 2014, seu programa fará o Brasil retroceder à República Velha, ao período anterior à Revolução de 1930, que levou o país a elaborar pela primeira vez um projeto de desenvolvimento.

O que Temer está fazendo nem FHC e Collor, com seus programas neoliberais, chegaram a fazer. Destruir a Petrobrás, entregar a multinacionais o pré-sal e toda a tecnologia desenvolvida pelos brasileiros, quebrar as maiores construtoras e de quebra grande parte da indústria, comércio e serviços do país, afundar o Brasil numa recessão da qual ainda não se vislumbra o fim, mas que, com certeza, virá com mais desigualdade, mais pobreza, mais miséria, mais desemprego, mais insegurança, mais submissão, mais opressão e menos autoestima nos filhos desta pátria gentil. Tudo isso que em menos de um ano os golpistas estão fazendo é, como diz o título de um livro de um dos medíocres ideólogos da velha mídia transformada em partido político, livro que ninguém leu e poucos compraram, contra o Brasil.

Qualquer conhecedor de um mínimo da história sabe que o Brasil só começou a existir depois de 1930. Os golpistas de 2016 são piores do que os militares de 1964 porque, ao contrário destes, que acreditavam num tipo de desenvolvimento, querem fazer fazer o Brasil voltar a ser uma simples colônia agroexportadora, como foi desde de 1500. Neste período colonial, e mesmo depois da independência e da república, o Brasil (seu território imenso e rico e seu povo) só importava como fonte de matéria-prima e mão-de-obra para as elites fazendeiras, as oligarquias que viviam nos trópicos mas se sentiam à vontade na Europa. É o mesmo espírito dos golpistas de hoje -- barões da mídia, juízes, procuradores, empresários e políticos -- que odeiam o Brasil popular e querem transformar o país numa nova colônia.

Os golpistas não têm projeto para o Brasil, têm só um programa político para beneficiá-los, um programa imediatista, cruel, sem-vergonha, criminoso. Tivessem eles algum sentimento nacional, não destruiriam Lula, o operário que se tornou o melhor presidente capitalista do país. Tivessem alguma ideia menos rasteira do que aquelas propagadas para criar o ambiente golpista e que continuam hoje em projetos demagogos como "as 10 medidas contra a corrupção", as elites brasileiras teriam feito de Lula seu líder perene, pois no seu governo tiveram os melhores resultados econômicos. Em troca, tinham só de aceitar que milhões de brasileiros passassem a ter emprego, renda, casa; que tivessem acesso ao consumo, aos aviões, ao turismo (inclusive internacional). E à cidadania. Para consumir seus produtos, inclusive. Mas preferem conviver com uma população miserável e submissa.

As cegas, egoístas e estúpidas elites brasileiras não engoliram o "sapo barbudo", apesar de tirarem dele tudo que podiam. Veem-se agora diante de um dilema: retroceder à ditadura ou à República Velha. Os militares, ao que tudo indica, não estão dispostos mais a fazer o papel de polícia das elites. Quando foram cooptados pelas elites, fugiram do roteiro e ficaram 21 anos. Além disso, as Forças Armadas brasileiras, em especial o Exército, sempre tiveram um nacionalismo que não agrada às elites -- basta lembrar do sem-número de empresas com sufixo brás que a ditadura criou e que os governos neoliberais que vieram depois trataram de extinguir. Difícil imaginar a Petrobrás sendo destruída e o pré-sal sendo entregue aos estrangeiros num governo militar.

Por isso o projeto dos golpistas lembra mais um retorno à República Velha, quando o voto era censitário e os pobres, os negros, as mulheres não votavam. Se houver eleição em 2018, Lula -- ou outro candidato que apresentar propostas populares -- vencerá. Por isso, Lula precisa ficar inelegível, preso. Por isso, as eleições de 2018 (e de 2022, 2026...) precisarão ser canceladas, ou suas regras mudadas de tal forma que só possa ser eleito um presidente representante do governo golpista.

Golpes têm lógicas próprias. JK comandou a eleição indireta do general Castelo Branco para presidente interino, quando o presidente Jango foi derrubado pelo golpe, acreditando que haveria eleição em 1965 e ele seria eleito para completar seu projeto desenvolvimentista, que entre 1956 e 1961 gerou Brasília e os anos dourados. Mas JK acabou cassado e os militares ficaram 21 anos. Até mesmo o principal militante golpista, Carlos Lacerda, foi cassado e morreu sem voltar à política.

Quem pode imaginar o que nos reserva 2017 sob um governo golpista?

Nenhum de nós pode, mas todos temos o dever de tentar entender o que está acontecendo e o que virá. Diante do caos em que o país foi colocado pelos golpistas, a partir da militância quanto-pior-melhor da velha mídia, após sua derrota na eleição presidencial de 2014, muitos brasileiros esperam, como antes, e sem tirar lições do passado, o surgimento de um salvador da pátria. Alguns querem a volta dos militares, outros (os mesmos?) acreditam que o juiz da Lava Jato seja esse salvador.

Da minha parte, vivi a triste experiência da ditadura para me iludir com a volta dos militares ao poder. Da mesma forma, meu conceito de moralidade pública não admite um cidadão que acumula dois empregos públicos e que um dia tentou manter um deles sem precisar trabalhar, morando em outra cidade. Sei que o progresso do mundo depende de mim, de cada um de nós, de todos -- da democracia, enfim. Por mais imperfeita que ela seja, por mais imperfeitos que sejamos. A difícil prática do respeito, da tolerância, das decisões e ações coletivas, aprendendo com erros e aprimorando, é o único caminho para construir um mundo melhor.

Acredito nisso e prefiro ser assim aos 60 anos a ter me tornado um velho pessimista, cínico ou fascista.

O que mais me impressionou no golpe foi a facilidade pela qual o governo legal foi derrubado. A esquerda dizia "não vai ter golpe" -- e teve. A esquerda não preparou o povo para impedi-lo nem para resistir -- muito menos o prepara para retomar o poder, para recuperar a democracia.

Enquanto a direita demonstra competência para tomar o poder, governar ilegalmente e impor sua agenda inviável, a esquerda demonstrou incompetência para conservar o poder conquistado legalmente e reagir aos golpistas. De fato, não parece ter programa próprio, embora este programa esteja à vista de todos, basta ver o que o governo golpista faz, o que não queremos e o que queremos. É um programa diferente do colocado em prática pelos governos do PT. No poder, o PT manteve a política neoliberal acrescentando-lhe pitadas de democracia. A democracia exige muito mais.

A democracia não é o governo de um partido, é o governo de todos, cuja vontade foi desrespeitada pelos golpistas e precisa ser reafirmada pelo próprio povo, combatendo ideias elitistas, antipopulares, preconceituosas, autoritárias e fascistas.

Nenhum progresso tem sentido a não ser para o povo, nenhum governo é legítimo senão o governo do povo, não por meio de representantes distantes, corruptos e vendidos aos seus interesses pessoais e aos interesses de lobbies, mas escolhido e permanentemente fiscalizado pela participação direta de todos, ou, no mínimo, da maioria.

Quem se opõe ao golpe precisa formular, na oposição, um programa para o governo democrático que vier a suceder os golpistas, quando ele vier. Um programa que aponte os males do governo golpista, do ponto de vista dos trabalhadores, do povo, da nação, da democracia. Um programa que faça a crítica dos governos Lula e Dilma, aprimorando seus acertos e corrigindo seus erros. Um programa que contemple o Brasil em longo prazo, para pelo menos o tempo de vida de uma geração. Um programa exequível, não um programa utópico; com propostas concretas e viáveis. Um programa que tenha compromisso com o que é fundamental para os brasileiros e para os seres humanos: a democracia.

Este será o objetivo do jornalaico de hoje em diante.