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quarta-feira, 21 de março de 2012

Petistas belo-horizontinos não querem aliança com PSDB

Pelo menos a maioria. Mas a maioria também quer a reeleição do prefeito Márcio Lacerda. É espantoso. Depois de tudo que Lacerda fez contra o PT nesses anos, depois de defenestrar o vice-prefeito Roberto Carvalho, que é presidente do Diretório Municipal do partido, e demitir os petistas do seu gabinete, mais de 60% dos delegados ainda o apoiam. Os interesses fisiológicos prevaleceram obviamente, ainda tem muito petista empregado na gestão Lacerda. O que o eleitor não entende é por que essas pessoas ainda estão no PT. Não seria mais lógico que se filiassem ao PSB ou ao PSDB? A decisão será tomada no próximo domingo (25/3/12) e dependerá da minoria que quer reeleição sem tucanos.

Do Estado de Minas
Maioria do PT aprova aliança para reeleger Marcio Lacerda, mas sem PSDB
Alessandra Mello e Juliana Cipriani, 19/3/2012
A escolha dos 500 delegados que escolherão domingo que vem o posicionamento do PT nas eleições de Belo Horizonte apontou para a aliança pela reeleição do prefeito Márcio Lacerda (PSB), mas com a rejeição do PSDB na chapa. A tese de coligação com o socialista incluindo os tucanos teve 1.855 votos, ou 42,4% do total, enquanto a de candidatura própria recebeu 1.739, ou 39,7%. Um terceiro grupo de petistas, que pode ser o fiel da balança na hora da escolha final, preferiu o apoio a Márcio Lacerda, porém sem a participação do PSDB: foram 779 votos ou 17,8%. Somados, os petistas que optaram pela candidatura própria ou por uma aliança sem o PSDB representam 57,5% dos 4.373 que participaram da eleição de ontem, quando foram escolhidas as chapas de delegados para o encontro de domingo. Defensor da aliança com Lacerda, o deputado federal Miguel Corrêa Jr. comemorou a vitória da tese e disse que caberá ao partido definir a composição da chapa no encontro. O parlamentar acredita que, ao final, a presença do PSDB será garantida. "Toda conversa tem que ser feita e vamos buscar um acordo para construir a unidade no partido", disse.
A íntegra.

sábado, 17 de março de 2012

Procuradoria da República confirma denúncia contra Pimentel

Este é apenas a primeira e mais antiga das denúncias contra o ex-prefeito de Belo Horizonte. Tão grave ou mais é o fato de ter recebido R$ 1 milhão da Fiemg e outra bolada de uma empreiteira que ganhou concorrência da PBH. Pimentel é protegido da presidente Dilma, mas não acredito que ela se comporte em relação a ele de forma diferente da que se comportou até aqui em relação a ministros suspeitos.

Do portal Terra.
PGR confirma denúncia contra ministro Fernando Pimentel
14/3/2012
A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou, no Supremo Tribunal Federal (STF), denúncia do Ministério Público de Minas Gerais contra o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. Ele e mais cinco pessoas são acusados de dispensar de licitação a execução de projetos de vigilância eletrônica na capital mineira. O parecer da PGR foi anexado ao processo nesta semana e é assinado pela subprocuradora-geral Cláudia Sampaio. O teor do documento não foi divulgado porque o caso tramita sob sigilo. A anuência da PGR ao trabalho do ministério público local é uma exigência legal para que o processo prossiga na Corte Suprema.
A íntegra.
Em O Globo.

sexta-feira, 16 de março de 2012

Ecad não cobrará direitos autorais de vídeos veiculados em blogs

Do Comunique-se.
Ecad afirma que errou ao cobrar de blogueiros que publicaram vídeos do Youtube
Priscila Fonseca
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), empresa responsável por direitos autorais na internet, afirmou, em declaração, que errou ao cobrar dos blogueiros que publicam vídeos do Youtube. O assunto teve repercussão nas redes sociais, e a superintendente executiva do escritório, Glória Braga, disse que houve uma falta de interpretação com relação ao assunto. De acordo com o Google, esse tipo de cobrança não foi discutido quando a empresa assinou contratado com o Ecad. "Em nossas negociações, tomamos um enorme cuidado para assegurar que nossos usuários poderiam inserir vídeos em seus saites sem interferência ou intimidação por parte do Ecad. Embora reconheçamos que o Escritório possui um papel importante na eventual cobrança de direitos de entidades comerciais, nosso acordo não permite que ele busque coletar pagamentos de usuários do YouTube", declarou o diretor de políticas públicas e relações governamentais do Google Brasil, Marcel Leonardi.
A íntegra.

Dilma, a agricultura familiar e o agronegócio

Agricultura familiar não é só uma questão de terra para agricultores pobres e sem terra, é uma questão política fundamental para o século XXI, porque é a agricultura que alimenta a população e produz alimentos saudáveis, sem agrotóxicos, respeitando o ambiente. O oposto da devastação que o agronegócio faz, produzindo monoculturas para exportação. Os governos Lula e Dilma sabem disso, dão algum apoio e fazem discurso correto a favor da agricultura familiar, mas o eixo da agricultura brasileira, que recebe apoio total e o dinheiro que for preciso, é o agronegócio. O maior produtor de soja do mundo, um dos maiores latifundiários do País, ex-governador do MT, hoje senador, Blairo Maggi, é amigão do Lula. (Depois de um dia e meio sem internet. Hoje, a NET nem está atendendo mais as consultas. Deixa esperando com gravação, depois silêncio. É o resultado do monopólio da Globo sobre a comunicação do País.)

Brasil manterá trajetória de democratizar o acesso à terra, afirma Dilma
A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (14/3/12), durante a posse do novo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, que o governo manterá a trajetória de democratizar o acesso à terra no Brasil. "Sem sombra de dúvida este país precisa de democratizar, e nós continuaremos nessa trajetória de democratizar o acesso à terra para milhões de trabalhadores e camponeses pobres deste país que têm às vezes um pedaço insuficiente de terra para viver ou nenhum, mas ao mesmo tempo nós queremos que a reforma agrária no Brasil contribua para esse caminho de sucesso, que é o caminho de um setor de pequenos agricultores familiares", afirmou. A presidenta disse, durante discurso, que o Brasil precisa da agricultura familiar para se "transformar em uma grande nação". "Se de fato nosso objetivo é construir uma nação desenvolvida (…) é fundamental olhar para a agricultura familiar como um dos elementos estratégicos para que o Brasil seja de fato essa nação desenvolvida, essa nação sustentável e sobretudo para que nós tenhamos um tecido social de fato de classe média, um tecido social de agricultores familiares que tenham acesso à riqueza, que sejam agricultores familiares e não agricultores pobres", afirmou. Dilma disse ainda que, no âmbito da reforma agrária, é preciso garantir condições aos assentados para que se tornem pequenos agricultores com capacidade de produção. "A nova lógica da agricultura familiar não olha a reforma agrária pura e simplesmente como distribuição de terra, porque ela não pode ser só isso, a reforma agrária tem de ser a forma pela qual se garanta o acesso à terra, mas também que se garantam as condições de desenvolvimento para as populações que acedem a essa terra. De nada adianta a distribuição de terra e a permanência das populações rurais na extrema pobreza", disse. A presidenta disse também que o governo lançará nos próximos dias o Pronacampo, que será um programa voltado para a educação da população rural.
A íntegra.

terça-feira, 13 de março de 2012

Al Gore ou a internet no poder

A internet possibilita a democracia direta, como os gregos a inventaram. Não faz sentido mais algumas centenas de "representantes" distantes do povo, decidindo por nós, servindo a lobbies e se corrompendo na política profissional.

Do DN Globo.
Al Gore diz que a democracia foi prostituída
O ex-vice-presidente dos Estados Unidos Al Gore afirmou na segunda-feira que "a democracia foi prostituída" e tem esperança de que a Internet conduza à melhoria da governação, noticia a AP. Gore fez a afirmação durante um debate com o co-fundador da Napster e empresário da Internet, Sean Parker, na Conferência e Festival Sul pelo Sudoeste, em que ao longo de uma hora discutiram a interseção entre Internet e governo. O ex-vice de Bill Clinton apelou à audiência de milhares que seguiram o debate na Internet e aos que assistiam ao vivo que começassem um movimento "Ocupar a Democracia". Depois de considerar que o governo dos EUA deixou de ser funcional, Gore apelou à criação e aplicação de instrumentos digitais e meios sociais para responder a esta perda de funcionalidade.
A íntegra.

Sobre a competência e o uso do dinheiro público em Minas e em BH

Ótimo relato do jornalista Eduardo Costa. Ele fala da construção de um viaduto na Lagoinha.

Da coluna Chamada Geral, do Hoje em Dia, 12/3/12
Ai, ai, assim vocês me matam!
[...] Há cerca de três anos, (quando) fui a um engenheiro que coordenava as obras de duplicação da Antônio Carlos para saber que viaduto era aquele em construção para ligar a avenida à parte alta do complexo da Lagoinha. Explicou-me tratar-se de um presente do estado para Belo Horizonte, pois, através daquele elevado, os ônibus procedentes da região Norte iriam direto para a avenida Oiapoque e vice-versa... Ainda perguntei, feliz: "Mas, então, daqui a alguns meses, a praça Vaz de Melo não terá mais coletivos? E, diante da resposta afirmativa, toquei aleluia no rádio e festejei junto aos ouvintes aquele avanço... O tempo passou, a obra demorou mais que o esperado e, quando pronta, veio a notícia inacreditável: "Quando fomos fazer o teste, descobrimos que dois ônibus não poderiam cruzar sobre o novo viaduto; os retrovisores dos coletivos iriam para o chão", disse, com certo ar de comemoração, um dirigente da BHTrans. Aí descobri que, embora a empresa de transporte e trânsito da cidade seja dirigida por um tucano, havia, pelo menos naquele caso, má vontade para com o governo do estado, também comandado pelos tucanos. E veio o aviso de que a empresa iria alargar o município para que os ônibus pudessem circular em mão dupla. Passei o ano de 2011 todinho olhando para a obra de reforço e alargamento em 70 centímetros do viaduto que sai da Oiapoque. A PBH gastou R$ 9 milhões! Agora, fui procurar informações sobre o dia em que o sonho seria realizado. E me disseram que, por causa das obras do BRT, nas avenidas Paraná e Santos Dumont, só daqui a um ano ou mais os coletivos poderão deixar a Lagoinha. Ah, nem... Como me enrolam, como fazem pouco caso da minha modesta inteligência, como me consideram mais bobo do que já sou...
A íntegra.

Lacerda quer controlar uso de praças pela população

Lacerda tem verdadeira obsessão por espaços públicos. Quando não quer vendê-los, quer controlar seu uso pela população. Nada pode acontecer sem sua autorização prévia. Em vez da liberdade de manifestação pura e simples, o prefeito quer submeter qualquer reunião à decisão de uma "central única". Chama a isso de "desburocratizar". Não faz lembrar a ditadura militar?

Prefeitura vai restringir uso de praças
O prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), vai restringir o uso de praças para a realização de eventos públicos. Também irá promover alterações nos licenciamentos. A medida foi tomada após polêmica envolvendo eventos de médio e grande portes na cidade e promete ressuscitar o embate com a classe artística. Segundo Márcio Lacerda, todos os locais visados em Belo Horizonte terão regulamentação própria. A prefeitura só irá autorizar o uso após uma análise criteriosa do que é pretendido. "A Praça do Papa tem que ter uma regulamentação específica, que tipo de evento será permitido, de que forma, quantas vezes por ano, por mês. É o que foi feito na Praça da Estação, que gerou aquela polêmica que o prefeito estava proibindo eventos em praças. A Praça do Papa terá isso, a Pampulha terá também e outros locais de eventos na cidade", afirmou. Em 2009, o socialista editou um decreto proibindo qualquer tipo de evento na Praça da Estação, localizada no Centro da capital mineira. Músicos e artistas, então, decidiram criar um movimento apelidado "Praia da Estação". Com roupas de banho eles ocuparam a praça, como forma de protesto. No ano passado, o vereador Arnaldo Godoy (PT) conseguiu aprovar uma lei que permitia o uso dos espaços públicos, sem autorização da prefeitura, com algumas restrições, como proibição de som mecânico e de grandes aglomerações. "Estamos concluindo um trabalho mais amplo referente a licenciamentos de eventos na cidade", disse o prefeito. A prefeitura vai estruturar uma central única para monopolizar a emissão das licenças para uso. "Isto implica em um trabalho de desburocratizar o licenciamento, fazer inclusive através da internet. Será acompanhado também por montagem de uma central única, de uma porta única de licenciamento, com todos os órgãos da prefeitura e estado. E finalmente, a regulamentação do uso de áreas", concluiu o prefeito.
A íntegra.

A marcha da reeleição em BH

A coisa está no seguinte pé: domingo, 18/3, as bases do PT belo-horizontino decidem se querem candidato próprio ou apoiar Lacerda. Os filiados favoráveis à aliança com Lacerda são 4.300 filiados, os favoráveis à candidatura própria são 3.900. Será uma surpresa, portanto, se o apoio à reeleição de Lacerda não for aprovado. Não é novidade: o ministro Pimentel (inventor de Lacerda, numa combinação com o então governador Aécio, em 2008) controla o partido em Minas. O vice-prefeito Roberto Carvalho, no entanto, dizia que em Belo Horizonte, cujo diretório ele preside, é diferente. Parece que não é. Vamos saber com certeza em duas votações, no próximo domingo (18/3) e no seguinte (25/3). Os que defendem o apoio a Lacerda se dividem entre aceitar o PSDB na aliança (Pimentel) ou não (Patrus). Vão rachar antes ou depois da votação? Também vamos saber domingo. Se o PT se divide, o PSDB sabe bem o que quer: a liderança da chapa e o controle da prefeitura. As posições do PT e do PSDB parecem inconciliáveis, ainda mais se consideramos que em 2014 Aécio será candidato a presidente 2014 -- contra Dilma -- e Lacerda será candidato a governador -- contra Pimentel. Que acordo estarão tramando dessa vez Pimentel e Aécio? Lembrando que em 2010 Aécio passou a perna em Pimentel e apoiou Itamar, que roubou a vaga de senador do petista, a gente fica pensando como é que o ministro ainda confia no tucano. E o PT nacional, que quer reforçar sua base de alianças para 2014, também apóia a candidatura Lacerda, mesmo sabendo que isso significa se aliar com Aécio e o PSDB. Tudo é nebuloso nesse quadro, a não ser a decadência do PT mineiro.

Amália Goulart, do Hoje em Dia, 3/3/2012
Grupo pró-Lacerda tem primeira vitória no PT
Os petistas favoráveis à aliança pela reeleição do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), conseguiram derrotar o vice-prefeito, Roberto Carvalho (PT), adepto à candidatura própria do partido, no primeiro passo rumo à definição da sigla na sucessão municipal. Capitaneados pelo presidente estadual do PT, deputado federal Reginaldo Lopes, o grupo apresentou à legenda 4.300 nomes de filiados, compondo cinco chapas, que defendem a coligação com o socialista. Carvalho, que também é presidente municipal do partido, protocolou 11 chapas com 3.900 inscritos. Todos em prol da candidatura própria. Os números foram contabilizados ainda neste sábado (3) e aumenta o racha interno na legenda. O prazo final para a apresentação de chapas foi a última sexta-feira. No PT, a decisão sobre união ou não com Lacerda será decidida no voto. Para que os filiados escolham, é preciso que apresentem chapas com nomes de possíveis delegados. Os militantes votarão nas chapas, no dia 18 de março, que serão representadas por delegados. Em uma terceira etapa, marcada para o dia 25 do mesmo mês, os cerca de 500 delegados eleitos definirão qual tese sairá vitoriosa. Poderão participar da escolha os 11 mil filiados do partido, se estiverem em dia com a contribuição financeira destinada à sigla.
A íntegra.
Marcelo Ernesto Alice Maciel, do Estado de Minas, 24/2/2012
Tucanos entregam ao PSB exigências para apoiar reeleição de Lacerda
O PSDB deu mais um passo na consolidação da aliança com o PSB para a reeleição do prefeito Márcio Lacerda (PSB). Em encontro realizado no final da manhã desta sexta-feira, no apartamento de Lacerda, os tucanos entregaram uma lista com oito diretrizes para balizar a relação das legendas na coligação. Entre os pontos mais relevantes está a exigência de uma aliança "formal, clara e transparante" e participação das principais lideranças do partido no estado: o senador Aécio Neves e o governador Antônio Anastasia. Estiverem presentes ao encontro o presidente estadual do PSDB, Marcos Pestana; o presidente municipal, deputado João Leite; o presidente estadual do PSB, o ex-ministro Walfrido Mares Guia; o secretário-geral do PSB, Mário Assad, e o prefeito Márcio Lacerda. Em entrevista coletiva na sede estadual do partido, Pestana afirmou que o PSDB quer mais participação. Segundo ele, a legenda não está ocupando o lugar que merece por sua força e que não pretende mais ser coadjuvante. "O PSDB quer mais participação. Atualmente está desproporcional à força do partido que é o maior de Minas. O PSDB quer ser o ator central nesse processo", ressaltou. Ainda segundo ele, a participação nas eleições deste ano tem que ter "novo patamar", se referindo a uma participação mais ativa da legenda.
A íntegra.
Juliana Cipriani, do Estado de Minas, 21/2/2012
PT ainda não sabe se apoia reeleição de Marcio Lacerda
O PT de Belo Horizonte ainda nem resolveu a briga interna para ver se apoia ou não a reeleição do prefeito Márcio Lacerda (PSB) e uma outra disputa avança no bastidor: quem vai ser o vice na chapa do socialista. Rompido com o atual companheiro, Roberto Carvalho – que inclusive trabalha por uma candidatura própria do partido –, Lacerda deverá ter um outro petista ao seu lado para concorrer a mais quatro anos de mandato. Pelo menos quatro nomes se movimentam com mais força pela vaga, que pode ser ainda mais atraente. Com a possibilidade de Lacerda concorrer ao governo do estado em 2014, o novo vice pode ser alçado a titular para os dois anos restantes à frente da prefeitura.
A íntegra.

segunda-feira, 12 de março de 2012

Pinheirinho no Paraná: PM despeja 600 famílias de madrugada

Mais uma vez obra de um governo tucano. Processo de expulsão dos pobres para liberar áreas nas cidades para os ricos está em toda parte do Brasil.

Do blog Pela Moradia.
Richa (PSDB) e Ducci (PSB) promovem despejo de centenas de trabalhadores (PR)
Na madrugada de hoje (12/3), cerca de 400 soldados da Polícia Militar do Paraná, além da Guarda Municipal de Curitiba, iniciaram um processo de despejo de cerca de 600 famílias que ocupam, desde o dia 18 de fevereiro, uma área localizada na região do Sabará, na Cidade Industrial de Curitiba (CIC). Segundo a prefeitura, a região pertence à empresa de economia mista Curitiba S.A., porém, a área, de aproximadamente de 100 mil metros quadrados, estava abandonada pelo poder público municipal havia 30 anos, sem nenhum tipo de planejamento para sua utilização através da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab). A ação da Polícia Militar paranaense é de inteira responsabilidade do governador Beto Richa (PSDB) e do prefeito Luciano Ducci (PSB), que, ao invés de apresentarem soluções de moradia digna ao povo trabalhador, atuam com violência policial, criminalizando o povo pobre. Definitivamente, trata-se de uma ação que visa colocar numa situação ainda mais precária centenas de trabalhadores que não possuem um teto para morar e que lutam por condições dignas de vida.
A íntegra.

1.660 escolas em tempo integral em Minas

É o programa Mais Educação, do governo federal. No País inteiro são 30 mil escolas de ensino fundamental e 5 milhões de alunos. Na página do MEC contei 1.660 escolas em Minas, das quais 45 em Belo Horizonte (pode haver algum erro, porque não estão em ordem alfabética) -- são 29 escolas municipais e 16 escolas estaduais, o que confirma o comportamento republicano dos governos Lula-Dilma, que não discriminam a oposição demotucana. Quando o prefeito Lacerda fizer propaganda de mais esta "obra da prefeitura" na campanha eleitoral deste ano, já sabemos que o dinheiro e a iniciativa são do governo federal. O mesmo vale para o governador Anastasia. Os dois são mestres em fazer propaganda com obras dos outros, mesmo porque sua especialidade é gastar dinheiro público com publicidade. (É o modelo Aécio de governar: importante não é fazer, é repetir exaustivamente que fez.) Não conheço o programa Mais Educação, não sei dizer se funciona, se a qualidade é a necessária, provavelmente não é, mas o caminho está certo: o governo federal precisa investir no ensino fundamental em todo o País para igualar a qualidade da educação oferecida e a escola precisa ser em tempo integral; o senador Cristovão Buarque propõe inclusive a criação de um ministério dedicado exclusivamente ao ensino fundamental. Desconfio da contratação de monitores e de atividades fora da escola, que é a forma pela qual o programa completa a carga horária escolar; parecem mais um remendo do que uma roupa nova. Nunca é demais lembrar que educação de qualidade começa com educadores excelentes e bem remunerados, trabalhando em condições dignas. No entanto, talvez seja mais fácil corrigir um programa que existe e tem orçamento do que começar do zero. Abaixo, a notícia do Blog do Planalto e a página sobre o programa no saite do Ministério da Educação.

Do Blog do Planalto.
Governo antecipa meta e 5 milhões de alunos ficarão na escola em tempo integral em 2012
O programa Mais Educação, que oferece atividades em tempo integral aos estudantes do 1º ao 9º ano vai alcançar neste ano 30 mil escolas públicas de ensino fundamental, beneficiando 5 milhões de estudantes em todo o País, inclusive em escolas rurais. Com isso, o governo antecipa o resultado esperado apenas para 2014, e lança uma nova meta, de atender 60 mil escolas com atividades de acompanhamento pedagógico, de esportes, de artes e informática até 2014. No programa Café com a Presidenta, transmitido hoje (12), a presidenta Dilma Rousseff explicou que o Ministério da Educação está com as inscrições abertas para novas adesões das prefeituras até o dia 30 de março. Segundo ela, serão investidos R$ 1,4 bilhão em 2012 para implantar o Mais Educação nas escolas inscritas. Hoje, o programa já beneficia 2,8 milhões de alunos de 15 mil escolas. "Eles participam de atividades orientadas, que vão desde o acompanhamento das tarefas escolares até a prática de esportes, aulas de artes e informática. Tudo isso em um turno complementar", disse a presidenta Dilma.
A íntegra.
Do saite do Ministério da Educação.
Programa Mais Educação
O Programa Mais Educação, criado pela Portaria Interministerial nº 17/2007 e regulamentado pelo Decreto 7.083/10, constitui-se como estratégia do Ministério da Educação para indução da construção da agenda de educação integral nas redes estaduais e municipais de ensino que amplia a jornada escolar nas escolas públicas, para no mínimo 7 horas diárias, por meio de atividades optativas nos macrocampos: acompanhamento pedagógico; educação ambiental; esporte e lazer; direitos humanos em educação; cultura e artes; cultura digital; promoção da saúde; comunicação e uso de mídias; investigação no campo das ciências da natureza e educação econômica. De acordo com o projeto educativo em curso na escola, são escolhidas seis atividades, a cada ano, no universo de possibilidades ofertadas. Uma destas atividades obrigatoriamente deve compor o macrocampo acompanhamento pedagógico. [...] Diferentes experiências pedagógicas indicam o papel central que a escola tem na construção de uma agenda de Educação Integral articulando, a partir da ampliação da jornada escolar, políticas públicas, equipamentos públicos e atores sociais que contribuam para a diversidade e riqueza de vivências que tornam a Educação Integral uma experiência inovadora e sustentável ao longo do tempo. [...] O Programa conta, em sua estrutura, com Comitês Metropolitanos ou Regionais, constituídos por representantes das secretarias, gestores escolares e outros parceiros, entre os quais as universidades, e Comitês Locais, formados por sujeitos do Programa Mais Educação na escola e representantes da comunidade escolar e do entorno. Esta estratégia de implementação e fortalecimento do Mais Educação constitui-se como espaço de articulação das ações e experiências e de construção de planos de ação coletivos. A definição de um paradigma contemporâneo de educação integral entende que o território da educação escolar pode expandir-se para além dos muros da escola, alcançando seu entorno e a cidade em suas múltiplas possibilidades educativas. [...] O Programa Mais Educação é coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), em parceria com as Secretarias Estaduais e/ou Municipais de Educação. Sua operacionalização é feita por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os territórios do Programa foram definidos inicialmente para atender, em caráter prioritário, as escolas que apresentam baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), situadas em capitais e regiões metropolitanas. As atividades tiveram início em 2008, com a participação de 1.380 escolas, em 55 municípios nos 26 estados e no Distrito Federal, atendendo 386 mil estudantes. Em 2009, houve a ampliação para 5 mil escolas, 126 municípios, de todos os estados e no Distrito Federal com o atendimento a 1,5 milhão de estudantes, inscritos pelas escolas e suas respectivas redes de ensino. Em 2010, o Programa foi implementado em 389 municípios, atendendo cerca de 10 mil escolas e beneficiando 2,3 milhões de alunos. [...] Em 2011, aderiram ao Programa Mais Educação 15.018 escolas com 3.067.644 estudantes [...] O processo de adesão, desde 2009, acontece por meio de formulário eletrônico de captação de dados gerados pelo Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (Simec). Para o desenvolvimento de cada atividade, o governo federal repassa recursos para ressarcimento de monitores, aquisição dos kits de materiais, contratação de pequenos serviços e obtenção de materiais de consumo e permanentes. De acordo com as atividades escolhidas, as escolas beneficiárias também podem receber conjuntos de instrumentos para banda fanfarra, hip hop e rádio escolar, dentre outros, conforme Manual PDDE – Educação Integral. Compreende-se que a educação integral em jornada ampliada no Brasil é uma política pública em construção e um grande desafio para gestores educacionais, professores e comunidades que, ao mesmo tempo, amplia o direito à educação básica e colabora para reinventar a escola.
A íntegra.

sexta-feira, 9 de março de 2012

Juiz condena réu e o ofende pela internet

Juiz? Justiça? Isso é política, não tem nada a ver com justiça: autoridade a serviço de alguns ricos e poderosos. Justiça é o oposto: autoridade a serviço do cidadão comum, anônimo, que só tem a lei para protegê-lo. (Mesmo num caso assim a internet tem seu valor, porque ela não cria nada, só torna possível a expressão do juiz por suas próprias palavras, e não por meio de um veículo da velha imprensa; possibilita que pessoas comuns o respondam, e não só jornalistas e outras matérias; torna a autoridade um indivíduo comum, vista por todos; enfim, democratiza a expressão e a opinião. O mais importante é que ela veio para ficar, revolucionando a comunicação: alguém imagina que seja possível retroceder nisso, que a humanidade aceite abolir a liberdade de expressão que a internet inaugurou?)

Do Repórter Brasil.
Magistrado ataca no Facebook jornalista que denunciou grilagem no Pará
Criticado após condenar Lúcio Flávio Pinto por utilizar o termo "pirata fundiário", juiz Amilcar Guimarães passou a fazer ofensas pela internet Por Daniel Santini Frente às críticas que vem sofrendo no Pará e em todo o país pela maneira como condenou o jornalista Lúcio Flávio Pinto a pagar indenização por danos morais ao latifundiário Cecílio do Rego Almeida, o juiz Amilcar Guimarães, titular da 1ª Vara Cível de Belém, passou a fazer ataques pessoais públicos pela internet. Em sua página na rede social Facebook, o magistrado tem ofendido repetidamente o réu que julgou. Em uma das mensagens que escreveu, o juiz o chamou de "pateta", "canalha" e lembrou que, em ocasião anterior, ele recebeu "bons e merecidos sopapos no meio da fuça". Nesta quinta-feira, 8 de março, voltou à carga chamando de "carpideira" quem se ofendeu com seus posts das últimas semanas. Procurado pela Repórter Brasil, Lúcio Flávio descartou entrar com uma ação por danos morais contra o magistrado por não acreditar na isenção dos tribunais do estado. Ele diz que a condenação que sofreu foi política e que não tem esperança de obter qualquer sentença favorável na Justiça local, qualquer que seja o contexto.
A íntegra.

quinta-feira, 8 de março de 2012

Acidente grave com ônibus na Avenida Cristiano Machado

Isto não acontece à toa, é o resultado da política de transporte em Belo Horizonte, que quer tornar rápido o trânsito nas avenidas lotadas de carros e ônibus. É bom lembrar que a Cristiano Machado passou por obras que o governo disse serem maravilhosas e definitivas. Como diz um leitor, os motoristas são despreparados -- e têm horários a cumprir num trânsito cada vez mais congestionado. A coisa mais comum é não pararem nos pontos. A avenida é feita para alta velocidade, centenas de linhas passam pelo mesmo caminho, quando bastaria uma única linha em pista exclusiva. Por que ônibus para Belo Vale tem que passar dentro de Belo Horizonte? Por que ônibus de Santa Luzia tem que atravessar a Cristiano Machado? Deveriam chegar aos limites da cidade, onde os passageiros tomariam, por exemplo, a linha exclusiva da Cristiano Machado. Mas os interesses das empresas e dos políticos não deixa que o sistema seja racional. Quando acontece um acidente assim, prefeito, secretários e empresários de ônibus deveriam ser responsabilizados, como nos países em que existe justiça.

Do Estado de Minas.
Acidente entre dois ônibus deixa 29 feridos e fecha a Avenida Cristiano Machado
Cinco das vítimas ficaram gravemente feridas e foram socorridas pelo Samu e o Corpo de Bombeiros
João Henrique do Vale
Um grave acidente entre dois ônibus deixou 29 pessoas feridas no fim da tarde desta quinta-feira, na Avenida Cristiano Machado, altura do Bairro Cidade Nova, na Região Nordeste de Belo Horizonte. A via teve de ser fechada no sentido Centro/Bairro para atendimento às vítimas, o que deixou o trânsito congestionado na região e no hipercentro da cidade. De acordo com o Corpo de Bombeiros, os veículos bateram próximo à Feira de Produtores. Com o impacto, um dos coletivos invadiu a calçada e atropelou algumas pessoas que estavam em um ponto de ônibus. Cinco pessoas ficaram gravemente feridas. Quatro delas foram encaminhadas para o Hospital João XXIII, por viaturas dos bombeiros. Os veículos envolvidos na batida foram, o ônibus da linha 4375 (Belo Vale/BH) e o coletivo da linha 4115 (Santa Luzia/BH).
A íntegra.

Independência será inaugurado com 6.000 pontos cegos

Da série "grandes obras do Aécio e do Anastasia: estádio no qual não se vê o jogo". O jornal amigo do governador não diz, mas a obra custou R$ 120 milhões. Para dar nisso.

Do Estado de Minas.
MP manda baratear ingressos e exige solução para visibilidade em 90 dias
O Estádio Independência será aberto ao público sem uma solução para o problema de visibilidade do anel superior, que atinge seis mil assentos ou 24% do total. Num primeiro momento, os ingressos desse setor terão 50% de desconto em relação aos do anel inferior, respeitando o direito de meia-entrada de idosos e estudantes. Além disso, os bilhetes deverão conter a informação de que a visibilidade é parcial.
A íntegra.

Michael Mann ou as grandes corporações do petróleo contra um cientista do clima

Da Agência Carta Maior.
Cientista revela ameaças e pressões que cercam ciência climática
Por Jéssica Lipinski, do Instituto Carbono Brasil.
Em novo livro, Michael Mann explica como indústria dos combustíveis fósseis e céticos do clima combatem evidências do aquecimento global – e como lutar contra esse lobby expôs o pesquisador a intimidação, abusos e ameaças de morte. "É uma técnica clássica do movimento dos negadores, descobri, e eu não quero dizer apenas aqueles que rejeitam a ideia do aquecimento global, mas aqueles que insistem que fumar não causa cêncer ou que a poluição industrial não está ligada à chuva ácida", diz o cientista. "Numa ocasião, tive de chamar o FBI depois que me foi enviado um envelope com um pó dentro. Acabou por ser farinha de milho, mas, novamente, o objetivo era intimidação. Acabei com fitas de segurança policial por todas as portas e janelas do meu escritório." O trecho anterior pode até ter tudo para compor um livro de ficção policial, mas faz parte da vida de um cientista, cujo crime foi apresentar evidências do aquecimento global. "Essa é a vida de um cientista climático hoje nos EUA", acrescenta Michael Mann, o pesquisador em questão. Esse e outros episódios de ameaças de morte, restrição de liberdades e leitura de correspondências – dignos de histórias de detetives, agentes secretos ou testemunhas criminais – estão relatados no novo livro de Mann, The Hockey Stick and the Climate Wars ("O taco de hóquei e as guerras climáticas"), que deve ser publicado no próximo mês. Na obra, o cientista – diretor do Centro de Ciências do Sistema da Terra da Universidade Estadual da Pensilvânia, membro do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) e autor da Teoria do Taco de Hóquei, que ilustra o rápido aumento das temperaturas globais – explica como a indústria dos combustíveis fósseis e os céticos do clima combatem as evidências do aquecimento global.
A íntegra.

Por que São Paulo se tornou o bastião da direita?

Artigo de Emir Sader tenta responder essa pergunta.

Da Agência Carta Maior.
A natureza da disputa em São Paulo
O aspecto mais importante que pode ter a campanha eleitoral em São Paulo não é sua nacionalização ou não. Ela será sobredeterminada pelas condições nacionais. É verdade que são duas concepções políticas do que se quer para o Brasil que estarão em jogo. Mas há outro aspecto, mais concreto e específico, que assume maior importância. Por um conjunto de fatores Sao Paulo tornou-se o bastião do conservadorismo nacional, expressado nos governos tucanos no estado e na prefeitura da capital. A esquerda nunca decifrou as razões dessa hegemonia, que permitiu a eleição e reeleição sucessiva de tantos governadores tucanos e os dois mandatos Serra-Kassab. Todo os argumentos evocados têm elementos de realidade mas nenhum deles por si só dá conta da dimensão do fenômeno, nem sequer a soma deles. Se trata de um elemento de dimensões muito grandes que o estado de maior desenvolvimento econômico, com a classe trabalhadora mais numerosa, com a maior população imigrante do Nordeste, o estado com os maiores contrastes sociais entre riqueza e pobreza, por tanto o de maior desigualdade, o estado onde nasceram o PT e a CUT, onde está situado o ABC – que esse estado, em plenos governos vitoriosos nacionais do PT, tenha se consolidado como bastião da direita no Brasil. Estávamos acostumados a situar os setores mais conservadores do País nas regiões mais atrasadas, de menor desenvolvimento econômico, de controle político dos coronéis – de que o Nordeste era o exemplo clássico. Quando a oposição democrática se fortaleceu, o núcleo de maior resistência a esses avanços e de maior apoio à ditadura estavam basicamente no Nordeste. Dois fenômenos foram alterando esse quadro. Por um lado, a "modernização" da direita, promovida pelos tucanos em aliança com o então PFL, tendo as bandeiras neoliberais como programa fundamental. Se deslocavam as questões sociais e as do desenvolvimento econômico para a centralidade do mercado: consumo e disputa pela ascensão social através da competição no mercado. [...] O que está em jogo não é o futuro do Brasil. O que está em jogo é o futuro de São Paulo como cidade. Se continuará a ser uma cidade da exclusão social, da discriminação, do racismo, da crueldade social, da exclusão, ou se se tornará uma cidade para todos, da integração, da solidariedade, da prioridade das políticas sociais. Como consequência também determinará se continuará a ser o feudo do conservadorismo ou se se integrará ao amplo movimento de democratização social que vive o Brasil.
A íntegra.