sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

O PT vai apoiar a CPI da privataria tucana?

Em 2005, a apuração do "mensalão" parou quando se chegou à sua origem: "o mensalão tucano" do ex-governador de Minas Eduardo Azeredo. Agora, a privataria tucana pode chegar ao PT. Ou não? Como se lê no livro do Amaury Ribeiro Jr., a corrupção está disseminada em todos os escalões e poderes da República e envolve a própria forma de se fazer política no País, na qual dinheiro ilegal privado e público se transferem de mãos para financiar campanhas eleitorias e beneficiar empresários, corrompendo instituições e autoridades. É assim que se pode entender, por exemplo, o arquivamento do processo de prestação de contas do PMDB mineiro dia desses pelo STF. O presidente do tribunal, Cezar Peluso, disse -- certamente considerando idiotas seus colegas e todos os telespectadores da TV Justiça, pois a sessão foi transmitida pela TV -- que a denúncia do Ministério Público não dizia qual era "o livro verdadeiro", se o apresentado primeiro, e no qual as contas não batiam, ou o segundo, no qual as contas fechavam... "Não há crime", vaticinou, encerrando a votação, diante da expressão de espanto do presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do STF Ricardo Lewandowski.

Do blog Escrevinhador.
CPI da Privataria: deputados petistas dizem que vão apoiar a Comissão
Na última quarta-feira, dia 21/12/11, foi protocolado o requerimento para a instalação da CPI da Privataria, proposta pelo deputado Protógenes Queiróz (PCdoB/SP) e que obteve o apoio de mais de 180 parlamentares. Apesar de desejada por grande parte da militância de esquerda, a CPI parece não ter sido recebida com o mesmo entusiasmo por parte do PT, partido que teve papel fundamental na crítica às privatizações, nos anos 90. Em entrevista coletiva, a presidenta Dilma Rousseff preferiu não se posicionar claramente sobre o tema. Já Cândido Vaccarezza, líder do Governo na Câmara, afirmou "não olhar para o retrovisor". Entretanto, o requerimento recebeu adesão de 67 deputados petistas, que foram fundamentais para se ultrapassar o número mínimo de 171 assinaturas para a instalação da CPI. A ausência de alguns nomes gerou inquietações em quem desejava maior adesão.
A íntegra.

A corrupção na Copa de 2014, segundo a revista Economist

Mais Ricardo Teixeira e lavagem de dinheiro.

Da revista britânica Economist, traduzido e publicado pelo blog Vi o mundo.
Gols contra do Senhor Futebol
O Brasil espera que a Copa do Mundo de 2014 promova sua imagem, mas a federação de futebol do país está envolta em sujeira
É o único país que jogou todas as fases finais da Copa do Mundo e ganhou cinco vezes, mais que qualquer outro. E assim o Brasil se sente meio dono do torneio, que vai sediar em 2014. Outra vitória, bom futebol e uma atmosfera de festa satisfariam as demandas dos fãs locais, assim como de muitos dos esperados 600 mil turistas de fora. Mas, para o governo brasileiro, o período que antecede o torneio não está indo bem. Está ficando claro que as melhorias prometidas nos precários sistemas de transporte não vão significar muito. Sepp Blatter, o presidente da Fifa, o órgão que governa o futebol mundial, escreveu para a sra. Rousseff demonstrando preocupação. Mas a sra. Rousseff é que tem motivo para se preocupar com a Fifa. Justamente quando ela está fazendo o melhor que pode para limpar a política do país, a Copa do Mundo está sendo administrada por uma das figuras mais manchadas. E as alegações de sujeira continuam surgindo. Ricardo Teixeira, que é presidente do Comitê Organizador Local e membro do comitê executivo da Fifa, tem sido o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) desde 1989. Ele é protegido de João Havelange, que comandou a Fifa por quase um quarto de século, até 1998. O sr. Teixeira tem enfrentado acusações de corrupção por anos. Em 2001 investigações do Congresso brasileiro sobre corrupção no futebol encontraram irregularidades num acordo arranjado pelo sr. Teixeira pelo qual a Nike, uma empresa de material esportivo norte-americana, patrocina a seleção nacional. A CPI do Congresso sugeriu ao promotor público o indiciamento dele sob 13 acusações, inclusive desfalque, lavagem de dinheiro e sonegação de impostos. Todas foram subsequentemente abandonadas. (A Nike diz que o contrato "era totalmente legal em essência e espírito"). O Panorama, um programa de TV da BBC, acusou o sr. Teixeira e o sr. Havelange de terem recebido propinas nos anos 90 relacionadas a direitos de marketing em jogos. No início deste ano Lord (David) Triesman, o homem que comandou a candidatura fracassada da Inglaterra para sediar a Copa do Mundo de 2018, disse que o sr. Teixeira pediu dinheiro em troca de voto. Uma investigação da Fifa absolveu o sr. Teixeira das alegações feitas pelo Lord Triesman. O sr. Havelange não respondeu às alegações da BBC. Mas o Comitê Olímpico Internacional, do qual o sr. Havelange é membro e que tem padrões éticos mais estritos que a Fifa, está investigando. Nesta semana um promotor brasileiro declarou que vai pedir à polícia para verificar se o sr. Teixeira é culpado de lavagem de dinheiro e crimes fiscais. Vendendo jogos Outro escândalo em andamento se refere a um jogo amistoso entre Brasil e Portugal em Brasília em novembro de 2008. Associados do sr. Teixeira receberam milhões pelo evento. Na mesma época alguns deles assinaram contratos se comprometendo a pagar grandes somas ao sr. Teixeira por motivos que permanecem obscuros. Seis meses antes da partida Sandro Rosell, que agora é presidente do Barcelona, o campeão da Europa, se tornou diretor da Ailanto, uma firma de marketing esportivo fundada no Rio de Janeiro pouco antes. O sr. Rosell tem feito negócios com o sr. Teixeira por muitos anos: ele se mudou para o Brasil como diretor de marketing esportivo da Nike em 1999 para gerenciar as relações da empresa com a CBF. Uma semana antes do jogo de Brasília, o governo do Distrito Federal assinou um contrato para pagar à Ailanto cerca de 9 milhões de reais (4 milhões de dólares, na época) pelos direitos de marketing e outros serviços não muito bem definidos, inclusive transporte e acomodação dos jogadores dos dois times. (O então governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, foi mais tarde preso e acusado pela Polícia Federal de corrupção relacionada a outras questões). O negócio agora está sendo investigado por superfaturamento e corrupção. O promotor público de Brasília disse que recebeu relatórios de gastos para o jogo de cerca de 1 milhão de reais — e que de qualquer forma tinha sido a Federação Brasiliense de Futebol (FBF), uma afiliada da CBF, que tinha feito os gastos. Também diz que apesar do governo do Distrito Federal ter comprado os direitos do jogo, o dinheiro da venda de ingressos foi para a FBF. A força policial de Brasília foi aos endereços da Ailanto no Rio de Janeiro e apreendeu documentos. Além destes negócios foram feitos outros três cujos objetivos não são imediatamente óbvios. A Economist tem cópias do que parecem ser os contratos dos três negócios. Um datado de março de 2009 é o compromisso de Vanessa Precht, uma brasileira que já trabalhou no Barcelona FC e que era sócia do sr. Rosell na Ailanto, de alugar uma fazenda do sr. Teixeira no Rio de Janeiro por 10 mil reais mensais por cinco anos. A Rede Record, uma rede de TV do Brasil, visitou a fazenda em junho e não conseguiu encontrar ninguém que tinha ouvido falar da srta. Precht. Dois congressistas brasileiros pediram uma investigação para estabelecer se o negócio foi uma forma da srta. Precht devolver ao sr. Teixeira parte do dinheiro que a Ailanto ganhou no amistoso Brasil-Portugal.
A íntegra.

Juca Kfouri disseca a "orgia de construção de estádios" para a Copa de 2014

A organização da Copa de 2014 não é o melhor momento dos governos Lula-Dilma. Corrupção certa envolvendo Fifa, CBF, Ricardo Teixeira e os seus. Resta saber quanto os governos brasileiros estão envolvidos nisso. Presidentes, governadores, prefeitos, deputados, senadores, ministros e secretários serão santos entre bandidos?

Da revista Interesse Nacional.
A Copa do Mundo é nossa?
Por Juca Kfouri
Para começar o jogo, pense nisso: na França, em 1998, o presidente do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo foi Michel Platini, melhor jogador da história do futebol francês até que, naquela Copa, Zinedine Zidane lhe tomasse a coroa. Platini não era o presidente da FFF, a Federação Francesa de Futebol. Na Alemanha, em 2006, o presidente do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo foi Franz Beckenbauer, o Kaiser, melhor jogador da história do futebol alemão até hoje. Beckenbauer não era o presidente da DFB, a Federação Alemã de Futebol.
No Brasil, para 2014, o presidente do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo é Ricardo Terra Teixeira, que jamais jogou futebol. Teixeira é também o presidente da CBF, a Confederação Brasileira de Futebol. A secretária executiva do COL é sua filha, neta de João Havelange; o diretor jurídico é também advogado de Teixeira e o homem de imprensa é o mesmo da CBF. Para continuar o jogo, ainda no primeiro tempo, lembre-se disso: o estádio do Morumbi, que há 50 anos serve o futebol mundial, palco de decisões da Copa Libertadores da América com as presenças do São Paulo, do Palmeiras e do Santos, além de já ter recebido um sem-número de jogos da Seleção Brasileira, pelas Eliminatórias da Copa do Mundo, e de ter sido sede dos jogos do Corinthians no primeiro Mundial de Clubes da Fifa, foi descartado para receber os jogos da Copa 2014, cinco ou seis no máximo, num evento que dura trinta dias. Ao se submeter aos caprichos de Teixeira, brigado com a direção do São Paulo FC, dono do Morumbi, três governadores tucanos esqueceram do lema da cidade paulistana – Non ducor, duco (Não sou conduzido, conduzo) – e se submeteram ao despautério de construir um novo estádio numa cidade que tem também o Pacaembu e terá a nova arena do Palmeiras. Em compensação, estão em construção estádios em Cuiabá, em Manaus e em Brasília, onde nem futebol realmente profissional há. Como se ergue outro no Recife, embora a cidade tenha três estádios e seus três donos, o Sport, o Santa Cruz e o Náutico, já tenham anunciado que não cogitam a possibilidade de usar a nova arena. Natal também tenta erguer seu estádio, chamado Arena das Dunas, Sanud ao contrário, e ali pelo fim do jogo voltaremos à alusão aparentemente tão estranha. É importante frisar que, quando a Copa do Mundo foi realizada nos Estados Unidos, nem sequer um estádio foi erguido para recebê-la, assim como a França, quatro anos depois, construiu apenas um, o Stade de France, em Saint-Denis, nos arredores de Paris. No Brasil, porém, o Maracanã foi demolido para ser feito outro, embora o lendário santuário do futebol tenha sido reformado para os Jogos Pan-Americanos de 2007. Do mesmo modo, acontece com o Mineirão, e na São Paulo do Morumbi, do Pacaembu e da nova arena do Palmeiras, ergue-se, em Itaquera, o Fielzão, para o Corinthians.
É preciso ter claro o significado de uma Copa do Mundo. O livro Soccernomics, escrito por Simon Kuper, colunista esportivo do Financial Times, e pelo economista Stefan Szymanski (Editora Tinta Negra, 310 pp.), mostra que a Copa do Mundo nada mais é que o anúncio, que dura trinta dias, de um país. Anúncio que corre apenas só um risco: ser um mau anúncio. O livro demonstra que sede alguma de Copa do Mundo ganha dinheiro por recebê-la, mas que a questão nem é essa. Os autores convidam os governantes a falar a verdade para seus povos e a fazer a pergunta que os verdadeiros estadistas devem fazer: quanto custa manter um país feliz por um mês? Conforme for a resposta, vale a pena pagá-lo e, de fato, quem recebe um evento como a Copa do Mundo de futebol passa trinta dias feliz e orgulhoso. Não é preciso, portanto, mentir, inventar e, muito menos, criar monstros como as licitações e orçamentos secretos. O governo Lula obteve vitórias incontestáveis ao trazer os dois maiores eventos da humanidade, a Copa e a Olimpíada, para o Brasil. E foi ele, porque tanto Ricardo Teixeira quanto Carlos Nuzman, o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, em governos anteriores desde Fernando Collor, tinham tentado e amargado mais que fracassos, verdadeiras humilhações.
A íntegra.

As "tolices" do governo FHC e a privataria tucana

Este artigo está citado por Amaury Ribeiro Jr. em A privataria tucana, sério candidato a livro mais importante publicado no Brasil neste século. O autor e o local da publicação não poderiam ser menos suspeitos: um ex-ministro de FHC, fundador do PSDB, e o jornal porta-voz do tucanato paulista. A privatarização da telefonia brasileira não foi o maior crime cometido pelol governo FHC. O que o livro do Amaury mostra é que as "tolices" tucanas foram movidas por milhões de dólares depositadas em contas de tucanos em paraísos fiscais.

O menino tolo
Luiz Carlos Bresser-Pereira
Folha de S.Paulo, 18.7.2010
Só um bobo dá a estrangeiros serviços públicos como as telefonias fixa e móvel
João é dono de um jogo de armar. Dois meninos mais velhos e mais espertos, Gonçalo e Manuel, persuadem João a trocar o seu belo jogo por um pirulito. Feita a troca, e comido o pirulito, João fica olhando Gonçalo e Manoel, primeiro, se divertirem com o jogo de armar, e, depois, montarem uma briga para ver quem fica o único dono. Alguma semelhança entre essa estoriazinha e a realidade? Não é preciso muita imaginação para descobrir. João é o Brasil que abriu a telefonia fixa e a celular para estrangeiros. Gonçalo é a Espanha e sua Telefônica, Manuel é Portugal e a Portugal Telecom; os dois se engalfinham diante da oferta "irrecusável" da Telefônica para assumir o controle da Vivo, hoje partilhado por ela com os portugueses. Mas por que eu estou chamando o Brasil de menino bobo? Porque só um tolo entrega a empresas estrangeiras serviços públicos, como são a telefonia fixa e a móvel, que garantem a seus proprietários uma renda permanente e segura. No caso da telefonia fixa, a privatização é inaceitável porque se trata de monopólio natural. No caso da telefonia móvel, há alguma competição, de forma que a privatização é bem-vinda, mas nunca para estrangeiros.
A íntegra.

quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Um pouco sobre a ascensão chinesa

Interessante observação sobre uma reportagem da BBC.

Do blog Diário do Centro de Mundo.
Como a China decolou e o Ocidente quebrou
O melhor programa de jornalismo na tevê que vi este ano foi um da BBC que relatou, em duas partes, a ascensão da China e a decadência do Ocidente. É uma pena que a televisão brasileira seja incapaz de fazer coisas do gênero. Um jornalista da BBC foi a várias partes do mundo para fazer o documento. O primeiro destino foi, claro, a China. Ele ressaltou a importância – já familiar aos leitores do Diário – do líder Deng Xiaoping na ascensão chinesa. Em 1979, Deng abriu a economia do país, então quase completamente estatizada. Os chineses puderam montar negócios. Dez anos depois, os movimentos de protesto mostraram a Deng que o processo de abertura tinha que ser não abortado – mas acelerado. Foi quando ele fez uma histórica viagem pelo país para pregar aos chineses que pensassem diferente, que ousassem, que buscassem idéias novas.
A íntegra.

Pelo segundo ano consecutivo, passagem de ônibus em BH sobe mais que inflação

Lacerda continua fazendo distribuição de renda às avessas: dos passageiros para os donos das linhas de ônibus. No ano passado, o reajuste foi de 6,5% (a BHTrans calculou 4,5%, mas Lacerda decidiu na última hora aumentar mais 2%), também acima da inflação (5,9%). E no finalzinho do ano (29 de dezembro), como agora, quando todos estão distraídos, festejando -- e pra ver se a gente esquece até a eleição do ano que vem... Este ano a inflação é de 6,54% e o reajuste de 8,16%. Somando um ano e outro, as passagens de ônibus em Belo Horizonte subiram 15,21%, contra inflação de 12,83% -- 4,38% mais! Enquanto o governo federal dá com uma mão aos trabalhadores, aumentando o salário mínimo para R$ 622, o "socialista" Lacerda toma com a outra, para distribuir aos seus amigos milionários das concessionárias de ônibus. Além de demonstrar claramente que faz um governo para sua classe, a dos empresários, Lacerda dá prova de incompetência, embora sua propaganda bata na tecla da eficiência. O número de passageiros diminui, porque o serviço é péssimo, e ele aumenta a passagem, o que deve acarretar número ainda menor de passageiros! É a mesma incompetência do seus mestre, o governador Aécio Anastasia, que propagandeou um fantástico "choque de gestão" e agora administra um estado quebrado, pedindo socorro ao governo federal. Até a deputada Luzia Ferreira, do PPS, apoiadora entusiasmada de Lacerda e Anastasia, é obrigada a reconhecer discretamente a distorção, embora não se indigne, como se indigna contra qualquer ato do governo federal.

Do blog da Luzia Ferreira.
Passagens de ônibus passam por reajustes em Belo Horizonte e região metropolitana
A partir de amanhã (30/12/11), as passagens dos ônibus de Belo Horizonte gerenciados pela BHTrans serão reajustadas em 8,16%, índice acima da inflação do ano, que deve ficar em 6,56%. A tarifa que hoje custa R$ 2,45, paga por 70% dos passageiros do transporte coletivo, vai para R$ 2,65. As passagens dos ônibus intermunicipais de 34 cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte passaram por reajuste de 7,02%, as alterações passaram a valer a partir de hoje (29). O aumento autorizado pela Secretaria de Transportes e Obras Públicas (Setop) também será aplicado no valor das passagens dos ônibus intermunicipais rodoviários.
A íntegra.

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

O PT podre e a privataria tucana

Em A privataria tucana, o jornalista Amaury Ribeiro Jr. revela que o atual presidente do PT, Rui Falcão (o mesmo que atualmente tenta impor ao PT belo-horizontino o apoio à reeleição do prefeito Lacerda), vazou para Veja informações da campanha da Dilma, inclusive esboços do livro que estavam no notebook do Amaury. Interessado em assumir o comando da campanha, Falcão tentava queimar os coordenadores ligados a Dilma, passando informações ao inimigo (Veja era a principal porta-voz dos tucanos). O assunto ocupa apenas os capítulos finais do livro, cujo tema, como se sabe, é outro. A história do PT, especialmente a partir de 2002, ainda está por ser escrita e certamente será uma história sem similar, pois não há na história brasileira partido equivalente ao PT. Provavelmente mostrará, entre outras coisas, como um grupo diversificado de idealistas organiza um partido de massas e como alguns falcões (muitos? A maioria? Os dirigentes?) se corrompem na trajetória para alcançar e manter o poder.

Do Terra Magazine.
Secretário do PT defende Rui Falcão de acusações do livro "A privataria tucana"
Claudio Leal
Esgotado nas principais redes de livrarias do País, três dias depois do lançamento, o livro A privataria tucana, do jornalista Amaury Ribeiro Jr., traz em sua parte final os bastidores de uma das crises políticas da campanha de Dilma Rousseff à Presidência da República, em 2010. Na pré-campanha, o PT foi acusado de montar uma equipe de arapongas para espionar e elaborar dossiês contra o candidato do PSDB, José Serra. Após as acusações, o assessor de comunicação, Luiz Lanzetta, deixou o QG petista em junho de 2010. Uma reportagem da revista Veja descreveu o encontro do proprietário da Lanza Comunicação com o delegado aposentado da Polícia Federal Onézimo Sousa. Eles foram acusados de tentar monitorar Serra e o deputado federal Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), suspeito de equipar a contrainteligência do PSDB. Lanzetta teria sido indicado pelo ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel (PT), atual ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. No livro, Amaury acusa o presidente petista, Rui Falcão (coordenador da comunicação de Dilma), de ter sido a fonte da Veja e de ter mandado copiar as páginas iniciais de A privataria tucana. "Descrito minuciosamente pelo diretor da revista, o que ele chamava de relatório era o esboço geral deste livro arquivado no meu notebook", narra o jornalista. "Não foi preciso nem um pouco de esforço para chegar à conclusão: o texto só poderia ter sido copiado na ratoeira do apartamento do hotel em que me haviam colocado em Brasília e onde Rui Falcão tinha trânsito livre". Em abril, o petista entrou com uma queixa-crime contra Amaury, que continua a acusá-lo de ter violado dados armazenados em seu computador. Secretário nacional de comunicação do PT, o deputado federal André Vargas diagnosticou, em 2010, a origem do conflito: a proximidade de Fernando Pimentel com o governador mineiro Aécio Neves trouxe o dossiê (ou esboço de livro) para o colo da campanha. "Essa relação muito íntima com adversários figadais não dá certo. Aécio se preparou pra uma guerra contra o Serra, que não aconteceu. Aí acabou uma mina ativa pra gente", declarou, referindo-se a uma reportagem encomendada pelo "Estado de Minas" a Amaury.
A íntegra.

A campanha de Aécio para 2014 usando cargos no governo mineiro

E por falar em privataria tucana... Também um ex-prefeito de Cuiabá ganhou cargo no governo mineiro. Um ganhando R$ 9 mil, outro R$ 6,6 mil. Morando longe, sem precisarem vir a Minas.

Do Estado de Minas.
Ex-senador do Amapá integra conselho da Gasmig e se ausentou até da reunião em que foi nomeado
Alessandra Mello, 4/6/2011
Candidato derrotado ao Senado pelo Amapá, o ex-senador João Bosco Papaléo Paes (PSDB) foi nomeado membro titular do Conselho de Administração da Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig), empresa que pertence à Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). Morando a cerca de 3,5 mil quilômetros de Minas Gerais, o tucano, que é médico cardiologista, recebe R$ 6.616 mensais para dar conselhos administrativos para a Gasmig. Ele foi nomeado em 29 de abril, durante reunião do conselho. No dia de sua nomeação, Papaléo Paes não estava presente, segundo ata da reunião obtida com exclusividade pelo Estado de Minas. Um dos presentes era o presidente da Gasmig, Fuad Noman, ex-secretário de Transporte e Obras Públicas na gestão de Aécio Neves, e companheiro de legenda de Papaléo Paes.
A íntegra.

A privataria tucana, segundo Boechat

Aqui e ali a roubalheira tucana vai aparecendo na velha imprensa.

Os custos da guerra do Iraque

Do Sin Permiso.
Promoción para la guerra perpetua. ¿Nuestros dirigentes son estúpidos o creen ellos que los estúpidos somos nosotros?
Mike Lofgren, 24/12/11
De acuerdo con el Servicio de Investigaciones del Congreso, los Estados Unidos se han apropiado de 806 mil millones de dólares por el costo directo de la invasión y ocupación de Irak. Incluyendo los servicios de deuda desde 2003, esa suma alcanza aproximadamente 1 billón de dólares. La Casa Blanca estima que el numero de militares americanos heridos son 30.000; el sitio web icasualties.org estima que las víctimas mortales de la guerra de Irak son 4.484. Es imposible estimar con precisión el número de muertos civiles iraquíes, pero con frecuencia se los cuenta por más de 100.000. Hay actualmente alrededor de dos millones de desplazados internos iraquíes en un país de 30 millones de habitantes. A medida que las fuerzas armadas estadounidenses (no los 17.000 empleados del Departamento de Estado, contratistas y mercenarios) abandonan el país, Irak se hunde en una crisis política exacerbada por motivos étnicos y sectarios. Aun si sobreviviese a esa crisis y continuara siendo un Estado unitario, casi seguramente será empujado cerca de la orbita de Irán, nuestro actual cuco.
A íntegra.

Gastos da Presidência diminuem, mas férias da Dilma custam R$ 658 mil

Do Vermelho.
Gastos da Presidência com cartão corporativo diminuem 37,7%
No primeiro ano de governo da presidente Dilma Rousseff, diminuíram em 37,7%, na comparação com 2010, os chamados "gastos secretos" do gabinete da Presidência feitos com cartão corporativo. A Secretaria de Administração da Presidência desembolsou R$3.834.780,80 nessa modalidade de despesa, contra R$6.150.534,81 no último ano de Lula. Os cartões corporativos foram criados pelo governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1993, para dar transparência aos gastos com despesas públicas.

Da Band.com.
Marinha gasta R$ 658 mil onde Dilma está
Para bancar melhorias na Base Naval de Aratu, na Bahia, local escolhido pela presidente Dilma Rousseff para passar as férias, a Marinha gastou R$ 658 mil, segundo levantamento feito pela ONG Contas Abertas. Os gastos incluem reformas da Residência Funcional da Boca do Rio, localizada na base, e a compra de novos móveis e equipamentos eletrônicos. O levantamento do Contas Abertas mostra que foram utilizados R$ 195,4 mil na reforma. Entre os aparelhos e equipamentos comprados estão seis frigobares, um espelho, cortinas e um kit de eletrodomésticos (R$ 19,5 mil), composto por oito televisões, sete DVDs, um home theater e um computador. A presidente chegou à base na segunda-feira e só deve retornar ao trabalho no dia 10 de janeiro. Acompanham Dilma nas férias a filha, Paula, o neto, Gabriel, a mãe, dona Dilma Jane e uma tia. O ex-marido de Dilma, Carlos Araújo, também está no local.
A íntegra.

A versão do Governo.

Escândalos de 2011: governos não pagam piso salarial dos professores

Um dos maiores escândalos de 2011 no Brasil foi o absoluto menosprezo dos governos estaduais pelo pagamento do piso salarial dos professores, que é lei, está garantido na Constituição e ainda foi confirmado pelo STF, mas muitos governadores -- o de Minas à frente -- se negam a pagá-lo e nada aconteceu a eles. Aconteceu sim a professores em greve, julgadas ilegais, atacados violentamente pelas polícias militares aqui e no Ceará. Foi a mais cabal demonstração de que o Estado brasileiro está se lixando para a educação pública de qualidade, condição primeira para um país democrático. É disso que fala o artigo abaixo. Não garantir educação pública de qualidade para todos é a principal fraqueza dos governos Lula e Dilma.

Do blog do Euler.
Piso sonegado revela falência dos instrumentos de poder em Minas e no Brasil
"Todo poder emana do povo", é o que diz a Carta Magna do país. Uma coisa, contudo, são as palavras; a outra, bem diferente, é o que a prática revela. A prática, diziam os marxistas, é o critério da verdade. E esta prática revela que os poderes constituídos estão falidos. O piso salarial dos professores e demais educadores, sonegado, burlado, roubado, é mais uma robusta prova de que o Estado brasileiro se tornou a sua negação. Claro que existem inúmeras outras provas deste confisco da cidadania, que se expressaria teoricamente na forma moderna de democracia ocidental. Um dos papéis essenciais do Estado enquanto instrumento de poder concedido, ou seja, aceito e eleito pela maioria para que a represente, é que cumpra o seu dever de prestar serviços públicos essenciais de qualidade para todos. A educação pública de qualidade é um destes serviços. Talvez o principal, porque sem uma formação humana e técnica adequada, estamos sentenciando milhões de pessoas a condições desfavoráveis para lidar com o próximo e com os desafios da vida no cotidiano. Sonegar à população, especialmente à maioria pobre, o direito ao ensino de qualidade, é burlar, é sonegar, é solapar aquilo que esta população, através dos seus representantes constituintes, transformaram em lei maior, através da Constituição Federal, e também através das leis federais voltadas para implementar a norma constitucional aprovada pela maioria. E quando se fala em educação de qualidade estamos falando diretamente dos seres humanos que são os responsáveis por esta educação. Estamos falando dos profissionais da Educação. Não é à toa que muito sabiamente a Carta Magna e toda a legislação educacional vigente no país associam diretamente qualidade na Educação com valorização dos profissionais da Educação. Trata-se de um princípio de estado, que governo nenhum tem autonomia para mudar. Produzir educação depende de pessoas. O espaço físico é importante; os instrumentos ou equipamentos de trabalho são importantes; mas, eles não existem, não funcionarão, se não forem usados por profissionais motivados, preparados humana e tecnicamente, e, na realidade concreta, remunerados adequadamente. Como o conceito de remuneração adequada é muito relativo e complexo, o legislador criou uma forma objetiva e direta de materializar este conceito: o piso salarial profissional nacional. É o que encontramos no parágrafo VIII do artigo 206 da Constituição Federal.
A íntegra.

Perguntas sobre a reforma do Minas 1

Repórter mineira da Folha de S.Paulo, filha de peixe, elenca pautas que poderiam gerar boas matérias nos jornais belo-horizontinos, se eles quisessem fazer jornalismo. Mas qual deles se interessa por falar de assuntos que vão incomodar a elite mineira?

Do Blog da Kika Castro.
Tem pauta quicando no/em Minas
No post de ontem puxei a orelha, entre colchetes, das editorias de cidades dos jornais de Minas, que ignoram em suas páginas o Minas Tênis Clube, complexo com quatro unidades em Belo Horizonte e 73 mil sócios. Segundo dados do próprio saite do clube, se fosse uma cidade mineira, as unidades que somam 470 mil metros quadrados ocupariam o 28º no ranking estadual em arrecadação e 43º em população. Nada mal, considerando que Minas é o estado com mais municípios do Brasil (853). Além disso, o clube ocupa o nobre quarteirão das ruas da Bahia e Espírito Santo, no Bairro de Lourdes (um dos metros quadrados mais caros da cidade), na região centro-sul de Beagá. Seus 30 mil metros quadrados de área foram doados ao clube pelo Governo de Minas. A única exigência era que abrisse a prática de esporte amador para não-sócios com potencial esportivo, os chamados sócios-atletas (que perdiam o acesso, quando deixavam de ser atletas). No plano original da cidade, nesse terreno seria construído o Jardim Zoológico de BH. O clube é da década de 1930. Trouxe a primeira piscina olímpica da cidade, tem equipes de esportes que movimentam muito dinheiro, como as de natação e vôlei, tem patrimônio arquitetônico tombado pelos órgãos de proteção mineiros (agora sofrendo drásticas mudanças após reforma que começou há mais de dez anos). Enfim, pautas não devem faltar nesse clube, que é dominado pelo mesmo clã de diretores há décadas (desde que eu era criança, um Zech Coelho ocupava o maior cargo administrativo). Desde a questão urbanística que levantei no post de ontem até questões raciais (muitas foram as histórias que ouvi, embora tenham se tornado menos frequentes com o passar dos anos. Uma de minhas amigas conta que, quando era criança, sua mãe comprou convite para que a filha da babá pudesse passar a tarde no clube com elas. A portaria barrou a entrada da menina, a menos que estivesse com uniforme branco das babás, aparentemente porque era negra… Aliás, contam-se nos dedos os negros frequentadores do clube). E as alterações nos prédios tombados, estão em dia? E quanto custaram as reformas, que iriam demorar só sete anos e já se estendem por mais de dez? Por que o balanço social do clube não está disponível na internet? Quantas árvores foram derrubadas para a expansão dos prédios na unidade 1? Havia autorização para isso? Quantos sócios-atletas existem hoje no Minas? Poderia haver mais? Como são feitas as seleções? E sobre os transtornos causados por uma reforma que ainda está longe de acabar? Segundo o saite, o prédio de que falei ontem deveria ter terminado neste 2011; ficou para meados do ano que vem. Além dele, há a fase 3, com duas etapas, que nem têm prazo para conclusão. Elas vão mexer na torre do relógio que, se não me engano, também é tombada.
A íntegra.

Brasil terá menor dívida da história

O endividamento do Brasil começou em 1822, na Independência, para pagar o reconhecimento de Portugal e da Inglaterra. Nossas elites sempre a fizeram aumentar e justificaram assim nossas dificuldades econômicas, que pareciam insuperáveis. Foram precisos um ex-opérário e uma ex-guerrilheira para mudarem essa situação.

Da Rede Brasil Atual.
Banco Central prevê Brasil com menor dívida da história em 2012
Juros em queda e inflação controlada são o cenário desenhado pelo Banco Central para apontar que a dívida do setor público brasileiro será a menor da história em 2012. Atualmente, o montante devido representa o equivalente a 36,6% do Produto Interno Bruto (PIB), o menor patamar da série histórica, iniciada em 2001. Para o próximo ano, mantido o quadro e apesar da crise econômica na Europa e nos Estados Unidos, o percentual deve cair para 35,7%. O BC também estima déficit nominal será de 1,2% do PIB, o menor já registrado. A análise faz parte da Nota de Política Fiscal divulgada pelo Banco Central nesta quarta-feira (28). Segundo os dados da autoridade monetária, o setor público brasileiro alcançou 99% da meta de superávit primário para 2011 com um mês de antecedência. No 11º mês do ano, a economia foi de R$ 8,2 bilhões, o que totaliza R$ 126,8 bilhões em 2011. A meta atual é de R$ 127,9 bilhões.
A íntegra.

Morreu Chita, o chipanzé mais famoso do cinema

Atuou na série de filmes de Tarzan. Tinha 80 anos e era diabético. Sobreviveu ao Tarzan (Johnny Weissmuller), à Jane (Maureen O'Sullivan) e ao Boy (Johnny Sheffield) mais famosos do seriado. No Brasil virou bala.

Chita, companheira de Tarzan, morre aos 80 anos

Do Último Segundo e do Brasil 247.
Morre Chita, companheiro de Tarzan
Certamente o macaco mais famoso do cinema, Chita morreu no último sábado, aos 80 anos, por conta de uma insuficiência renal. Companheira inseparável do aventureiro Tarzan, na década de 30, Chita era macho mas no Brasil ficou conhecido como "macaca Chita". Vivia em uma reserva florestal na Flórida, Estados Unidos, que anunciou a morte nesta quarta-feira (28/12/11). O chimpanzé participou de diversos filmes e uma série de televisão com o homem das selvas. O papel de Chita (ou Cheeta, Cheetah e Cheta, como também é conhecida) tinha como objetivo transmitir mensagens entre Tarzan e seus aliados da selva e, ocasionalmente, levar seus amigos para resgatar o homem macaco de certas enrascadas. A diretora assistente da reserva florestal Suncoast Primate Sanctuary, Debbie Cobb, disse em entrevista que Mona Chita, como era conhecida no local, era extrovertida, gostava de pintar com os dedos e de fazer as pessoas rirem. Ela também afirmou que Chita parecia entender dos sentimentos humanos. Mas outro funcionário do local falou que quando a chimpanzé não gostava de algo começava a arremessar suas fezes contra os visitantes.
Aniversário de 75 anos de Chita.

Assembleia de Minas gastou R$ 15 milhões com cartões de Natal?

Recebo da Assembleia Legislativa de Minas correspondência assinada pelo seu presidente, deputado Dinis Pinheiro (PSDB). É um cartão de fim de ano. Embora o parlamentar me chame de "amigo" não o conheço nem sou seu eleitor. Ele não tem nenhum motivo especial para me enviar um cartão de Natal e ano novo. Presumo que a mensagem tenha sido enviada a todos os 14,5 milhões de eleitores mineiros. A marca do correio não especifica valor, mas cartão similar que recebi de particulares traz R$1,10 como preço da postagem, o que significaria que presidente do legislativo mineiro gastou mais de R$ 15 milhões para desejar "fé e esperança em dias melhores", "saúde, paz, alegrias e um abençoado ano novo" aos eleitores mineiros. É possível que tenha sido menos, que Assembleia e Correios tenham algum tipo de convênio, mas de graça a mensagem não saiu (sem falar nos custos de impressão). Não é uma mensagem sem autor: a assinatura de Dinis Pinheiro -- com letra quase infantil -- e seu nome estão bem legíveis. É louvável que o ilustre tucano se preocupe com a felicidade dos eleitores do estado, embora eu particularmente preferisse receber uma carta informando que foram punidos os deputados que fraudaram eleições para aprovar projetos do governador Anastasia e que as votações foram todas anuladas. Isso sim, iria "fazer a diferença", como diz a mensagem natalina, e talvez fosse possível acreditar que a Assembleia de Minas é "poder e voz do cidadão", como diz seu slogan. O deputado tucano, porém, não parece preocupado com a imagem do legislativo mineiro, é mais certo que seu interesse seja fazer propaganda pessoal, de olho nas próximas eleições, usando a farta verba pública disponível para os parlamentares mineiros.

Crise atinge países ricos, mas não os ricos dos países ricos

No capitalismo, tudo é relativo. Berlusconi e presidente da Fiat fazem piadinhas com a crise.

Da Agência Carta Maior.
No Planeta Elite não tem crise
Najar Tubino
Para o Planeta Elite, que usufrui das benesses e dos produtos do mercado de luxo e seus 191 bilhões de euros (número de 2010), os problemas econômicos do capitalismo não existem. Muito pelo contrário. Na Itália, para comprar o último lançamento do carro esportivo Lamborghini Aventador a espera é de 1,5 ano. E os utilitários custam US$ 400 mil. No Brasil, a Louis Vuitton, conhecida por suas bolsas que custam quase 3 mil dólares, está ampliando o número de lojas de seis para nove.

O primeiro ano do governo Dilma

Uma boa análise do primeiro ano do governo Dilma, do ponto de vista das relações com o Congresso.

Da Agência Carta Maior.
Dilma coleciona vitórias no Congresso; 2012 terá oposição acuada
André Barrocal
Em seu primeiro ano, Dilma Rousseff vale-se de base parlamentar inédita para aprovar o que quis e barrar as CPIs que não quis. Econômica nas MPs como Lula e FHC não foram, favorecida por desidratação extra de adversários pelo PSD e com a "sorte" da saída de Antonio Palocci, que contribuía para tensão com aliados, Dilma entrará em 2012 vendo oposição acuada pelo fantasma da CPI da Privataria.

O lixo que o turista vai ver em BH

Governador Anastasia e prefeito Lacerda cuidam de tornar o Mineirão bonito e arrumam a Avenida Antônio Carlos pra copa da máfi(f)a, obras caras com dinheiro para empreiteiras e campanhas políticas, mas não têm interesse em saneamento. A Lagoa da Pampulha continua sendo um esgotão a céu aberto, cada vez mais seca.

Do Hoje em dia.
Pouca água revela lixo e assoreamento na Lagoa da Pampulha
Era para ser o cartão-postal da cidade. Mas o grande volume de lixo jogado diariamente na Lagoa da Pampulha voltou a chamar a atenção de quem passava segunda-feira (26/12/11) pela orla da represa. De acordo com a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), desde o início do mês, as comportas de escoamento da Pampulha estão abertas para evitar acidentes e transbordamentos. Isso porque o volume de água aumenta no período chuvoso. Com mais vazão, o nível da água fica mais baixo do que normalmente, e o lixo acumulado no fundo da lagoa artificial fica exposto. Ainda segundo o órgão, durante os meses chuvosos, são retiradas, em média, 20 toneladas por dia de resíduos da Pampulha. Nos meses secos, o volume de lixo cai para sete toneladas diárias. Segundo a Sudecap, a chuva carrega grande parte do lixo que é jogado nas ruas dos bairros vizinhos à lagoa.

A revolução da classe média

Os livros de Hobsbawm são fundamentais para a compreensão do mundo contemporâneo.

Da BBC Brasil.
Para Hobsbawm, protagonismo da classe média marca revoltas de 2011
A classe média foi a grande protagonista e força motriz das revoltas populares e ocupações que marcaram o ano de 2011. Esta é a opinião de Eric Hobsbawm, um dos mais importantes historiadores em atividade. Em entrevista à BBC, o historiador marxista nascido no Egito, mas radicado na Grã-Bretanha, afirma ainda que a classe operária e a esquerda tradicional -- da qual ele ainda é um dos principais expoentes -- estiveram à margem das grandes mobilizações populares que ocorreram ao longo deste ano. ''As mais eficazes mobilizações populares são aquelas que começam a partir da nova classe média modernizada e, particularmente, a partir de um enorme corpo estudantil. Elas são mais eficazes em países em que, demograficamente, jovens homens e mulheres constituem uma parcela da população maior do que a que constituem na Europa'', diz, em referência especial à Primavera Árabe, um movimento que despertou seu fascínio. ''Foi uma alegria imensa descobrir que, mais uma vez, é possível que pessoas possam ir às ruas e protestar, derrubar governos'', afirma Hobsbawm, cujo título do mais recente livro, Como mudar o mundo, reflete sua contínua paixão pela política e pelos ideais de transformação social que defendeu ao longo de toda a vida e que segue abraçando aos 94 anos de idade. As ausências da esquerda tradicional e da classe operária nesses movimentos, segundo ele, se devem a fatores históricos inevitáveis. "A esquerda tradicional foi moldada para uma sociedade que não existe mais ou que está saindo do mercado. Ela acreditava fortemente no trabalho operário em massa como o sendo o veículo do futuro. Mas nós fomos desindustrializados, portanto, isso não é mais possível'', diz Hobsbawm.

Orçamento Participativo pra valer

Enquanto em Belo Horizonte o prefeito Lacerda descaracteriza o Orçamento Participativo e o usa para instalar câmaras de segurança, em Porto Alegre a participação popular avança.

Do Brasilianas.org.
Porto Alegre entra em nova etapa do OP
Após 22 anos de condução do Orçamento Participativo (OP), Porto Alegre (RS) encontra-se em nova etapa do seu processo de mudanças do modelo de gestão. Após a criação de uma rede de participação democrática, com a consolidação de associações de moradores e comitês formados por representantes da sociedade, a fase atual concentra-se na construção da mobilidade a partir dos bairros e na aproximação de governo e população por meio da territorialidade. "Sempre trabalhamos com regiões, mas nos demos conta de que as pessoas têm identidade com o bairro, elas não moram na região", explica Cezar Busatto, secretário de Coordenação Política e Governança Local da Prefeitura de Porto Alegre. Nessa nova dinâmica, o foco está no fortalecimento da democracia do cotidiano, ou seja, das bases da sociedade, por meio, entre outras coisas, da Wikicidadania, termo criado para expressar o empoderamento do cidadão em locais públicos por meio de redes sociais na Internet.

Supremo garante posse de ficha suja

Ayres Brito é aquele que, julgando irregularidades nas contas do PMDB mineiro, rejeitou a denúncia do Ministério Público porque "não dizia" qual dos dois livros apresentados pelo partido -- se o primeiro, com irregularidades, ou o segundo, com correções -- era o verdadeiro...

Da Agência Brasil.
STF nega mandado de segurança impetrado por senadora do PSOL e mantém posse de Jader Barbalho
O mandado de segurança impetrado hoje (27/12/11) pela senadora Marinor Brito (PSOL-PA) teve liminar indeferida pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, que está no exercício da presidência. O mandado tinha como objetivo suspender a posse de Jader Barbalho, marcada para amanhã, às 15h, no Senado. Na decisão, o ministro declarou que a posse de Jader Barbalho durante o recesso parlamentar constitui "hipótese expressamente prevista" no Parágrafo 4º do Artigo 4º do Regimento Interno do Senado Federal". O regimento dispõe que "durante o recesso, a posse realizar-se-á perante o presidente [da Casa], em solenidade pública em seu gabinete, observada a exigência da apresentação do diploma e da prestação do compromisso, devendo o fato ser noticiado no Diário do Senado Federal".

Ibama contém desmatamento e tucanos liberam

Imagina se Alckmin fosse presidente. A liberação seria no País inteiro.

Da Agência Brasil.
Ibama embarga área de 700 hectares de desmatamento ilegal em Mato Grosso
Uma operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Mato Grosso resultou na aplicação de mais de R$ 3,5 milhões em multas e no embargo de 700 hectares de áreas desmatadas ilegalmente, o equivalente a 700 campos de futebol. Em 2011, Mato Grosso desmatou 1.126 quilômetros quadrados de floresta, aumento de 20% em relação a 2010, de acordo com os dados mais recentes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A operação do Ibama atuou principalmente nos municípios de Colniza e de Juara, próximos à região conhecida como Três Fronteiras, na divisa entre Mato Grosso, Amazonas e Tocantins, onde, segundo o instituto, o desmatamento está ligado à exploração ilegal de madeira.

Alckmin dispensa licenciamento ambiental para atividades agropecuárias
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinou hoje (27/12/11) medida que dispensa licenciamento ambiental para atividades agropecuárias de empreendimentos com pequeno potencial poluidor e degradador. A medida pretende desburocratizar o processo e simplificar a regularização das atividades do setor. Os principais beneficiados com a medida serão os produtores rurais que se dedicam ao cultivo de espécies de interesse agrícolas temporárias, semi-perenes e perenes, apicultura em geral e ranicultura e criação de animais, exceto as atividades de avicultura, suinocultura e aquicultura.

Brasil é a sexta economia do mundo e pode se tornar a quinta

Da BBC Brasil.
Brasil supera Grã-Bretanha e se torna 6ª maior economia
O Brasil deve superar a Grã-Bretanha e se tornar a sexta maior economia do mundo ao fim de 2011, segundo projeções do Centro de Pesquisa Econômica e de Negócios (CEBR, na sigla em inglês). Segundo a consultoria britânica especializada em análises econômicas, a queda da Grã-Bretanha no ranking das maiores economias continuará nos próximos anos, com Rússia e Índia empurrando o país para a oitava posição. O executivo-chefe da CEBR, Douglas McWilliams, disse, em entrevista à BBC, que esta mudança de posições entre Brasil e Grã-Bretanha faz parte de uma tendência mundial. "Eu acho que isto é parte da grande mudança econômica, onde não apenas estamos vendo uma mudança do Ocidente para o Oriente, mas também estamos vendo que países que produzem commodities vitais -- comida e energia, por exemplo -- estão se dando muito bem, e estão gradualmente subindo na 'tabela do campeonato econômico'", afirmou. O estudo aponta que a economia da zona do euro encolherá 0,6% em 2012, "se o problema do euro for resolvido", ou 2%, caso a crise financeira que assola os países que adotam a moeda não encontre solução.

Da Agência Brasil.
Crescimento econômico do Brasil veio para ficar, diz Mantega
O Brasil está "se consolidando entre os países que mais estão crescendo no mundo ao longo do tempo", disse o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao comentar o estudo divulgado pelo Centro de Pesquisa para Economia e Negócios, que apontou o Brasil como a sexta maior economia do mundo, superando o Reino Unido. "Isto é algo que veio para ficar porque nós observamos que vários países do mundo estão em crise e vão continuar crescendo lentamente. Temos chances de continuar passando outros países europeus, que vão continuar em marcha lenta nos próximos anos", disse o ministro. Mantega disse ainda que os desafios do Brasil são a de manter o dinamismo e "enfrentar os problemas que essa crise nos coloca". Entre estes problemas, o ministro citou a falta de crédito internacional e o aumento da "concorrência predatória". De acordo com o ministro, o Brasil poderá chegar em 2015, a ser a quinta economia do mundo, caso a economia do país continue crescendo.

Veja manipula informações e esconde livro "A privataria tucana"

É uma política burra da revista, que assim evidencia para seu leitor -- mesmo de direita e ingênuo -- sua prática de deturpar informações. Se uma simples lista de livros mais vendidos não é confiável, o que dizer de reportagens nas quais ela tem interesses comerciais e políticos? (Depois desta matéria, a revista incluiu o livro na lista.)

Do Comunique-se.
Na lista dos mais vendidos nas livrarias, "A Privataria Tucana" não aparece no ranking da Veja
Izabela Vasconcelos
O livro A Privataria Tucana, do jornalista Amaury Ribeiro Jr, está entre os dez mais vendidos em livrarias e sites de literatura. No entanto, na lista dos 20 mais vendidos da revista Veja, a publicação não aparece em nenhuma das posições. Segundo as livrarias Cultura, Publifolha e Saraiva, além do saite especializado Publishnews, o livro que divulga possíveis irregularidades cometidas por integrantes do PSDB figura no 2º lugar entre os mais vendidos, na categoria não-ficção, perdendo apenas para o livro Steve Jobs, de Walter Isaacson. A obra de Ribeiro Jr aparece em 10º no ranking anual da Fnac. No lugar em que deveria aparecer A Privataria Tucana, a Veja destaca o Guia Politicamente Incorreto da História do Brasil, de Leandro Narloch. Nas outras listas, o livro de Narloch aparece apenas na 15ª posição.

Os programas sociais do governo Dilma

Do Blog do Planalto.
Governo institui cadastro nacional de gestantes de risco e auxílio financeiro para pré-natal e parto
Medida Provisória assinada pela pres
identa Dilma Rousseff e publicada hoje (27/12/11) no Diário Oficial da União cria um sistema de monitoramento universal das gestantes para a prevenção da mortalidade materna no país. Garante, ainda, auxílio financeiro para o deslocamento destas mulheres às consultas de pré-natal e à unidade de saúde onde será realizado o parto. Os benefícios estão inseridos na estratégia Rede Cegonha, lançada no início do ano pela presidenta com o objetivo de ampliar, qualificar e humanizar a assistência oferecida às gestantes e aos bebês nas unidades do Sistema Único de Saúde. A MP 557 determina que todo estabelecimento de saúde que realize acompanhamento pré-natal e preste assistência ao parto e ao pós-parto crie uma comissão de cadastro, vigilância e acompanhamento das gestantes de risco. Essas comissões serão responsáveis por manter atualizadas as informações cadastrais de todas as gestantes atendidas pela referida unidade de saúde.
A íntegra.
Pode não ser o que parece.

Novas regras do Minha Casa, Minha Vida preveem unidades para idosos e pessoas com deficiência
Portaria do Ministério das Cidades publicada hoje (27/12/11) no Diário Oficial da União traz novas regras de priorização e seleção de beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida. Uma das principais mudanças é a indicação de percentual mínimo das unidades habitacionais para idosos e pessoas com deficiências e suas famílias. A portaria prevê que 3% das unidades habitacionais de cada empreendimento sejam reservadas a idosos. O mesmo percentual deve ser destinado a pessoas com deficiências ou suas famílias, "na ausência de percentual superior fixado em legislação municipal ou estadual". As unidades reservadas que não forem ocupadas por falta de candidato idoso ou pessoa com deficiência serão destinadas aos demais participantes.

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Pimentel e Andrade devem dividir Troféu Pinóquio 2011

O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Andrade, não combinaram a mentira com as regionais da Fiemg, por isso são fortes candidatos ao prêmio, na categoria mentira de políticos. Uma coisa é inventar e distorcer, como faz a Veja, tentando pôr a pecha de corrupto no governo Dilma, única bandeira da direita protofascista. Outra coisa é fazer jornalismo, como está fazendo Thiago Herdy, de O Globo, checando informações, citando nomes, revelando fatos. Se a versão de Pimentel e Andrade é verdadeira, por que não é comprovada? Cada silêncio e cada desmentido reforçam a ideia de que o pagamento de R$ 1 milhão feito pela Fiemg a Pimentel não foi lícito.

Do Globo.
Ex-presidente da Fiemg mentiu sobre consultorias de Pimentel
Thiago Herdy
A série de palestras nas unidades regionais da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), citadas pelo ex-presidente da entidade Robson Andrade como prova dos serviços prestados pelo atual ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel (PT), não aconteceu. Levantamento feito pelo Globo junto a representantes das unidades da Fiemg em todo o estado mostra que Pimentel não viajou às cidades-polo da indústria para palestras em 2009, ano em que sua empresa P-21 Consultoria e Projetos foi contratada por R$1 milhão para prestar serviços à federação. Atualmente, Andrade é presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e, na última semana, deu entrevista em Brasília para explicar o trabalho realizado por Pimentel quando ele deixou a prefeitura de Belo Horizonte. Na época do contrato com a P-21, Andrade estava à frente da Fiemg.
- O Pimentel, na época, também fez, a pedido da federação das indústrias, uma série de palestras nas regionais. A federação tem dez regionais, e ele participou de palestras nessas regionais e também em outras cidades-polo da indústria mineira -- disse Andrade na ocasião.
No entanto, pelas regionais mineiras, o ex-prefeito e atual ministro não passou, segundo seus dirigentes.
- Não tem nos nossos arquivos registro de evento com o Pimentel em 2009. Busquei e não achei nada -- disse Graciele Vianna, da assessoria da Fiemg Regional da Zona da Mata.
As gerentes da Regional do Vale do Rio Grande, Márcia Helena Lima, e da Regional Rio Doce, Jaqueline Coelho, também não se lembram da passagem de Pimentel.
- Não, na nossa regional ele não veio. E eu me lembraria, pois em 2009 eu já estava aqui na gerência -- disse Márcia Helena.
- Olhamos aqui todas as nossas pastas, registros de 2009 e 2010. Olhamos até eventos que pudessem estar relacionados a algum tema com o qual ele pudesse contribuir, mas não tem nada -- completou Jaqueline.
A responsável pelo setor de comunicação na Regional Pontal do Triângulo, Dina Gonçalves, foi na mesma linha:
- Todo evento realizado com empresários na cidade passa pelo meu departamento, estou aqui há quatro anos. Palestra do Fernando Pimentel, aqui, não teve.
Mesma conclusão de Adriana Pinilla, gerente da Regional Sul da Fiemg, e do responsável pela comunicação da Regional Centro-Oeste.
- Ele pode até ter vindo na cidade convidado por algum prefeito ou outra entidade. Mas a regional Sul da Fiemg não fez qualquer evento. Estou há 13 anos na Fiemg, dois como gerente da regional -- afirmou Adriana Pinilla.
- Nunca vi Fernando Pimentel na minha vida -- completou o assessor da unidade Centro-Oeste da Fiemg.
Funcionários das regionais do Alto do Paranaíba, do Vale do Paranaíba, do Vale do Aço e da Regional Norte também disseram não se lembrar de Pimentel em eventos na cidade organizados pela entidade, mas pediram que essa informação fosse confirmada com a Fiemg em Belo Horizonte.
O Globo pediu então à assessoria na sede que apresentasse o cronograma de palestras de Pimentel citadas por Andrade, com data e local. A Fiemg informou que não tem mais informações sobre o assunto.
Andrade, procurado ontem, pronunciou-se por nota divulgada pela CNI. "A Diretoria de Comunicação da CNI informa que todos os esclarecimentos sobre a consultoria à Fiemg já foram dados", informou. Pimentel, por meio da assessoria do ministério, também informou que não se pronunciaria por considerar que "já prestou todas as informações necessárias a respeito dos serviços prestados". A Fiemg pagou à P-21 Consultoria e Projetos, empresa de Pimentel, R$1 milhão para "consultoria econômica e em sustentabilidade".

Os novos "partidos" internacionais que lutam pela democracia

Movimentos como a Avaaz se articulam pela internet, em campanhas, com organização diferente daquelas que caracterizaram as internacionais de trabalhadores e socialistas no século XX.

Da Avaaz.
Avaaz e a marcha para a democracia
Caros amigos,
Algo grande está acontecendo. Da Praça Tahrir à Wall St., de jornalistas cidadãos vertiginosamente corajosos na Síria a milhões de cidadãos que vencem campanha após campanha online, a democracia está em movimento. Não a democracia sensacionalista para a mídia, a democracia corrupta ou das eleições a cada quatro anos. Algo muito, muito mais profundo. Lá no fundo de nós mesmos estamos nos dando conta do nosso próprio poder para construir o mundo que sonhamos. A marcha da democracia está varrendo o mundo, e em cada lugar em que ela está surgindo, a Avaaz está lá. Juntos, tivemos um papel importante vencendo enormes campanhas anti-corrupção no Brasil, Índia e Itália, parando a marcha de dominação mundial do poderoso Robert Murdoch, alcançando grandes vitórias ambientais que incluem o salvamento de baleias e a proteção dos oceanos, furando a censura durante os levantes da Primavera Árabe e provendo financialmento vital e proteção para grupos de democracia do Zimbábue, Mianmar e Síria. Há mais de 10 milhões de nós agora e cada vez mais estamos vencendo. Com mais de 1000 campanhas, estamos de fato construindo o mundo que a maioria das pessoas quer. E estamos apenas começando. É surpreendente, mas até recentemente apenas 10.000 de nós tornava nossa comunidade inteira uma realidade, com pequenas doações mensais de $3 ou $5 (o preço de um café), que financiam todas as despesas da Avaaz. Mas para aproveitar esse momento e triunfar, precisamos acelerar -- e para isso estamos buscando dobrar o número de "mantenedores" semanais antes do fim do ano, duplicando nossa capacidade de fazer todas as coisas que fazemos. Já atingimos 60% dessa meta! Clique para se juntar à marcha da democracia e "dar ao mundo uma xícara de café".

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Volks alemã decide não usar e-mail de funcionários fora do horário de trabalho

Atendeu a reinvindicação do sindicato dos trabalhadores. É um primeiro passo para livrá-los da escravidão que a nova tecnologia cria, fazendo com que estejamos disponíveis para as empresas 24 horas por dia, todos os dias da semana, misturando trabalho e vida particular. Vi a notícia no Diário do Centro do Mundo, que cita a agência Reuters.

Socorro! O médico chegou!

Em 1996, o Brasil tinha 80 cursos de medicina. Hoje, tem 185. Dos 105 novos, 70% são particulares e formam profissionais incapazes. Quem diz isso é o ex-ministro da Saúde Adib Jatene, certamente a maior autoridade em saúde do País. Ele preside uma comissão do Ministério da Educação que tenta controlar a proliferação de cursos de medicina e forçar a melhoria dos existentes. Jatene, de 82 anos, propôs que os novos médicos sejam obrigados a cumprir dois anos de exercício profissional como clínicos, atuando no programa Saúde da Família, de forma a conhecer a realidade social brasileira antes de se tornarem especialistas. Jatene observou também que grande parte dos problemas brasileiros tem origem na acelerada urbanização combinada com crescimento populacional do País nas últimas décadas.

sábado, 24 de dezembro de 2011

Mais crescimento com inclusão social em 2012

Vale a pena ver o primeiro pronunciamento de fim de ano da "presidenta". O governo Dilma brilha menos porque estávamos já acostumados ao governo Lula. Provavelmente se 2011 viesse depois de 2002, o último ano dos (des)governos FHC, estaríamos aplaudindo de pé a belo-horizontina.

Do Blog do Planalto.
Com estabilidade econômica, governo vai ampliar políticas sociais em 2012, diz presidenta
No pronunciamento transmitido hoje (23/12) em rede nacional de rádio e televisão, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que o governo pretende ampliar, em 2012, as políticas sociais e garantir a estabilidade econômica do país. Ao fazer um balanço do primeiro ano de governo, ela disse que o programa Brasil sem Miséria, "que já produziu grandes resultados", vai se consolidar plenamente em 2012. Segundo a presidenta, 407 mil famílias extremamente pobres foram localizadas. Destas, 325 mil já estão incluídas no Bolsa Família. "Incluimos, também, mais 1,3 milhão de crianças e adolescentes no programa. Até o final do nosso governo, vamos fazer o maior esforço para retirar da miséria os 16 milhões de brasileiros que ainda vivem na pobreza absoluta", afirmou Dilma Rousseff. Ela citou ainda os programas Minha Casa, Minha Vida, que terá até 2014 R$ 125 bilhões em investimentos da Caixa Econômica e do Banco do Brasil, e o "Crack, é possível vencer", que dará assistência média, social e pedagógica aos dependentes e suas famílias. Na saúde, acrescentou, o Melhor em Casa leva assistência médica, de qualidade, na própria casa de milhões de brasileiros e o SOS Emergência vai continuar melhorando o atendimento nos principais pronto-socorros do país.
A íntegra.

Happy Xmas! The war is over!

Procurei o vídeo em que John Lennon canta essa música, mas não encontrei. Em todos os lugares a mesma explicação: a EMI, detentora dos direitos da música, o retirou do ar. A EMI definitivamente não tem espírito de Natal. Nem entendeu o espírito da música de John. Então vai o link deste outro vídeo (o vídeo mesmo não pode, senão o Ecad cobra direito autoral!), porque música de Natal para a minha geração é esta. E, passados mais de quarenta anos, continua atual. Em 1969 a guerra era no Vietnã, hoje os EUA fazem guerra em toda parte.

Argentina democratiza acesso ao papel para imprimir jornais

Só uma empresa produz papel para jornal na Argentina e privilegia as empresas do grupo Clarin, de direita e oposição ao governo Kirchner. Senado aprovou lei que obriga tratamento igual para todos.

Da Agência Carta Maior.
Papel de imprensa agora é de interesse público na Argentina
Francisco Luque, correspondente em Buenos Aires
Após um ano e meio de debate, o Senado argentino transformou em lei o projeto que declara de interesse público a produção, comercialização e distribuição de papel para a imprensa. Aprovada com 41 votos contra 26, a nova lei quer assegurar a democratização do processo produtivo da pasta de celulose de papel e o acesso a ela para qualquer meio de comunicação escrito do país, grande ou pequeno, em igualdade de condições. A nova legislação indica que a Papel Prensa, única fábrica de papel para jornais que existe na Argentina, deverá vender o produto para todos ao mesmo preço e garantir o acesso a todos os meios de comunicação impressos da Argentina. Um de seus artigos estabelece que a empresa "deverá operar a pleno sua capacidade de produção para atender a demanda interna de papel e apresentar a cada três anos um plano de investimentos para satisfazer a demanda interna por papel para impressão de jornais". Caso contrário, o Estado intervirá e elevará sua participação na empresa. A fiscalização do cumprimento da lei estará nas mãos de uma comissão bicameral de acompanhamento da fabricação, comercialização e distribuição da pasta de celulose e papel, integrada por 8 senadores e 8 deputados de diferentes blocos parlamentares. O Ministério da Economia será a autoridade de aplicação da normal e terá a tarefa de controlar o marco regulatório, contando com o assessoramento de uma Comissão Federal Assessora, integrada por um representante dos jornais de cada província, um das entidades consumidoras e 3 dos trabalhadores. Essa lei é um triunfo do governo em uma das principais batalhas do kirchnerismo contra o monopólio comunicacional existente hoje na Argentina. Segundo o senador Aníbal Fernández, do total produzida pela empresa Papel Prensa, o Clarín e o La Nación utilizam 71% para atender suas necessidades e os 29% restantes se distribuem entre 168 outras publicações que pagavam até então um preço 15% maior pelo papel. A história do Papel Prensa é complexa. Investigações afirmam que o grupo Clarín, por meio de seu diretor Héctor Magnetto, teria pressionado os antigos donos da empresa com o objetivo de conseguir um preço menor para o papel. Esta operação teria ocorrido durante a última ditadura militar. Desde 2010, uma ação judicial investiga os supostos crimes contra a humanidade cometidos durante a aquisição das ações da empresa por parte do grupo Clarín. Esse caso é considerado como uma história de cumplicidade entre os grupos econômicos argentinos com a ditadura militar.
A íntegra.

Feliz Natal!

Bate o sino, belíssimo clip do Projeto 4 Cantos. (Não posso reproduzir aqui, senão o Ecad cobra direito autoral!)

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

A democracia do prefeito Lacerda

É na base da força policial. A deputada Luzia Ferreira, do PPS, também não gosta de quem discorda dela.

Do jornal O Tempo.

Bom Natal, Lula. E feliz ano novo

Não é tudo, mas este texto, bem pessoal, está perto do que penso.

Do blog Diário do Centro de Mundo.
Por que Lula é tão querido
"Difícil não é subir", escreveu o historiador francês Jules Michelet. "Difícil é, subindo, você permanecer o mesmo." Acho que essa frase explica a razão pela qual todos gostam de Lula, excetuada uma parcela retrógrada da classe média que tem preconceito contra pobres e nordestinos, sobretudo se eles ascendem. Escrevi, no artigo anterior, sobre o oposto: por que Serra é tão amplamente detestado. Decidi ir para o inverso. Pessoalmente, tenho por Lula uma admiração moderada e distante. Entrevistei-o algumas vezes no começo dos anos 1980, quando os metalúrgicos do ABC sob seu comando articulavam as primeiras greves desde 1964. Nessa época, eu era repórter de economia da Veja. Achei-o vivamente inteligente: jamais confundi QI com a aquisição de diplomas. Raras vezes votei em Lula. A ocasião em que tive mais convicção para votar nele foi quando seu adversário era Fernando Collor de Mello. Lula, por sua extraordinária liderança, sempre comandou seus professores. Em nenhum momento foi teleguiado. À medida que foi ganhando estatura, mexeu na aparência, mas não no conteúdo. Aparou a barba, colocou paletó e gravata. Mas não se vendeu. No começo de minha carreira, circulou uma história que, verdadeira ou não, mostra como Lula era visto. Uma montadora, no final do ano, teria deixado um carro na frente da casa de Lula como um presente. O objetivo era conquistar a aliança de Lula para que as reivindicações dos metalúrgicos fossem contidas. O carro, segundo a história, foi prontamente devolvido. Lula é simples sem ser simplório. Fala como o brasileiro das ruas genuinamente. Se numa campanha vai a uma feira comer pastel com os eleitores, parece que está em seu habitat. Lula, sob contínuos ataques da mídia no final de seu primeiro mandato, não vergou – o que é um sinal de força interior. Rumores afirmavam que ele estaria bebendo cada vez mais, e a ponto de renunciar ou cair como Collor. Vistas as coisas em retrospectiva, tais rumores soam como piada. Um estadista tem que ter musculatura para suportar estoicamente as agressões. No poder, Lula foi essencialmente o mesmo de sempre. Mudou o foco da administração para o combate à miséria – um ato que lhe dá um lugar de honra na história do Brasil. Ao mesmo tempo, foi pragmático o bastante para ajudar as empresas brasileiras – sobretudo as exportadoras. Lula subiu sem deixar de ser o mesmo, uma coisa rara como dizia Michelet. Por isso, acima de todos os outros motivos, é tão amado — e é também em consequência disso sobretudo que milhões de brasileiros, entre os quais me incluo, fecham o ano torcendo para que ele se recupere do câncer na garganta tão usada para defender os trabalhadores.
A íntegra.

Novidade em 2011, Ocupa Wall Street continua em 2012

Da Agência Carta Maior.
Ocupa Wall Street planeja mobilizações para 2012
Três meses depois do início de um movimento que se define como sem líderes e sem demandas específicas, o "Ocupa Wall Street" continua forte em todo o país. Mesmo em Nova York, onde os manifestantes foram dispersados pela polícia, as atividades não pararam. Pelo menos 100 pessoas de diferentes organizações se reúnem diariamente num espaço público, também na região de Wall Street, para discutir pautas diversas. A reportagem é de Carlos Alberto Jr., direto de Washington.
A íntegra.

Saneamento, urbanização e desenvolvimentismo

Grande parte dos problemas brasileiros são crises de crescimento -- ou de inclusão social. O Brasil foi o país que se urbanizou mais rapidamente em todo o mundo: de 36% da população morando em cidades em 1950, passou-se a 67% em 1980; acrescente-se a isso que a população mais que triplicou no período. Isto significa que as cidades brasileiras tiveram abrigar 113 milhões de pessoas em três décadas, 95 milhões a mais do que as 18 milhões que viviam nelas antes (entre 1980 e 2010, a população brasileira urbana aumentou para 160 milhões, 84% do total; a população rural é praticamente a mesma de 1950: 31 milhões). Foi um processo semelhante ao fim da escravidão, que deu liberdade sem qualquer assistência do Estado: a população urbana precisa de moradia, transporte, água, esgoto, energia elétrica, comida, médicos, escola, mas muito pouco foi feito para atender às necessidades de mais de 100 milhões de novos cidadãos. Trabalhadores morando em favelas, sem saneamento, andando de trem ou de ônibus superlotados ou a pé, crianças famintas e doentes, grande mortalidade infantil são resultados desse fenômeno provocado pelo desenvolvimentismo iniciado no governo de Juscelino Kubitschek. Quando a saúde pública é ampliada, pelo SUS, fica caótica, é claro. Quando a educação básica é estendida aos pobres, a qualidade cai terrivelmente e a classe média corre para pôr seus filhos em escolas particulares. O modelo de transporte é para poucos: o carro -- e quando as camadas populares têm acesso a ele, o trânsito fica inviável. A ditadura militar e os governos neoliberais de Collor e FHC não se preocuparam com a inclusão dos pobres, além de que a economia andou muito devagar a partir dos anos 80. A retomada do desenvolvimentismo pelos governos Lula-Dilma, acrescido de inclusão social, resolve problemas criando outros: como dar educação e saúde de qualidade para tanta gente? Como tanta gente pode usar transporte individual? Como conciliar meio ambiente com consumo crescente de petróleo e com produção crescente de lixo e esgoto? A iniciativa privada está interessada em vender carros e construir viadutos, pontes, estradas que caem com a primeira chuva, mas não tem interesse em metrôs. Saneamento é um caso semelhante, necessidade gritante que não interessa às empresas privadas: ao contrário das moradias dos ricos, os loteamentos para pobres são feitos sem obras de esgotos, muitas vezes sem água encanada nem luz, sem transporte, sem escola e sem serviços de saúde por perto. Quando o Estado se mete a fazer isso, a imprensa dos ricos diz que deve deixar para a iniciativa privada. Ricos e classe média reacionária não querem desenvolvimentismo para pobres, só para eles. Têm razão numa coisa: esse modelo de crescimento contínuo não pode mesmo ser estendido a toda a população. Nem do Brasil, muito menos do mundo inteiro.

Do Blog do Planalto.
Presidenta Dilma anuncia investimentos em obras de saneamento em 1.116 municípios
A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (21/12) o investimento de R$ 3,7 bilhões em obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 1.116 municípios do país pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Serão beneficiados municípios com até 50 mil habitantes de 18 estados. Dos investimentos federais, R$ 2,6 bilhões sairão do Orçamento Geral da União. Outros R$ 1,1 bilhão serão contratados por meio de financiamento público federal.
A íntegra.

Fazendeiro escravizava trabalhadores em Goiás

É o agronegócio em ação pelo desenvolvimento do Brasil. A multa é milionária, mas alguém acredita que o fazendeiro vai pagar?

Da Radioagência NP.
Primeiro resgate de trabalhadores escravizados em colheita mecanizada ocorre no país
No total, foram resgatados 39 trabalhadores. Eles operavam máquinas para o corte de cana-de-açúcar em uma fazenda na cidade de Goiatuba (GO). O resgate ocorreu na Fazenda Santa Laura, pertencente à Associação dos Fornecedores de Cana da Usina Bom Sucesso. A jornada de trabalho somava 24 horas ininterruptas, mais 3 horas para o deslocamento, todos os dias da semana, intercalando descansos de 21 horas seguidas. Foram registrados no local ao menos dois acidentes devido ao cansaço ao volante, envolvendo dois motoristas canavieiros que operavam as máquinas por mais de 20 horas. O proprietário da fazenda deverá pagar aos trabalhadores verbas rescisórias de quase R$ 1 milhão no total, fora os encargos sociais. A fiscalização, ocorrida em outubro, foi conduzida pelo Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e Superintendência Regional de Trabalho e Emprego de Goiás.
A íntegra.

Supremo proíbe investigação sobre corrupção de juízes

Nesta época do ano, quando todos estão meio distraídos com as festas, governos, parlamentares e juízes aproveitam para tomar decisões que provocariam reações. Que justiça é essa cujos juízes estão acima da lei?

Da Agência Carta Maior.
No apagar das luzes, STF golpeia de novo órgão que vigia juízes
Supremo Tribunal Federal proíbe Conselho Nacional de Justiça de apurar enriquecimento de juízes. Liminar foi concedida às 21h do último dia de trabalho do STF antes das férias, a pedido de três entidades corporativas da magistratura. Fica suspensa 'devassa' de 216 mil juízes e servidores do Judiciário. Ministro responsável, Ricardo Lewandowski, nega decisão em causa própria.
A íntegra.

Mais uma do prefeito Lacerda

E mais uma vez o autoritarismo é derrotado.

Do blog Movimento Fora Lacerda!
Lacerda: um Pinochet de hospício!
Publicado em 22/12/2011 por Carlos Soares
Posse do Conselho Municipal de Cultura: 1º Ato: Prefeito insatisfeito com a manifestação de um Conselheiro manda os seguranças retirá-lo do recinto. 2º Ato: O povo se mobiliza contra, reclamam a volta do seu representante e depois de muita confusão o Conselheiro é recebido de volta sob aplausos para a cerimônia continuar. Lacerda mandou, o povo não aceitou e mudou o cenário! Maiores informações serão prestadas neste espaço nas próximas horas, fique atento!

Aqui matéria do O Tempo.

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

A pior audiência da Globo

Da Folha de S.Paulo.
Sem "Brasileirão", Globo marca a pior média de sua história
Domingo (11/12/11), sem futebol, a emissora amargou a média/dia (das 7h à meia-noite) de 10,4 pontos, com 26% de share (participação no total de televisores ligados). Foi o pior índice de todos os tempos. Em janeiro deste ano, a rede já tinha alcançado a média de 11 pontos, sua pior audiência até então. Cada ponto equivale a 58 mil domicílios na Grande SP. Para se ter uma idéia do estrago que o fim do Campeonato Brasileiro fez na grade de domingo da Globo, a emissora registrou no domingo passado (4), com a final do "Brasileirão", média/dia de 16,1 pontos e 36% de share. Com a relação à ontem, a emissora perdeu cerca de 35% de audiência. A Record marcou no domingo (11) média de 7,8 pontos, com 20% de share e o SBT, de 6,9 pontos, com 17% de share. Nunca a distância entre as três emissoras foi tão pequena.
A íntegra.

A Copa, os Jogos Olímpicos e as violações de direitos

Do blog da Raquel Rolnik.
Dossiê reúne informações sobre impactos e violações de direitos no caminho para a Copa e as Olimpíadas
Os Comitês Populares da Copa divulgaram hoje o Dossiê Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil, documento que reúne casos de impactos e violações de direitos humanos nas obras e transformações urbanas empreendidas para a Copa do Mundo e as Olimpíadas no Brasil. Também foi lançado hoje o Portal Popular da Copa. O documento foi produzido coletivamente pelos Comitês Populares da Copa – que reúnem acadêmicos, moradores de comunidades, movimentos e organizações sociais – e consolida uma articulação feita em nível nacional para contestar a forma como a Copa está sendo implementada, fato que nunca tinha acontecido em países que receberam o evento. Em pelo menos sete cidades, os Comitês Populares da Copa realizaram hoje atos simbólicos de entrega dos dossiês nas prefeituras. O documento será protocolado ainda em secretarias de governos estaduais e ministérios do Governo Federal, além de órgãos como o Ministério Público Federal, o BNDES, a Controladoria Geral da União e o Tribunal de Contas da União. A Comissão de Direitos Humanos da OEA, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), e relatorias especiais da ONU também receberão uma cópia.
A íntegra.

Mais um atentado de Lacerda contra Belo Horizonte

Um "presente" no aniversário da cidade. Lacerda não gosta mesmo do Bairro Santa Lúcia, onde vendeu até parte de uma rua.

Do Estado de Minas.
Redução da Área de Diretrizes Especiais Santa Lúcia pode render ação contra a PBH
Flávia Ayer - Amanda Almeida
O encolhimento e a flexibilização da Área de Diretrizes Especiais (ADE) Santa Lúcia, perímetro restrito à construção de casas em endereço nobre de Belo Horizonte, nos limites das regiões Centro-Sul e Oeste da capital, podem render um processo à Prefeitura de Belo Horizonte. A mudança abre espaço para exploração comercial de espaço antes protegido e, com isso, fere norma prevista na Constituição Federal. Trata-se do princípio de vedação ao retrocesso, que, em outras palavras, proíbe mudanças que tornem leis ambientais mais brandas e menos restritivas. A ADE Santa Lúcia teve sua área reduzida quase pela metade e seus lotes voltados para a Avenida Raja Gabaglia, visada pelo mercado imobiliário, podem agora receber empreendimentos comerciais. As alterações decorrem de revisão, no ano passado, pelo Executivo municipal, da Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo (nº 7.166/1996), uma das principais legislações da cidade. O primeiro efeito da alteração é a instalação de um outdoor luminoso, com autorização da prefeitura, em área de vista privilegiada, que moradores lutaram para ver limpa das placas publicitárias.
A íntegra.

A história dos genéricos ou como Serra usurpou uma iniciativa de Haddad

A maior glória do tucano Serra é a criação dos genéricos no governo FHC. Só que eles foram criados pelo ex-ministro Jamil Haddad, no governo Itamar. O que Serra fez foi amenizar a lei, tornando "preferencial" o que era "obrigatório".

Do blog Vi o mundo.
Para que uma mentida repetida várias vezes não se consagre como verdade
Em 11 de dezembro de 2009, morria, aos 83 anos, no Rio de Janeiro, o ex-ministro da Saúde, Jamil Haddad. Deputado Estadual, Senador e Deputado Federal, foi Prefeito do Rio de Janeiro por indicação do então governador da Guanabara, Leonel Brizola. Militante do MDB durante o regime ditatorial, viria a ser um dos fundadores do PSB. Em 1992, a convite do ex-presidente Itamar Franco, assumiu o Ministério da Saúde. Ali, concretizou o que provavelmente seja sua obra de maior alcance social: a instituição dos medicamentos genéricos. Por meio do Decreto-Lei n° 793/93, foi promovida uma verdadeira transformação na dinâmica da comercialização de medicamentos no Brasil. Jamil Haddad é provavelmente uma das maiores vítimas da falta de honestidade e do mau-caratismo de José Serra, que, despudoradamente, se apropriou dos méritos de uma realização que não lhe pertence. Usurpação grosseira de alguém que não dispõe de meios próprios para inscrever com dignidade seu nome na história política do Brasil. Acrescente-se que essa mentira que já soa como verdade, dada a falta de contestação, só se assegura graças à conivência da mídia brasileira que se acumplicia com a desfaçatez de José Serra, e ainda silenciou, até o dia de sua morte, as tentativas de seu verdadeiro autor de desmascarar a mentira do tucano. O Decreto-Lei 793/93 foi revogado por FHC e, posteriormente, foi praticamente plagiado sob a forma da Lei n° 9.787/99. Com o diferencial de que, enquanto o Decreto-Lei proposto pelo ministro Haddad e assinado pelo ex-presidente Itamar franco impunha a obrigatoriedade da utilização da denominação genérica nos editais de licitação pública de compra de medicamentos pelo SUS, a Lei de Serra/FHC se referia meramente a uma preferência dos medicamentos genéricos em relação aos de marca produzidos pelos grandes laboratórios comerciais. É o que diz o § 2°, Art. 3°, da Lei n° 9.787, de 10 de fevereiro de 1999 (FHC/Serra): "Nas aquisições de medicamentos sob qualquer modalidade de compra, e as prescrições médicas e odontológicas de medicamentos, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o medicamento genérico terá preferência sobre os demais em condições de igualdade de preço". Compare com o texto do Decreto-Lei n° 793, de 05 de abril de 1993 (Itamar/Haddad) Art. 35. Somente será aviada a receita médica ou odontológica que: I – contiver a denominação genérica do medicamento prescrito; §2° É obrigatória a utilização das denominações genéricas (Denominação Comum Brasileira) em todas as prescrições de profissionais autorizados, nos dos serviços públicos, conveniados e contratados, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Art. 40. Parágrafo único. Nas compras e licitações públicas de medicamentos realizadas pela Administração Pública é obrigatória a utilização da denominação genérica nos editais, propostas licitatórias, contratos e notas fiscais.
A íntegra.

Mais sobre o livro do ano: "A privataria tucana"

Por que será que esse escândalo, muito mais importante e muito mais comprovado, não vira capa da Veja? Por que a velha imprensa brasileira não denuncia corrupção dos seus amigos? A resposta a presidente da Associação Nacional de Jornais já deu no ano passado. Mesmo ignorado pela "grande" imprensa, o livro já vendeu 30,5 mil exemplares.

Do blog Escrevinhador.
A fala de Amaury, o livro e a CPI
por Rodrigo Vianna
Participei da tuitcam com Amaury Ribeiro Jr, na última sexta-feira (9/12/11). O autor (que é também jornalista) estava um pouco exaltado no início do bate-bapo. Cheguei a pensar: a editora deveria ter preparado melhor isso, com um formato mais organizado, combinado com o Amaury como se portar. Depois, percebi que isso era fruto de minha cabeça "viciada" de TV. Aquilo não era um programa de TV. Era um papo na internet. Amaury se mostrou como é: ele fala meio enrolado (como sabem todos os que convivem com ele), exalta-se facilmente, parece perder-se na miudeza dos fatos, mas de repente engata um raciocnio complicado sobre o sistema de lavagem de dinheiro – que conhece profundamente. E revela a grandiosidade da investigação que conduziu. O Amaury é assim! A tuitcam serviu para mostrá-lo como é, sem retoques. E é preciso entender o que o Amaury passou ano passado. A imprensa tentou trucidá-lo, transformá-lo num bandido. Ele, que tinha trabalhado nas principais redações do país, foi transformado no pivô de um história que o serrismo e seus parceiros da mídia usaram pra tentar virar a eleição. Por isso, quando abri a conversa perguntando pro Amaury "quem é mais importante nessa história, Ricardo Sergio ou Serra?", ele respondeu: "a imprensa, a mídia". O resultado das mais de duas horas de convesa com o Amaury foi um volume brutal de informações – que deve ter deixado ainda mais gente com vontade de ler o já famoso "A Privataria Tucana". Ainda durante a tuitcam, soubemos da capa da "Veja" – com a denúncia contra petistas de Minas (oh, santa coincidência) que teriam encomendado arapongagens contra tucanos (pobrezinhos). Essa é a "Veja". A capa foi o primeiro tiro de Serra no contra-ataque ao livro do Amaury. O curioso é que, no bate-papo com os blogueiros Amaury tinha avisado que essa é uma prática do serrismo: quando se sente acuado, cria uma situação para desviar o foco das atenções; costuma acusar os adversarios daquilo que faz. Por isso, Serra (que segundo Amaury usa e abusa dos dossiês) passou várias semanas na campanha de 2010 acusando os adversários de prepararem dossiê contra ele. O contra-ataque na Veja parece seguir essa linha. Nas próximas semanas, podemos esperar: campanhas de desqualificaçãos (mini dossiês contra Amaury e outros que tiveram a coragem de ajudar a preparar esse livro histórico), ataques contra setores do PT e contra o aecismo (que Serra acredita estar por trás de Amaury), mas também muitas novidades a partir do que o livro mostrou.
A íntegra.

A corrupção em Minas Gerais

Do Estado de Minas.
Corrupção abre rombo de R$ 182 mi em Minas
A corrupção gerou uma dívida de R$ 182.868.786 em Minas Gerais, valor que está sendo cobrado na Justiça de prefeitos, secretários, dirigentes e outros agentes ou ex-agentes públicos nos municípios mineiros pela Advocacia Geral da União. O rombo vem de condenações pelo Tribunal de Contas da União e em ações por improbidade, irregularidades na área ambiental e outras. O estado está entre os mais acionados nas 2.343 ações ajuizadas este ano pela AGU para recuperar cerca de R$ 2 bilhões desviados em todo o país. Em relatório divulgado na sexta-feira em comemoração ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, o Departamento de Patrimônio Público e Probidade Administrativa mostra que, dos R$ 2 bilhões, já foram recolhidos aos cofres da União R$ 330 milhões. O coordenador do Grupo de Combate à Corrupção da AGU no estado, Pedro Vasques Soares, disse que em Minas Gerais a maioria das ações são execuções do TCU a título de condenações por desvio de dinheiro, corrupção e improbidade. Segundo o advogado, além da improbidade administrativa, em Minas Gerais há muitas ações civis públicas relativas à questão minerária. "São empresas que trabalham com exploração mineral, com mármore, areia, tudo que vem do subsolo. Quando há alguma irregularidade, como a exploração de uma área maior do que a licenciada, gerando prejuízo para a União, entramos com ação compensatória", disse.
A íntegra.