segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

A destruição do estado social pelo neoliberalismo

E uma análise das transformações políticas contemporâneas pelo lúcido Boaventura Santos, também na Agência Carta Maior.

Estado social, estado providência e de bem-estar
O estado social é o resultado de um compromisso histórico entre as classes trabalhadoras e os detentores do capital. Este compromisso foi a resposta a uma dolorosa história recente de guerras destrutivas, lutas sociais violentas e crises econômicas graves. Este modelo de estado e de capitalismo começou a ser atacado a partir dos anos 1970 até a seu cume nos anos 1990 por um modelo alternativo, designado por neoliberalismo. É um ataque ideológico, ainda que disfarçado de uma nova racionalidade econômica. O artigo é de Boaventura de Sousa Santos.
A íntegra.

A grande imprensa e os governos

Para terminar o ano, notícias sobre uma das questões mais importantes da atualidade: a influência de meia dúzia de empresas de comunicação nos governos e na opinião pública. Sem votos populares, a direita que flerta com o fascismo apela para novas formas de golpe, cujo núcleo não é mais o Exército, mas a grande imprensa e os poderes legislativo e judiciário corruptos. Carl Bernstein (segundo artigo), para quem não sabe ou não se lembra, é um dos um repórteres do caso Watergate, cuja denúncia pelo Washington Post levou à renúncia do presidente americano Richard Nixon, no começo da década de 1970. Hoje, nem o Post escapa ao controle da informação pelos poderosos. A imprensa mudou muito.

Da Agência Carta Maior.  
O sistema político dos EUA sob comando de Rupert Murdoch 
Uma conversa gravada mostra que, no primeiro semestre de 2011, Murdoch pediu a Roger Ailes, chefe da Fox News, que fosse ao Afeganistão persuadir o general David Petraeus, antigo comandante das forças militares norte-americanas, a concorrer à presidência como candidato do Partido Republicano nas eleições deste ano. Murdoch prometeu financiar a campanha de Petraeus e apoiar o general com o aparato midiático da Fox News. O caso é perturbador para a imprensa porque desmonta a fachada democrática da política norte-americana. O artigo é de Jonathan Cook.
A íntegra. 
Por que a mídia dos EUA ignorou a tentativa de Murdoch de assaltar a presidência? 
Periódicos como o Washington Post subestimaram o caso por medo do dono da News Corporation ou por falta de discernimento? A gravação da conversa entre o general e o editor é um documento formidável, um testemunho do desembaraço com que Murdoch passa por cima da ordem civil e política estadunidense sem nem se preocupar com as finezas tradicionais ou fingir independência e honestidade jornalística. O artigo é de Carl Bernstein.
A íntegra.
Lei dos Meios: dois dezembros depois, nenhum avanço
Ao cabo de dois anos de governo Dilma, o Brasil, ao contrário de seus vizinhos sul-americanos, não avançou num um único mísero passo no caminho da democratização das comunicações. Como pode um governo democrático e popular, diante do tratamento parcial e não raro injusto que recebe dos meios, não ter tomado medidas concretas para democratizar ou, no mínimo, tornar mais plural o sistema de comunicação do país? O artigo é de Marcos Dantas.
A íntegra.  

O cartão de ano novo do Movimento Gandarela

Quem em 2013 as montanhas mineiras -- das quais a Serra do Gandarela, localizada no coração do Estado, é a própria expressão -- sejam salvas da mineração, que leva matéria prima para o exterior, enriquece algumas empresas, expulsa populações, extingue espécies animais e vegetais e deixa só destruição para as próximas gerações de brasileiros. Para conhecer o movimento de resistência à destruição da Serra do Gandarela, clique aqui.


quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

A história de Genoíno

Contada pela Revista do Brasil. Antes de condenar, é bom conhecer. Até hoje muito brasileiro é anticomunista, e há os novos, alguns inclusive ex-petistas, que se amparam na frustração dos seus ideais pelo governo Lula para condenar sem provas. Ignorância e preconceito são armas tradicionais da direita.

A solidariedade lhe é familiar
Depois de pegar em armas contra a ditadura, Genoino pode voltar à prisão em plena democracia. Mas encontra na família e nos amigos energia para defender sua história
Por Paulo Donizete de Souza 
Rioco Kayano foi presa em abril de 1972. Caiu nas mãos da repressão à Guerrilha do Araguaia pouco depois de se hospedar em Marabá (PA). O cerco se fechava. A operação contra 70 guerrilheiros teria reunido até 10 mil soldados. José Genoino a conheceu em 1968, das reuniões do PCdoB. E, se a vida na clandestinidade os afastou, a cadeia os uniu. Genoino assistiu à final da Copa de 1970, Brasil 4 x 1 Itália, na casa de Rioco. Embarcou para o sul do Pará no dia em que a seleção brasileira voltou do México. Os tricampeões desfilavam no Anhangabaú, em São Paulo, e ele tomava um ônibus para Campinas (SP), depois Anápolis (GO), Imperatriz (PA), selva. Preso no mesmo mês que a companheira, avistou-a na prisão. Estavam em diferentes salas de tortura e olharam-se acidentalmente através de um espelho – temendo pelo que teriam de suportar. Passaram a trocar mensagens de amor. Casaram-se em 1977, quando ele foi solto.
Quando embarcaram para a luta armada, não imaginavam que em menos de uma década o regime autoritário passaria por uma abertura gradual – e "segura" para os golpistas de 1964. Preso numa cela em Carolina do Norte, tendo agora como sonho imediato um pouco de água para abrandar a secura provocada pela malária e pelos choques elétricos, como poderia supor que em 1980 seria o sétimo filiado do diretório do Butantã de um partido legalizado e apto para a disputa e pelo qual seria eleito deputado federal em 1982?
A íntegra.

Genoíno vai assumir mandato popular

Nenhum golpe vem de uma vez, eles são preparados. Quem imaginaria, alguns anos atrás uma situação dessa, em que a posse de um deputado eleito pelo povo fosse questionada? Quem questionaria que o poder de cassar mandatos é exclusivo do Congresso, como estabelece a Constituição? A ditadura cassou todos os mandatos oposicionistas que quis, por isso a Constituinte teve preocupação especial em proteger parlamentares e respeitar a vontade popular.
A posse de Genoíno está sendo questionada pela "grande" imprensa porque o golpismo avança a passos largos. O julgamento do "mensalão" teve esse papel de arrombar a porta -- agora Joaquim Barbosa, o Batman, e outros ministros do STF -- que não têm mandato popular -- falam diariamente como políticos, como se fossem eles os governantes, equiparados à presidente da República e aos parlamentares. Sua função constitucional, porém, é outra: julgar, com imparcialidade e discrição, de acordo com as leis. O que deixaram de fazer, e por isso mesmo eles sim é que deveriam estar sendo cassados pelo Senado, que tem poder constitucional para isso.

Da Rede Brasil Atual. 
Genoino assume mandato dia 2: 'Cumpro a Constituição, respeitando 92 mil eleitores'
Por Eduardo Maretti
São Paulo – O ex-presidente do PT José Genoino assumirá na próxima semana, provavelmente em 2 de janeiro, uma vaga na Câmara dos Deputados. Ele é suplente do deputado federal Carlinhos Almeida (PT-SP), que no dia 1° toma posse como prefeito de São José dos Campos, no interior paulista.
Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Penal 470, o julgamento do mensalão, a 6 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto, Genoino afirma que sua posse é amparada legal e constitucionalmente. "Eu lutei pela Constituição [de 1988] e ajudei a fazê-la. Fui constituinte. Cumprirei a determinação constitucional a partir do comunicado oficial", disse à RBA. "Ao receber o comunicado da Mesa da Câmara, me apresentarei com os documentos para tomar posse, porque estarei cumprindo a Constituição e respeitando os poderes constituídos."
A íntegra.

A rede de comunicação do trabalhador

"Ainda bem", poderia ser acrescentado ao lide da matéria abaixo: ninguém mais aguenta ler o noticiário distorcido da "grande" imprensa. O que a notícia não diz é que "sindicatos" ligados ao PSDB já têm a sua rede de comunicação, muito mais ampla e antiga: é a rede da qual faz parte a própria Folha e o Uol, além das organizações Globo, das publicações da editora Abril (Veja etc.) e do Estadão (jornal e internet). A TVT e a Rede Brasil Atual seguem a política do PT de não enfrentar o capital, mas concorrer com ele, contando com o apoio popular. Às vitórias eleitorais, é acrescentada a conquista da opinião pública. Só se pode desejar que essa rede prospere e atinja todo o País.

Da Folha de S. Paulo.
Sindicatos vinculados ao PT criam rede de comunicação
Daniel Roncaglia
Sindicatos ligados à CUT (Central Única dos Trabalhadores) e ao PT fortaleceram nos últimos meses uma espécie de rede de comunicação que dispõe de emissoras de TV, rádios, revistas, jornais e saites de notícias.
O projeto, planejado desde a década de 1980, é voltado "para quem não está satisfeito com o que encontra na mídia comercial", como dizem seus organizadores no saite da Rede Brasil Atual.
A rede busca ir além do tradicional jornalismo sindical, produzindo conteúdo para o público em geral. A operação tem custo estimado de R$ 800 mil mensais e inclui um corpo de 170 jornalistas.
Na semana passada, o ex-presidente Lula mencionou a expansão da emissora, em entrevista à TVT (TV do Trabalhador, que integra a rede).
"A TVT, se Deus quiser, vai evoluir muito", disse Lula. "Deixa sair a antena da Paulista para comemorarmos." Em 2013, uma antena geradora na avenida Paulista permitirá ao canal ser sintonizado na Grande São Paulo.
A íntegra.

Joaquim Batman Barbosa é contra promoção de juízes por mérito

Mais do que a posição do ministro, que o colunista Jânio de Freitas desmonta, o que me chama atenção na notícia é a entrevista em si. Faz parte do fenômeno golpista que congrega "grande" imprensa, STF e PGR. Ministros do STF nunca deram tantas entrevistas, nunca opinaram tanto, nunca fizeram política tão acintosamente como fazem agora. Barbosa não parece um juiz, parece o próprio presidente da República. E por quê? Porque, com apoio dos seus parceiros da "grande" imprensa, eles precisam se legitimar diante da opinião pública, pois não foram eleitos e não têm apoio popular. Por isso posam de "imparciais" e Joaquim Barbosa posa de Batman, o que veio para pôr ordem em Gotham City. Veja a função que ele atribui ao STF: controlar os governantes eleitos. Não é isso que diz a Constituição, ele está criando essa atribuição. E em nome da moralidade se coloca acima da lei maior do País, como fez no julgamento do "mensalão". (Em tempo: Jânio de Freitas, 80 anos, decano do jornalismo político no Brasil, que denunciou sistematicamente a farsa do julgamento, ao contrário da "reportagem" e dos editoriais do jornal, dá a entender que seu emprego de mais de trinta anos na Folha está ameaçado por pressões.)

Da Folha de S. Paulo.
Presidente do STF defende mudar critérios para promover juiz  
Felipe Seligman
Para evitar o que chamou de "politicagem" para que um juiz de primeira instância seja promovido a desembargador, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, defendeu na tarde desta quinta-feira o fim da promoção por méritos.
"A politicagem que os juízes de primeiro grau são forçados a exercer para conseguir uma promoção é uma coisa excruciante. Juiz tem que ser livre e independente. Juízes que tem que sair de pires na mão, sobretudo a políticos que deem o apoio a sua promoção, não me parece coisa boa", argumentou.
Para Joaquim Barbosa, o sistema dos méritos privilegia "os mais espertos e os que fazem mais política". "É o desejo de passar a frente dos colegas. Em geral são promovidos os mais espertos, os que fazem mais políticas, que se socorrem às associações. Esse problema deixa de existir, critério passa a ser objetivo."
Questionado sobre a recente entrevista do colega Luiz Fux à Folha, na qual revelou os bastidores de sua nomeação, Barbosa afirmou que o caso do STF é diferente. "Supremo é outra coisa. Não é tribunal regular. É um órgão de cúpula de poder. Um órgão de controle dos excessos dos abusos daqueles que detêm o voto popular, daqueles que controlam a bolsa e aqueles que controlam as armas", disse.
A íntegra.

O mérito. Ou não
Jânio de Freitas
Joaquim Barbosa fez uma revelação perturbadora -- é contrário à promoção de juízes por mérito
O chamado julgamento do mensalão remexeu com mais mentes e corações do que apenas os dos réus. Encerradas as sessões julgadoras, as ideias e posições continuam dando cambalhotas que fazem as surpresas do governo com o ministro Luiz Fux parecerem insignificâncias.
Em entrevista sem razão de ser -- entrevista-vitrine, digamos -- entre o pedido de prisão dos condenados e sua decisão a respeito, o ministro Joaquim Barbosa encaixou uma revelação perturbadora: é contrário ao sistema de promoção de juízes por mérito. O fundamento dessa originalidade: "A politicagem que os juízes de primeiro grau são forçados a exercer para conseguir uma promoção é excruciante".
E o mérito é o culpado? Ou é ele o vitimado? O que o ministro diz ser o usual para a promoção dos juízes já é a exclusão do mérito. Logo, sua proposta é excluir o que está excluído. Mas, sendo "a politicagem" um método que "denota violação ao princípio da moralidade", esse método é que deveria acabar. Para restabelecer-se, e não para excluir, o valor do mérito. E ver-se o ministro Joaquim Barbosa satisfeito com as promoções por merecimento, e não por picaretagem social e política.
Mas reconheço a originalidade da insurgência contra o mérito exposta pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. Pode até servir para me dar uma sobrevida aqui, considerada a influência que outras atitudes originais do ministro lhe conferiram. Mas é verdade que nunca li, ouvi ou imaginei uma condenação do mérito. Ainda mais em nome da Justiça.
A íntegra.

Balanço do STF e da PGR em 2012

Para terminar o ano, a análise do Luís Nassif sobre como ficaram essas duas instituições poderosas cujos integrantes não são eleitos pelo povo (do qual emana todo o poder, segundo o Artigo 1º da Constituição).
Minha opinião é que ambas formam com a imprensa oligopolista (organizações Globo, Abril-Veja, Folha-Uol e Estadão) e com os demotucanos uma articulação golpista, semelhante à dos antecedentes de 1964 (por enquanto sem participação militar) e ao novo modelo que vem se experimentando na América Latina (Venezuela, Equador, Bolívia, Argentina, Paraguai etc.).
Se vão conseguir dar o golpe, eu não sei, mas o certo é que tentam enfraquecer o PT, mandando suas lideranças para a cadeia. O principal objetivo é atingir Lula, mas tudo que obtiverem por esses novos meios (STF, PGR, PF etc.) é lucro, pois não conseguem chegar ao poder pelas vias normais, isto é, disputando eleições.
Esta é a nova forma da direita fazer política no Brasil e veio para ficar. Só vai acabar quando conseguirem seu objetivo (tirar o PT do governo) ou quando a comunicação for democratizada. Como o PT não parece disposto a quebrar o oligopólio da comunicação, como fez a presidente da Argentina, a tensão tende a aumentar, à medida que o poder dessa gente cresce.
A melhor solução é desarmar a bomba do STF, da PGR e da PF, mas isso não será fácil, pois essa gente vai gritar muito diante de qualquer iniciativa governamental. O melhor momento para fazer isso seria o começo do possível segundo mandato da presidente Dilma, com uma votação consagradora e depois de um debate eleitoral que contemple o assunto.

Do blog Luís Nassif Online.
As novas responsabilidades do STF e da PGR
Por Luís Nassif
À Folha, o ministro Marco Aurélio de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal) acalma os advogados: o julgamento do mensalão foi mais rigoroso do que o normal porque o Ministério Público Federal juntou muitas provas. Daqui para frente, retorna-se à normalidade.
É evidente que as críticas dos advogados – encabeçadas pelo ex-Ministro Márcio Thomas Bastos – não se referem ao confronto de provas, mas à mudança na jurisprudência do Supremo. De repente, juízes garantistas abriram mão de seus princípios e aderiram de pronto às teses mais severas, defendidas por setores mais ligados ao crime organizado. O oposto do que fizeram no caso Opportunity.
O problema não é a supremacia de uma tese sobre a outra, mas a postura dos Ministros.
Fiscaliza-se um juiz pelo histórico de suas sentenças. É evidente que a jurisprudência não é estática, mas as mudanças são necessariamente lentas.
No país da jabuticaba, vai-se até as gôndolas do direito internacional e escolhe-se, para cada ocasião, a teoria que melhor se encaixe no gosto do magistrado? Terminado o julgamento, devolve-se a teoria ao seu lugar e pega-se outra? É assim?
No post "O Supremo abriu a Caixa de Pandora" (http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/o-supremo-abriu-a-caixa-de-pandora) mostro alguns dos efeitos do julgamento sobre o sistema judiciário, o maior dos quais será o de estimular, mais do que nunca, o ativismo dos juízes de primeira instância e do MPF.
Provavelmente Marco Aurélio considera o STF ungido pelos deuses para, depois de aberta a Caixa de Pandora, fechá-la, justificando as suspeitas de que houve um julgamento de exceção.
Não dá. A não ser que os ministros não tenham nenhuma consideração pela casa que representam.
À luz da nova jurisprudência inaugurada pelo STF e do novo papel de celebridades dos ministros, tanto o órgão quanto a PRG estarão expostos a novas cobranças e a prestarem contas de seus atos à opinião pública.
A PGR deve, ao país, a lista dos "intocáveis", os cidadãos acima da lei. E esta lista será obtida através das seguintes contraprovas:
O julgamento do mensalão foi precipitado para varrer para baixo do tapete as denúncias que brotavam da CPMI de Cachoeira. Qual será a atitude da PGR quando receber o relatório? Abrirá inquérito para apurar as ligações (de anos) da revista Veja com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, de políticos de todos os partidos com a construtora Delta? Há um manancial de provas mostrando que inúmeras vezes as reportagens da revista visavam fortalecer os negócios do bicheiro. Há dados incontroversos da formação de quadrilha, entre a revista, Cachoeira e o ex-senador Demóstenes Torres. Aqueles que, tendo elementos, não foram alvos de inquéritos, constituirão a primeira lista de "cidadãos acima da lei" na gestão Gurgel.
O livro "A Privataria Tucana" traz elementos mais do que suficientes para, no mínimo, abrir-se um inquérito para apurar as denúncias levantadas. Mostra um trabalho continuado de um grupo desde o início dos anos 90.
Em nome da transparência, o PGR tem a obrigação de divulgar todos os casos envolvendo autoridades com foro privilegiado, que estão sob análise de Roberto Gurgel e de sua esposa. E, em que pesem todas suas qualidades, indicar, para o lugar da esposa um procurador sem laços de parentesco com Gurgel, para garantir a pluralidade na análise desses episódios.
A íntegra.

Delfim Netto e a transição demográfica

O economista Delfim Netto, o todo poderoso ministro da ditadura militar, é capaz de analisar criticamente os governos do PT sem cair na vala comum da direita protofascista, que vive em simbiose com a "grande" imprensa (Globo, Veja, Folha e Estadão), escrevendo o que
ela quer publicar e sendo promovida por ela. Por isso ficou restrito à Carta Capital e eventualmente ao jornal Valor. Neste artigo, ele trata da transição demográfica brasileira (estabilização e envelhecimento da população, decorrentes da queda do número de filhos e da longevidade), um problema fundamental para o planejamento econômico. Os números de Delfim estão errados, como se vê em notícia publicada em outubro; eles são mais urgentes. Mas o artigo é interessante. Apesar da sua moderação, o veterano economista é um conservador, prisioneiro do pensamento capitalista, que pressupõe crescimento econômico permanente. Nunca é demais dizer que se prega tanto o crescimento econômico porque ele é sinônimo de lucro, que é a essência do capital: capital só é capital se aumenta continuamente. Há outra forma de produzir riqueza sem crescimento: basta distribuí-la. A humanidade produz riqueza suficiente para que vivamos todos em condições fantásticas, como jamais viveu geração alguma antes, só que é preciso distribuir a riqueza, que é extremamente concentrada e fica ainda mais nas crises, quando o receituário conservador manda cortar gastos sociais e investimentos; o resultado disso, obviamente, é que o número de pobres aumenta e o número de ricos diminui, os pobres ficam mais pobres e os ricos mais ricos. Delfim, que no passado pregava que era preciso "fazer o bolo crescer para depois reparti-lo", reviu sua posição e agora acha que é possível fazer as duas coisas ao mesmo tempo. Não é -- não porque não é possível repartir, mas porque não é possível mais crescer como o capitalismo quer. É o planeta que está entrando em colapso e só temos ele para explorar. O que é preciso fazer é distribuir as riquezas e melhorar a qualidade de vida para todos em todas as partes do planeta, mas isso não é mais capitalismo. Basta pensar no tempo que gastamos trabalhando atualmente, apesar de tanta tecnologia, criada justamente para nos livrar do trabalho. No capitalismo, no entanto, a tecnologia é posta a serviço do aumento do lucro, não a serviço da diminuição do trabalho.

Da Carta Capital.
Quando menos é mais
Delfim Netto
O Brasil vive hoje uma revolução econômica e ao mesmo tempo uma revolução demográfica, não muito comentadas. Da econômica todos falam, bem ou mal: se crescemos menos de 1% de um trimestre a outro, o tema vira manchete na imprensa (escrita ou virtual). E só é substituído quando se "revela" que, por causa do baixo crescimento em 2012, a Inglaterra retomou a posição de sexta economia mundial, nossa por uns poucos meses…
Na revolução demográfica há sinais tão importantes quanto na outra, que nos ajudariam a pensar o Brasil que gostaríamos de legar para a geração a amadurecer em 2030. São fatos já inscritos que com toda a probabilidade se realizarão, a não ser que sejamos atropelados por uma improvável invasão marciana.
Essa revolução deve-se basicamente ao processo civilizatório felizmente alcançado pela mulher brasileira, que hoje estuda mais, gera menos filhos (e um pouco mais tarde) e aumenta sua participação na força de trabalho. Há menos de quatro décadas temia-se que o Brasil, com sua então fantástica taxa de fecundidade, estaria condenado a ser um país miserável.
A íntegra.

quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

O cartão de ano novo do Galpão


Como a direita brasileira se organiza

Não é à toa que ela se movimenta com tanta desenvoltura na imprensa, na oposição demotucana e até no STF. Como nas vésperas do golpe de 64, a direita brasileira se organizou.

Da revista Brasileiros.
Vanguarda popular: a direita sai do armário (com roupas de esquerda) Alex Solnik
É didático assistir à palestra de Helio Beltrão Filho postada no saite do Instituto Mises Brasil, do qual é o presidente. Ele fala em perfeito inglês na sede do Mises americano, em Auburn, Alabama, mostrando entusiasmo e alegria. "Hoje é carnaval no meu País, o Brasil", diz ele, esbanjando simpatia. “Os brasileiros estão gozando do seu sagrado direito à felicidade… Eu digo no sentido bíblico…” Risos discretos pontuam sua observação. O jovem Helio Beltrão Filho vai em frente: “Com toda a festa que ocorre hoje no meu País, escolhi estar aqui porque a minha festa é aqui”.
Ele é a face mais visível e, ao mesmo tempo, menos assustadora da articulação de direita que grassa no Brasil desde 2005. Assustador é o brasão do Instituto Mises Brasil que lembra, por tudo, a TFP (Tradição, Família e Propriedade). O lema do instituto é “Propriedade, Liberdade e Paz”.
O rosto do brasão é do “patrono” do instituto, o economista conservador austríaco de origem judaica Ludwig von Mises, de frente e de perfil. A imagem de perfil guarda uma profunda semelhança com o general Costa e Silva. Talvez seja uma menção proposital. Helio Beltrão, pai do jovem Helio, foi ministro dos presidentes Costa e Silva e João Figueiredo. Presidiu a Petrobras e foi acionista do Grupo Ultra. Com sua morte, as ações foram herdadas pelo filho.
O brasão é medieval, mas sua utilização é moderna. Ele aparece estampado em camisetas, bonés, chaveiros, moletons, adesivos, todos os tipos de acessórios familiares aos jovens. Até mesmo em shapes de skate. Acompanhado de frases como “Inimigo do Estado”, “Privatização Total” e “Imposto é Roubo”, o busto de Von Mises também aparece isolado em camisetas, fora do brasão. Talvez uma tentativa de transformá-lo em Che Guevara da direita. Todos os produtos são vendidos na loja virtual do instituto.
A direita se modernizou, essa é a verdade. (“E a esquerda ficou velha”, comenta um amigo, guerrilheiro dos anos 1970.) Helio Beltrão Filho é um importante articulador da aliança de direita no Brasil, mas não é o único a utilizar as mesmas armas da esquerda para outros fins. O Movimento Endireitar, por exemplo, comercializa uma coleção de camisetas com nome muito sugestivo: Vanguarda Popular. Vanguarda Popular Revolucionária é o nome do grupo de guerrilha em que atuou, na juventude, a presidenta Dilma Rousseff. Faz parte da coleção de estampas uma montagem em que um Che Guevara aparvalhado aparece vestindo orelhas de Mickey Mouse. Em outros modelos, há inscrições como Enjoy Capitalism, grafada com as letras da Coca-Cola.
Há dezenas de blogs de direita explícita rolando na internet. Mas o mais importante deles é um portal que se chama Instituto Millenium. É um senhor portal. Perdão, ele não se assume de direita. Mas nem precisava se assumir. O flerte com a direita é explícito. Basta conhecer a lista dos institutos associados, OSCIPs ou ONGs criados depois do Millenium – Movimento Endireita Brasil, Mises Brasil, Instituto Ling, Instituto Liberal, Instituto Liberdade, Instituto de Estudos Empresariais… Dez ao todo. Ou consultar a lista de livros indicados com destaque para Por que Virei à Direita, assinado por Luiz Felipe Pondé, João Pereira Coutinho e Denis Rosenfield. O curioso é que o contraponto a esse lançamento da Editora Três Estrelas (de propriedade do grupo Folha de S. Paulo) – A Esquerda que Não Teme Dizer seu Nome, de Vladimir Safatle da mesma editora – é tacitamente ignorado.
Por trás de um nome solene, Millenium, não poderia haver menos solenidade no organograma. Os dirigentes fazem parte do Conselho de Governança, há Câmaras de Doadores, de Mantenedores, o linguajar remete aos tempos dos Cavaleiros da Távola Redonda.
Mas não importa. O portal é grandioso. Não podia ser diferente, se dois de seus pilares são Roberto Civita e Grupo Abril e João Roberto Marinho, sem Rede Globo, porque os dois outros irmãos não estão no jogo. Roberto e João Roberto são mantenedores e integram o Conselho de Governança. Nomes de alta estirpe comandam a operação, como Jorge Gerdau Johannpeter, Armínio Fraga, Helio Beltrão Filho (novamente) e outros rostos conhecidos da TV também estão lá. Pedro Bial, por exemplo, é fundador e curador.
A íntegra.

Lacerda tenta cortar R$ 500 milhões da educação

Prefeito quer transferir os recursos para "obras da Copa", essa caixa preta. O STF negou o pedido de Lacerda, assim como o TJMG, antes. O prefeito desistirá? Tentará mudar a Lei Orgânica Municipal, em vigor desde 1990? Lacerda não se importa com educação nem saúde nem meio ambiente, só com "obras". A notícia é de política, mas o Uol (Folha) a escondeu na página de educação. A propósito da Copa 2014 vale a pena ler o lúcido Tostão, que enxerga melhor do que muita gente que nunca teve descolamento de retina. O tricampeão mundial recusou prêmio e aposentadoria especial, uma lição para políticos falsos moralistas como o senador tucano Álvaro Dias, marajá público com fortuna inexplicada.

Do UOL, em Belo Horizonte.
Por obras da Copa, prefeito de Belo Horizonte vai ao STF pedir corte do orçamento de educação 
Carlos Eduardo Cherem
O prefeito de Belo Horizonte Márcio Lacerda (PSB), por meio de sua assessoria, confirmou nesta sexta-feira (14/12/12) ter recorrido ao STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender dispositivo da Lei Orgânica do Município que determina a aplicação de 30% do orçamento municipal em educação.
No projeto 2378/2012, da Lei Orçamentária do município para 2013, enviado por Lacerda à Câmara Municipal de Belo Horizonte, a previsão é de uma receita da ordem de R$ 9,9 bilhões. Assim, caso consiga suspender a aplicação do dispositivo da Lei Orgânica, a Prefeitura da capital mineira deverá deixar de aplicar algo em torno de R$ 500 milhões em educação no próximo ano.
Na ação cautelar, com pedido de liminar, o prefeito alega que, além de prejudicar os investimentos para a Copa do Mundo de 2014, a prefeitura pode ter as contas rejeitadas com a manutenção da regra. O Executivo de Belo Horizonte quer investir somente os 25% do orçamento, exigidos pela Constituição Brasileira.
A íntegra.

Do Bhaz.
STF rejeita corte nos investimentos em educação proposto por prefeito de BH
O Supremo Tribunal Federal arquivou a Ação Cautelar 3.272, ajuizada pela prefeitura de Belo Horizonte para suspender a eficácia do artigo 160 da Lei Orgânica do município, que prevê o percentual mínimo de 30% do orçamento para investimento em educação e ampliou a base de cálculo a ser considerada para essa destinação.
Alegou a prefeitura que a manutenção do dispositivo acarretaria graves prejuízos ao município, que, em função das obras da Copa do Mundo de 2014, não conseguiria cumprir os parâmetros fixados em lei, provocando a rejeição de suas contas, que se reverteria na suspensão das transferências voluntárias de recursos federais, comprometendo as finanças da cidade e criando obstáculos à execução dos projetos de mobilidade urbana necessários para receber os turistas. Os argumentos foram rejeitados pelo relator do caso no Supremo, ministro Dias Toffoli.
A íntegra.  

Da Folha de S. Paulo. 
Não expulsem o torcedor 
Tostão
É evidente que muito dinheiro público, que seria usado para obras importantes, sem nenhuma relação direta com a Copa do Mundo, tem sido desviado para o Mundial e para a Olimpíada.
Não há dinheiro para a merenda escolar em Natal, mas não falta para a construção do estádio, que tem grandes chances de se tornar um elefante branco. O prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, quer a transferência de R$ 80 milhões da educação para despesas da Copa.
Existem três obras importantíssimas e urgentes que precisam ser realizadas em Belo Horizonte e em cidades próximas, que já deveriam estar prontas há muito tempo e que não saem do papel: o metrô de Belo Horizonte, as melhorias do Anel Rodoviário, onde ocorrem desastres quase todos os dias, e a construção de uma nova BR-381, um estrada assassina, uma calamidade pública.
Recusei o prêmio de R$ 100 mil e a aposentadoria especial dados pelo governo aos campeões do mundo de 1958, 1962 e 1970 porque não quero ter esse privilégio. Na época, fomos bem premiados pelo título.
Temo que os novos estádios construídos para a Copa elitizem o futebol. Para isso não ocorrer, é necessário vender ingressos com preços diferentes. Quem quiser mordomia que pague por isso. Os torcedores humildes têm direito de pagar preços razoáveis, além de ter segurança e conforto. Corre-se o risco de a torcida se comportar como se estivesse em um teatro, todos sentadinhos, bem comportados, sem vibração e sem identificação com o futebol e com o clube. O verdadeiro torcedor, apaixonado pelo clube, não pode ser expulso.
A íntegra.

A fortuna inexplicada do tucano Álvaro Dias

Depois do senador Demóstenes, é a vez de mais um senador da oposição demotucana, paladino da moral e da honestidade, ser desmascarado. Essa gente tem a protegê-la a "grande" imprensa (Globo, Veja, Folha e Estadão), que está sempre pronta a denunciar (ou inventar) crimes petistas, mas esconde as falcatruas dos demotucanos. Como o episódio do senador Demóstenes mostrou, políticos do PSDB e do DEM e imprensa atuam juntos, e ainda se ligam a gente como o banqueiro do bicho Cachoeira. Álvaro Dias recebe altíssimo salário de senador (R$ 26 mil), mas acha pouco e tem aposentadoria inconstitucional de governador (vídeo), de R$ 24 mil. E ameaça quem divulga isso. Já dá pra formar fortuna vergonhosa só com isso (embora ele não se envergonhe), mas não suficiente para multiplicar-se por oito em seis anos. E ele ainda nega paternidade a uma filha.

Do Brasil 247.
Álvaro Dias declarou R$ 1,9 mi e filha pede oito vezes mais 
Sempre pronto a cobrar dos homens públicos total transparência, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), adotou a tática do avestruz ao ter revelada a ação judicial em que foi condenado por sua própria filha, que é fruto de um relacionamento extraconjugal com uma servidora pública. A menina, que ainda é menor, conseguiu que o líder do PSDB no Senado fosse condenado por abandono afetivo e pediu ainda parte na venda de cinco casas do senador em Brasília, avaliadas em R$ 16 milhões. No Twitter, onde é bastante assíduo, o senador se limitou a postar a seguinte mensagem: "Desrespeito à lei, distorção dos fatos para magoar pessoas que não merecem isso".Álvaro Dias tenta circunscrever o caso a uma disputa de família, numa ação que corre em segredo de Justiça. Ocorre que o processo cria um sério constrangimento para o senador. Seis anos atrás, ele declarou um patrimônio de R$ 1,9 milhão à Justiça Eleitoral, que inclui imóveis e uma fazenda no Paraná. Apenas no tocante a quatro casas em Brasília, a filha briga por um patrimônio oito vezes maior, que dificilmente poderia ser acumulado com os rendimentos apenas de senador. E note-se que Álvaro Dias é um dos parlamentares mais bem pagos do País, pois recebe ainda uma aposentadoria de R$ 24 mil por mês como ex-governador do Paraná. Recentemente, ao ser questionado sobre por que cobrava tanto a ética de seus pares e recebia uma aposentadoria estando na ativa, Álvaro Dias disse que doaria os ganhos da pensão a entidades assistenciais paranaenses.
A íntegra.

segunda-feira, 24 de dezembro de 2012

David Harvey e as crises do capitalismo 3

David Harvey e as crises do capitalismo 2

Uma aula de história contemporânea. O papel do crédito na expansão capitalista: a repressão aos trabalhadores a partir da década de 1970 reduziu seu poder de compra. Como manter o consumo crescente (para produzir lucros crescentes)? Ampliando o crédito. A sociedade americana se endividou e aí vem uma nova crise. Mas crise não é um imprevisto no sistema, é parte dele.

David Harvey e as crises do capitalismo

O fim do mundo e o fim das dívidas

Não é delírio. Datas em que se zeravam as dívidas existiram em sociedades antigas e está acontecendo agora.

Da Agência Carta Maior.
E se todas as dívidas do mundo desaparecessem?
Joe Brewer - Commondreams
Imagine que toda dívida mundial desapareceu quando o calendário Maia terminou.
Problemas como o aquecimento global e a pobreza extrema instantaneamente se tornariam facilmente solucionados com contratos justos e investimentos prospectivos. As dívidas estruturais de subsídios, capital investido, paraísos fiscais e acordos comerciais que mantém esses problemas distantes de uma solução simplesmente não existiriam mais.
Em seus primórdios, a tradição hebraica realizava esse sonho a cada sete anos. Costumava-se celebrar um grande jubileu, que dava cabo às dívidas e à escravidão econômica. Blocos de pedra em que inscreviam-se contas eram quebrados. Papiros com orçamentos, queimados. Escravos retornavam às suas famílias. A todos era oferecido um novo começo (a mesma tradição é viva atualmente com o projeto Rolling Jubilee, inspirado nos ocupas, que já aboliu mais de $9,000,000 em dívidas).
A invenção da dívida
Devemos saber que o endividamento surgiu recentemente. Durante mais de 99% da nossa história, nós não tínhamos nem a noção de dívida (o leitor interessado pode percorrer as páginas de Debt: The First 5000 Years, de David Graeber, para mais detalhes).
Estudos antropológicos revelam que sociedades de coletores e caçadores não tinham sistemas de trocas, moedas para usar como dinheiro e, na ausência desses artefatos culturais, endividamento. Na grande variedade cultural que se deve esperar de uma pesquisa etnográfica, antropólogos constataram que comunidades tribais mantinham uma espécie de economia baseada na troca de presentes, onde a posição do indivíduo dependia do quão generoso ele se mostrava. Outros grupos mantiveram-se igualitários e não-hierárquicos durante milhares de anos por dividir alimentos e instrumentos sob os princípios de “de cada um o quanto pode, para cada um o quanto necessita”.
Deriva daí a leitura sobre o comunismo que o trata como um sistema de governo centrado no estado, quando na verdade ele conserva o sentimento fundante de qualquer comunidade construida sobre a confiança e a boa vontade das relações sociais entre as pessoas – condição preservada em toda sociedade de coletores e caçadores durante 200,000 anos.
Em qualquer compêndio de economia se encontra a clássica (e falsa) história de que todo sistema de trocas necessita de dinheiro. Todos eles são mais ou menos da seguinte maneira. Felipe tem batatas e precisa de sapatos, Gabriel tem sapatos mas não precisa de batatas. Em função desse desencontro de necessidades, eles são incapazes de fazer trocas e, assim, faz-se necessário introduzir um sistema monetário que preserve o mesmo valor em múltiplas trocas e permita a Felipe vender suas batatas a Maria e adquirir dinheiro para comprar os sapatos de Gabriel. O que essa simples narrativa oculta é toda a evidência antropológica de que os problemas não surgem assim.
Na verdade, os problemas se originaram das conquistas impostas por sociedades guerreiras.
A íntegra.

sábado, 22 de dezembro de 2012

Os jornalistas dos ricos

Por que Jabor não faz cinema?

Do Diário do Centro do Mundo.
Os jornalistas e os pobres
Por Paulo Nogueira
Li uma coisa que me fez pensar.
Li não, vi. Um vídeo em que o advogado e blogueiro americano Glenn Greenwald é entrevistado. (Vou colocar o vídeo no pé deste texto.) Greenwald é um liberal à americana, o que significa que é ligeiramente de esquerda.
É um dos blogueiros mais influentes dos Estados Unidos.
O que ele disse: que os jornalistas americanos mudaram. Antes eram trabalhadores parecidos com todos os demais. Depois ficaram ricos. Ganham milhões hoje. E por isso não conseguem simpatizar – ou simplesmente entender – com movimentos como o Ocupe Wall St, o OWS.
"Eles têm a visão do grupo ao qual pertencem", disse Greenwald. Para usar a expressão já consagrada pelos manifestantes, os jornalistas americanos estão na reduzida faixa da sociedade milionária , a elite plutocrata, e por isso não têm nada a ver com os outros, os "99%".
Isso ficou claro na cobertura do OWS.
E o Brasil?
Jornalistas e colunistas como Merval Pereira e Arnaldo Jabor, com o dinheiro fácil das palestras que fazem, estão a uma distância intransponível dos brasileiros que arrastam sua pobreza dentro dos "99%". Sua causa é a do "1%". E não estou falando aqui de seus patrões, mas deles mesmos.
A íntegra.

Vida e morte dos barões da imprensa

Leia até o fim e divirta-se. Este "diário" está cada vez melhor.

Do Diário do Centro do Mundo.
O jornalista que inventou a página dos editoriais 
Por Paulo Nogueira
Que Marx tinha levantado dinheiro como correspondente de um jornal americano, o Tribune de Nova York, eu sabia. O que eu ignorava era a grandeza do dono do jornal, Horace Greeley, um dos primeiros barões da imprensa.
Acabei conhecendo-o ao ler o excelente "Vida e Morte dos Barões da Imprensa", do escritor britânico Piers Brendon. É uma pena que este livro não tenha sido lançado no Brasil.
Greeley era dono de uma prosa brilhante. É atribuída a ele a criação da primeira página de editoriais da história da imprensa. Todo dia ele escrevia um editorial no qual defendia alguma de suas múltiplas causas: o fim da escravatura e o pacifismo, por exemplo. Chegava ao jornal ao meio dia e só ia embora quando tudo estava pronto. Isso significa, naqueles dias, meados do século 19, cinco da manhã. Ele dizia que provavelmente ninguém tinha visto tantos nasceres do sol quanto ele.
Era um homem controverso, como nota Brendon. Defendia os direitos das mulheres, mas não a ponto de achar que elas tinham direito ao voto. Pregava a paz, mas contratava marginais para bater nos meninos que vendiam nas ruas de Nova York jornais da concorrência.
Marx disse que ele era a "voz da burguesia americana", mas Greeley foi mais que isso.
Foi talvez o maior formador de talentos da história do jornalismo. Do Tribune, depois de aprender com o duríssimo professor que era Greeley, sairiam dois futuros barões da imprensa. Um deles, Charles Dana, comandaria o Sun, altamente influente no final dos anos 1800 nos Estados Unidos, e um precursos dos tablóides como os conhecemos. Foi um subordinado de Dana, John B. Bogart, que cunhou a frase que simboliza o jornalismo: se um cachorro morde um homem, não é notícia. Se um homem morde um cachorro, é.
O outro, Henry Raymond, fundaria um jornal ao qual deu o nome de Times. The New York Times. Esse mesmo. Raymond foi um prodígio. Aprendeu a ler aos três anos. Trabalhava alucinadamente, como seu mento Greeley. E gostava de gastar o tempo livre com jogo e atrizes. Teve um derrame quando estava com uma delas, aos 49 anos. Duas figuras misteriosas levaram-no à porta de sua casa, alta madrugada. Ele jamais recuperaria a consciência. Morreu aos 49 anos.
Greeley ensinou tudo de jornalismo a ambos. Mostrou também como reagir a insultos. A um desafeto que disse que limpava o traseiro com o jornal de Greeley, ele respondeu: "Continue a fazer isso. Logo sua bunda será mais inteligente que seu cérebro".

Joaquim Barbosa, enfim, recebe votos do povo

Você também pode votar nele. 

Do Diário do Centro do Mundo
Enquete: a personalidade mais desagradável de 2012 
Paulo Nogueira
Não imaginei que Serra ganhasse concorrência relevante ao posto de brasileiro mais antipático, mas me equivoquei.
O julgamento do mensalão trouxe para o centro dos holofotes Joaquim Barbosa, o Batman. Barbosa é uma espécie de alma gêmea de Serra: o mesmo ar superior, a mesma empáfia, a mesma capacidade de se indispor com seus pares, o mesmo apreço pelos holofotes e pela última palavra.
E acima de tudo: o mesmo fã clube, situado na faixa mais reacionária — e menos popular — da sociedade. Coloquemos assim: se eleições fossem decididas por frequentadores de restaurantes de luxo e donos de BMWs, ou de jornais, Barbosa seria barbada para 2014.
Um retrato do que a maior parte das pessoas pensa dele está na enquete em curso neste Diário. O objetivo é escolher o brasileiro mais desagradável do ano. As opções são variadas, como você pode perceber no lado direito da página de entrada do Diário.
Barbosa vai liderando com folga. Tem, por enquanto, o dobro de votos do segundo colocado, Reinaldo Azevedo, representante daquela ruidosa turma de colunistas que vão de Merval a Noblat, Dora Kramer a Sardenberg, Jabor a Pondé.
A íntegra.

Por que a Folha ataca Cristina

É a internacional da "grande" imprensa, as oligarquias nacionais unidas contra a liberdade de imprensa, a verdadeira, que garante que o leitor seja informado e não que garante às empresas não informar. 

Do Diário do Centro do Mundo.
A Folha contra Cristina Kirchner
Por Paulo Nogueira
O objeto específico do ataque da Folha a Cristina Kirchner é um trecho da nova legislação em que é afirmada a "questão de consciência". É mais ou menos o seguinte: imagine que um jornalista receba uma ordem para escrever uma coisa que lhe cause repugnância. Ele poderia se recusar.
Em situações normais, a "questão de consciência" seria supérflua. Os jornalistas poderiam trabalhar em jornais e revistas com os quais se sintam identificados. Na Inglaterra, um jornalista de esquerda vai trabalhar no Guardian. Um conservador, no Times de Murdoch.
Mas e quando você tem uma brutal concentração de mídia como na Argentina? O grupo Clarín, fora o jornal do qual extraiu o nome, é dono de 240 concessõs de cabo, 10 estações de rádio e quatro canais de televisão.
Tenho uma história pessoal a contar, neste campo. Por coincidência, ela ocorreu na própria Folha.
Em meados dos anos 1960, meu pai era editorialista da Folha. O Brasil vivia uma ditadura militar. Presos políticos iniciaram uma greve de fome em São Paulo. O dono da Folha, Octavio Frias de Oliveira, mandou que meu pai escrevesse um editorial no qual fosse dito que não havia presos políticos. Todos eram presos comuns. Meu pai recusou.
A íntegra.

O xadrez político brasileiro, segundo Luís Nassif

O mais recente de uma série de artigos em que Luís Nassif -- ótimo analista não marxista -- esmiúça a luta encarniçada da direita brasileira para destruir o governo do PT sem contar para isso com o elemento principal da democracia: o voto popular. O leque oposicionista foi ampliado do PSDB e da "grande" imprensa para o Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria Geral da República e a Polícia Federal em São Paulo. O PT, apesar de todos os golpes baixos que vem recebendo, mantém a conduta que traçou antes de vencer a eleição de 2002: jogar de acordo com as regras do jogo, não usar nenhum instrumento de força, ainda que legal, e não apelar para a mobilização popular, a não ser nas eleições e, fora delas, como possibilidade que seus adversários devem temer -- afinal os governos petistas têm em torno de 80% de aprovação popular. É um jogo de curto, médio e longo prazo; a política do PT é de impressionante tolerância, mas a direita é cada vez mais feroz e sanguinária -- agora que sangrou o partido, na farsa do julgamento do "mensalão", quer mais sangue: não vai parar enquanto não liquidar Lula e seu poder de conquistar os brasileiros, que já o transformou em mito.

Do Blog Luís Nassif Online. 
Sobre o xadrez da política -- Notas 1
Por Luís Nassif
Leia “Para entender o xadrez da política – 1” e
Para entender o xadrez da política – 2
Adicionalmente,
"O Supremo abriu a Caixa de Pandora".
Vou utilizar os dois posts iniciais como fio condutor do que considero cenário político básico, para amarrar e filtrar as informações que considero relevantes para o caso.
As Notas são informações adicionais, que completam ou retificam o cenário maior. Quando houver necessidade de consolidar o novo cenário, utilizarei o título original, sem as Notas.
Sobre Lula 
Lula não pretende colocar multidões na rua enfrentando o MPF ou o STF, a não ser em situação extrema – que está longe de ocorrer.
A estratégia de Dilma será se afastar de qualquer ligação com o julgamento do “mensalão”, inclusive evitando manifestações de solidariedade aos condenados. Com Lula, a postura será outra. Dilma e todos ministros assumirão sua defesa, sempre que se fizer necessária.
Do ponto de visto jurídico, os casos Marcos Valério, Rosemary e Freud – nos quais a mídia aposta para atacar Lula – não inspiram o menor receio em Lula, a não ser criar marolas e marolas.
Sobre o grupo dos cinco do STF
A riqueza e a vitalidade da democracia consiste em sua fluidez, no fato da confluência de opiniões não ser rígida, moldar-se a cada circunstância e a cada episódio. Especialmente em uma sociedade rica e complexa, como a brasileira.
Não era inédito o modelo de cooptação política no qual incorreram os réus do mensalão. Praticamente todos os partidos no Poder se valem de práticas similares. Em algum momento ter-se-ia que dar um basta. Calhou de ser nesse julgamento. Podia-se ficar por aí para legitima-lo. Ou seja, esconder a ação claramente política do STF atras de um alibi legitimador.
A íntegra.

Reportagem de Retrato do Brasil prova o erro do STF no julgamento do "mensalão"

Quem não leu Retrato do Brasil não entende o "mensalão". Mais uma vez a revista dá um banho de jornalismo e desmonta a farsa do julgamento pelo STF. Reportagem assinada pelo veterano Raimundo Rodrigues Pereira -- um dos grandes jornalistas da história deste País -- e por Lia Imanishi na edição de dezembro mostra que o ministro Joaquim Barbosa não quis ler ou ignorou as provas de que os R$ 73 milhões do Visanet, peça central de acusação do processo, foram efetivamente gastos em serviços prestados à bandeira de cartão de crédito e débito.
A lista completa dos serviços está na revista, com valores, datas e notas. Dela faz parte, por exemplo, o patrocínio da dupla de vôlei de praia Shelda e Adriana em 2003 (R$ 900 mil), entre muitos outros, 99 ao todo. Não houve desvio de dinheiro, portanto -- aliás, o Visanet sequer é público, tem participação do Banco do Brasil, mas também de bancos privados. Por que Barbosa ignorou as provas?
O fato é que a conduta do agora presidente do STF levou à condenação de pelo menos um inocente, o ex-diretor do BB Henrique Pizzolato. Mas se não houve o desvio de dinheiro, muito menos José Dirceu pode ter sido o mandante, como presumiu Barbosa, acompanhado vergonhosamente por seus colegas do STF, mesmo sem qualquer prova.
O julgamento do "mensalão" se configura como o maior erro judiciário da história do País, não um erro por equívoco, mas intencional: um julgamento político, que o STF não tem poder constitucional para fazer. A condenação dos petistas para atingir o governo Lula já estava decidida desde o começo, ou qual seria outra explicação para o comportamento de Barbosa?
RB mostra também que Barbosa teve o cuidado de não acusar outros dirigentes do BB, não petistas, escolhidos no governo FHC e que deveriam ser responsabilizados pelo "crime" conjuntamente com Pizzolato. Por que fez isso? Também retirou da acusação o indício de que Pizzolato teria recebido propina (a compra de um apartamento no Rio de Janeiro) quando o acusado comprovou a origem do dinheiro. Mesmo assim, no entanto, o condenou.
A "grande" imprensa também poderia fazer o que Retrato do Brasil fez -- por que não fez? Porque não faz mais jornalismo, faz política. Uma vergonha, para a imprensa e para a justiça brasileira. Ainda está em tempo de ser corrigida; assim como RB fez jornalismo para contar ao leitor a verdade, os ministros enganados do STF podem reconhecer seus erros. Este é um caso que merece uma cruzada, como vemos naqueles filmes americanos em que, no fim, a verdade prevalece.

"Deixem o ex-presidente Lula em paz"

Abaixo-assinado que está circulando no Brasil pela internet.

Da Avaaz.
Deixem o ex-presidente Lula em paz
É notório que há uma campanha para neutralizar a importância histórica do ex-presidente Lula.
Sou um cidadão comum e cearense, mas que procuro desde criança está inteirado dos fatos e das coisas que acontecem ao meu redor e no meu país, através da boa leitura.
Não podemos negar o avanço do Brasil nos últimos anos e isso só foi possível pela maneira de gerir do ex-presidente Lula. Não podemos permitir que as velhas oligarquias queiram novamente nos levar a um passado de distanciamento dos nossos direitos, inclusive dos pobres chegarem a universidade.
A íntegra.

sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

Televisão e política na América Latina

O caso do México: Televisa vendeu programação para promover políticos de direita e difamar políticos de esquerda.

Da Agência Carta Maior.
Arquivos ligam trapaças de rede de tv a presidente do México 
Jo Tuckman - The Guardian
Documentos verificados pelo jornal britânico The Guardian mostram que a maior rede de televisão mexicana vendeu cobertura favorável para políticos proeminentes em seus principais jornais e programas de entretenimento, além de tê-los usado para difamar um popular líder da esquerda.
Os documentos consistem em dezenas de arquivos de computador e foram descobertos apenas algumas semanas após as eleições presidenciais do dia primeiro de julho. Coincidiram com a aparição dos arquivos enérgicos movimentos de protesto que acusavam a Televisa de manipulação da cobertura das eleições em favor do candidato vencedor, Enrique Peña Nieto.
Entres os arquivos, que aparentam remontar ao começo do ano, há:
uma descrição das taxas cobradas para tornar nacional a figura de Peña Nieto, então governador do estado de México;
uma estratégia midiática evidentemente criada para torpedear a candidatura do esquerdista Andres Manuel López Obrador, maior adversário de Peña Nieto;
acordos de pagamento que sugerem um gasto exorbitante de dinheiro público para promover o ex-presidente Vicente Fox.
A íntegra.

Manifesto pela democratização da comunicação na América Latina

Esta é uma das duas ou três questões principais para a democracia no continente.

Do Jornalismo B.
Manifesto com mais de 500 assinaturas defende democratização da mídia na América Latina
Em 7 de dezembro publicamos aqui no Jornalismo B ao mesmo tempo em que era publicado em outros veículos um Manifesto de comunicadores do Rio Grande do Sul em apoio ao processo de democratização da comunicação na América Latina. Esse documento foi produzido por diversos comunicadores e assinado por muitos outros, totalizando 50 assinaturas. No mesmo dia 7, abrimos o manifesto para assinaturas gerais, e o apoio recebido pela ideia foi imediato.
Duas semanas depois, fechamos o abaixo-assinado em apoio à democratização da comunicação com mais de 500 assinaturas e o apoio de diversos veículos e organizações.
A íntegra.

O novo Mineirão

O mundo não acabou e Dilma inaugurou o novo Mineirão, hoje. Para o novo futebol (espetáculo para a televisão, ao qual o povo não tem acesso porque o ingresso é caro e os estádios ficaram pequenos) no novo Brasil (de nova classe média, que cresceu nos governos do PT). Este é o lado ruim dos governos do PT, aplaudido pela direita e que ajuda a manter o partido no poder.

Do Blog do Planalto.
Grandes eventos são plataforma para crescimento sustentável, afirma Dilma ao inaugurar Mineirão 
A presidenta Dilma Rousseff inaugurou, nesta sexta-feira (21/12/12), o Estádio Governador Magalhães Pinto, o Mineirão, em Belo Horizonte. A arena tem mais de 62 mil lugares e receberá nove partidas durante a Copa das Confederações, em 2013, e a Copa do Mundo, em 2014. Para Dilma, a entrega das instalações indica que a preparação para a Copa das Confederações está no caminho certo. "Tenho certeza que, ao inaugurar cada um dos estádios, sentirei o mesmo orgulho que sinto aqui, ao ver uma obra grandiosa, que mostra o talento dos empresários e trabalhadores. Faremos uma das melhores Copas que o mundo conheceu. E temos todas as condições, pelo histórico de atletas que nós temos, de mostrar ao que viemos naquele campo verde ali. E temos também temos condições de mostrar que esse país sabe receber bem e transformar esses eventos numa plataforma para conseguir o crescimento sustentável que queremos”, afirmou.
A íntegra.

A água brasileira está contaminada?

Alarmante. Não é só cafeína, tem até agrotóxico. Água de BH é a terceira mais contaminada. Matéria da respeitada e insuspeita revista Ciência Hoje, da SBPC.

Água com cafeína
Pesquisadores encontram cafeína em amostras de água potável de cidades brasileiras. A substância é indicadora da presença de esgoto no manancial e alerta para a possibilidade de que outros compostos indesejados também estejam chegando às torneiras.
Por Joyce Santos
A água que chega a nossas casas passa por um tratamento que obedece a requisitos legais. Mas será que isso impede que ela chegue às torneiras livre de substâncias potencialmente prejudiciais? É o que pesquisadores de diversas universidades brasileiras tentam descobrir em estudo coordenado pelo Instituto Nacional de Ciências e Tecnologias Analíticas Avançadas (INCTAA).
"Estamos tentando identificar e quantificar alguns contaminantes emergentes – substâncias que, em geral, ainda não estão legisladas – na água tratada de capitais brasileiras", explica Wilson Jardim, químico da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e coordenador do estudo.
Na primeira rodada de coletas, concluída no ano passado, foram recolhidas 49 amostras em 15 capitais e no Distrito Federal – a água era retirada dos canos de entrada das casas. “Coletamos uma amostra para cada 500 mil habitantes e, na medida do possível, procuramos mapear a rede de coleta e distribuição de forma que pudéssemos obter amostras provenientes de diferentes mananciais”, explica o químico Marco Grassi, da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Além do Distrito Federal, os pesquisadores recolheram água em Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Vitória, Belo Horizonte, Goiânia, Cuiabá, Porto Velho, Palmas, Recife, João Pessoa, Natal e Fortaleza.
Entre 22 substâncias pesquisadas – escolhidas por representarem diferentes produtos utilizados em atividades domésticas, industriais e agrícolas –, a cafeína é de especial interesse para os pesquisadores. "Ela é considerada um indicador da qualidade dos mananciais e do tratamento de água", explica Jardim. "É a impressão digital da presença de esgoto", resume.
Ele e Grassi ressaltam que a substância em si não apresenta risco do ponto de vista da saúde púbica. "A grande questão é que ela é um traçador, ou seja, se a cafeína está presente na água tratada, é provável que outros compostos químicos também não tenham sido eliminados durante o tratamento da água", explica Grassi. A cafeína é considerada um indicador da qualidade dos mananciais e do tratamento de água. A sua presença alerta para a contaminação por esgoto e, portanto, para a presença de outros contaminantes químicos na água.
A cafeína foi quantificada em 92% das 49 amostras. A capital com a maior concentração média de cafeína foi Porto Alegre, com 166 nanogramas por litro de água (ng/L). Em segundo lugar está São Paulo, com 118 ng/L, e, em terceiro, Belo Horizonte, com 32 ng/L. Apenas em Fortaleza a cafeína não pôde ser quantificada segundo parâmetros estatísticos, pois as concentrações eram muito baixas.
"Nós também encontramos e conseguimos quantificar a atrazina, um herbicida amplamente utilizado no Brasil; o triclosan, um agente biocida presente em vários produtos de higiene pessoal; e a fenolftaleína, muito utilizada em titulações nos laboratórios de química", lista Grassi. De todas as capitais incluídas no estudo, a atrazina só não foi encontrada em Palmas e em Natal. As concentrações nas outras localidades foram baixas e variaram entre 0,6 ng/L e 6 ng/L – o valor máximo foi encontrado em Curitiba. Já o triclosan e a fenolftaleína foram encontrados apenas em Porto Alegre e em Palmas, respectivamente.
A íntegra.

A mineração que ameaça o patrimônio de Congonhas

Do O Eco.
Mineração liberada em serra que emoldura obras de Aleijadinho 
Com apoio de ampla maioria dos vereadores, a Câmara dos Vereadores de Congonhas (MG) aprovou na noite desta terça-feira (18/12/12) o Projeto de Lei 027/2008, que define os limites do tombamento da Serra da Casa de Pedra. Não teria sido nada demais se o projeto não tivesse uma subemenda que permitisse que empresas de mineração realizem pesquisas e sondagens geológicas por 3 anos em uma área que integra a serra: o Morro do Engenho.
A emenda anula o tombamento da Serra de Casa de Pedra. Área emoldura a Basílica de Bom Jesus do Matosinho, onde estão os 12 profetas esculpidos por Aleijadinho. A lei 2.694/2007 tombou a Serra de Casa de Pedra e indicava que um novo projeto indicaria os limites do tombamento. Indicou, mas com uma subemenda que pode colocar em risco a própria Serra de Casa Pedra.
Se o projeto, que foi encaminhado para o prefeito for sancionado, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) que tem projeto de expansão de exploração mineral no município, poderá realizar estudos geológicos no Morro do Engenho, cujo potencial mineral é considerado fundamental para os planos de expansão da empresa.
A íntegra.

A primeira general brasileira

Será o fim do mundo? Ou parte do começo de um novo tempo?
Do Blog do Planalto.
Dilma elogia a primeira oficial-general das Forças Armadas do Brasil
(Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)
A presidenta Dilma Rousseff elogiou nesta quinta-feira (20/12/12) a promoção de Dalva Maria Carvalho Mendes do posto de capitão-de-mar e guerra para o de contra-almirante, tornando-se a primeira mulher a ocupar a patente de oficial-general da história das Forças Armadas. Durante solenidade de apresentação de oficiais-generais recém-promovidos, no Palácio do Planalto, Dilma afirmou que o brilho da carreira de Dalva representa o sucesso de milhões de mulheres brasileiras. Assista ao discurso da presidenta.
Nascida no Rio de Janeiro, em março de 1956, Dalva ingressou na Marinha em 1981, na primeira turma do Corpo Auxiliar Feminino da Reserva da Marinha. A oficial trabalhou de 1981 até 2009 no Hospital Marcílio Dias, chegando ao cargo de vice-diretora. Atualmente, ela exerce a função de diretora da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória.
A íntegra.

sábado, 8 de dezembro de 2012

Hebe Camargo e Mazzaropi

Amácio Mazzaropi faria 100 anos este ano. Morreu em 1981. Hebe Camargo parecia eterna, mas não resistiu a 2012. Ambos são de Taubaté (SP).

sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

A economia brasileira e as comparações honestas

Quando a revista inglesa The Economist, porta-voz do pensamento neoliberal, pede a cabeça do ministro da Fazenda Guido Mantega; quando o FMI, aquele, diz que o Brasil está pior do que a África do Sul e a oposição comemora o baixo crescimento do PIB, como um insucesso do governo Dilma, é interessante ler o artigo abaixo. Neste começo de século, o confronto político mais importante é de informação e a imprensa é o mais forte partido político da direita.
Delfim Netto escreve na única revista semanal na qual se pode confiar. Delfim Netto apoia o governo Dilma e apoiou o governo Lula. Delfim Netto critica os críticos do governo, a direita demotucana e seu partido político, o PIG -- Partido da Imprensa Golpista. Delfim Netto, 84 anos, está merecendo uma boa biografia. O político que dizia que era preciso primeiro fazer o bolo crescer para depois distribuir, agora diz que o que importa é o crescimento com inclusão social.
Como um economista que apoiou a ditadura militar e foi seu ministro mais poderoso tornou-se um crítico lúcido de um governo de esquerda é uma trajetória quase tão intrigante quanto a de um grupo de esquerdistas que construiu um partido dos trabalhadores, chegou ao poder pelo voto e fez o melhor governo da história do Brasil. É importante notar este fato histórico: a atual direita brasileira está à direita da ditadura militar.

Da Carta Capital.
Honestidade nas comparações  
Delfim Netto
Os críticos da política econômica do governo (que não conseguem esconder o ressentimento diante do terrível sucesso do processo de redução dos juros) voltaram a se animar diante da divulgação dos números do PIB neste fim de ano. Realmente, em 2012, o Brasil não deverá crescer mais que 1,7% ou 1,8%. São taxas medíocres para os nossos padrões históricos, o que é mais do que suficiente para a oposição comemorar a divulgação de um relatório do FMI, destacando o fato que o Brasil crescerá menos que a África do Sul (!) neste ano…
Trata-se de um expediente malandro. Não se faz uma comparação honesta, porque não é apenas o crescimento do PIB que dá toda a informação sobre o comportamento da economia de um país. Basta ver que, apesar do baixo crescimento deste ano, o Brasil não tem praticamente desemprego (algo menos que 5% da força de trabalho), enquanto 25% dos trabalhadores da África do Sul estão desempregados.
Isso nos remete a uma questão interessante: o Brasil está crescendo menos, mas todos os levantamentos internacionais mostram que o Brasil é um país onde a satisfação da sociedade com o governo é das maiores. O que importa é o crescimento econômico com inclusão social. Temos crescido menos, mas a inclusão continuou.
Por isso é preciso relativizar a comparação do FMI, que, aliás, não costuma enxergar além do umbigo e ultimamente passou a pisar muito no tomateiro. Somos dos poucos países do mundo com déficit fiscal igual a 2,2% do PIB, uma relação dívida/PIB em torno de 35%, uma taxa de inflação de 5,5% ao ano, elevada em relação à meta, mas que deve convergir para os 4,5% no centro da meta.Então é uma política que está funcionando e mais importante do que isso é um país já em outro ritmo de crescimento: neste fim de ano é visível o crescimento no terceiro trimestre sobre o segundo, em torno de 1%, o que concretizará aquilo que vínhamos intuindo há muito tempo: o Brasil vai virar 2012 tendo crescido pouco, mas terminando o ano com a economia "rodando" a 3,5% e 4%.
A íntegra.

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Escritores em defesa da gritaria das crianças

Fico imaginando o que essa mulher escreve. Vai ver ela tem cachorros que latem sem parar e calopsita que imita passários como um disco estragado, por isso não tolera gritaria de crianças, que é um tipo de música, assim como sino de igreja. Duas coisas que andam em falta: tolerância por parte das pessoas que se consideram da elite e justiça na justiça brasileira. Se a moda pega...

Do Sul 21.
Manifesto em Defesa do Barulho das Crianças
Enviado por um de nossos sete leitores, que assina apenas Evandro. Aliás, como disse nos comentários ao post sobre a atitude intempestiva de Cíntia Moscovich, os carros são mesmo a maior fonte de ruído.
O Grupo de Pesquisa Identidade e Território (GPIT), ligado à Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), vem por meio deste manifestar a preocupação de seus pesquisadores no campo do Planejamento Urbano e Regional com a recente decisão do desembargador Carlos Marchionatti, motivada por ação de uma escritora, que alegou prejuízo profissional de atividades realizadas em sua residência em função do ruído produzido por crianças de 18 meses a seis anos de idade, no pátio de uma escola vizinha, localizada no bairro Moinhos de Vento, em Porto Alegre. A decisão, vencida em primeiro grau e confirmada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), coloca algumas questões importantes e urgentes sobre as quais a sociedade brasileira precisa refletir.
Nos estudos urbanos ainda carecemos de maior volume de investigações a respeito das relações entre sons e cidade, no entanto o tema tem estado presente em trabalhos acadêmicos em todo o mundo, inclusive os realizados e debatidos no interior do GPIT. Não temos dúvidas sobre a importância dos sons como delimitadores de territorializações na experiência espacial, especialmente no espaço urbano. Sirenes, badalar de sinos, vozerio das multidões ou saudosos sons dos vendedores de jornais e afiadores de faca não apenas situam um tempo-espaço como também acabam por expressar ou mesmo regular a convivência. Locus da modernidade, o urbano é o lugar de encontro das diferenças e de convívio com imagens sonoras, as mais diversas. Viver em cidade é acolher a diversidade e experimentar a diferença. Escolas são importantes equipamentos urbanos que articulam a vida dos bairros, orientando inclusive a escolha da moradia por famílias que desejam viver em proximidade com esses espaços. Do ponto de vista da legislação urbana, inclusive não há impedimento de atividades escolares no Moinhos de Vento e, por princípio, escolas devem estar situadas em áreas de alta densidade.
A íntegra.

Os Mutantes na tevê francesa em 1969

Par Arnaldo Baptista.

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

O baixo nível do STF: "O pau vai cantar!"

Barbosão acha que é o Batman. Mendes fez carreira de falcatruas. O ex-presidente Brito negou o artigo 1º da Constituição. E esse Fux foi a José Dirceu -- depois de ir à Fiesp e ao MST -- pedir que intercedesse para que fosse ecolhido por Lula. Mas em entrevista diz que foi Dirceu que tentou convencê-lo. Este é o nível dos ministros do STF, dos quais depende, em última instância, a justiça para os brasileiros. Maluf foi o padrinho de Fux -- as alianças do PT vêm para o bem e para o mal. Escolher os ministros do STF e dessa forma influenciar na mais alta corte do Judiciário faz parte da política presidencial e é talvez a área em que os governos Lula e Dilma se mostraram mais incompetentes. Afinal, a maioria do STF atual foi formada nos últimos dez anos. Como compreender que um governo tenha formado um tribunal para condená-lo? O STF sempre foi subserviente aos governos -- FHC, por exemplo, cometeu todos os descalabros e nunca foi julgado. Collor foi cassado pelo Congresso e absolvido pelo STF.

Da Folha de S. Paulo, 2/12/12.
Em campanha para o STF, Fux procurou Dirceu  
Mônica Bergamo
Luiz Fux - Eu levei o meu currículo e pedi que ele [Dirceu] levasse ao Lula. Só isso.
Folha - Ele não falou nada [do "mensalão"]?
Ele falou da vida dele, que tava se sentindo... em outros processos a que respondia...
Tipo perseguido?
É, um perseguido e tal. E eu disse: "Não, se isso o que você está dizendo [que é inocente] tem procedência, você vai um dia se erguer". Uma palavra, assim, de conforto, que você fala para uma pessoa que está se lamentando.
Em 2010, ainda no governo Lula, quando a disputa para o STF atingia temperatura máxima, Fux também teve encontros com Evanise Santos, mulher de Dirceu.
Evanise é diretora do jornal "Brasil Econômico". Os dois combinaram entrevista "de cinco páginas" do ministro à publicação.
Em Brasília, outro réu do mensalão, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), articulava apoio para Fux na bancada do PT. A movimentação é até hoje um tabu no partido. O deputado Cândido Vacarezza (PT-SP) é um dos poucos que falam do assunto.
Vacarezza - Quem primeiro me procurou foi o deputado Paulo Maluf. Eu era líder do governo Lula. O Maluf estava defendendo a indicação e me chamou no gabinete dele para apresentar o Luiz Fux.
Maluf, avisado do tema, disse que estava ocupado e não atendeu mais às chamadas da Folha. Ele é réu em três processos no STF.
No dia em que saites começaram a noticiar que ele tinha sido indicado por Dilma para o STF, "vencendo" candidatos fortes como os ministros César Asfor Rocha e Teori Zavascki, também do STJ, Fux sofreu, rezou, chorou.
Luiz Fux - A notícia saiu tipo 11h. Mas eu não tinha sido comunicado de nada. E comecei a entrar numa sensação de que estavam me fritando. Até falei para o meu motorista: "Meu Deus do céu, eu acho que essa eu perdi. Não é possível". De repente, toca o telefone. Era o José Eduardo Cardoso. Aí eu, com aquela ansiedade, falei: "Bendita ligação!". Ele pediu que eu fosse ao seu gabinete.
Luiz Fux - Aí eu passei meia hora rezando tudo o que eu sei de reza possível e imaginável. Quando ele [Cardozo] abriu a porta, falou: "Você não vai me dar um abraço? Você é o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal". Foi aí que eu chorei. Extravasei.
Seguiu Joaquim Barbosa, relator do caso e considerado o mais rigoroso ministro do STF, em cada condenação. Foi o único magistrado a fazer de seus votos um espelho dos votos de Barbosa. Divergiu dele só uma vez.
Na posse de Joaquim Barbosa, pouco antes de tocar guitarra, abordou o ex-deputado Sigmaringa Seixas, amigo pessoal de Lula. Cobrou dele o fato de estarem "espalhando" que prometera absolver os "mensaleiros". Ao perceber que a Folha presenciava a cena, puxou a repórter para um canto. "Querem me sacanear. O pau vai cantar!", disse.
Dias depois, um emissário de Fux procurou a Folha para agendar uma entrevista.
A íntegra.

FHC, cada vez menor

FHC é um sujeito peculiar -- pretendeu ser um grande tucano e se transformou numa pequena maritaca. Exaltado como intelectual, não é o autor da teoria que o celebrizou. Enaltecido como político, elegeu-se uma vez graças ao plano econômico do então presidente Itamar, a quem ele renegou, e reelegeu-se graças a uma emenda constitucional cuja aprovação foi obtida com a compra de votos no Congresso. Reeleito, desfez-se da política econômica que lhe garantiu os votos populares e enfiou o País na crise. Apologista da competência, demonstrou a profunda incompetência do seu governo com o apagão. Propagandista da iniciativa privada, doou as estatais brasileiras para multinacionais e não fez nada de útil para os brasileiros com o dinheiro arrecadado. Paladino da moralidade pública, fez um governo cercado de denúncias de corrupção que não foram investigadas nem julgadas pelas mesmas autoridades que investigaram e puniram petistas. Tido como estadista, serviu de pau mandado de políticos estrangeiros como Clinton e Blair. Considerado grande articulador político foi incapaz de eleger seu sucessor e viu sua influência decair continuamente. Posa de superior, mas não para de fazer mesquinharias contra os presidentes que o sucederam. Seu livro de memórias, raro livro de um ex-presidente, não tem a menor importância como documento histórico e ficaria melhor se seu título fosse "a arte da embromação". Quanto mais o tempo passa menor FHC fica; está fadado a desaparecer na história brasileira, como tantos outros presidentes medíocres. No artigo abaixo se vê mais uma vez que não tem nada de bom a oferecer ao Brasil. Teria alguma grandeza se rompesse com o protofascismo liderado pela velha "grande" imprensa e criticasse o julgamento do "mensalão", como fizeram as melhores cabeças do País, mas se cala -- ou, pior, faz coro com a ladainha da ignorância. Mostraria que tem alguma noção do que fica para a história. Em vez disso requenta velhas propostas neoliberais falidas, lamenta que o dinheiro do pré-sal vá para a educação e que os acionistas das companhias de energia percam lucros com a redução nas tarifas. E destila veneno contra governantes mais bem sucedidos do que ele.

Do O Estado de S. Paulo.
Melancolia e revolta
Fernando Henrique Cardoso
Não sou propenso a queixas nem a desânimos. Entretanto, ao pensar sobre o que dizer neste artigo senti certa melancolia. Escrever outra vez sobre o "mensalão" e sobre o papel seminal do Supremo Tribunal Federal? Já tudo se sabe e foi dito. Entrar no novo escândalo, o do gabinete da Presidência da República em São Paulo? Não faz meu estilo, não tenho gosto por garimpar malfeitos e jogar mais pedras em quem, nessa matéria, já se desmoralizou bastante.
Tentei mudar de foco indo para o econômico. Mas de que vale repetir críticas aos equívocos da política petrolífera, que começaram com a redefinição das normas para a exploração do pré-sal? As novas regras criaram um sistema de partilha que se apresentou como inspirado no "modelo norueguês" -- no qual os resultados da riqueza petrolífera ficam num fundo soberano, longe dos gastos locais, para assegurar bem-estar às gerações futuras --, quando, na verdade, se assemelha ao modelo adotado em países com regimes autoritários.
A contenção do preço da gasolina já se tornou rotina, mesmo que afete a rentabilidade da Petrobrás e desorganize a produção de etanol. O objetivo é segurar a inflação por meio de artifícios e garantir a satisfação dos usuários.
E que dizer da tentativa de cortar o custo da energia elétrica, que teve como resultado imediato a perda de valor das ações das empresas?
A íntegra.

Décio Pignatari e a coca-cola

O poeta paulista morreu ontem. A coca-cola mais uma vez se apropria da Praça do Papa.

Um vice-campeonato para ser comemorado

Os atleticanos terminam 2012 comemorando como há muito tempo não comemoravam. Faltou ser campeão outra vez, como o time indicou que poderia ser, até pouco antes do fim do primeiro turno. Descontada essa frustração, as alegrias foram muito maiores do que as tristezas. Este ano o Galo fez coisas que ainda não tinha feito neste século. Ter novamente um craque. Jogar como campeão. Vencer o melhor time do campeonato. Virar jogos. Revelar um craque da casa. Jogar com raça. Classificar-se para a Libertadores. Vencer jogos decisivos diante da sua torcida. Terminar o ano por cima.
Vai ser um fim de ano mais feliz na cidade -- apesar do Lacerda. Aliás, a mistura entre futebol e política é o lado ruim de tudo isso, uma vez que prefeito e governador abusaram e vão continuar abusando da alegria da Massa. Mas não vamos falar disso agora. Assim como a maioria dos brasileiros continua votando no PT, sem se deixar influenciar pela manipulação de informações da velha "grande" imprensa, espero que os maus políticos não tenham êxito manipulando o futebol.
Não fosse o Fluminense, um time com mais qualidades (além de um bom elenco e um time mais regular, embora sem o brilho do Atlético, tem principalmente uma boa administração há vários anos, o sucesso não caiu do céu), este ano sairíamos da fila. O time tem fraquezas, como uma defesa que é melhor para marcar gols do que para marcar os atacantes adversários. E precisa de um batedor de pênaltis. O mais importante é que o clube mantenha uma administração, digamos, sustentável, com planejamento e investimentos que o conservem entre os melhores do País. Nessa posição, com o tempo o segundo título nacional virá -- e os internacionais também.
Não se faz isso vendendo Bernard -- nem Renan, que era um Bernard do gol e não se sabe por que não se tornou o que prometia ser. Formar jogadores, conservar elenco e treinador durante várias temporadas, ganhar um estilo de jogo -- com raça e talento -- e recuperar o apoio da torcida, que começou este ano, mas pode ser muito maior, como já foi.
Há alguns anos a torcida do Galo lotava o Mineirão, com 120 mil lugares, agora lota o Independência, com 20 mil. Tem uma grande diferença. O povão foi expulso dos estádios, porque os ingressos ficaram muito caros e ir ao campo não é mais a diversão familiar tranquila e barata que já foi. Futebol virou espetáculo para a televisão, em horários convenientes para esta; virou um grande negócio em que torcedores, jogadores e esporte estão em segundo plano. A realização da Copa do Mundo no Brasil em 2014 é o retrato disso: o povo, que não poderá ver os jogos no campo, sofre com remoções de comunidades e obras que enriquecem empreiteiros e políticos.
Num quadro geral ruim, que tem clima de revival, com os vovôs Felipão e Parreira de volta à Seleção e o presidente da CBF Marin fazendo discurso cujo fundo musical poderia ser Dom e Ravel, 2012 foi o melhor ano do século para os atleticanos, coroado com a vitória de virada sobre o rival, o vice-campeonato e a vaga na fase de grupos da Libertadores -- tudo isso no último jogo do campeonato. As coisas virarem a nosso favor no final era outra coisa que os atleticanos não viam há muito tempo.

domingo, 2 de dezembro de 2012

O Relatório Leveson e a liberdade de imprensa

Vivemos uma época em que as contradições do capitalismo estão muito agudas e as propostas de rumo estão em conflito cada vez maior. O neoliberalismo destruiu o Estado de bem-estar social, que o capital construiu depois da Segunda Guerra Mundial e da Crise de 1929. O Estado de bem-estar social faz parte de um mundo em que havia a União Soviética e o bloco socialista; em risco, o capital concedia benefícios aos trabalhadores. Com o fim do bloco socialista, o capital passou a reinar sozinho, com o mundo para dominar e pôde rever as concessões que tinha feito.
Há cinco anos a economia mundial -- capitalista -- está em crise. A crise mostrou o limite do neoliberalismo: o capital livre, como preconizam os liberais, está sempre em crise.
A crise econômica é só a contradição mais imediata do capitalismo, há outra muito maior e ameaçadora, a crise da destruição ambiental e das mudanças climáticas. As condições de vida no planeta estão ficando cada vez piores para uma população de humanos que não para de aumentar. Para nossos descendentes, a vida será muito pior, porque faltarão os recusos elementares, a começar pela água. O crescimento econômico contínuo, que o capitalismo gera, não é possível indefinidamente. Este crescimento distribui migalhas para muitos, mas concentra a riqueza nas mãos de pouquíssimos -- estudo de cientistas suiços mostrou que 147 empresas dominavam a economia mundial em 2011. O que a humanidade precisa não é de produzir cada vez mais, é de distribuir a riqueza que produz.
Grande parte da população mundial e as cabeças mais lúcidas sabem disso, mas na luta política contemporânea a comunicação ganhou papel preponderante, como o verdadeiro partido da direita, do capitalismo atrasado que se diz progressista.
E a propriedade dos veículos de comunicação, assim como das demais empresas, está extremamente concentrada. Isso faz com que a visão que temos da realidade seja muito diferente da visão real. Os grandes veículos de comunicação manipulam as informações. Por exemplo: há 60 anos os judeus perseguem e matam palestinos com apoio dos EUA. Quem se indigna com isso? Durante pouco mais de 10 anos os nazistas perseguiram e mataram judeus. Até hoje nos indignamos com isso.
No Brasil nem é preciso pensar muito sobre esse poder das grandes empresas de comunicação, ele é óbvio: Globo, Veja, Folha monopolizam a informação que recebemos. Basta citar o julgamento do "mensalão", um julgamento sem precedentes na história do País, para combater o governo do PT, uma vez que a direita não consegue mais vencer eleições para os poderes Executivo e Legislativo. O julgamento foi pautado pelas três grandes empresas que monopolizam a comunicação no Brasil.
É óbvio também para as pessoas mais lúcidas que é preciso democratizar a comunicação -- no Brasil e no mundo -- e que fazer isso é garantir a liberdade de expressão e não atacá-la. Mas a imprensa monopolista -- no Brasil e no mundo -- grita o contrário o tempo todo. E com seu poder de manipulação é capaz de formar mentalidades e até organizar manifestações de massas que vão às ruas protestar contra governos de esquerda, governos que na verdade são melhores para elas do que aqueles que a velha imprensa quer ver no poder. Basta comparar, no caso brasileiro, os governos do PT e os tucanos.
Em defesa dos seus interesses particulares, essa velha imprensa monopolista -- cujo poder é crescentemente contrabalançado pelo poder da internet, uma nova, democrática e revolucionária forma de comunicação -- ataca ferozmente qualquer tentativa de democratização da comunicação.
Daí a importância desse relatório, feito por quem não pode ser considerado de esquerda, e que desmente a ladainha da imprensa monopolista. O que ele diz sobre a Inglaterra vale em escala muito maior para o Brasil, onde televisões, jornais e revistas publicam as mentiras que quiserem e sequer há direito de resposta para os caluniados.
Como diz a matéria, reclamar que impôr limites a isso é atacar a liberdade de imprensa é o mesmo que um estuprador alegar que a polícia é uma ameaça ao amor livre. "O verdadeiro problema é que, quando se declara a guerra, o diabo alarga o inferno. Esse debate não passará a ser resolvido com fatos e argumentação razoável, ele será conduzido sob as já conhecidas regras: falsidade, distorção e ameaças. Algum governo se levantará contra isso? Talvez more aí o verdadeiro pesadelo."

Do The Guardian, via Agência Carta Maior.
Relatório Leveson: um pesadelo para a velha guarda da mídia  
Nick Davies
O governo não está sendo convidado a assumir o controle da imprensa. Todos as propagandas de página inteira que ligavam o lorde Brian Leveson a Robert Mugabe e Bashar Assad, toda a cobertura dos jornais The Sun e Daily Mail sobre a "imposição de uma coleira à mídia" e a ameaça de "regulação estatal da imprensa livre britânica" se provou não mais do que bobagens ditas por marqueteiros, não mais do que outro round da velha distorção que, afinal, tanto fez para a criação deste inquérito.
O relatório tampouco afirma que Fleet Street deva ser recompensada pelo repetido abuso de poder com concessão de ainda mais poder. Este, aliás, era o plano criado pelo lado conservador de Fleet Street, ainda cegamente confiante de que seriam nomeados os que tornariam a fiscalização da mídia confortabilíssima para Richard Desmond, proprietário do Express (que, quando perguntado sobre a ética que a imprensa deve seguir, respondeu "não conhecer o significado da tal palavra"), e que executivos do News International de Rupert Murdoch – que enganaram a imprensa, o público e o parlamento – ocupariam cargos nas investigações. Lorde Leveson rejeitou esse plano com uma frase só: "assim, a indústria se manteria dando nota para a própria lição de casa".
Também, não estamos diante de uma catástrofe para o jornalismo britânico. Do ponto de vista de um repórter, o núcleo do Relatório Leveson, seu sistema de "auto-regulação independente", não apresenta problemas óbvios.
Esse sistema desempenha três funções. Em primeiro lugar, ele lida com as reclamações. Mas o faz com um corpo organizado que nem é indicado nem responsável pela Fleet Street. A parte mais obscura da indústria reclama que essa é uma ameaça terrível à mídia livre, situação análoga à de um estuprador alegando que a polícia é uma ameaça ao amor livre.
A íntegra.

Da Carta Capital.
No mundo de Murdoch
Luiz Gonzaga Beluzzo
Arrisco a dizer: o relatório Levenson é a mais corajosa e serena crítica aos abusos e malfeitos da mídia contemporânea. O relatório é tão destemido em sua ousadia como a Areopagítica de John Milton ao pregar a liberdade de impressão em 1644, no auge da Revolução Inglesa. Milton resistia a Cromwell e à reintrodução da "licença de ­publicação", hoje conhecida como censura prévia.
Esta edição de CartaCapital também corajosamente disseca os pontos mais importantes do relatório. Não vou repetir a narração dos fatos, exaustivamente tratados nas cinco páginas anteriores. Peço, no entanto, licença ao leitor para reproduzir argumentos que já esgrimi nos anos 1990 a respeito das diferenças entre liberdade de expressão e liberdade de imprensa.
Vou começar com Paul Virilio, importante pensador francês da atualidade. Ao analisar as transformações do papel dos meios de comunicação na moderna sociedade capitalista de massa, Virilio chegou a uma conclusão tão óbvia para os cidadãos de boa-fé quanto negada pelos senhores do aparato midiático. A mídia, diz ele, é o único poder que tem a prerrogativa de editar as próprias leis, ao mesmo tempo que sustenta a pretensão de não se submeter a nenhuma outra. Mas a liberdade de expressão não se esgota na liberdade de imprensa. A liberdade de imprensa só se justifica enquanto realização da liberdade de expressão dos cidadãos livres e iguais, os legítimos titulares do sagrado e inviolável direito à opinião livre e desimpedida.
Essa reivindicação da cidadania torna-se mais importante na medida em que os meios de divulgação e de formação de opinião têm se concentrado, de forma brutal, no mundo inteiro, nas mãos de grandes impérios capitalistas, como os construídos pelo australiano Ruppert Murdoch. Esse imperador midiático não trepidou em utilizar a chantagem contra políticos pusilânimes, como o “novo” trabalhista Tony Blair e o janota conservador David Cameron.
Metido até o pescoço em negócios que envolvem o Estado e seus funcionários, Murdoch mobilizou suas forças para conseguir o controle da emissora de televisão BSkyB valendo-se dos serviços e pareceres de certo Adam Smith, conselheiro do então ministro da Cultura Jeremy Hunt. Os Smith de nome Adam já foram melhores.
A íntegra.

sábado, 1 de dezembro de 2012

A alegria dos palestinos

Pelo reconhecimento, enfim, do Estado palestino pela ONU.

Do saite do Instituto Humanitas Unisinos.
Palestinos com cartazes do presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmud Abás, durante a manifestação, em Nablus, Cisjordania, para apoiar o reconhecimento da Palestina como Estado observador na ONU. (Foto: Alaa Badarneh - EFE.)

Dinheiro do pré-sal será da educação

Pode ser o começo de uma mudança radical na qualidade da educação brasileira, que todos os políticos consideram prioritária, mas nada fazem por ela. Mais uma vez os governos Lula-Dilma tomam uma iniciativa pioneira fundamental.

Da BBC Brasil.
Dilma veta alteração em contratos atuais de royalties 
João Fellet
A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta sexta-feira (30/11/12) um veto parcial ao projeto de lei do Congresso que trata da distribuição dos royalties do petróleo e apresentou uma Medida Provisória (MP) que obriga Estados, União e municípios a investir 100% dessas receitas em educação. Dilma vetou integralmente o artigo do projeto que buscava alterar a divisão dos royalties em contratos de exploração vigentes. O artigo reduzia a parcela de royalties, espécie de compensação financeira paga pelos exploradores, repassada a Estados produtores – principalmente Rio de Janeiro e Espírito Santo – e ampliava a de não-produtores.O anúncio foi feito no Palácio do Planalto por quatro ministros: Gleisi Hoffman (Casa Civil), Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Aloizio Mercadante (Educação) e Edison Lobão (Minas e Energia). Segundo os ministros, o veto busca evitar a quebra dos contratos vigentes, o que, segundo eles, representaria uma violação constitucional. Com o veto presidencial, feito no último dia do prazo, só haverá mudanças na divisão dos royalties para poços a serem explorados. Segundo o texto aprovado pelo Congresso, em futuros contratos para a exploração petrolífera no mar, os Estados produtores – que pelas regras atuais recebem 26,25% dos royalties – passarão a ganhar 20%.
Os municípios produtores, que também recebem 26,25% pelas leis vigentes, terão o percentual progressivamente reduzido até 3%, em 2017. A participação da União também encolherá: de 30% para 20%.
Já os Estados não produtores ampliarão progressivamente sua participação, de 1,75% até 27%, em 2019, e os municípios não produtores passarão, no mesmo período, de 7% a 27%.
Estima-se que, com o avanço da exploração na camada pré-sal, os royalties ultrapassem R$ 50 bilhões em 2020.
Ainda que tenha mantido os percentuais definidos pelo Congresso, Dilma editará uma Medida Provisória (MP) determinando qual será o destino das receitas. Segundo o ministro Aloizio Mercadante, 100% dos royalties arrecadados por Estados, municípios e pela União deverão ser investidos em educação.
A MP, que deverá ser publicada na segunda-feira, também estabelecerá que a educação deverá ser o destino de 50% dos rendimentos do fundo social do pré-sal, a ser formado principalmente pela venda do petróleo pertencente à União.
A íntegra.