quarta-feira, 6 de maio de 2020

Um homem honrado

Um texto como os de antigamente. 

Um homem honrado

Márcio Sotelo Felipe, advogado, mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP; foi procurador-geral do estado de São Paulo. 

Sérgio Moro é um homem honrado. Convocou a imprensa para anunciar que deixava o Ministério da Justiça porque o presidente da República queria interferir ilegalmente na Polícia Federal.

Quando juiz da Lava Jato, determinou a quebra do sigilo telefônico de Lula e suspendeu a medida às 11h13 do dia 16 de março de 2016.  Mas às 13h32 do mesmo dia a escuta ainda era feita e captou uma conversa do ex-presidente com a presidenta Dilma Rousseff. Nesse momento, o sigilo telefônico de Lula estava garantido pela Constituição, mas o então juiz remeteu a gravação à Globo e ali terminou, de fato, o mandato da presidenta da República. Mas Sérgio Moro é um homem honrado.

Às 6 da manhã do dia 4 de março de 2016, a Polícia Federal chegou à casa de Lula para conduzi-lo coercitivamente a Curitiba por determinação do juiz Sérgio Moro, que queria um espetáculo público de humilhação do ex-presidente. Os artigos 218 e 260 do Código de Processo Penal somente autorizam a condução coercitiva quando o réu não atende ao chamado para interrogatório ou quando a testemunha, intimada, não comparece. Lula não era réu e nem havia sido intimado. Mas Sérgio Moro é um homem honrado.

Sérgio Moro condenou o candidato à frente nas pesquisas com uma sentença que não tinha qualquer base fática razoável, criticada por juristas de todo mundo, mutilando as eleições presidenciais. Mas Sérgio Moro é um homem honrado.

Quando se descobriu que a Odebrecht fazia doações ocultas ao Instituto Fernando Henrique Cardoso e os procuradores da Lava Jato sugeriram investigar apenas para aparentar isenção, Sérgio Moro impediu com o argumento de que não convinha “melindrar alguém cujo apoio é importante”. Mas Sérgio Moro é um homem honrado.

Sérgio Moro violou os mais triviais deveres de imparcialidade e isenção de um juiz, como soubemos pelas revelações da Vaza Jato. Conspirou com a acusação e a dirigiu em muitos momentos. Mas Sérgio Moro é um homem honrado.

Sérgio Moro confessou que, ao aceitar ser ministro, pediu uma pensão para sua família caso morresse. Artigo 317 do Código Penal: “solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem”. Como não se consegue vislumbrar algum motivo para essa vantagem ser devida, somos pelo menos autorizados a cogitar corrupção passiva, exatamente o crime pelo qual condenou Lula. Mas Sérgio Moro é um homem honrado.

Moro quis aprovar um pacote punitivista, com ranço de fascismo, que superlotaria o já bárbaro sistema prisional que abriga quase um milhão de presos. Usou, entre outros argumentos, o de que medidas populares traziam capital político para a reforma da previdência. Mas Sérgio Moro é um homem honrado.

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