sábado, 22 de fevereiro de 2020

O Brasil virou um grande esgoto

Não tem outra forma de expressar a situação geral do país.
E nem estou falando do crime organizado no poder, o que faz parte do esgoto geral brasileiro. Também não estou falando da destruição das instituições e dos direitos. Nem estou falando dos poderes judiciário e legislativo, cujo ambiente degradado eu vi ontem no documentário Excelentíssimos, no canal Curta, que recomendo, mas é preciso ter estômago.
Estou falando de esgoto mesmo, da situação no Rio de Janeiro, que pode ser pior do que a do país em geral, porque no Rio tudo acontece em escala ampliada, provavelmente porque é a sede da Globo, mas não é diferente de outras capitais e outros estados -- o padrão nacional é o mesmo.
Não é à toa que tudo está explodindo agora, em todos os setores, depois do golpe de 16 que abriu caminho para o desrespeito generalizado à Constituição de 1988, do qual o governo atual é fruto.
Mas não adianta só falar do que acontece hoje e do golpe; a situação calamitosa do saneamento no Rio começou na década de 1970, como tudo, durante o "crescimento acelerado" do "milagre brasileiro". Crescimento acelerado que a Era Lula retomou (e que tinha começado com JK). "Crescimento acelerado" no Brasil também pode ser chamado de destruição acelerada, degradação acelerada, desrespeito acelerado -- ao ambiente. Incluindo os trabalhadores, que, afinal, fazem parte do ambiente. 
Sim, o governo do PT -- e este é o seu verdadeiro e enorme crime -- nada fez de duradouro pelo Brasil, como por exemplo investir em saneamento básico, em política ambiental como centro do desenvolvimento, pelo contrário, está aí o crime de Belo Monte para atestar a irresponsabilidade petista em relação ao ambiente. O PT seguiu a lógica capitalista do crescimento econômico gerador de empregos, que políticas públicas transformaram em distribuição de renda e todo mundo ficou feliz durante alguns anos.
Nada, porém, era sustentável, seja porque nada foi baseado na participação popular, seja porque nenhum problema foi atacado na raiz. Além do saneamento, a educação pública de qualidade em tempo integral para todos, no ensino fundamental, antes de qualquer outra coisa.
O resultado daquele "desenvolvimento acelerado" -- cujo símbolo foram as obras da copa de 2014, da qual nada de bom restou, mas muita coisa ruim aconteceu e está aí ainda (o futebol brasileiro nunca mais foi o mesmo, virou um "produto" para elites) -- é esse esgoto no qual se transformou o Brasil atual.
Desenvolvimento só se faz com participação da população e com investimento nas questões fundamentais -- educação, saúde, saneamento, transporte, moradia, terra --, tendo o ambiente como eixo de todas as políticas públicas.
Neste século XXI de mudanças climáticas e caminhada acelerada rumo à autodestruição e à barbárie, nenhuma política pública pode mais desconsiderar o ambiente.
PS: Tem outro programa também, todo feito no Rio Guandu, que eu vi no canal Futura e na internet talvez possa ser visto só por assinantes da Globonews.

sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020

Projeto de Lei substitui asfalto por calçamento permeável para prevenir enchentes em BH

Projeto de Lei do vereador Gilson Reis (PCdoB) na Câmara Municipal de Belo Horizonte substitui o asfalto por calçamento permeável nas vias locais da cidade, para prevenir enchentes em chuvas fortes como as que têm ocorrido nos últimos meses. O asfalto é uma das causas dos alagamentos, ao impermeabilizar as ruas, impedir que a água penetre na terra, acumular grandes volumes de água que descem para os fundos de vales e ainda contribuir para fazer transbordar os rios canalizados. Além disso provoca o aquecimento do ambiente.

Vias locais são ruas que têm trânsito apenas local, sem semáforos e sem circulação de ônibus. Pelo projeto, novas ruas abertas em Belo Horizonte já teriam calçamento permeável, os calçamentos permeáveis existentes seriam mantidos e o asfalto seria gradativamente substituído nas obras públicas de reparo. Um plano de implantação de calçamento permeável seria elaborado pelo prefeitura.

Apesar dos prejuízos humanos e materiais incalculáveis que as enchentes vêm provocando na capital, assim como em outras cidades, a Prefeitura insiste em ampliar a área asfaltada de Belo Horizonte, inclusive contra a vontade dos moradores e até infringindo a lei, como aconteceu no Bairro Santa Tereza, em janeiro deste ano.

O Conjunto Urbano Bairro Santa Tereza é protegido pela Deliberação Nº 19/2015 do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte, de 5 de março de 2015. Pela deliberação, “o calçamento em pé-de-moleque ainda existente nas vias do bairro deve ser mantido e/ou restaurado, removendo-se os capeamentos parciais ou integrais em asfalto em todas as vias”.
Ficam foram dessa proteção apenas as ruas Hermilo Alves, Mármore, Salinas, Pouso Alegre, Dores do Indaiá e Paraisópolis no trecho entre as ruas Conselheiro Rocha e Dores do Indaiá, por onde passam as principais linhas de ônibus que atendem ao bairro e à região.

Em meados de janeiro, a PBH asfaltou ruas protegidas, como a Quimberlita e a Galba Veloso. Moradores protestaram. No começo de fevereiro, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) disse em entrevista que o asfalto foi colocado indevidamente e será retirado.

Na argumentação do Projeto de Lei, o vereador Gilson Reis afirma que, sendo o asfalto uma das causas das enchentes, estas são previsíveis e podem ser evitadas. “Temos que atuar para eliminar essas causas. Uma forma é tornar o solo urbano mais permeável”, explica.

O projeto prevê também a implantação de calçamento permeável nas baias de ônibus e vagas de estacionamento em novas vias, de todos os tipos.

(Com informações do vereador Gilson Reis e dos portais Uai e Santa Tereza Tem.)

quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020

Mais uma prática da ditadura está de volta: o dedo-duro

Enquanto o governo do Maranhão dá um bom exemplo na educação, estabelecendo piso de 6,3 mil reia de salário para professores, o governo federal dá este mau exemplo. Cada um dá o que tem, como se diz.

Agente secreto do governo trabalha disfarçado de vigilante na UnB

André Barrocal, Carta Capital, 13/2/20.

Revelação surgiu em meio a uma briga entre o Ministério da Economia e uma empresa ‘clube de descontos’.

Um agente secreto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) trabalha disfarçado de vigilante na Universidade de Brasília (UnB). Ele é um “oficial de inteligência”, o topo da carreira na Abin, do qual se exige ensino superior e a produção de relatórios, por exemplo.

A informação sobre o posto desse “espião”, que deveria ser sigilosa por causa do tipo de atividade, faz parte de uma investigação em curso no Tribunal de Contas da União (TCU) sobre um processo seletivo realizado pelo Ministério da Economia em 2019.


Clique aqui para ler a matéria na Carta Capital.

O exemplo do Maranhão

O Brasil precisa de bons exemplos vindos da esquerda, no atual caos implantado pela direita que destrói tudo. Não tem mistério, só escolha: o dinheiro público vai para a educação ou para os banqueiros? Para a saúde ou para os banqueiros? Para os serviços públicos ou para a iniciativa privada? Para a maioria de 99,99% ou para a minoria de 0,01%? Para pagar professores que trabalham muito e têm função social não reconhecida ou para pagar juízes e desembargadores privilegiados que abocanham fácil incríveis salários e "atrasados" de R$ 1 milhão e meio? Simples assim. A direita sempre escolhe os juízes, os privilegiados, a iniciativa privada, os banqueiros. Enquanto o povo é relegado à miséria, ao desemprego, à fome, à perda de direitos, à falta de recursos, ao sacrifício, à falta de moradias, à falta de terras, sofrendo os crimes das milícias das cidades e dos exércitos de capangas do campo, os crimes das polícias militares no campo e na cidade, os crimes das mineradoras e das incorporadoras. Simples assim.

“Não há sacrifício”, diz Flávio Dino sobre piso de 6,3 mil reais para professores no Maranhão 

 Ana Luiza Basilio, Carta Capital, 13/2/20

Quantia anunciada pelo estado é cerca de duas vezes maior que piso nacional

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), sancionou na segunda-feira 10/2 a lei que institui o novo piso salarial para os professores do estado. A proposta fixa o piso com 40 horas de dedicação em 6.358,96 reais. Os contratados por 20 horas terão como piso o valor de 3.179,48 reais. Os valores anunciados pelo estado são cerca de duas vezes maiores do que os do Ministério da Educação para este ano: 2.886,24 reais para 40 horas.

Em entrevista a CartaCapital, Flávio Dino fala sobre as medidas que sustentam o novo piso para a categoria no Maranhão e também esclarece como os repasses orçamentários serão feitos aos professores atuantes na rede.

Clique aqui para ler a entevista na Carta Capital.


quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020

Golpe veio contra acertos, derrota foi consequência dos erros

A sempre lúcida análise do Franklin Martins. A autocrítica da esquerda derrotada em 2016. A primeira análise profunda que eu vejo vinda do campo do PT (F.M. tem autonomia), fundamental. "Fomos vítimas da nossa soberba. Viramos uns pavões. Se Lula elege um poste..." "Governo tomava decisões importantes sem debater..."
F.M. enfatiza que o golpe foi dado em resposta aos acertos do governo, resumidamente, contra a inclusão social. Perfeito. Mas o que importa agora é compreender os erros para formular um novo projeto de governo. E ele lista os erros -- não regular a comunicação, não fazer a reforma política, não baixar os juros etc. Eu acrescento: não criar a educação primária pública de qualidade igual para todos e não tornar o meio ambiente o centro de todas as políticas públicas.
O governo direitista tem os dias contados. Um governo que exclui o povo, os trabalhadores, os pobres, as mulheres, os negros, os indígenas não tem futuro. Não pode ter.