quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Mudanças climáticas e saúde

Do saite do Instituto Carbono Brasil.
Atlas da ONU relaciona mudanças climáticas e saúde 
Por Jéssica Lipinski 
Dengue, diarreia, malária, meningite: para a maioria das pessoas, essas doenças são essencialmente uma questão de saúde pública. Mas um novo atlas da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Meteorológica Mundial (OMM) sugere que, mais do que relacionados à saúde, esses males também estão ligados às mudanças climáticas.
Segundo o Atlas da Saúde e do Clima, as alterações climáticas e ambientais ocorridas nos últimos tempos estão aumentando os riscos para a saúde humana. O documento explica que as condições climáticas extremas, cada vez mais comuns, como ciclones, secas e enchentes, afetam a saúde humana e podem desencadear epidemias de doenças infecciosas como as citadas acima.
Através de gráficos, mapas e tabelas, o atlas indica a relação entre as mudanças climáticas e a saúde, incluindo também problemas relacionados, como a degradação ambiental, pobreza, falta de saneamento básico e de infraestrutura hídrica.
A íntegra.

Por que o transporte público brasileiro é tão caro (e ruim)?

Como cidades mais antigas vão resolvendo seus problemas, que também são os nossos. O capitalismo é irracional, está só em busca de lucro para particulares, sem se preocupar com os prejuízos para a coletividade. Quando o interesse coletivo pravalece, a sociedade chega a boas soluções.

Da Rede Brasil Atual.
Transporte público gratuito existe e não é coisa de maluco
Por Thalita Pires
O tema do valor do transporte público é sempre sensível nas cidades brasileiras. A cada aumento de tarifa, vozes se levantam para cobrar um subsídio maior para o uso de ônibus e trens. A resposta das prefeituras e governos estaduais é sempre a mesma: alguém tem de pagar pelo sistema, cujos custos sempre aumentam. Mas essa discussão chegou em outro nível em várias cidades nos Estados Unidos e Europa. Nelas, os moradores não pagam para usar o transporte coletivo. Entre elas estão Châteauroux, Vitré e Compiègne, na França; Hasselt, na Bélgica; Lubben, na Alemanha e Island County, Chapel Hill, Vail e Commerce, nos Estados Unidos, entre outras. A próxima a adotar a ideia será Tallinn, a capital da Estônia, no final deste ano.
A ideia de gratuidade no transporte vai contra tudo o que nos disseram sobre o assunto aqui no Brasil, a saber: sem pagamento, o sistema ficaria sem recursos, e em algum momento se tornaria inviável. Mas existem teóricos e administradores públicos que defendem que é economicamente viável – ou até preferível – que as pessoas não paguem por ele.
As vantagens de não se cobrar pelo uso de trens e ônibus são várias: promoção de uma certa justiça social, já que o peso do pagamento de transporte público é grande para a população mais pobre, que é a que mais precisa dele; redução da emissão de poluentes; menos poluição sonora; redução do uso de combustíveis fósseis; diminuição dos gastos em obras viárias, já que o carro seria menos necessário; aumento do uso do espaço público, pois as pessoas precisariam andar mais nas ruas para usar o transporte; eliminação dos gastos com o sistema de cobrança, entre outras.
Em Châteauroux, cidade de 49 mil habitantes, a média de uso do ônibus era de 21 viagens por ano, contra uma média de 38 em outras cidades pequenas da França. Depois da implementação da gratuidade, esse número saltou para 61 viagens por ano. Em Hasselt, o uso do transporte público subiu mais de 1000% desde que passou a ser gratuito.
O aumento no número de usuários é um dos indicadores para o sucesso do sistema, pois significa que as pessoas trocaram de meio de transporte: se deixaram o carro, contribuíram para a diminuição do trânsito, e se de outra forma teriam ido a pé ou de bicicleta, ajudaram a reduzir os riscos de acidentes como atropelamentos, diminuindo ainda mais o gasto com os carros (nesse caso, os custos de acidentes desse tipo entram na conta do transporte individual motorizado).
Os teóricos do transporte gratuito dizem ainda que, a cada aumento de tarifa, existe uma diminuição no número de usuários, que passam a não poder pagar ou encontram uma alternativa economicamente mais viável para se locomover. Isso diminuiu ou até anula o aumento da arrecadação esperado com o aumento da tarifa, fazendo com que o sistema fique cada vez menos viável, já que menos pessoas têm de pagar mais para as mesmas viagens.
Outro motivo econômico importante para a abolição das tarifas é que o sistema de cobrança custa muito dinheiro. Um estudo patrocinado pela Administração Federal de Transportes dos Estados Unidos mostrou que os gastos com o sistema de cobrança pode chegar a 20% de toda a renda com o pagamento de tarifas. Isso inclui gastos com máquinas de vendas, pessoal, contagem do dinheiro coletado e custos afins.
A íntegra.

terça-feira, 30 de outubro de 2012

Os desafios de São Paulo

São maiores, mas semelhantes aos de todas as metrópoles, inclusive Belo Horizonte. Municípios com mais de 300 mil habitantes ficam complicados, o que dizer de 11 milhões? Belo Horizonte cresce menos do que outras capitais, é a sexta em população, foi passada por Salvador, Brasília e Fortaleza, e seu ritmo de crescimento é menor do que o de Manaus, a sétima. No entanto, nos últimos anos se constroem apartamentos em quantidade alucinante. Para quem? São apartamentos de R$ 1 milhão, obviamente para ricos, mas os ricos já têm onde morar... E para quem não tem? Uma questão fundamental, que torna a vida na cidade um inferno, é a locomoção: ter de atravessar a cidade para ir de casa ao trabalho, de casa à escola, de casa ao médico, de casa ao lazer. As cidades não crescem desordenadamente à toa, mas porque não é da natureza do capital planejar, o que o move é o lucro. Governos do capital não planejam. Quando o governo é de esquerda e quer planejar, o capital chia contra as "restrições" que vão "prejudicar o desenvolvimento", porque desenvolvimento, para o capital, não tem nada a ver com qualidade de vida, e sim, novamente, com o lucro. E então seus lobbies nas Câmaras de vereadores rejeitam ou mudam leis boas para favorecê-los. E depois que as coisas estão erradas é muito mais difícil mudar. Imagine-se o tamanho do desafio do Haddad quando fala que as pessoas precisam morar perto do trabalho. O que fazer? Mudar as empresas de endereço? E o trânsito? Dar prioridade ao transporte coletivo, quando o governo federal incentiva a compra de carros com IPI reduzido?

Do blog Luís Nassif Online.
A busca de saídas para São Paulo
Por Luís Nassif
Eleito prefeito de São Paulo, o economista, cientista social e filósofo Fernando Haddad terá pela frente um dos maiores desafios da gestão pública mundial: como humanizar uma grande metrópole, no caso, uma das maiores e mais desiguais do planeta.
É tarefa ciclópica que exigirá não apenas determinação política mas, também, diganósticos precisos.
Haddad assume com a intenção de retomar as rédeas do plano diretor, mas sabendo que a construção civil é um aliado imprescindível para a melhoria da cidade -- desde que a prefeitura defina claramente as prioridades. O descontrole imobiliário, atendendo a temas imediatistas, no final do processo acaba sendo ruim para todos, inclusive para o setor imobiliário.
Um dos pontos centrais da reforma urbana será o de aproximar os moradores do emprego. Haddad já apontou a política fiscal como indutora para levar mais empresas para as regiões pobres da cidade.
Há outros temas mais complexos, especialmente o da segregação de moradias, que faz com que toda a cadeia produtiva das classes de maior poder aquisitivo -- empregados domésticos, prestadores de serviços, empregados de comércio -- morem a quilômetros de distância do local de serviço.
Há um enorme espaço de reurbanização em zonas de interesse social nas quais se deverá experimentar a convivência de moradias caras com moradias populares.
Mas o ponto central de uma administração moderna -- enfatizada por Haddad em seu discurso inicial -- será promover o diálogo com todas as formas de organização que habitam o microcosmo riquíssimo da metrópole.
A íntegra.

Um balanço das eleições

A análise política, o jornalismo alternativo e a esquerda estão concentrados em São Paulo, o que distorce sua visão, no meu entendimento. O PT subestima claramente a força de Aécio Neves, muitos já o dão como carta fora do baralho. Desconsideram o fato de o senador tucano ser mineiro e de Minas só entrar em disputas nacionais para ganhar. Esse erro já lhes custou a prefeitura de Belo Horizonte. Outra falha é não considerarem a aproximação entre Aécio e Eduardo Campos, entre PSDB -- o do Aécio, não o do Serra -- e PSB. O PT já disse que seu aliado prioritário é o PMDB. Está certo, é o maior partido do País -- mas definha. Enquanto o PSB cresce. Se se juntar ao PSDB, aparecerá com a mensagem do novo, da renovação. Se não em 2014, em 2018. Não se faz política pensando apenas na eleição seguinte; duas eleições à frente é demais, mas uma eleição adiante é necessário. O que aconteceu em BH este ano já tinha sido previsto em 2008.

Curiosidade: o PT venceu as eleições no município mais populoso do Brasil, São Paulo, e no menos populoso, Borá, também em São Paulo.

Da Agência Carta Maior.
Um balanço das eleições municipais 
Emir Sader
As eleições municipais foram sobredeterminadas pelas eleições de São Paulo. Em primeiro lugar porque é o centro dos dois partidos mais importantes do Brasil nas últimas duas décadas. Em segundo, pelo peso que a cidade tem no conjunto do país – pelo seu peso econômico, por ser sede de dois dos 3 maiores jornais da velha mídia. Esse caráter emblemático foi reforçado porque o candidato opositor ao governo federal foi o mesmo candidato à presidência derrotado há dos anos, enquanto o candidato do bloco do governo federal foi indicado pelo Lula, que se empenhou prioritariamente na sua eleição. E pelo fato de que São Paulo era o epicentro do bloco da direita, que se estendia ao Paraná, Santa Catarina e aos estados do roteiro da soja, no centro oeste do Brasil.
As eleições municipais tiveram claros vencedores e derrotados. O maior vencedor foi o governo federal, que ampliou o numero de prefeituras conquistadas pelos partidos que o apoiam, mas principalmente conquistou cidades importantes como São Paulo e Curitiba, arrebatadas ao eixo central da oposição. Ao mesmo tempo que a oposição seguiu sua tendência a se enfraquecer a cada eleição, ao longo de toda a ultima década, perdendo desta vez especialmente a capital paulista, mas também a paranaense e em toda a região Sul, Sudeste e Centro Oeste, em que os tucanos não conseguiram eleger nenhum prefeito nas capitais.
No plano nacional, avança claramente a base aliada, com dois dos seus partidos fortalecendo-se: PT e PSB e enfraquecendo-se relativamente o PMDB. Houve uma certa fragmentação no interior da base aliada e mesmo no bloco opositor, mas nada que mude a tendência, que se consolida ao longo da década, da hegemonia do bloco governamental, apontando a que nas eleições de 2014 Dilma apareça como a franca favorita,
A derrota em São Paulo é um golpe duro para os tucanos, que sempre contavam com um caudal grande de votos paulistas para ter chances de compensar os votos do nordeste dos candidatos do PT e agora se veem enfraquecidos em toda a região onde antes triunfavam. Eventuais candidatos presidenciais como Aécio – quase obrigado a se candidatar, embora com chances muito pequenas de um protagonismo importante, quanto mais ainda de vencer – ou Eduardo Campos – sem possibilidades de se projetar como líder nacional fora dos marcos do bloco do governo, que já tem Dilma como candidata para 2014 –, são objeto de especulações jornalísticas, à falta de outro tema, mas têm reduzidas possibilidades eleitorais.
A íntegra.

Maravilha! Maria Alcina cantando Jorge Ben

No Festival Internacional da Canção, em 1972. A Globo tentou faturar em cima dos festivais, mas sua amiga ditadura já tinha torturado e matado a MPB, Gil e Caetano e muitos outros estavam exilados, quem continuava no País não entrava nessa. Jorge ainda Ben era uma rara exceção. Surgiu o pessoal do MAU, um grupo universitário que incluía Gonzaguinha e Ivan Lins. A música de protesto ficou hermética. Fio Maravilha é uma daquelas canções para festival, interpretada por uma cantora (mineira) para festival, e virou uma apresentação antológica, de qualidade atemporal. Não venceu, é claro, era muito para um júri que certamente era "bem intencionado, mas incompetente", como disse antes o baiano. Ganhou uma menção honrosa ("do júri popular"), porque não podia ser ignorada, afinal a música conquistou o público e já era cantada nas ruas. Uma delícia, rara música de futebol, que está presente no cotidiano do brasileiro, mas não rende muitas (outras) obras de arte. A música tem história: mais tarde, Fio, o jogador (mineiro) do Flamengo homenageado, processaria Jorge que tinha se tornado Benjor, por uso de imagem. E a música desapareceu.

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

O PT é paulista?

Nada de errado em o PT querer ganhar o governo paulista em 2014. Entretanto, a entrevista do presidente do partido reforça a minha impressão de que o PT é excessivamente paulista, um pouco (?) arrogante, privilegia acordos de cúpula em detrimento das relações com suas bases e não enxerga o que acontece em outros estados, como Minas e Bahia. Como explicar que tenha embarcado na aventura do ex-prefeito Pimentel em 2008 e apoiado Hélio Costa em 2010? Como explicar que favoreça o ressurgimento do carlismo na Bahia? Tudo isso pode lhe custar caro.

Da Rede Brasil Atual.
Após vitória de Haddad, presidente do PT mira Palácio dos Bandeirantes 
Por Raimundo Oliveira
São Paulo – O presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse hoje (29) que a vitória de Fernando Haddad (PT) sobre José Serra (PSDB) na disputa pela prefeitura de São Paulo é a consolidação de um projeto do partido iniciado em 2002 com a primeira vitória de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República e com sua reeleição em 2006, reforçado em 2010 com a eleição de Dilma Rousseff (PT) e consolidado com a conquista do Executivo paulistano. Em entrevista coletiva na sede do diretório nacional petista, no centro de São Paulo, Falcão apontou os resultados obtidos no estado de São Paulo como mais uma etapa do avanço do partido em direção ao Palácio dos Bandeirantes, comandado pelos tucanos desde 1995 – e nunca ocupado pelos petistas.
Depois também do avanço da sigla no Vale do Paraíba, principal reduto do governador Geraldo Alckmin (PSDB), com a eleição de Carlinhos Almeida no primeiro turno para a prefeitura de São José dos Campos, administrada há 16 anos pelo PSDB, a próxima arma dos petistas para chegar ao Palácio dos Bandeirantes pode ser o PSD, partido do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. “Nós apoiamos a candidatura de Dárcy Vera (PSD), reeleito prefeito de Ribeirão Preto (SP) ontem”, disse Falcão. Vera derrotou o deputado federal Duarte Nogueira (PDSB) e se comprometeu a apoiar a presidenta Dilma à sucessão em 2014.
Segundo Falcão, o PT terá candidatura própria ao governo paulista em 2014 e espera ter o apoio do partido de Kassab nesta disputa. Sobre os reflexos nacionais da vitória de Haddad sobre Serra, o deputado estadual afirmou que o resultado coloca o partido como grande vencedor das eleições, e, seus principais adversários, como grandes derrotados. Apesar do mau desempenho em capitais importantes do Nordeste, como Recife, onde o PT perdeu para o PSB, a avaliação é de que vitórias como as obtidas no estado de São Paulo foram expressivas e que o impacto das principais derrotas não foi tão grande porque as disputas foram travadas com partidos aliados e não com as siglas de oposição.
"Nós não perdemos para a oposição, perdemos para partidos aliados da base no governo federal, como PSB e PMDB", disse.
A íntegra.

A ciência e o bem-estar animal

Matamos 80 bilhões de animais para consumo por ano em todo o mundo. Mais 25 milhões são mortos em experimentos de laboratório nos EUA.

Da revista Ciência Hoje.
Somos tão diferentes assim?
Por Mariana Ceccon 
A pergunta do título deu o tom do II Congresso da Associação Médico-veterinária Brasileira de Bem-estar Animal, realizado na semana passada, em Curitiba, para debater o tema consciência e cognição animal. O encontro, que teve o apoio do Laboratório de Bem-estar Animal (Labea) da Universidade Federal do Paraná, homenageou o etólogo brasileiro César Ades, referência mundial na área de comportamento animal, falecido em março deste ano.
Para o especialista em ética animal Raymond Anthony, da Universidade Anchorage, no Alaska, Estados Unidos, se usamos animais em nosso benefício, temos que nos sentir obrigados a atender suas necessidades e a protegê-los. "Garantir bem-estar é muito mais que apenas evitar a crueldade", disse Anthony, para um público formado em grande parte por estudantes de graduação em veterinária. "É nosso dever mantê-los livres de fome, sede, dor, doença, estresse e medo."
A veterinária Rita Leal Paixão, do Labea, ao falar sobre o uso de animais em laboratórios de pesquisa, condenou o procedimento muitas vezes adotado nesses ambientes de separar animais recém-nascidos de suas progenitoras.
Ela lembrou, a propósito, o conhecido experimento feito no final dos anos 1950 pelo psicólogo norte-americano Harry Harlow (1905-1981), em que ele separou bebês macacos de suas mães logo após o nascimento. Apesar de receber alimento e cuidados médicos, os animais isolados morriam. Outras etapas do experimento de Harlow mostraram que o recém-nascido apega-se muito mais aos que o aconchegam e lhe dão afeto do que àqueles que o nutrem.
Ao tratar da reação dos animais aos estímulos do meio ambiente, Paixão defendeu a recuperação do termo "senciente", cunhado pelo filósofo australiano Peter Singer – professor de bioética da Universidade de Princeton, nos Estados Unidos – em seu livro Libertação animal, de 1975. "Animais sencientes são aqueles capazes de expressar estados mentais a partir de sensações físicas", explicou a veterinária da UFPR.
Segundo Raymond Anthony, o número de animais mortos em laboratórios de pesquisa nos Estados Unidos chega a 25 milhões por ano. No que se refere a animais criados para consumo alimentício, o número de indivíduos abatidos anualmente em todo o mundo atinge nada menos que 80 bilhões. "São números alarmantes", considera Anthony, para quem a questão da consciência animal precisa ser encarada seriamente no campo da neurociência. "Ter consciência é um tudo-ou-nada, isto é, determinado grupo animal tem ou não consciência, ou trata-se de uma questão de grau?", pergunta-se.
A íntegra.

PT, os vários

Se em São Paulo o PT se renova elegendo Fernando Haddad, na Bahia acontece o oposto. O governador Jaques Wagner é acusado de ter levado à fome as professoras, andar de helicóptero, comprar um apartamento no bairro dos ricos e se cercar de políticos antigos. Consequência: perdeu a prefeitura de Salvador para ACM III, do DEM, ave parente dos tucanos, endêmica da Bahia e ameaçada de extinção. Assim como o PT mineiro entregou ao Aécio a prefeitura de Belo Horizonte em 2008 e este ano já não conseguiu mais recuperá-la. BH e Salvador podem ser decisivas em 2014. Também em outro post publicado no Viomundo vários leitores criticam o governador. Não se pode esquecer, porém, que Wagner exerce seu segundo mandato e foi eleito em 2010 no primeiro turno. Será que o PT está virando um partido de feudos? Será que lhe faltam unidade e articulação nacional?

Do blog Viomundo.
E salvador ficou menor  
Por André, em comentário aqui
E o reinado de acm II já começou com uma gafe imperdoável. Explico. No seu discurso da vitória, o alcaide recém eleito esqueceu de agradecer ao seu maior cabo eleitoral: o governador Jaques wagner. O único dos grandes governadores do Nordeste que não conseguiu eleger o seu candidato e, portanto, maior derrotado das urnas abertas ontem.
Fui tentar entender o fenômeno. Comecei pelo mais óbvio. Minha mãe é professora. Dedicada, doada ao seu ofício, destas que fazem falta hoje em dia e que poderiam ser a ponte necessária para mudar a educação nesse país. Durante meses de greve, ela e colegas tiveram que doar alimentos para as cestas básicas das colegas que tiveram seus salários cortados e estavam passando fome. Sim: no governo do trabalhista jaques wagner havia professores estaduais com ponto cortado passando fome!Quando, conversando com minha mãe, soube dessa situação, além de, perder argumentos e sentir tristeza, pensei com os meus botões "essa eleição está perdida".
jaques wagner é um governador estranho. De militante, sindicalista pé no chão e na porta da fábrica, se transformou num dos governadores mais ausentes que minha curta existência pode perceber. Depois que chegou ao poder, nunca o vi andando pelas ruas da cidade, visitando bairros, conversando com o povo. Mudou muito…
Ao invés de estimular o rejuvenescimento e o arejamento do partido, de quadros limitados, na Bahia, preferiu juntar-se a figuras eméritas no antigo carlismo que sempre combateu como Otto Alencar, Cesar Borges, Gedel e que tais.
Soube que comprou um belo apartamento na vitória, o qg da sociedade mais tradicional da Bahia, soube também que anda de helicóptero frequentemente, como forma de fugir do trânsito caótico que o nosso povo enfrenta hoje em salvador, e em véspera de eleição promoveu um mega casamento para o seu enteado (também na vitória, reduto da nossa mais tradicional burguesia), com a ilustre presença da nossa querida presidenta.
A íntegra.

Agronegócio e desigualdade social

Agronegócio é o nome atual da velha monocultura de exportação, praticada no Brasil com trabalho escravo e ainda hoje. Também destrói o meio ambiente, porque bicho nenhum vive em lugar onde só tem um tipo de vegetação. Além disso usa agrotóxicos intensamente, contamina o solo e consome grandes quantidades de água. Enfim, é um desastre ambiental e social, mas gera muitos lucros e equilibra a balança comercial. E tem um dos lobbies mais poderosos no Congresso, só comparável ao dos jornais, revistas, rádios e tevês.

Do saite do MST.
Desigualdade rural persiste devido à opção pelo agronegócio, diz especialista 
Por José Coutinho Júnior
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou o Atlas do Espaço Rural Brasileiro, publicação que integra os dados do Censo Agropecuário 2006 com pesquisas sociais, populacionais, ambientais e econômicas. Segundo o Instituto, o objetivo da publicação é retratar a realidade territorial do campo brasileiro. Os dados referentes à educação no campo, tecnologia e modernização do meio rural brasileiro, uso dos recursos naturais e concentração de terras mostram um campo brasileiro desigual, no qual uma minoria segue privilegiada enquanto a maioria dos agricultores vive em situações precárias.
De acordo com José Juliano de Carvalho Filho, professor da Faculdade de Economia e Administração (FEA) da USP e membro da Associação Brasileira da Reforma Agrária (Abra), "tudo isso ocorre porque o agronegócio é a opção econômica que o governo adotou para o campo".
Em entrevista à Página do MST, o professor comentou os dados apresentados pelo IBGE, e apontou que a realidade territorial do campo brasileiro é dura para os mais pobres. Confira a entrevista.

- A publicação destaca que a agropecuária é uma das atividades humanas que causam maior impacto sobre o ambiente natural. O pampa lidera a depredação, com 71% da sua área ocupada com estabelecimentos agropecuários, seguido pelo pantanal (69%), mata atlântica (66%) e cerrado (59%). Por que a produção agrícola tem este caráter predatório?

- O impacto negativo não é só na flora, mas também no controle privado dos bens naturais que esse modelo de produção exerce. É a opção brasileira, inclusive dos governos Lula e Dilma. Reinaldo Gonçalves (professor de economia da UFRJ) diz que temos uma "especialização retrógrada", pois o agronegócio é uma forma subalterna e marginal de entrar no mercado internacional. É preciso exportar commodities em grandes quantidades para equilibrar a balança comercial, o que dá muito poder aos latifundiários e faz o governo refém da bancada ruralista. Ao invés de produzirmos bens manufaturados, há apenas os primários: soja, carne, etanol. O impacto do agronegócio no meio ambiente é grande justamente por essa visão mercantil da terra e a influência ruralista grande, basta ver a aprovação do Código Florestal, que atendeu a diversos interesses ruralistas, e vai causar danos maiores no meio ambiente.
A íntegra.

Boate Ponteio em 1969

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Quando Belo Horizonte ainda era uma cidade e montanha era montanha. Um poeta gaiato avisou: "Olhem bem as montanhas". Referia-se à mineração, não imaginava o que a especulação imobiliária seria capaz de fazer. Foto de autor desconhecido, recebida por e-mail de Geraldo F. Cândido.

O governo dos ricos -- na Grécia

Quem leva o país à crise econômica são os mesmos que lucram com a ela e que controlam o governo. E não agem, claro, contra eles mesmos. E escondem informações da população. E prendem jornalista que informa. Foram os gregos que inventaram a palavra plutocracia.

Do Opera Mundi.
Grécia detém jornalista que divulgou lista de compatriotas com contas ilegais na Suíça
Ex-ministro das Finanças admitiu que governo não agiu por medo de enfrentar elites
Um jornalista grego foi detido neste domingo (28/10) por ter revelado os nomes de mais de dois mil membros da elite financeira e política do país que possuem contas bancárias ilegais na Suíça. As autoridades gregas ainda entraram com processo contra Kostas Vaxevanis por violação de privacidade.
A lista, publicada na última edição da revista Hot Doc, foi entregue ao governo do país há dois anos pela então ministra das Finanças da França, Christine Lagarde, mas ainda era desconhecida do grande público. O documento mostra que 2.059 gregos sonegaram mais de 1,5 bilhão de dólares em impostos e enviaram ilegalmente elevadas somas ao país europeu.
O editor acusou as autoridades de não tomarem nenhuma providência frente ao crime financeiro em plena crise econômica. "Se alguém deve prestar contas perante a lei são aqueles ministros que esconderam a lista e disseram que ela não existe. Só fiz o meu trabalho. Sou jornalista e fiz o meu trabalho", disse Vaxevanis em vídeo enviado para a agência de notícias Reuters.
O Ministério Público se defendeu das acusações e afirmou que a revista não respeitou a legislação de informações pessoais. "Não há provas de que as pessoas ou empresas incluídas na lista tenham violado a lei. Não há provas de que eles violaram a lei de sonegação de impostos ou lavagem de dinheiro", disse um oficial.
A íntegra.

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

A luta pelo espaço público

Em São Paulo, como em Porto Alegre e em Belo Horizonte.

Do Blog do Sakamoto.
Praça Roosevelt, classe média e a retomada do espaço público
Leonardo Sakamoto
Nos dias que antecederam e nos que se seguiram ao domingo do evento “Existe Amor em SP”, ocorrido na praça Roosevelt, centro da capital paulista, muita gente discutiu na internet o significado daquilo. Um ato de campanha travestido? Uma conjunto de shows organizados como forma de protesto? Uma declaração política sobre a cidade que queremos?
As pessoas estão retomando, ao poucos, o espaço público para demonstrar o seu descontentamento – seja na maior cidade do país, seja no interior distante dos grandes centros. Alguns representantes do poder público (municipal, estadual, federal) ainda acham que tudo é apenas mobilização político-partidária e, com isso, perdem a chance de dialogar com esses processos. O fato é que essa reconquista traz uma lufada de esperança para a busca de novas respostas a fim de que possamos, coletivamente, garantir qualidade de vida.
A íntegra.

A associação ambiental do Brasil, México e Argentina

Do Opera Mundi.
Argentina, Brasil e México criam associação ambiental
A nova entidade, criada durante reunião na Argentina, visa a mitigação de efeitos causados pelas mudanças climáticas 

Argentina, México e Brasil criaram nesta sexta-feira (26/10) a Associação Latino-americana de Autoridades Ambientais (ALAA), mediante um acordo firmado no estado argentino de Misiones.
O documento, no qual são abordados temas como florestas, mudanças climáticas, biodiversidade e gestão de resíduos sólidos urbanos, foi definido durante uma reunião extraordinária do Conselho Federal de Meio Ambiente da Argentina, que teve a participação do México e Brasil.
"As problemáticas nos países do Mercosul e da América Latina são muito semelhantes, justamente por causa da biodiversidade. Estamos sofrendo com os mesmos efeitos decorrentes das mudanças climáticas", afirmou o subsecretário de Ambiente da Argentina, Ariel Lopez.
A íntegra.

Denúncia de feijão com agrotóxico Unaí pode levar frei Gilvander à prisão

Mais um caso em que a liberdade de expressão é cerceada pela justiça. A população não pode nem saber que está comendo alimento envenenado? O feijão Unaí é distribuído em escolas com agrotóxicos, 30 quilos foram jogados fora, a cidade é campeã em câncer, mas a justiça que deveria proteger os cidadãos sai em defesa do agronegócio. Matéria do blog Pela Moradia mostra outras motivações para a prisão do frei.

Da Adital  
Manifesto denuncia uso excessivo de agrotóxicos e criminalização de Frei Gilvander 
Natasha Pitts 
Mais de 50 organizações e atores sociais assinaram e estão divulgando por meio da internet e das redes sociais um manifesto contrário ao uso excessivo de agrotóxicos e contra a criminalização de Frei Gilvander Luís Moreira, padre da Ordem dos Carmelitas e militante dos direitos humanos no estado brasileiro de Minas Gerais.O manifesto denuncia que Frei Gilvander teve a prisão preventiva decretada após denunciar, por meio de vídeo postado no youtube e em http://gilvander.org.br, a grande quantidade de agrotóxico presente em feijão produzido no município de Unaí, no noroeste do estado. No vídeo, intitulado "O feijão de Unaí está envenenado?”, são apresentadas informações passadas por usuários da marca, que afirmaram que o produto apresentava mau cheiro típico de agrotóxicos.
O vídeo relata o caso do feijão que foi enviado para a merenda escolar de uma escola. Ao iniciar o preparo do alimento, as cozinheiras não suportaram o odor que exalava e algumas chegaram até a passar mal. Elas identificaram a presença de agrotóxico no feijão e o jogaram no lixo. O produto era da marca Unaí. Há ainda outros depoimentos de consumidores do produto relatando o mau cheiro.
Mesmo esclarecendo que não há uma narrativa de cunho difamatório, a empresa responsável pelo feijão processou Frei Gilvander e os responsáveis do Google e Youtube, assim como decretou a prisão preventiva do religioso caso o vídeo não seja retirado da internet em cinco dias.
"O Estado democrático de direito em que vivemos nos garante o direito de livre expressão e de informação, assim como o sagrado direito à saúde. Um vídeo como este que pretende alertar as pessoas para o cuidado com o veneno nos alimentos, chegou ao cúmulo de se transformar em um processo no qual a empresa alega ter sofrido 'danos materiais' e 'danos morais', de haver sido vítima de 'difamação'", aponta o manifesto.
A íntegra.

O último programa de Haddad

O discurso do Haddad se encaixa na Belo Horizonte de Lacerda, mas o PT mineiro não soube e não pôde fazê-lo, porque foi responsável pela catástrofe dos últimos quatro anos. Agora serão mais quatro anos em que BH estará em descompasso com o Brasil -- ou, como diz Haddad, enquanto a vida melhora da porta de casa pra dentro, graças ao bom governo federal, piora da porta pra fora, porque o governo municipal é desastroso. A vitória de Haddad em São Paulo significará uma renovação importante nos quadros de um PT envelhecido e golpeado. Lula sabia quem estava escolhendo. Sua trajetória, afirmando-se como bom prefeito, incluirá o governo do estado, a seguir (no meio do segundo mandato, possivelmente) e o credenciará inclusive para presidente, no futuro. O que mostra que o velho operário está jogando estrategicamente, coisa que não fez em Minas Gerais, onde aceitou Lacerda e impôs Hélio Costa. Minas é o calcanhar de aquiles do PT, justamente onde os tucanos serão mais fortes -- a não ser que Aécio não seja candidato.

Repare bem

Um documentário português sobre a ditadura militar no Brasil e os exilados na Europa.

O julgamento do "mensalão" na imprensa estrangeira

Da Agência Carta Maior.
"STF condenou Dirceu e Genoino sem apresentar uma só prova"  
Eric Nepomuceno, no jornal Página/12, da Argentina. 
Rio de Janeiro - O mais ruidoso e pressionado julgamento da história recente da Corte máxima do Brasil está chegando ao seu final. Os condenados buscarão brechas para apelas das sentenças, enquanto juristas e analistas políticos tratam de medir as consequências do que ocorreu até aqui.
A única coisa que falta agora é o Supremo Tribunal Federal brasileiro estabelecer as penas dos condenados. Foi um julgamento atípico, que transcorreu sob a insólita pressão dos meios de comunicação, com o aplauso frenético de setores das classes médias conduzidas pela mão dos grandes grupos midiáticos e que termina sem maiores surpresas. Tal como se temia, o STF se deixou influenciar pela pressão externa e politizou um processo que deveria ser exclusivamente jurídico.
A única surpresa foi a atmosfera de grande espetáculo público criada pelos próprios integrantes da Corte. Além da transmissão das sessões ao vivo pela televisão, propiciando ao respeitável público um nutrido desfile de egos inflados, exibições de erudição jurídica e aulas de moral e bons costumes, o que se viu foi uma rajada de inovações na interpretação a aplicação de alguns pilares básicos do Direito.
Para começar, se aboliu a exigência de provas para condenar parte dos acusados. Ficou estabelecido o preocupante precedente que permite que, na hora de julgar, se aceite ilações, suposições, e que a Corte se deixe induzir pela pressão midiática, que permita que os trabalhos sejam politizados.
A íntegra.

Assessor de Serra e O Globo espalham notícia falsa sobre Enem

São as tentativas finais do candidato que deve ser derrotado mais uma vez neste domingo. Gravação telefônica, saite falso e outras baixarias também fazem parte do ataque.

Do Estadão.
MEC acusa assessor de Serra por boato sobre cancelamento do Enem Carlos Lordelo, Cristiane Nascimento e Bruno Boghossian, de O Estado de S.Paulo
O Ministério da Educação (MEC) pediu ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que a Polícia Federal abra investigação sobre boatos que circularam nas redes sociais de que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano teria sido cancelado. Fontes do MEC disseram ter "convicção" de que a informação falsa partiu de Eden Wiedemann, integrante da equipe de mídias sociais da campanha de José Serra (PSDB) à Prefeitura.
O publicitário postou no Twitter às 20h11 de quarta-feira, 24, a mensagem "Vai Haddad!!! MEC confirma cancelamento das provas do Enem", seguido de um link para uma reportagem de 2009 do Portal Terra que anunciava o cancelamento da prova. Na época, o ministro da Educação era Fernando Haddad (PT), hoje adversário de Serra em São Paulo.
No início da tarde desta quinta-feira, 25, o saite do MEC teve um volume de tráfego anormal, com mais de 1 milhão de acessos - a média mensal é de 20 milhões. O ministério encaminhou ao diretor-geral da PF, Leandro Daiello, cópias dos posts de Wiedemann. A expectativa no MEC é a de que o publicitário seja procurado nesta sexta-feira, 26, pela polícia.
Contatado pelo Estado, Wiedemann confirmou que atua na campanha de Serra, mas negou que seja o responsável pela origem do boato. "Querem criar um factoide. Escrevi um tuíte que dizia que o Haddad foi um ministro incompetente e publiquei a notícia do Terra. Nos meus tuítes pessoais, não escrevo nada em nome da campanha", alegou o publicitário.
A campanha questionou o pedido de investigação feito pelo MEC, mas não se pronunciou oficialmente sobre o caso.
Uma reportagem de 2009 do jornal O Globo sobre o cancelamento também foi disseminada nessa quinta no Facebook. A página do jornal tem um seletor automático de notícias mais lidas que apontava a do cancelamento do Enem com um título que não mencionava que o texto era antigo. Na ocasião, o MEC cancelou o exame depois que o Estado divulgou que a prova havia vazado.
Em nota intitulada "Esclarecimento: Enem 2012 não foi cancelado", o jornal disse que, "por motivo alheio" à sua vontade, a reportagem antiga "voltou a circular". "O Globo esclarece que o Enem 2012 não foi cancelado e que está tomando providências junto aos administradores da rede social para que a reportagem de 2009 saia das citadas listas do Facebook em nosso saite."
A íntegra.

Jânio de Freitas, o "mensalão" e a imprensa

Em julho, o experiente Jânio de Freitas já antevia o que seria o julgamento.

Da Folha de S. Paulo, via Observatório da Imprensa.
O julgamento na imprensa  
Por Janio de Freitas
O julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal é desnecessário. Entre a insinuação mal disfarçada e a condenação explícita, a massa de reportagens e comentários lançados agora, sobre o mensalão, contém uma evidência condenatória que equivale à dispensa dos magistrados e das leis a que devem servir os seus saberes.
Os trabalhos jornalísticos com esforço de equilíbrio estão em minoria quase comovente.
Na hipótese mais complacente com a imprensa, aí considerados também o rádio e a TV, o sentido e a massa de reportagens e comentários resulta em pressão forte, com duas direções.
Uma, sobre o Supremo. Sobre a liberdade dos magistrados de exercerem sua concepção de justiça, sem influências, inconscientes mesmo, de fatores externos ao julgamento, qualquer que seja.
Essa é a condição que os regimes autoritários negam aos magistrados e a democracia lhes oferece.
Dicotomia que permite pesar e medir o quanto há de apego à democracia em determinados modos de tratar o julgamento do mensalão, seus réus e até o papel da defesa.
O outro rumo da pressão é, claro, a opinião pública que se forma sob as influências do que lhe ofereçam os meios de comunicação.
Se há indução de animosidade contra os réus e os advogados, na hora de um julgamento, a resposta prevista só pode ser a expectativa de condenações a granel e, no resultado alternativo, decepção exaltada. Com a consequência de louvação ou de repulsa à instituição judicial.
A íntegra.

Jânio de Freitas e o procurador Gurgel

Leitura obrigatória. Jânio de Freitas é o decano respeitabilíssimo da crônica política brasileira. Suas análises são publicadas há trinta anos no jornal insuspeito de ser favorável ao PT. Quem quiser se informar corretamente sobre o julgamento do "mensalão" sem correr risco de ler "matérias de esquerda" pode ler o Jânio. Este é de agosto, no começo do julgamento. Há outros.

Da Folha de S. Paulo, via blog Luís Nassif Online.
Acusação e defesa
Numerosas contestações pareceram muito mais convincentes do que as respectivas acusações
Janio de Freitas 
Os advogados que até agora atuaram no julgamento do mensalão não merecem menos aplauso e defesa do que têm recebido, com fartura, o procurador-geral e acusador Roberto Gurgel. Não bastando que sua tarefa seja mais árdua, os defensores são alvos, digamos, de uma má vontade bem refletida na imprensa, por se contraporem à animosidade da opinião pública contra os seus clientes. Ainda que não assegurem, necessariamente, a inocência de tal ou qual acusado, numerosas contestações pareceram muito mais convincentes, em pontos importantes, do que as respectivas acusações.
Na maioria desses casos, a defesa se mostrou mais apoiada do que a acusação em testemunhos e depoimentos tomados pelo inquérito, assim como em documentos e fatos provados ou comprováveis.
Com isso, outros pontos importantes da acusação estão ainda mais em aberto. É o caso, crucial, do mensalão como múltiplos pagamentos para assegurar votos ao governo na Câmara ou como dinheiro para gastos de campanha eleitoral.
A acusação não comprova a correspondência entre as quantias entregues a deputados e os votos na Câmara. Nem, sobretudo, a relação entre os pagamentos com valores tão diferentes e os votos que teriam o mesmo peso na contagem.
Não fica resolvida também, na acusação, a afirmada finalidade de compra de votos na Câmara e o dinheiro dado, por exemplo, aos leais deputados petistas Professor Luizinho e João Paulo Cunha, entre outros bem comportados aliados do governo também agraciados.
E houve, ainda, dinheiro destinado a seções partidárias estaduais, que nada tinham a ver com votações de interesse federal.
A afirmação de compra de votos, sustentada pelo procurador-geral Roberto Gurgel, foi tomada à CPI dos Correios por seu antecessor, Antonio Fernando de Souza, para formular a denúncia ao Supremo Tribunal Federal, há cinco anos.
A afirmação prevaleceu na CPI, porém, por conveniência política da oposição, e não porque os fatos apurados a comprovassem. Acertos de campanha eram muito mais coerentes com o constatado pela CPI. E já figuravam nas acusações de Roberto Jefferson, quando admitiu também haver recebido do PT, para o PTB e para candidatos petebistas.
Outro exemplo de afirmação fundamental e em aberto, porque construída de palavras e não de comprovações, está na acusação agora apresentada por Roberto Gurgel ao STF: "Foi José Dirceu quem idealizou o sistema ilícito de formação da base parlamentar de apoio ao governo mediante pagamento de vantagens indevidas" -- e segue.
Seriam indispensáveis a indicação de como o procurador-geral soube da autoria e a comprovação de que José Dirceu "idealizou" o "sistema ilícito". Não só por se tratar de acusação com gravidade extrema.
Ocorre que o "sistema ilícito" foi aplicado já em 1998 por Marcos Valério, com suas agências de publicidade, e pelo Banco Rural para a frustrada reeleição de Eduardo Azeredo ao governo de Minas. Foi o chamado "mensalão do PSDB", descrito pela repórter Daniela Pinheiro, como já indicado aqui, na revista "piauí" deste mês.
Logo, para dar fundamento às palavras do procurador-geral Roberto Gurgel, só admitindo-se que José Dirceu "idealizou" tudo uns cinco anos antes do mensalão do PT. E, melhor ainda, que "idealizou" o "sistema ilícito" para beneficiar o PSDB de Eduardo Azeredo, hoje senador ainda peessedebista.
Os votos dos ministros do Supremo não suscitam expectativa só por carregarem consigo a absolvição e a condenação, mas pela maneira como encarem as divergências perturbadoras entre acusação e defesas.

Jânio de Freitas e Joaquim Barbosa

Na Folha, o acesso ao artigo é restrito para assinantes, mas ele pode ser lido no Brasília 247

Da Folha de S. Paulo.
Para rir ou chorar
Um juiz não pode querer condenar nem absolver, tem de procurar fazê-lo à margem de sua vontade
Jânio de Freitas
Quem viu a sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal, ou alguma das anteriores com o mesmo nível de ética e de civilidade, pode compreender que o ministro Joaquim Barbosa assim opinasse sobre o artigo do "New York Times" que qualificou de risível a Justiça brasileira:
"Eu apenas me referi a um artigo -- com o qual concordo".
Mas compreender tal concordância do "novo herói nacional" não leva a compreender uma questão mais simples: por que o ministro Joaquim Barbosa permanece como componente dessa "Justiça risível", e no ponto culminante dela, se poderia desligar-se ao perceber seu caráter ou nem aceitar compô-la?
A resposta esperta seria a da permanência para lutar por melhorá-la. Resposta desgastada, é verdade, desde que certa corrente do comunismo não desperdiçava boas situações, com a alegação de que "a luta por dentro" era mais eficaz. Não só para o objetivo comunista, claro.
O artigo citado por Joaquim Barbosa ocupou-se das sessões de julgamento do mensalão. Nas quais o ministro é protagonista de cenas inspiradoras do comentário publicado. A própria referência ao artigo veio em mais um acesso de inconformismo de Joaquim Barbosa com a discordância, por sinal vitoriosa, de outros ministros à sua posição (esta, seguida pela linha-dura: Luiz Fux, Marco Aurélio e Ayres Britto).
Há pouco, houve críticas a um comentário cético do ministro Marco Aurélio sobre a próxima presidência do Supremo por Joaquim Barbosa. A preocupação se justifica, no entanto.
Os poderes maiores da presidência sempre implicam o risco de excesso incompatível com o tribunal. Se a discordância basta a Joaquim Barbosa para investir de modo insultuoso e atropelador, agora que suas condições hierárquicas têm as limitações de poder comuns a todo o plenário, não há dúvida de que o risco da futura presidência estará bastante aumentado.
Ainda ontem, quando discutida a proposta de condenação em que foi derrotado, Joaquim Barbosa voltou a uma afirmação intrigante lançada anteontem a respeito do ministro Ricardo Lewandowski: "O revisor barateia muito o crime de corrupção". Nas circunstâncias, não era uma constatação. A não ser a respeito do autor da frase e da atitude que expõe.
Cá fora, a descarga de raiva e a consequente ânsia de condenações, tão terríveis quanto possível, são partes das atitudes comuns. Mas um juiz não pode querer condenar nem absolver. Tem de procurar fazê-lo à margem de sua vontade.
O ministro Joaquim Barbosa, porém, em geral transmite a impressão -- não de agora -- de formular suas decisões com bem mais do que saberes jurídicos e reflexões.
Criações
Mais uma vez: "...o mensalão, idealizado pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu" (em "Valério cumprirá pena em regime fechado, decide STF", pág. A4 de ontem). Com três meses do julgamento no Supremo, o mensalão continua a receber essa origem, com frequência, em jornais, TVs e rádios.
E José Dirceu, para ser criador do mensalão, só pode ser imaginado no PSDB em 1998, com Marcos Valério, na tentativa fracassada de eleger o peessedebista Eduardo Azeredo para o governo de Minas.
Como é que isso ainda acontece? Eu é que não vou dar meu palpite.

A eleição em SP, a Globo e a "emboscada da véspera"

Desde a eleição do ex-presidente Collor em 1989, o Brasil vive sob o fantasma da "emboscada da véspera", que a Rede Globo prepara contra os candidatos do PT. Mas as tentativas de golpe da emissora são anteriores a isso, começaram em 1982, quando fraudou a eleição do trabalhista Leonel Brizola para governador do Rio de Janeiro, no episódio que ficou conhecido como "Escândalo do Proconsult".

Da Agência Carta Maior.
A última eleição sob a tutela da Globo
Por Saul Leblon
A sólida dianteira de Haddad em SP, reafirmada pelo Ibope e o Datafolha desta 5ª feira, deixa ao conservadorismo pouca margem para reverter uma vitória histórica do PT; talvez a derradeira derrota política do seu eterno delfim, José Serra. Ainda assim há riscos. Não são pequenos. Eles advém menos da vontade aparentemente definida do eleitor, do que da disposição midiática para manipulá-la, nas poucas horas que antecedem o pleito de domingo.
Há alguma coisa de profundamente errado com a liberdade de expressão num país quando, a cada escrutínio eleitoral, a maior preocupação de uma parte da opinião pública e dos partidos, nos estertores de uma campanha como agora, desloca-se propriamente do embate final de idéias, para prevenir-se contra a "emboscada da véspera''.
Não se argui se ela virá; apenas como e quando a maior emissora de televisão agirá na tentativa de raptar o discernimento soberano da população, sobrepondo-lhe seus critérios, preferências e interditos.
Tornou-se uma aflita tradição nacional acompanhar a contagem regressiva dessa fatalidade.
A colisão entre a festa democrática e a usurpação da vontade das urnas por um interdito que se pronuncia de véspera, desgraçadamente instalou-se no calendário eleitoral. E o corrói por dentro, como uma doença maligna que pode invalidar a democracia e desfibrar a sociedade.
Em qualquer sociedade democrática uma vantagem de 15 pontos como a de Haddad seria suficiente para configurar um pleito sereno e definido.
Mas não quando uma única empresa possui 26 canais de televisão, dezenas de rádios, jornal impresso, editora, produção de cinema, vídeo, internet e distribuição de sinal e dados.
A íntegra.

O resgate das cidades

O que Sader diz sobre São Paulo vale também para Belo Horizonte -- embora aqui o fenômeno seja mais recente e o próprio PT tenha responsabilidade sobre ele -- e outras cidades brasileiras. Na última década, enquanto o País progrediu, várias capitais regrediram, especialmente no que diz respeito à qualidade de vida, aos espaços públicos, às liberdades individuais, à tolerância e à violência. Este "resgate" das cidades por administrações que põem as pessoas em primeiro lugar é uma das bandeiras mais importantes da nossa época. Desenvolvimento não é só fazer obras. É também acabar com a miséria, como lembra o dístico do governo Dilma, mas é mais que isso, é pôr a qualidade de vida em primeiro lugar. Grande parte dessa qualidade vem de coisas que não dependem da renda, se os governos forem bons e os serviços públicos funcionarem: escolas públicas de qualidade, serviços de saúde de saúde de qualidade, transporte coletivo de qualidade, áreas públicas e parques civilizados, polícia civilizada, respeito a regras básicas de convívio coletivo e coisas assim. Em relação a todos esses itens, Belo Horizonte é hoje uma cidade sem lei, e onde não há lei impera a lei do mais forte, com a conivência criminosa das autoridades.

Da Agência Carta Maior. 
O resgate de São Paulo 
Por Emir Sader
São Paulo, uma das cidades mais extraordinárias do mundo, se tornou uma cidade triste, cinzenta, cruel, de exclusão, de discriminação, de intolerância. Tornou-se a cidade mais injusta do Brasil, pela brutal polarização entre a mais desenfreada riqueza e os maiores polos de pobreza, de miséria, de abandono do Brasil. A isso ficou reduzida nossa querida São Paulo nas mãos da sua elite e dos partidos que a representam.
A chance de seu regate é agora. Pelo desgaste das políticas da direita e pela conjunção de fatores que levou Fernando Haddad a liderar as pesquisas. Não por acaso o resgate é comandado por um ex-estudante da USP e um ex-operário metalúrgico do ABC – algumas das grandes marcas que de São Paulo, de que nos orgulhamos tanto.
São Paulo foi guindada, pelas mãos da sua direita, à condição de uma cidade que renega o que ela tem de melhor. Renega a diversidade, renega os movimentos sociais, renega os trabalhadores nordestinos – que construíram, com suas mãos e seu sofrimento, a riqueza de São Paulo –, renega a cultura, renega sua relação com o Brasil, renega o seu povo.
Uma São Paulo que virou as costas para o outros estados, virou as costas para Brasil. Uma São Paulo que tentaram manter à margem do maior processo de democratização econômica e social que o país já viveu. À margem do reconhecimento e extensão dos direitos básicos a todos os cidadãos brasileiros, antes marginalizados pelos governantes, especialmente no governo tucano acentuou a desigualdade, a miséria e a pobreza no Brasil.
Ao invés de "locomotiva da nação", como apregoa a velha elite paulista, tornou-se objeto de vergonha nacional – pela miséria, pela discriminação, pelo racismo, pela violência policial e dos grupos extermínio, pela decadência de seus sistemas de educação e de saúde pública, entre tantas outras vergonhas.
A íntegra.

O show no STF

Nos próximos dias, talvez semanas, talvez meses, vamos saber de alguma coisa sobre o ministro Barbosa e com o tempo os bastidores desse julgamento virão a público, pois se trata do maior escândalo judiciário da história do País. O ministro não está normal e sua responsabilidade sobre a vida de dezenas de pessoas, mais do que o peso político do julgamento, que as urnas até agora mostraram ser pífio, foi de uma violência sem precedentes. O único caso similar na história do STF, como lembrou o escritor Fernando Morais, foi a decisão de entregar a comunista Olga Benário grávida para os nazistas, num episódio de repercussão mundial, que faz parte dos livros de história. (Como se sabe, o bebê – Anita Leocádia, que é professora universitária, no Rio de Janeiro, e hoje tem 75 anos – nasceu num campo de concentração e sua mãe foi morta numa câmara de gás, como o governo de Hitler fez com milhares de inimigos.) A que ponto chegou esse tribunal. E Barbosa, o ministro da veja, foi o responsável pelo que aconteceu. Suas frases de efeito confirmam que ele joga para a velha imprensa de direita, que certamente amplificará e já amplificou sua voz. Está claro que a tática da direita, que transformou o STF na sua trincheira, já que perdeu o poder no governo federal e no Congresso, é tornar Barbosa o paladino da luta contra a corrupção e pregar no PT a pecha de partido da corrupção. Esta é só a primeira guerra, outras virão. Não acredito que tenham feito tudo isso e depois de ter sucesso parem por aí. Os alvos verdadeiros são Lula e provavelmente agora Dilma, que não foi à reunião da SIP nem atendeu ao apelo da veja para se afastar do ex-presidente e se abrigar sob as asas dos morcegos da imprensa. Será que os outros ministros vão ainda se dar conta da gravidade do que fizeram? Também no meio judiciário esse julgamento não vai parar por aí, será motivo de muita discussão, com repercussões e manifestações de juristas que questionam o que foi feito por Barbosa e seguido pelos demais ministros.

Da Agência Carta Maior.
Em dia de fúria de Barbosa, STF dá pena de 40 anos para Valério  
Vinicius Mansur
Brasília – Em mais uma longa e conturbada sessão de julgamento da Ação Penal 470 – o chamado "mensalão" –, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) praticamente encerraram, nesta quarta-feira (24/10/12), a definição da pena do publicitário Marcos Valério. Até o momento, Valério foi condenado a 40 anos, 1 mês e seis dias de reclusão e a pagar R$ 2,78 milhões.
Especialmente alterado com posições contrárias as suas, o relator da ação, Joaquim Barbosa, foi o principal responsável pela sessão atribulada. Já no início dos trabalhos, Barbosa demonstrou seu mau humor com o advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, que pediu a palavra para uma questão de ordem. Após a intervenção, o presidente Ayres Britto repreendeu o advogado por fazer uma sustentação oral, não uma questão de ordem, e Barbosa completou: "É bom que a moda não pegue".
A deselegância de Barbosa direcionou-se então para o ministro revisor Ricardo Lewandowski. Ao questionar a vagueza de critério do relator para estabelecer a pena do publicitário quanto ao crime de corrupção ativa, relativa a contratos com o Banco do Brasil, Lewandowski teve que escutar: "Os dados estão no meu voto, se Vossa Excelência não leu, o problema é seu".
Lewandowski divergiu da opção de Barbosa, que utilizou a lei de corrupção fixada em novembro de 2003, mais rígida, para definir o tamanho da pena. Lewandowski entendia que o delito foi cometido antes da nova lei, devendo ser aplicada a legislação anterior, mais branda. Pressionado por outros ministros, Barbosa teve que mudar a fundamentação legal do seu voto, entretanto, manteve sua proposta de pena – 4 anos e 8 meses – e provocou Lewandowski. "Eu não barateio crime de corrupção", disse e agregou depois: "A tática do ministro Lewandowski é plantar nesse momento o que ele colher daqui a pouco". Por fim, venceu a proposta de Lewandowski, de 3 anos e 1 mês.
A íntegra.

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Advogado de réus absolvidos no "mensalão" diz que julgamento foi "festa degradante"

Em dobradinha com a imprensa golpista, STF virou instrumento político da direita que não vence eleições. A internet nos protege da "grande" imprensa, mas quem nos defenderá do STF, a instância superior da justiça?

Da Agência Carta Maior.
"Mensalão é a maior mentira já contada no país. E foi contada pelo STF"
Najla Passos
O advogado João dos Santos Gomes Filho tinha todos os motivos para só pensar em comemorações, ao deixar o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça (23/10/12). Com a confirmação da adoção do in dubio pro reo como critério de desempate, o ex-deputado e ex-presidente do Diretório Regional do PT no Pará, Paulo Rocha, que ele defendeu, foi absolvido da acusação por lavagem de dinheiro, a única que pesava contra ele no julgamento do "mensalão". Em etapa anterior, seu outro cliente, o ex-líder do governo na Câmara, deputado Professor Luizinho (PT-SP), foi absolvido por maioria da mesma imputação, e também a única contra ele.
João Gomes, no entanto, saiu se dizendo contrariado como cidadão. Homem de esquerda, embora sem filiação partidária, chegou a embargar a voz quando, questionado por Carta Maior sobre qual seria o legado deste julgamento, falou sobre os prejuízos impostos ao Partido dos Trabalhadores. "Eu, João dos Santos Gomes Filho, profissional, no patrocínio de dois apontados neste processo, saio absolutamente tranquilo em relação a eles: fez-se justiça. Mas o todo desta festa – absolutamente degradante – me machuca enquanto cidadão", desabafou.
Desde o início do julgamento, ele sempre demonstrou uma postura diferenciada da dos demais advogados, que optaram por defesas técnicas e comedidas. Em plenário, admitiu a prática do caixa dois e comprovou que cada centavo repassado pelo "valerioduto" a seus clientes ou supostos intermediários foram destinado ao pagamento de dívidas da campanha eleitoral. Sempre subiu o tom para criticar a teses adotadas pelos ministros que colocavam em risco as garantias individuais. "Não construímos heróis, não construímos mitos. Estamos manchando a nossa própria história. E eu estou a falar do garantismo, porque esta era a corte da garantia."
A íntegra.

A política de extermínio em São Paulo

Da TV Carta Maior.

O suicídio dos índios guarani-kaiowás

"Sabemos que não temos mais chance em sobreviver dignamente aqui em nosso território antigo, já sofremos muito e estamos todos massacrados e morrendo em ritmo acelerado. Sabemos que seremos expulsos daqui da margem do rio pela Justiça, porém não vamos sair da margem do rio. Como um povo nativo e indígena histórico, decidimos meramente em sermos mortos coletivamente aqui. Não temos outra opção esta é a nossa última decisão unânime diante do despacho da Justiça Federal de Navirai-MS."
Dobradinha entre ricos e justiça para desalojar aqueles que atrapalham os lucros continua funcionando. Indígenas anunciaram suicídio coletivo. Repórter Brasil produziu importante estudo sobre conflitos entre a monocultura de soja transgênica com muito agrotóxico subsidiada para exportação -- também conhecida como agronegócio -- e as populações indígenas. Usinas apoiam indígenas negando-se a comprar cana produzida nas suas terras. Petição da Avaaz na internet já tem mais de 26 mil assinaturas. Ato de protesto denuncia o genocídio indígena.

PS: No dia 30/10/12 a justiça aceitou recurso do governo federal e revogou a reintegração de posse do território para os latifundiários


Do Repórter Brasil
Estudo denuncia produção de soja e cana em terras dos Guarani-kaiowá
Relatório detalha cadeias produtivas no Mato Grosso do Sul e aponta impactos da expansão do plantio. Documento ajuda no debate sobre responsabilidade de empresas nos conflitos envolvendo fazendeiros
Por Verena Glass 
O Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) da ONG Repórter Brasil lançou nesta quarta-feira, 24, o relatório "Em terras alheias – a produção de soja e cana em áreas Guarani no Mato Grosso do Sul". Com base em dados de órgãos públicos e entrevistas in loco nas aldeias, o trabalho buscou mapear a incidência de produtores destas commodities em seis áreas no Estado: as Terras Indígenas (TI) Jatayvary, Guyraroká, Takuara e Panambi-Lagoa Rica (já declaradas pela Funai), e as áreas Laranjeira Nhanderu e Guaiviry (em estudo pela Funai).
A divulgação do relatório acontece no momento em que os conflitos de terra entre indígenas e produtores rurais têm se acirrado no Mato Grosso do Sul. No período entre a realização das pesquisas, em julho deste ano, e sua divulgação, várias retomadas de terra pelos Guarani-kaiowás levaram a novos confrontos e reações extremadas por parte de fazendeiros, com ataques à bala a acampamentos e ameaças explícitas, como nos casos das áreas de Arroio Korá e Potrero Guasu, ambas em Paranhos.
Em agosto, cerca de 700 kaiowás retomaram parte da área de Arroio Korá, cuja homologação ocorreu em 2009, mas foi questionada na Justiça pelos fazendeiros (a decisão final sobre o processo está parada no Supremo Tribunal Federal). Logo após a retomada, o acampamento indígena foi atacado por diversas vezes por pistoleiros, sendo que o fazendeiro Luis Carlos da Silva Vieira, conhecido como "Lenço Preto", declarou, em entrevista gravada em vídeo, que lideraria "uma guerra contra os indígenas". Em outubro, a retomada da terra Potrero Guasu também sofreu ataque de pistoleiros.
Ja nesta segunda-feira, 22, o acampamento indígena na área de Laranjeira Nhanderu (uma das abordadas no estudo da Repórter Brasil) foi cercado por fazendeiros, que, de acordo com denúncias dos Kaiowás, fecharam o acesso e iniciaram o plantio de soja sobre a estrada que leva ao acampamento. Na última safra, afirmam os índios, a fumigação de veneno na lavoura já matou vários animais domésticos e intoxicou crianças.
Laranjeira Nhanderu e Guaiviry, as duas áreas ainda não reconhecidas pela Funai abordadas no relatório, são um exemplo da danosa morosidade do governo em resolver a situação conflituosa e finalizar os processos de demarcação das terras indígenas. Guaiviry foi palco, no final do ano passado, de um dos mais brutais casos de assassinato de uma liderança indígena, o cacique Nizio Gomes. Em julho, 18 acusados de participação no crime foram presos pela Policia Federal (dados sobre os fazendeiros denunciados foram disponibilizados no relatório).
Por outro lado, interpretações desencontradas da Justiça acerca dos direitos constitucionais dos Guarani-kaiowás também têm contribuído para o clima de extrema insegurança entre os indígenas. No dia 5 de outubro, o Tribunal Regional da 3ª Região de São Paulo publicou um acórdão derrubando uma decisão anterior que garantia a posse indígena da aldeia de Paso Piraju, em Dourados, desde 2004 (Funai e MPF entraram com recurso, e a execução do despejo só se daria após a apreciação do mesmo).
Em 29 de setembro, a Justiça Federal de Navirai também ordenou o despejo da comunidade de Pyelito kue/Mbrakay, em Iguatemi, o que levou os indígenas a anunciar, em carta, a intenção de morrer na área caso a expulsão ocorra. "Sabemos que não temos mais chance em sobreviver dignamente aqui em nosso território antigo, já sofremos muito e estamos todos massacrados e morrendo em ritmo acelerado. Sabemos que seremos expulsos daqui da margem do rio pela Justiça, porém não vamos sair da margem do rio. Como um povo nativo e indígena histórico, decidimos meramente em sermos mortos coletivamente aqui. Não temos outra opção esta é a nossa última decisão unânime diante do despacho da Justiça Federal de Navirai-MS."
O reconhecimento legal, e também pelo setor produtivo, do direito das populações Guarani-kaiowás a terras ancestralmente por elas ocupadas, das quais foram expulsas tanto pelas políticas públicas do governo quanto pelo avanço do agronegócio, é essencial para a sobrevivência destas populações. Neste sentido, o relatório apresenta breves históricos dos processos de retomada das áreas estudadas, aponta os impactos da produção de commodities e lista propriedades privadas e produtores no interior desses territórios.
O mapeamento feito pela ONG Repórter Brasil ajuda na discussão sobre a corresponsabilidade da cadeia produtiva da soja e da cana nos problemas decorrentes da ocupação das terras Guarani-kaiowás pelo agronegócio. É fato que duas usinas no Estado, São Fernando e Raízen, já se comprometeram a não mais comprar a produção de cana em áreas indígenas. Tal medida de responsabilidade socioambiental empresarial é um primeiro passo no reconhecimento dos direitos indígenas pelo setor produtivo, fazendo-se urgente sua adoção pelas demais usinas sucroalcooleiras, usinas de biodiesel, traders e cerealistas.
A íntegra.

terça-feira, 23 de outubro de 2012

A elitização do futebol

O Maracanã é um símbolo. O PMDB é da base do governo Dilma e o governador Sérgio Cabral Filho é, teoricamente, de esquerda. No entanto, a visão predominante também no seu governo é neoliberal: transferir todos os espaços públicos possíveis para a iniciativa privada: o Estado gasta reformando e empresas privadas lucram ganhando o bem privatizado. As justificativas são ridículas como "estímulos" para levar o torcedor ao campo. O torcedor não vai ao campo mais porque o ingresso "popular" custa R$ 40 e os jogos são em horários que convêm à televisão. O carioca, como se argumenta na matéria, vai ao Maraca depois da praia, não precisa de "atrativos" de praça de alimentação de shopping center. O que vale para o Maracanã vale para o Mineirão e outros estádios. Essa gente está fazendo um esforço enorme para tornar as cidades brasileiras cada vez piores para se viver. O futebol, que era lazer popular, agora é para a elite.

Da Agência Brasil
Sociedade civil questiona caráter comercial da licitação do Maracanã
Isabela Vieira
Com base na minuta do edital divulgado ontem (2210), organizações da sociedade civil avaliam que o governo do Rio quer transformar o Estádio Jornalista Mário Filho (Maracanã) em um espaço de consumo, beneficiando a iniciativa privada, em vez de assegurar o uso público, esportivo e cultural do Maracanã.
"O Museu do Futebol é um bom exemplo. É uma ideia importante, é algo que precisava ser feito há muito tempo. Mas será o empresariado quem definirá os itens do acervo, os fatos históricos narrados? Qual visão de futebol privilegiará? Será de baixo custo?", questionou Gustavo Mehl, da organização do comitê do Rio de Janeiro, pedindo mais clareza e participação popular.Em entrevista sobre o edital, o secretário da Casa Civil Regis Fichtner disse que a meta é transformar o Complexo do Maracanã em uma área de entretenimento, atraindo frequentadores com serviços de alimentação, lojas, bares e serviços de alto padrão. "Em uma época de internet, televisão a cabo e 3D, tem que se dar algo para estimular a ida do torcedor ao estádio."
Ao avaliar a reforma e a nova proposta de multiuso do Maracanã, o professor visitante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFF), Chris Gaffney, vê uma mudança do papel do estádio na cultura carioca. Ele avalia que o programa popular de ir ao estádio passará a ser privilégio de classes de renda mais altas.
"Comer, beber e comprar antes de assistir ao jogo faz os gastos com o passeio subirem e não faz parte do hábito do carioca, que vai da praia para o estádio", disse Gaffney, em entrevista à Rádio Nacional do Rio. 'Poucas pessoas podem dar R$ 40 por jogo, como é no Engenhão [Estádio Olímpico João Havelange, que fica no Rio] e ficarão de fora".
Gaffney também compartilha da mesma visão do mestre e pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Erick Omena. Para ele, a tendência é aumento no preço de ingressos populares, conforme mostra levantamento feito desde a inauguração, em 1950, até o o fechamento para reformas, em 2010. No período, os preços em relação ao salário mínimo só inflaram."A relação entre o preço e o salário mínimo ficou entre 0,5% e 2,1% entre 1950 e 2005, quando foi encerrada a geral [local popular onde as pessoas ficavam em pé]. Antes de o estádio fechar, em 2010, o preço pula para 6% do salário mínimo", disse na mesma entrevista à rádio. Na visão do pesquisador do Observatório das Metrópoles é preciso dar enfoque púbico às atividades no estádio.
A íntegra.

De como os dahilandeses reduziram a burocracia

Na Dahilândia, o governo democrático eliminou montanhas de papéis com uma providência tão simples quanto sábia. Quando um cidadão dahilandês é requisitado pelas autoridades para apresentar documentação, por exemplo, para renovação do ceritificado digital, não lhe são pedidas fotocópias. O dahilandês apresenta os documentos originais para conferência pelo funcionário. Estando tudo de acordo, ambos, funcionário e cidadão, assinam um formulário em duas vias atestando que os documentos foram apresentados em ordem; uma via fica em posse do cidadão, a outra é arquivada na repartição. Assim, o dahilandês é dispensado de gastar dinheiro e tempo tirando fotocópias, a repartição pública economiza espaço para guardar a papelada e todo o País evita desperdícios, especialmente de papel, que por lá é escasso e valorizado.

O que é o Levante Popular da Juventude

Da Agência Carta Maior.
Levante Popular da Juventude quer renovar práticas da esquerda  
Marco Aurélio Weissheimer
Porto Alegre -- O ano de 2012 viu nascer uma novidade no cenário político brasileiro. Um grupo de jovens, organizado em torno do Levante Popular da Juventude, realizou uma série de atos denominados "escrachos" em frente às residências ou locais de trabalho de acusados de praticar crimes durante a ditadura. Em várias cidades do País, centenas de jovens saíram às ruas para denunciar esses crimes e defender a instalação da Comissão Nacional da Verdade para restaurar a memória, a verdade e a justiça desse período. Os atos contra os agentes da ditadura deram visibilidade nacional a esse movimento cujas origens remontam a 2005, no Rio Grande do Sul, a partir de militantes ligados à Via Campesina e à Consulta Popular. Em entrevista à Carta Maior, concedida na sede da organização em Porto Alegre, Lúcio Centeno, Janaita Hartmann e Lauro Almeida Duvoisin falam sobre esse novo movimento social que tem como objetivo estratégico maior a construção de um projeto popular para o Brasil numa perspectiva socialista.

O que é o Levante Popular da Juventude? Quando nasceu?

Lúcio Centeno: Nenhum de nós aqui iniciou essa construção do Levante. Ela foi fruto de um trabalho de mobilização e da iniciativa que alguns companheiros tiveram no final de 2005, quando movimentos ligados à Via Campesina, incentivados pela Consulta Popular, identificaram que era necessário fortalecer a organização da juventude urbana. No campo já havia organização com os movimentos da Via, mas muito pouco no meio urbano. E o Levante nasce com a característica de ser uma ferramenta da juventude, não apenas os jovens estudantes universitários, mas também os jovens das periferias urbanas e, principalmente, essa juventude que não tinha um referencial de organização como tinha a juventude camponesa da Via.
A íntegra.

MTV: eleições para rir

Condenados sem provas

A ditadura do Supremo. Dirceu e Genoíno se manifestam sobre condenações no STF. São santos? Não, mas quem é santo na política brasileira? Os tucanos do "mensalão" mineiro que não foi julgado, ou da compra de votos para aprovação da emenda de reeleição de FHC, ou ainda da privatização das estatais em negociatas? Os democratas, do senador Demóstenes? A revista veja, flagrada fazendo negócios com o banqueiro do bicho Cachoeira? Ou Collor, que foi inocentado pelo STF, mesmo depois da cassado? Por que só petistas são condenados? 
Porque foi um julgamento político, para atingir o partido dos trabalhadores. Em  julgamentos similares, o STF inocentou políticos do capital. Desta vez transformou uma acusação (caixa 2) em outra ("mensalão") e subverteu as regras da justiça: condenou com base em indícios, suposições e num único depoimento contrário a todos os outros de um político mais que suspeito (Roberto Jefferson), e transferiu aos réus a obrigação de apresentar provas da sua inocência, já que provas de culpa não havia no processo.
Um julgamento como jamais houve outro antes e provavelmente não haverá depois, repleto de exceções, de novidades jurídicas, de perplexidades. Por quê?
Porque o STF não faz justiça, faz política, atuando como representante da direita, que perdeu o controle dos poderes Executivo e Legislativo, cujos membros são eleitos pelos brasileiros, ao contrário dos juízes.
Basta ver o comportamento da imprensa golpista (veja, Rede Globo e Folha à frente) durante o julgamento: o pobre relator Barbosa foi transformado em "heroi nacional".
O que o STF consegue com esse julgamento? Confirmar que a balança da justiça brasileira tem dois pesos e duas medidas e que sua espada é usada para cortar a cabeça dos adversários.

Da Rede Brasil Atual.
Dirceu e Genoino atacam condenação sem provas
O ex-ministro José Dirceu e o ex-deputado José Genoino reagiram ontem à decisão do STF, que os condenou sem provas, entre outras pessoas, por suposta formação de quadrilha na Ação Penal 470, conhecida por processo do "mensalão".
Em entrevista à rádio Estadão ESPN, Genoino reafirmou sua inocência e criticou a condenação com base em deduções e em teses "com viés autoritário" que levam à criminalização da política. "Vou passar cada dia, cada hora, cada minuto da minha vida provando minha inocência. (…) Enquanto eu tiver vida e voz, vou lutar", disse.
José Dirceu, em nota, também atacou a condenação com base em indícios e sem provas. Segundo ele, tanto o Ministério Público Federal quanto o STF usaram sua atribuição no governo (então chefe da Casa Civil) para ligá-lo ao suposto esquema. "Fui condenado por ser ministro", resume.

Nunca fiz parte nem chefiei quadrilha 
Mais uma vez, a decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal em me condenar, agora por formação de quadrilha, mostra total desconsideração às provas contidas nos autos e que atestam minha inocência. Nunca fiz parte nem chefiei quadrilha.
Assim como ocorreu há duas semanas, repete-se a condenação com base em indícios, uma vez que apenas o corréu Roberto Jefferson sustenta a acusação contra mim em juízo. Todas as suspeitas lançadas à época da CPI dos Correios foram rebatidas de maneira robusta pela defesa, que fez registrar no processo centenas de depoimentos que desmentem as ilações de Jefferson.
Como mostra minha defesa, as reuniões na Casa Civil com representantes de bancos e empresários são compatíveis com a função de ministro e em momento algum, como atestam os testemunhos, foram o fórum para discutir empréstimos. Todos os depoimentos confirmam a legalidade dos encontros e também são uníssonos em comprovar que, até fevereiro de 2004, eu acumulava a função de ministro da articulação política. Portanto, por dever do ofício, me reunia com as lideranças parlamentares e partidárias para discutir exclusivamente temas de importância do governo tanto na Câmara quanto no Senado, além da relação com os estados e municípios.
Sem provas, o que o Ministério Público fez e a maioria do Supremo acatou foi recorrer às atribuições do cargo para me acusar e me condenar como mentor do esquema financeiro. Fui condenado por ser ministro.
Fica provado ainda que nunca tive qualquer relação com o senhor Marcos Valério. As quebras de meus sigilos fiscal, bancário e telefônico apontam que não há qualquer relação com o publicitário.
Teorias e decisões que se curvam à sede por condenações, sem garantir a presunção da inocência ou a análise mais rigorosa das provas produzidas pela defesa, violam o Estado Democrático de Direito.
A íntegra.

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Comissão da Verdade na UFMG

Do BHaz.
Comissão da Verdade realiza audiência na UFMG e vítimas da ditadura são homenageadas
Comissão Nacional da Verdade realiza audiência pública na tarde desta segunda-feira (22/10) no auditório da Reitoria, no campus Pampulha. Durante a reunião com o tema Universidade, estudantes e ditadura, haverá depoimentos de pessoas ligadas à comunidade acadêmica que sofreram diferentes violações de direitos humanos durante o regime militar. Também será prestada homenagem aos estudantes da UFMG vitimados pela ditadura.
Antes dos relatos, representantes da Comissão da Verdade, Memória e Anistia da OAB-MG e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (Conedh) irão falar sobre o tema. Segundo os organizadores do evento, a intenção é "sensibilizar a comunidade acadêmica para as violações ocorridas nas universidades nos anos de chumbo".
Estão confirmados os relatos de três vítimas da repressão no ambiente acadêmico: o professor Apolo Heringer, da Faculdade de Medicina; a socióloga Magda Neves; e Mariluce Moura, viúva do líder estudantil Gildo Macedo Lacerda.
Diretora de redação da revista Pesquisa Fapesp, Mariluce Moura vai falar sobre Gildo Macedo Lacerda, militante da Ação Popular, morto sob tortura em 1973, em Recife. Aluno de economia da UFMG, Gildo era um dos mais conhecidos líderes estudantis e membro da UNE.
A íntegra.

EUA pulverizaram veneno em população pobre

Do Opera Mundi.
EUA testaram armas químicas em pobres e negros durante a Guerra Fria, diz pesquisadora
Nas décadas de 1950 e 1960, periferia da cidade de Saint Louis, no Missouri, serviu de cobaia em testes de compostos tóxicos
Sob a alegação de que estavam testando um escudo contra ataques nucleares soviéticos na cidade de Saint Louis, militares norte-americanos pulverizaram sobre a população local compostos empregados na fabricação de armas químicas. É o que revela um estudo conduzido por Lisa Martino-Taylor, professora de sociologia da Faculdade Comunitária de Saint Louis que vasculhou documentos públicos e que verificou casos de envenenamento por sulfeto de cádmio e zinco durante as décadas de 1950 e 1960.
Segundo o estudo, as Forças Armadas dos EUA patrocinaram os testes especificamente em áreas socialmente segregadas, de elevada densidade populacional, onde a predominância era de cidadãos negros e de baixo poder aquisitivo. Em entrevista ao jornal local KSDK, ela se disse "muito chocada com o grau de falsidade e sigilo" das autoridades responsáveis pelas operações. "Eles claramente se esforçaram ao máximo para enganar as pessoas", concluiu.
A íntegra.

Barco do Serra afunda

E tucanos estão pulando fora.

Do O Estado de S. Paulo
Ex-candidato a vereador tucano deixa PSDB e anuncia apoio a Haddad
Bruno Lupion
Após vinte anos de militância tucana, Luciano Gama, candidato derrotado a vereador do PSDB no último pleito, com 12.154 mil votos, anunciou nesta segunda-feira, 22, sua desfiliação do partido e declarou apoio ao candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad.
"Infelizmente nós vemos agora um discurso radical, intolerante, posturas extremadas na condução do processo político do PSDB e da campanha do candidato majoritário. Como não concordo, resolvi me retirar (do PSDB), porque a gente tem que fazer as coisas com ética e lealdade. Não se faz uma cidade justa, democrática e acessível para a população na base da porrada, na base do cassetete, na base da intolerância e do preconceito", afirmou.
O rompimento não teve somente motivos ideológicos. Aos jornalistas, Gama afirmou ter apoiado o deputado federal licenciado e atual secretário estadual de Energia José Aníbal nas prévias tucanas e, desde então, relata ter sido escanteado pelo partido e ficado sem apoio para sua campanha a vereador. "Só candidatos da cozinha do Serra e do Kassab foram apoiados", reclamou.
Segundo ele, "Serra tem uma forma muito rasteira de fazer política, não tem coragem de fazer o debate direto e usa formas transversais de agredir pessoas, puxar o tapete, plantar nota na imprensa, dissimular. Uma forma antiga de fazer política".
A íntegra.

Mergulho nos recifes de corais

Do Eco Geonotícias.

A perseguição de Israel aos pacifistas

Do Opera Mundi.
Israel inicia expulsão de parte dos ativistas da Frota da Liberdade O governo israelense iniciou no domingo (21) a expulsão de parte dos 30 ativistas pró-palestinos da 3ª Frota da Liberdade, que se dirigia à Faixa de Gaza. O veleiro Estelle, que viajava com bandeira finlandesa, foi interceptado pela Marinha israelense no último sábado (20), quando tentava furar o bloqueio imposto por Israel para levar ajuda humanitária aos palestinos.
Após a interceptação, a embarcação foi levada ao porto israelense de Ashdod e os passageiros seguiram para o centro de detenção em Guivón, próximo a Tel Aviv. De acordo com o porta-voz do serviço de Migração do Ministério do Interior israelense, até o momento foram encaminhados a seus países de origem três espanhóis, cinco gregos e um italiano. Para serem liberados, eles assinaram um documento admitindo que haviam entrado ilegalmente em águas de Israel e renunciaram, assim, qualquer forma de apelação contra sua expulsão do país.
A íntegra.

domingo, 21 de outubro de 2012

Movimento Fora Lacerda não acabou

Do blog Movimenta BH.
Reunião aberta: Fora Lacerda -- o retorno!
Lacerda venceu com 36% dos votos da população. 64% votou Maria, Patrus, Vanessa, outros, brancos, nulos ou não compareceu. E tem gente que ainda acha que essa é a festa da democracia!
Na próxima terça-feira nos reuniremos na Praça da Estação – lá onde tudo começou – para uma reunião aberta. Pois eles pensam que nós estamos mortos e que uma eleição seria capaz de nos derrubar. Mas não estamos não! A política não se resume às eleições.
Convidamos a todos que quiserem participar mais de perto do movimento. Nessa reunião queremos avaliar nossa atuação nos últimos anos e pensar os rumos que o Movimento tomará de agora em diante.
A reunião será no dia 23/10/12, terça-feira, às 19h30, na Praça da Estação.
Movimenta BH, que a vida segue!

O fenômeno Serra. De rejeição

Maluf e Collor foram mais rejeitados, mas havia uma campanha contra eles. Serra, ao contrário, tem (ou teve: parece que, diante da derrota iminente, ela abandonou seu barco) a imprensa de direita toda trabalhando por ele.

Do Pragmatismo Político.
Fenômeno de rejeição semelhante ao de José Serra só ocorreu duas vezes
O que ocorreu com José Serra nas eleições municipais de 2012 ainda será estudado pelos cientistas políticos: como um político que contou com o apoio de praticamente toda a grande imprensa alcançou níveis de rejeição comparáveis aos de Paulo Maluf? O político símbolo do "rouba, mas faz", ao menos, pode alegar que tinha a oposição dos meios de comunicação.
A uma semana das eleições municipais, o destino da maior cidade do País parece selado. Como 52% dos eleitores ouvidos pelo Datafolha não votariam em José Serra em hipótese alguma, sua vitória parece ser uma impossibilidade matemática.
Uma rejeição de 52% é um fenômeno raro na política. Já foi alcançada por Paulo Maluf, que teve 59% no fim da administração de seu pupilo Celso Pitta, e por Fernando Collor, que conseguiu 62%, na época do impeachment.
Estes dois, no entanto, eram alvo de denúncias constantes da imprensa. Serra, ao contrário, tem contado com a simpatia de praticamente todos os grandes veículos de comunicação nas eleições em que disputa. Em 2010, contra Dilma Rousseff, Serra teve o apoio explícito, mas não declarado, de Globo, Veja, Folha e Estado. Em 2012, contra Fernando Haddad, não é diferente.
A íntegra.

Campeão de competência, sorte e juiz

Provável campeão de 2012, o Fluminense levou um baile, hoje. 10 a 0 seria o placar normal, se o Galo tivesse mais competência, sorte, goleiro milagreiro e juiz neutro. Nas duas vezes em que foi ao ataque, o tricolor carioca marcou. O Atlético teve um gol roubado, três bolas na trave e mais três que não entraram por interferência dos deuses tricolores do futebol. Competência para finalizar, sorte, um grande goleiro e ajuda do juiz em momentos decisivos deram ao Pó-de-arroz muito mais pontos do que os que o separam do Galo. A única chance de não ser campeão é perder esses atributos nas seis últimas rodadas. A vitória do Atlético foi brilhante e inquestionável. Só o técnico Abel não viu.
Ou, nas palavras de um paulista:

Do blog do Juca Kfouri.
Galo abre o Brasileirão num jogo enlouquecedor
O árbitro baiano Jaílson Macedo Freitas é um homem corajoso.
Aos 20 minutos de jogo, no estádio Independência apinhado até o tampo (21.096 pagantes) e com a torcida do Galo protestando contra a arbitragem ampla, geral e irrestrita, Ronaldinho Galucho fez 1 a 0 em cobrança perfeita de falta e o apitador anulou, porque Leonardo Silva se atirou sobre a barreira.
Exatamente como o Fluminense fizera contra o Vasco e o gol valeu.
Para quem não acha que esteja tudo dominado, dá para justificar a interpretação do árbitro, apesar de a bola ter entrado por cima da barreira e não no buraco aberto pelo atleticano.
Eu não marcaria, mas entendo a marcação e sublinho a coragem do mau árbitro, que depois não deu um claro escanteio para o Atlético, embora, muito antes, tenha deixado passar uma clara recuada de bola para Victor também sem assinalar a falta para o Fluminense.
Que foi simplesmente massacrado pelo Galo, como poucas vezes se viu num jogo entre dois times parelhos.
Basta dizer que Diego Cavalieri fez quatro defesas milagrosas e ainda viu duas bolas irem contra suas traves, com Bernard e Jô.
Gum ainda salvou um gol na linha da pequena área e, em resumo, o Galo teve nada menos que oito, repita-se, oito chances de gol contra nenhuma do tricolor.
O único contra-ataque perigoso do Flu aconteceu em lance que Wellington Nem estava em impedimento, não observado pela arbitragem.
E o único chute na direção do gol mineiro, mas bem por cima, foi no último segundo do primeiro tempo, quando Thiago Neves cobrou falta perigosa.
Sim, se estivesse 4 a 0 não seria nada demais.
A íntegra.

A derrota de Serra e o futuro da oposição

Do blog Luís Nassif Online.
A nova oposição
Por Luís Nassif
Nos próximos anos, o PT continuará surfando nas ondas da inclusão e da redução das desigualdades. Como lembrou André Singer, em seus estudos sobre o lulismo, trata-se de uma tendência irreversível, duradoura, a ser abraçada por qualquer partido que ambicione o poder, seja o PT ou outro que vier.
Com Dilma Rousseff, à bandeira da inclusão somaram-se as da gestão e do desenvolvimentismo – mais duas bandeiras deixadas de lado pelo PSDB, preso ao discurso monocórdico das privatizações de FHC.
Qual será o desenho, então, da oposição? Nos últimos anos, FHC e especialmente Serra, limitaram-se a entrar na onda do rancor, do negativismo, refletindo a posição de alguns articulistas.
É bem provável que, depois da radicalização liberalizante de FHC, o pêndulo da economia volte-se cada vez mais para o intervencionismo estatal da nova era. Como em todo movimento pendular, no início obedece a demandas racionais e legítimas. Depois, cria sua própria lógica e vira o fio.
É possível que em um futuro distante, uma das bandeiras da oposição possa voltar a ser a redução do papel do Estado.
No entanto, a discussão sobre o papel do Estado não pode estar divorciada da discussão maior: a busca do bem estar dos cidadãos e a ampliação da inclusão social.
A íntegra.

5 a 0 no primeiro tempo

Um gol anulado, duas bolas na traves e duas defesas milagrosas do Diego Cavalieri. O placar no primeiro tempo deveria ser 5 a 0. Um a zero, pelo menos, não fosse o juiz.

Marcos Coimbra e a judicialização da política

Quando um poder que não foi eleito se sobrepõe aos poderes que foram eleitos diretamente pelos cidadãos. O STF faz política, não faz justiça. É o poder que a direita controla, ao contrário do Executivo e do Legislativo. E a política da direita, já que ela não consegue se eleger, é impedir a esquerda de governar.

Da Carta Capital.
A democracia em risco  
Marcos Coimbra
Enquanto a democracia brasileira dá mais uma mostra de saúde, com as belas eleições do domingo 7, uma tempestade se arma contra ela. É bom estarmos prevenidos, pois seus efeitos podem ser graves.
Faz tempo que uma doença atinge nossas instituições. Os especialistas a chamam de ­judicialização. A palavra não existia até há pouco. Mas teve de ser criada, pois um fenômeno novo e relevante surgiu e precisava ser batizado.
Designa a hipertrofia do Judiciário e sua invasão das atribuições dos demais Poderes. A judicialização acontece quando esse poder submete, ou quer submeter, o Legislativo e o Executivo.
No mundo de hoje, é mais comum que o Executivo seja a ameaça. As queixas são generalizadas contra a perda de funções do Legislativo, subtraídas por seu crescimento desmesurado. Administrações cada vez mais complexas e burocratizadas, que atuam como se estivessem em campo oposto aos parlamentos, são regra e não exceção. O que estamos presenciando é outro fenômeno. A "judicialização" nada tem a ver com as tensões tradicionais e necessárias que existem entre os Poderes.
Na democracia, a fonte da legitimidade do Executivo e do Legislativo é a mesma: o voto popular. O primeiro reflete a maioria, o segundo, a diversidade, pois nele todas as minorias relevantes podem se expressar.
O Judiciário é diferente, por ser o único poder cujos integrantes são profissionais de carreira e não representam ninguém. E é especialmente grave o risco de que invada a esfera dos outros. De que queira subordiná-los ao que seus titulares eventuais, na ausência de um mandato popular autêntico, supõem ser o interesse coletivo.
O julgamento do "mensalão" tem sido o mais agudo exemplo da judicialização que acomete nossas instituições.
Já tínhamos tido outros, um de consequências nefastas nas questões de fundo suscitadas pelo episódio do mensalão. A proliferação artificial de partidos, encorajada por uma legislação que há muito precisa ser revista, foi limitada por lei emanada do Congresso Nacional, que a Presidência da República sancionou. Mas o Supremo Tribunal Federal (STF) a restaurou.
Em nome de um "democratismo", manteve normas que complicam o voto para o eleitor e dificultam a formação de maiorias parlamentares menos voláteis, problema que todos os presidentes enfrentaram e enfrentam.
Isso é, porém, café-pequeno perante o que estamos vendo desde o início do julgamento.
A íntegra.

Podem dar a taça para o Fluminense

Como diz o comentarista Neto. Depois do gol de falta do Ronaldinho que o juiz anulou está claro que o Fluminense já conquistou o título há muito tempo. Damos enorme importância ao futebol, com jogos todos os dias, inúmeros programas esportivos e mesas redondas. No entanto, a imprensa não se empenha -- como se empenha na política -- em revelar as armações feitas fora do campo.

Atlético e Fluminense às 15h

O jogo mais importante do segundo turno, entre o líder e o vice-líder, no primeiro dia do horário de verão, às 15h, sob sol abrasador. É bem típico da incompetência da CBF e do poder da televisão. Não importa se os jogadores vão render menos, não importa o espetáculo, muito menos os torcedores. Futebol é um negócio para Globo e cartolas ganharem dinheiro.

A hora roubada

Começou hoje o horário de verão. Nos roubaram uma hora da manhã que só será devolvida em fevereiro, quando já não valer mais nada.

sexta-feira, 19 de outubro de 2012

Governo do Rio vai doar o Maracanã

Engraçada a lógica neoliberal: o governo não tem dinheiro para investir, por isso entrega o estádio à iniciativa privada, mas gasta R$ 800 milhões reformando-o antes. A iniciativa privada, que não é boba e manda no governo, entra na hora boa, a do lucro. Nós, que somos bobos e não mandamos no governo, pagamos a conta. É assim desde Collor e FHC. O Mineirão e o Independência também já foram doados. E o governador cara de pau não tem nenhum pudor de dizer que o estádio (ou será o Brasil?) se subordinará à Fifa durante a copa 2014.

Da Agência Brasil
Edital de concessão do Maracanã será divulgado na segunda-feira, diz Sérgio Cabral 
Vitor Abdala
O edital de licitação para a concessão do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, à iniciativa privada será divulgado na próxima segunda-feira (22/10). A informação foi divulgada pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, durante lançamento da pedra fundamental das obras de construção de um hotel no Riocentro, onde ficará o centro de mídia da Copa do Mundo de 2014.
Segundo Cabral, o edital não é definitivo, porque ainda será submetido à consulta pública. "O edital pode ser alterado, mas tudo dentro dos prazos, porque não podemos brincar com prazos."
"Sugiro que várias empresas participem [da licitação], porque o Maracanã é um equipamento que pode dar alta rentabilidade, menos pelo ingresso cobrado, mas sobretudo pelos atrativos que pode oferecer, como um local de entretenimento. Pode ser que [a empresa vencedora] assuma antes da Copa das Confederações, mas [durante a Copa] a administração tem que ser subordinada à Fifa”, ressaltou Cabral.
O governador disse que a empresa vencedora precisará pagar outorga para garantir a concessão do Maracanã. Ele não divulgou, no entanto, o valor que precisará ser pago nem se o montante cobrirá os custos da reforma, cerca de R$ 800 milhões, que está sendo realizada na arena para a Copa do Mundo.
A íntegra.