sexta-feira, 30 de março de 2012

Ministra Maria do Rosário censura relatório de Direitos Humanos

Parece que a ministra está na função errada. Em vez de defender os direitos humanos, ela protege quem os viola. No centro da polêmica a construção da hidrelétrica de Belo Monte. Que papelão, governo Dilma! Aqui a versão do Leonardo Sakamoto.

Do Movimento Xingu Vivo.
Nota Pública sobre o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
Publicado em 19 de março de 2012
Por Verena Glass
Criado em 16 de março de 1964 – apenas duas semanas antes do golpe militar que instaurou o regime de exceção no País – o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) é dos órgãos colegiados mais antigos da República e de fundamental relevância para a promoção e defesa dos direitos humanos no Brasil. Na última semana, a valorosa história de autonomia e independência deste Conselho foi gravemente maculada. Como é de conhecimento público, há quase um ano, este Conselho instituiu – através da Resolução n.3, de 24 de maio de 2011 – uma Comissão Especial para apurar denúncias de violações dos direitos humanos, "com o objetivo de levantar dados e informações pertinentes sobre os casos de violência no campo e sugerir providências junto às autoridades responsáveis" na região da Terra do Meio, no Pará. Pela primeira vez na história deste Conselho, diante da injustificada morosidade da Presidente do CDDPH em apresentar o relatório da Comissão Especial para apreciação, o Ministério Público Federal expediu uma requisição formal para que, no prazo de 10 dias, o documento fosse apresentado e que fossem explicitados os motivos da demora na apreciação do mesmo. Não bastasse isso, de acordo com notícias veiculadas pela Agência Brasil (Empresa Brasileira de Comunicação) – e que não foram em nenhum momento desmentidas pela Secretaria de Direitos Humanos – a ministra Maria do Rosário Nunes pediu ao Relator da Comissão Terra do Meio que modificasse o teor do seu relatório e que não abordasse as denúncias de violações de direitos humanos decorrentes da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Segundo o próprio representante do Ministério Público Federal, a ministra pediu que fosse retirado qualquer menção sobre Belo Monte do relatório.
A íntegra.
Do Movimento Xingu Vivo.
Ministra dos Direitos Humanos impede leitura de nota pública e retira questionamentos a Belo Monte de relatório
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, não concedeu a palavra aos representantes da sociedade civil convidados para a reunião desta segunda-feira, 19, do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH). Na ocasião foi apresentado e votado o Relatório de Impressões sobre as Violações de Direitos Humanos da Terra do Meio, no Pará, executada pela Comissão Especial designada pelo CDDPH. Depois de apelar para o regimento interno do conselho, que diz que os presentes só podem se manifestar após a deliberação dos conselheiros, a ministra mudou repentinamente de pauta sem oferecer a possibilidade de fala. Isso porque o conselho aprovou de forma parcial o relatório, excluindo todos os questionamentos e recomendações relacionados à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, apresentados pelo relator Leonardo Sakamoto. Com a informação de que Maria do Rosário tinha determinado que o relator retirasse as referências às violações decorrentes da construção da usina, cerca de 50 organizações da sociedade civil construíram nota conjunta denunciando tal postura da ministra e defendendo o relatório, não modificado por Sakamoto. O assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Adelar Cupsinski foi o escolhido para ler a nota. "Mesmo depois de não conceder espaço para a leitura da nota pública, a ministra rebateu a nota dizendo que não interveio nas funções do relator, conforme foi divulgado pela imprensa e sociedade civil", disse Adelar. O advogado e indígenas presentes insistiram em vão pelo direito de falar. A ministra, seguindo em suas manifestações de claro abuso de poder e arbítrio, criticou duramente o Ministério Público Federal do Pará (MPF/PA) por ter solicitado e dado prazo para a apresentação do relatório.
A íntegra.

Greve geral em Belo Monte

Além de crimes contra o ambiente, comunidades e trabalhadores, a construção da hidrelétrica pelo Consórcio Construtor Belo Monte matou um operário. Na maior e mais polêmica obra do governo Lula-Dilma, herdada da ditadura militar, prevalecem o capitalismo selvagem e péssimas condições de trabalho. Também operários das obras de Santo Antônio e Jirau estão em greve.

Do Repórter Brasil.
Trabalhador morre em Belo Monte e operários declaram greve geral
Operários que trabalham na construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, maior obra em curso do país, declararam greve geral na manhã desta quinta-feira, 29 de março. Eles reivindicam melhores salários e condições de trabalho. O clima de insatisfação já era generalizado desde o começo da semana e se agravou com a morte do operador de motosserra Francisco Orlando Rodrigo Lopes, atropelado por uma retroescavadeira na tarde de quarta-feira, 28. Os trabalhadores estimam que 5 mil aderiram à greve e afirmam que a obra foi interrompida. A assessoria de imprensa do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) diz que a empresa não recebeu pauta de reinvidicações e não há uma estimativa do alcance da paralisação, mas que a obra não foi paralisada na sua totalidade. A greve em Belo Monte soma-se às paralisações em andamento nos canteiros de obra das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia, onde 43 mil estão parados, e é mais um episódio da crise que afeta o setor. Menos de um mês após a assinatura do Compromisso da Construção, problemas graves persistem nas grandes obras, para as quais o acordo foi pensado. As denúncias de violações trabalhistas e reclamações continuam nos canteiros das empreiteiras que participaram do acordo, apresentado pelo Governo Federal como base para uma mudança de paradigma no setor. O consórcio responsável por Belo Monte é captaneado pela Andrade Gutierrez, construtora que está entre as que assinaram. Segundo a assessoria de imprensa, a empresa não se posiciona separadamente sobre Belo Monte e todas as informações relativas à greve devem ser obtidas junto ao CCBM.
A íntegra.

Galpão prepara remontagem de Romeu e Julieta para as Olimpíadas de Londres

Orgulho dos belo-horizontinos, no coração da minha geração, o Grupo Galpão vai remontar o melhor espetáculo da história do teatro mineiro.

Do Blog do Galpão.
O reencontro com Gabriel Villela
por Eduardo Moreira
[...] As comemorações dos 30 anos do Galpão e o convite para a nossa versão de "Romeu e Julieta" participar do projeto "Globe to Globe" do Shakespeare's Globe Theater no âmbito das Olimpíadas de Londres, foram a gota d'água para decidirmos remontar o espetáculo. O projeto do Globe contemplará a montagem das 37 peças escritas por Shakespeare com montagens de todas as partes do mundo. Por uma exigência unânime dos funcionários do Globe, a versão de "Romeu e Julieta" teria de ser necessariamente a do Galpão, do Brasil. É a única das 37 versões que será apresentada pela segunda vez no teatro. Arregaçamos as mangas e começamos a retomar o texto e a música do espetáculo. Conduzidos pelo Arildo, o assistente do Gabriel, a Babaya, preparadora vocal, e o Fernando Muzzi, arranjador das músicas, começamos a levantar o material do espetáculo. Durante duas semanas, retomamos os arranjos instrumentais, o jogo das cenas, os timbres das vozes, as intenções e algumas marcações de cena. Tudo isso, para esperarmos a chegada do Gabriel Villela com um material já suficientemente preparado a ser reelaborado pelas suas mãos. Foi quando chegou Gabriel.
A íntegra.

quarta-feira, 28 de março de 2012

Pelo desmatamento zero

Millôr Fernandes

Saite do Millôr.

Ex-prefeito conta como DEM, Veja e bicheiro armaram o "mensalão"

Senador do DEM queria ser secretário nacional de Segurança Pública, foi vetado, e, juntamente com Policarpo Júnior, da Veja, e bicheiro, preparou armadilha contra o governo Lula.

Por Marco Damiani, do Brasil 247, em 28/3/2012.
"Cachoeira e Demóstenes armaram o mensalão"
Quem diz é o ex-prefeito de Anápolis (GO) Ernani de Paula, que conviveu com os dois; ele foi amigo do contraventor e sua mulher Sandra elegeu-se suplente do senador do DEM em 2002; "Cachoeira filmou, Policarpo publicou e Demóstenes repercutiu", disse ele ao 247
O Mensalão, maior escândalo político dos últimos anos, que pode ser julgado ainda este ano pelo Supremo Tribunal Federal, acaba de receber novas luzes. Elas partem do empresário Ernani de Paula, ex-prefeito de Anápolis, cidade natal do contraventor Carlinhos Cachoeira e base eleitoral do senador Demóstenes Torres (DEM-GO). "Estou convicto que Cachoeira e Demóstenes fabricaram a primeira denúncia do mensalão", disse o ex-prefeito em entrevista ao 247. Para quem não se lembra, trata-se da fita em que um funcionário dos Correios, Maurício Marinho, aparece recebendo uma propina de R$ 5 mil dentro da estatal. A fita foi gravada pelo araponga Jairo Martins e divulgada numa reportagem assinada pelo jornalista Policarpo Júnior. Hoje, sabe-se que Jairo, além de fonte habitual da revista Veja, era remunerado por Cachoeira – ambos estão presos pela Operação Monte Carlo. "O Policarpo vivia lá na Vitapan", disse Ernani de Paula ao 247. O ingrediente novo na história é a trama que unia três personagens: Cachoeira, Demóstenes e o próprio Ernani. No início do governo Lula, em 2003, o senador Demóstenes era cotado para se tornar Secretário Nacional de Segurança Pública. Teria apenas que mudar de partido, ingressando no PMDB. "Eu era o maior interessado, porque minha ex-mulher se tornaria senadora da República", diz Ernani de Paula. Cachoeira também era um entusiasta da ideia, porque pretendia nacionalizar o jogo no País – atividade que já explorava livremente em Goiás. Segundo o ex-prefeito, houve um veto à indicação de Demóstenes. "Acho que partiu do Zé Dirceu", diz o ex-prefeito. A partir daí, segundo ele, o senador goiano e seu amigo Carlos Cachoeira começaram a articular o troco.
A íntegra.

segunda-feira, 26 de março de 2012

Minha Casa Minha Vida e a impermeabilização das cidades

"Dá calafrios imaginar que o modelo de incentivo à construção do governo Lula e do governo Dilma é parecido com o modelo do governo Medici. [...] Expandir as cidades ad infinitum em um momento em que a taxa de natalidade está abaixo do nível de reposição implica cair na armadilha norte-americana de abandonar o centro. Isto só faz sentido na lógica do capital imobiliário que precisa continuar comprando terra barata e vendendo caro. E se for para fazer apartamentos de R$ 50 mil, que seja sem risco. A raiz desta ideia é a mesma em Belo Monte, no PAC ou no Minha Casa Minha Vida: tudo se resolve com mais asfalto e mais cimento." Vale a pena ler o artigo na íntegra.

Da revista Fórum.
O paradigma do asfalto
Por Fernando Luiz Lara.
[...] Demoramos quase um século para aprender que favela não é um problema, mas sim uma solução precária e incompleta. Mas a maior ironia (para não dizer tragédia) é perceber que o modelo persiste, agora rebatizado de Minha Casa Minha Vida. São R$ 12 bilhões por ano para construir habitação preferencialmente para famílias cuja renda esteja abaixo de R$ 1.600. Mas basta uma análise preliminar das diretrizes de financiamento da Caixa Econômica Federal (CEF) para perceber o atraso conceitual do programa. Para começar, a CEF dita um valor máximo de financiamento de R$ 58 mil por unidade no caso de SP e DF (os mais caros). Descontado o custo da construção (aproximadamente R$ 1 mil por m² ou cerca de R$ 45 mil por apartamento) sobram R$ 13 mil para pagar o terreno e todas as obras de infraestrutura interna, incluindo escadas e caixas d'água, por exemplo, que são, há de se convir, absolutamente fundamentais. No caso da infraestrutura externa ao edifício, cabe à prefeitura (quase sempre) ou às construtoras (absolutamente nunca) pagar por tudo. É como se calçadas, pontos de ônibus, áreas de lazer, parquinhos, campos de futebol ou mesmo a simples arborização fossem luxos e não componentes essenciais de qualidade de vida. Como no velho BNH, a CEF financia as construtoras e repassa a dívida na forma de hipotecas para os moradores qualificados. Como no velho BNH, as construtoras não têm nenhum risco. Elaboram projetos simplistas, muitas vezes cópias de desenhos que a própria CEF fornece. Compram terrenos baratos na periferia longínqua, aprovam um arruamento básico a ser executado com o uso de apenas uma máquina motoniveladora, convencem a prefeitura a estender as redes de água, luz e esgoto e constroem as casas ou apartamentos da forma mais barata e mais rápida possível. Terminada a obra e recebido o dinheiro, o lucro é simples, o risco é mínimo. A conta de verdade cai no colo da prefeitura, que no futuro próximo vai ser pressionada a fornecer toda a infraestrutura que devia ter sido feita junto com as unidades habitacionais. Praças, quadras de esporte, calçadas, linhas de ônibus, sinais de trânsito, escolas, creches, clínicas e parques. Tudo isso vai demorar anos, talvez décadas para ser construído, com efeitos negativos na qualidade de vida, na saúde e na produtividade de quem mora aí. E o primeiro a chegar vai ser o asfalto. Antes da creche ou do posto de saúde, antes do parque e infelizmente antes das árvores, chega o asfalto. O que não é de se estranhar, dado que os moradores das periferias das grandes cidades passam em média três horas por dia em ônibus e vans, um custo altíssimo que não é nunca computado nesta equação. Enquanto os centros das grandes cidades se esvaziam a olhos vistos, continuamos com esta expansão irracional.
A íntegra.

Pela preservação ambiental do território marinho brasileiro

Marcos Chagas, repórter da Agência Brasil
Oceanógrafa vai ao Congresso sensibilizar parlamentares sobre importância de proteger o ambiente marinho
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), reuniu-se hoje (26/3/12) com a oceanógrafa e estudiosa de desenvolvimentos tecnológicos para a proteção marítima, Sylvia Earle, que participou ontem, em Manaus, do 3º Fórum Mundial de Sustentabilidade. Eles conversaram sobre a necessidade do Parlamento brasileiro dedicar-se ao debate e à elaboração de normas de proteção de seu território marítimo. Sylvia Earle informou a Sarney e à presidenta em exercício da Câmara dos Deputados, Rose de Freitas (PMDB-ES), que o Brasil protege menos de 2% do seu mar, enquanto países como o Reino Unido e os Estados Unidos já têm leis que estabelecem a proteção de 1 milhão de quilômetros quadrados de seus territórios marítimos como áreas de preservação ambiental. A oceanógrafa disse ainda que, atualmente, existe mais conhecimento sobre a situação do meio ambiente e a necessidade de desenvolvimento de tecnologias sustentáveis do que em 1992 quando foi realizada, no Rio de Janeiro, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92. Para Sylvia Earle, esse tema é um ponto necessário na pauta de debates das autoridades que participarão, em junho, da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).
A íntegra.

Dilma veta uso de recursos do FGTS em obras da Copa

Tem coisas em que a presidente Dilma parece mais correta do que o ex-presidente Lula.

Christina Machado, repórter da Agência Brasil
Pela segunda vez, Dilma veta uso de FGTS em obras da Copa
O Diário Oficial da União publicou hoje (26/3/12) mensagem da presidenta Dilma Rousseff enviada ao Congresso Nacional em que veta, pela segunda vez, o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nas obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. O texto apresenta o mesmo argumento do veto anterior, segundo o qual, os empreendimentos relacionados à Copa já dispõem de linhas de crédito. O veto foi baseado em pareceres dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e das Cidades. Segundo a mensagem, a proposta desvirtua a prioridade de aplicação do FGTS.
A íntegra.

Trabalhadores da Shell e da Basf morrem contaminados com agrotóxicos

Nem depois de matarem os operários as empresas se arrependeram: condenadas pela Justiça, apelaram e anularam a multa. Há casos em que a Justiça do Trabalho fica melhor se chamada de justiça do capital.

Da Radioagência NP.
Chega a 59 número de trabalhadores da Shell e Basf mortos após contaminação
Chegou a 59 o número de trabalhadores mortos em decorrência de contaminações ocorridas na fábrica de agrotóxicos da Shell e da Basf, em Paulínia, no interior de São Paulo. As vítimas atuaram entre 1977 e 2002 e não puderam ver o desfecho de uma batalha judicial que se estende há mais de dez anos. As perdas mais recentes foram registradas no último final de semana. Reportagem do jornal O Globo lembra que os sobreviventes continuam a espera de um plano de saúde para cuidar das sequelas deixadas pelo contato com substâncias altamente cancerígenas. Segundo relatório técnico encomendado pelo Ministério Público Estadual, elas estiveram submetidas à "negligência, imperícia e imprudência" da Shell e das outras empresas que a sucederam. Filhos dos trabalhadores e de vizinhos da fábrica nasceram com má-formação. Em agosto de 2010, a Justiça do Trabalho de Paulínia determinou que a Shell e a Basf deveriam custear as despesas médicas dos ex-funcionários e de seus familiares. Também foi estabelecida multa de R$ 622 milhões por danos à coletividade e indenização de R$ 64,5 mil a cada trabalhador. As empresas conseguiram anular a multa e recorrem do pagamento de despesas médicas, no Tribunal Superior do Trabalho. Apesar do número elevado de mortos e da interdição da área onde a fábrica estava instalada, há uma circulação constante de pessoas no local sem o uso de equipamentos de proteção.
A íntegra.

Cientistas da USP criam novo tomate, com propriedades antioxidantes aumentadas

E não é transgênico. E também não é o boimate, barriga do chefão da Veja Eurípedes Alcântara.

Da revista Ciência Hoje. 
Nova cor, mais benefícios
Por Fernanda Braune
Quem não quer ser mais saudável comendo o que gosta? Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) conseguiram criar um tomate – o fruto mais popular do mundo – ainda mais nutritivo do que os já disponíveis no mercado, só que roxo. Desenvolvido a partir do cruzamento de diferentes espécies da planta e de intensa exposição à luz, o novo tomate combina as propriedades da antocianina – pigmento que confere o tom arroxeado a uvas e ameixas e é um poderoso antioxidante – e do licopeno – responsável pela cor vermelha do tomate e também rico em antioxidante. Apesar de ainda estar longe das prateleiras, a novidade ajuda a consolidar uma técnica de cruzamento que é diferente da controversa transgenia, usada no desenvolvimento de outros alimentos – por exemplo, a soja e o milho –, no Brasil e em vários outros países. O estudo, desenvolvido na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP) envolveu três espécies diferentes de tomate cultivadas no campo de pesquisa da própria instituição: duas selvagens (não comestíveis) e uma mutante. Esta última, além de ser supersensível à luz, tem em seu caule uma quantidade grande de antocianina, mas que não se reproduz naturalmente no fruto. Para transferir essa característica ao fruto, a equipe liderada pelo agrônomo Lázaro Eustáquio Pereira Peres teve que cruzar repetidas vezes a espécie mutante com uma das espécies selvagens de tomate – que conta com uma pequena quantidade de antocianina no fruto. Por meio da exposição das duas à luminosidade, os pesquisadores conseguiram provocar a biossíntese de enzimas produtoras do antioxidante na espécie mutante e, dos cruzamentos, obter uma nova planta – esta com antocianina no fruto.
A íntegra.

Chacina de trabalhadores sem terra em Minas

Mateus Parreiras, do Estado de Minas, 26/3/12.
Polícia reforça investigação sobre chacina de sem-terra no Triângulo Mineiro
Com as roupas sujas de poeira vermelha e sangue seco dos avós assassinados, o menino de 5 anos que sobreviveu à execução de um trio de líderes do Movimento pela Libertação dos Sem Terra (MLST), no sábado, no Triângulo Mineiro, saiu do carro que foi emboscado e caminhou por cinco quilômetros para buscar ajuda. Já cansado da caminhada, avistou uma caminhonete que seguia pela estrada de Campo Florido (MGC-455), no distrito de Miraporanga, a 40 quilômetros de Uberlândia. "Ele conseguiu parar o motorista e disse que os avós tinham sido baleados. O condutor não acreditou e foi embora. Mais à frente, viu o Kadett com os três e retornou", conta o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Minas Gerais, Carlos Calazans. As palavras do garoto são o ponto de partida para as investigações sobre o crime, que devem ser intensificadas hoje, já que ontem um grupo de policiais civis da capital foi encaminhado ao Triângulo para reforçar a apuração.
A íntegra.

PT de Belo Horizonte vai de Lacerda. Com o PSDB

A decisão tomada ontem (25/3), com adesão do ex-prefeito e ex-ministro Patrus Ananias, apóia a reeleição do prefeito Márcio Lacerda incondicionalmente. O PT, que pôs Lacerda na prefeitura e depois foi defenestrado, vai "sugerir" que o PSDB fique de fora da aliança, mas se não ficar, apóia assim mesmo, para garantir cargos e o apoio nacional do PSB. O PSDB, que já foi colocado informalmente na prefeitura por Lacerda, exige dessa vez a aliança formal e os cargos mais importantes. É essa coisa esquisita que o ministro Pimentel e o senador Aécio inventaram para Belo Horizonte e Minas Gerais, a união entre situação e oposição. As consequências disso não foram boas para o PT mineiro: em 2010, Aécio passou a perna em Pimentel e apoiou o falecido Itamar; em 2011, Lacerda afastou os petistas da prefeitura e extinguiu as funções do vice-prefeito Roberto Carvalho. Nem assim o PT tomou vergonha -- com exceção da ala de Carvalho, do deputado Rogério Correia e do vereador Arnaldo Godoy. Como será em 2014? Lacerda vai apoiar Dilma ou Aécio? Ou será que o PT mineiro vai de Aécio pra presidente? Ou será ainda que Dilma e Aécio estarão juntos? Tudo parece possível depois do que aconteceu em Minas, principalmente se consideramos que tanto Dilma como Aécio são belo-horizontinos. Certo é que o eleitor que quer oposição em Belo Horizonte tem de bater em outra porta.

Marcelo Portela, da Agência Estado
PT decide apoiar PSB na reeleição do prefeito de BH, Márcio Lacerda
O PT decidiu neste domingo, 25, em votação com ânimos acirrados e direito até a empurra-empurra, apoiar a candidatura à reeleição do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB). No entanto, o apoio será acompanhado de uma "sugestão" para que os socialistas rejeitem a participação do PSDB na coligação. Em Minas, o PSB faz parte da base de apoio do governador tucano Antônio Anastasia e a direção socialista já indicou que vai aceitar a exigência do PSDB, de participar formalmente da aliança e da coordenação de campanha. A tese prevaleceu sobre a proposta de condicionar o apoio petista à exclusão dos tucanos da coligação com um placar apertado. Dos 479 delegados que votaram no processo, 255 (53%) optaram pela aliança incondicionalmente. Ao defender sua posição favorável à proposta vencedora, o ex-ministro Patrus Ananias lembrou que também é preciso "pensar no plano nacional, na posição da Dilma e do Lula". "Não quero o PSDB e minha posição é muito clara. (Mas) é possível avançar essa aliança com o PSB", afirmou. Os socialistas integram a base aliada do governo federal e o PT quer manter esse apoio para a disputa presidencial de 2014. "Tivemos 47% dos votos e o pessoal não vai participar", alertou (o vice-prefeito Roberto Carvalho).
A íntegra.

quinta-feira, 22 de março de 2012

Dilma e o empresariado "nacional"


O governo e a indústria

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, em reunião da presidente Dilma com empresários da indústria, diz o que o governo pensa sobre competitividade e mercado consumidor: redução de custos das empresas sem diminuir salários.

Pais e mães se mobilizam contra a propaganda para crianças

Do Consumismo e Infância.
Nasce um movimento
Um grupo de pais e mães lançou ontem no Facebook uma campanha por uma Infância Livre de Consumismo. A iniciativa é uma resposta clara e direta a uma ação lançada pelo mercado publicitário no início do mês com o objetivo de defender a publicidade infantil e responsabilizar unicamente os pais na hora de proteger as crianças dos apelos ao consumo. A campanha Infância Livre de Consumismo propõe um canal de diálogo verdadeiro com toda a sociedade sobre a influência da publicidade na formação das crianças e acredita que para que pais e mães possam cumprir sua responsabilidade de educar os filhos para a cidadania e a sustentabilidade, é preciso um apoio efetivo do Estado e a responsabilização também de empresas privadas, veículos de comunicação e agências de publicidade. "Somos pais e mães conscientes e presentes e não aceitamos que atribuam a nós a responsabilidade pela forte influência da publicidade na formação de nossas crianças", diz o manifesto da campanha.
A íntegra.

Pesquisadora da USP mostra como a Folha de S. Paulo distorceu informações

É a velha irresponsabilidade da "grande" imprensa que faz política e não faz jornalismo.

Da revista Ciência Hoje.
Epidemia midiática?
Pesquisadora da USP afirma que imprensa brasileira falhou ao tratar casos de febre amarela com alarde no verão 2007-2008. Jornalista da ‘Folha de São Paulo’ discorda e contesta os resultados do estudo.
Por Fernanda Braune, 21/3/2012
Na virada de 2007 para 2008, a divulgação de casos de febre amarela no Brasil deixou a população assustada, aumentando a busca pela vacina contra a doença, cujos efeitos colaterais causaram um número de mortes maior do que a média. De quem é a culpa? "Da mídia", diriam muitos, quase automaticamente. Dessa vez, no entanto, a resposta vem de um estudo acadêmico. Em sua dissertação de mestrado, realizada no Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), a jornalista Cláudia Malinverni analisou a cobertura da Folha de São Paulo à época e concluiu que o jornal exagerou ao proclamar uma epidemia que não existiu de fato. Segundo a pesquisadora, o noticiário ignorou os boletins oficiais do Ministério da Saúde, como o de 28 de fevereiro de 2008, que dizia que todos os casos de febre amarela confirmados desde dezembro do ano anterior estavam associados ao ciclo silvestre da doença – quando não há perigo de epidemia, já que se concentram em áreas de florestas e matas. Malinverni se debruçou sobre 118 matérias da Folha (edições veiculadas na Grande São Paulo, exceto na região do ABC) relacionadas ao tema, que circularam entre os dias 21 de dezembro de 2007 e 29 de fevereiro de 2008, no auge da suposta epidemia. O noticiário teria dado espaço desproporcional ao assunto, tratado o tema de forma subjetiva e se apoiado em fontes contrárias às declarações de normalidade De acordo com os dados da pesquisa, o noticiário teria dado espaço desproporcional ao assunto – em termos de relevância social e perigo real –, tratado o tema de forma majoritariamente subjetiva e se apoiado fortemente em fontes contrárias às declarações de normalidade da febre amarela sustentadas pelos gestores públicos.
A íntegra.

Como funciona a recuperação capitalista

As crises capitalistas sempre concentraram renda. Quando os governos falam em crise, quando impõem programas rigorosos de cortes de despesas, recessão e desemprego, parece que é um problema que atinge a todos, mas não é assim. Nas crises, os governos tiram dos muitos comuns e dão aos poucos privilegiados -- os capitalistas, a classe dominante no sistema, que por isso se chama capitalismo. Feita a concentração de renda, com todos os sofrimentos que provoca para a maioria, o sistema volta a crescer.

Do Opera Mundi.
Reino Unido reduz imposto para ricos enquanto taxa idosos e corta benefícios sociais
Em meio a um discurso de austeridade e sob a tormenta de um déficit projetado de 126 bilhões de libras esterlinas para 2012, o ministro das Finanças britânico, George Osborne, braço-direito do premiê conservador David Cameron, causou polêmica ao anunciar nesta quarta-feira (21/3) um corte no imposto sobre altos salários no Reino Unido. A medida, parte do novo orçamento da ilha para o ano, trouxe a reboque o fim de isenções para aposentados acima de 65 anos e cortes em benefícios sociais. O imposto sobre grandes salários, chamado de "50p tax", foi elaborado pelo partido trabalhista, opositor da dupla Cameron/Osborne, e adotado em 2010. O britânico com rendimentos acima de 150 mil libras esterlinas por ano (cerca de 420 mil reais) era obrigado a pagar 50% de imposto sobre cada libra extra, acima desse valor, que entrasse em seu bolso. A taxa atingia cerca de 300 mil dos 29 milhões de pagadores de impostos do Reino Unido. A cartada fiscal de Osborne, operada em conjunto com os liberais democratas, reduziu a alíquota para 45%, alegando que o imposto não gerava resultados claros para o Tesouro britânico. A medida entra em vigor em abril do ano que vem. Havia, quando da criação da "50p tax", uma expectativa de arrecadação de 2,4 bilhões de libras para abastecer os cofres públicos. Para o ministro, porém, a taxa resultou apenas em perdas inestimáveis nos negócios da ilha. No final de fevereiro, um grupo de 537 empresários do Reino Unido fez forte lobby para eliminar o imposto, combatido desde sua criação.
A íntegra.

Thor, Eike, Wanderson e a Asgard da plutocracia brasileira

É isso aí. Se, a partir de Lula, o poder executivo passou a governar para "todos os brasileiros" (destinando bilhões do orçamento para os banqueiros, para o agronegócio, para empreiteiras e para os industriais, mas também um pouco para os pobres), o poder judiciário continua funcionando só para os ricos. Basta pensar nos governadores que não cumprem a lei do piso salarial dos professores e nada acontece com eles. Os professores, quando fizeram greve, no ano passado, foram imediatamente punidos com multa e violência policial.

Do Blog da Cidadania.
Thor deve ter o tratamento que Wanderson teria se o matasse
Li e ouvi todo tipo de análise sobre o acidente envolvendo Thor, de vinte anos, filho de Eike Batista, e um cidadão sobre o qual pouco se sabe além do nome, Wanderson Pereira da Silva, de trinta anos. Algumas dessas análises se inclinaram pela culpa da vítima, outras pela de quem atropelou, algumas poucas tentaram ficar em cima do muro e houve até politização do caso ao dizerem que estariam tentando atingir o atropelador devido às ligações políticas de seu pai. Uma dessas opiniões causou-me espécie. Alguém escreveu – não exatamente com estas palavras, mas neste sentido – que "toda vez" que um rico ou famoso é acusado de algum crime logo se levanta uma onda de linchamento contra ele. Dito assim, a gente logo pensa em uma caça às bruxas que haveria contra os ricos, quando o que há de fato, no Brasil, é uma plutocracia em que ricos jamais respondem por seus crimes. A menos que tenham prejudicado a outro rico. Uma quadrilha de jovens de classe média alta, com pais "influentes", ateou fogo ao corpo adormecido de um índio, há pouco mais, pouco menos de uma década. Nada de muito severo aconteceu com eles. Ficaram alguns poucos anos em prisão domiciliar, que as notícias mostram que jamais cumpriram direito, e seguiram com suas vidas, apesar de terem sido autores de uma cena de filme de terror. Esses assassinos hediondos estão soltos na sociedade, hoje, sem que se saiba se não continuam sendo os sociopatas que eram. E, além disso, a impunidade relativa com que foram brindados vem estimulando novas fogueiras humanas de moradores de rua. Ah, eram jovens, certo? Bem, se quiserem um exemplo de impunidade de gente sem a desculpa da juventude, vejamos o caso de Pimenta Neves, ex-diretor de Redação do jornal O Estado de São Paulo que assassinou uma ex-namorada pelas costas e, ao fim e ao cabo, deverá ficar não mais do que dois anos, dois anos e pouco na cadeia. E ninguém falou mais do assunto. Ou vejamos o caso do juiz Nicolau dos Santos, o Lalau, que ficou alguns anos “preso” em sua mansão pelo roubo desbragado de dinheiro público que pôde praticar usando como instrumento a magistratura, em um caso bizarro que debocha da sociedade e que encerra uma significação cinematográfica. Ainda assim, o Estado de Direito obriga o cidadão cioso de seus deveres a não se esquecer de que nada de bom resulta dos linchamentos. Nem quando a culpa do acusado é altamente verossímil as turbas enfurecidas servem para alguma coisa, pois só servem para conferir ao condenado uma aura de possível inocência e para gerar em setores da sociedade a sensação de que a justiça pode não ter sido feita. O mais correto, se os ritos legais e a severidade exigível nesse caso fossem seguidos à risca, seria deixar que se assentasse, de maneira que as investigações pudessem transcorrer em clima de isenção e, assim, produzissem um resultado confiável para a sociedade. Seria muito melhor do que as pessoas ficarem produzindo laudos e acusações sem um só elemento além do próprio achismo. Todavia, há indícios de que há uma movimentação para abafar o caso todo, o que gera a justificável suspeita de que a boa e velha plutocracia brasileira entrou de novo em campo.
A íntegra.

256 obras do Orçamento Participativo nas gestões Pimentel e Lacerda continuam na fila

A gente escolhe, mas, há dez anos, desde a gestão Pimentel, as obras do Orçamento Participativo (OP) não saem do papel. Enquanto isso, a prefeitura faz seu OC -- "Obras da Copa". Para agilizar o OP, o secretário Murilo Valadares sugere fazer menos: só de três em três anos... É a lógica do petismo socialista tucano que passou a imperar na PBH a partir do prefeito Pimentel. Em Belo Horizonte, PSDB, PSB e PT são farinha do mesmo saco.

Do jornal O Tempo.
Atraso no OP é culpa da lei brasileira, diz secretário
22/3/2012
Iane Chaves, especial para O Tempo
O secretário municipal de Obras e Infraestrutura de Belo Horizonte, Murilo Valadares, afirmou ontem que a morosidade na viabilização das obras já aprovadas do Orçamento Participativo (OP) é culpa da legislação brasileira. "Para acelerar esse processo, só mesmo mudando o arcabouço jurídico brasileiro. São muitas leis e etapas para cumprir, o que acaba atrasando o andamento das obras", justificou. Segundo ele, seguir as várias etapas, como o projeto-base, o executivo, além da fase de licenciamentos e licitações, torna o andamento das obras lento. O prefeito Marcio Lacerda assinou ontem a ordem de serviço para retomada de 56 obras atrasadas do OP. Porém, outros 256 projetos, escolhidos pela população nos últimos dez anos, continuam na fila. As intervenções autorizadas ontem estão programadas para ser iniciadas neste semestre. O secretário afirmou ainda que, para evitar o amontoado de projetos que não saem do papel, uma alternativa seria ampliar a periodicidade das votações do OP. "Em vez de ser de dois em dois anos (como acontece atualmente), ampliaríamos o prazo para três anos". Somente no OP 2011/2012, foram aprovadas 102 obras. Apenas duas delas tiveram a ordem de serviço assinadas ontem pelo prefeito. "Participamos das votações, acreditamos no projeto, mas a demora é grande", reclamou o morador do bairro Pompeia, na região Leste da capital, João Geraldo de Almeida, 71.
A íntegra.

quarta-feira, 21 de março de 2012

Petistas belo-horizontinos não querem aliança com PSDB

Pelo menos a maioria. Mas a maioria também quer a reeleição do prefeito Márcio Lacerda. É espantoso. Depois de tudo que Lacerda fez contra o PT nesses anos, depois de defenestrar o vice-prefeito Roberto Carvalho, que é presidente do Diretório Municipal do partido, e demitir os petistas do seu gabinete, mais de 60% dos delegados ainda o apoiam. Os interesses fisiológicos prevaleceram obviamente, ainda tem muito petista empregado na gestão Lacerda. O que o eleitor não entende é por que essas pessoas ainda estão no PT. Não seria mais lógico que se filiassem ao PSB ou ao PSDB? A decisão será tomada no próximo domingo (25/3/12) e dependerá da minoria que quer reeleição sem tucanos.

Do Estado de Minas
Maioria do PT aprova aliança para reeleger Marcio Lacerda, mas sem PSDB
Alessandra Mello e Juliana Cipriani, 19/3/2012
A escolha dos 500 delegados que escolherão domingo que vem o posicionamento do PT nas eleições de Belo Horizonte apontou para a aliança pela reeleição do prefeito Márcio Lacerda (PSB), mas com a rejeição do PSDB na chapa. A tese de coligação com o socialista incluindo os tucanos teve 1.855 votos, ou 42,4% do total, enquanto a de candidatura própria recebeu 1.739, ou 39,7%. Um terceiro grupo de petistas, que pode ser o fiel da balança na hora da escolha final, preferiu o apoio a Márcio Lacerda, porém sem a participação do PSDB: foram 779 votos ou 17,8%. Somados, os petistas que optaram pela candidatura própria ou por uma aliança sem o PSDB representam 57,5% dos 4.373 que participaram da eleição de ontem, quando foram escolhidas as chapas de delegados para o encontro de domingo. Defensor da aliança com Lacerda, o deputado federal Miguel Corrêa Jr. comemorou a vitória da tese e disse que caberá ao partido definir a composição da chapa no encontro. O parlamentar acredita que, ao final, a presença do PSDB será garantida. "Toda conversa tem que ser feita e vamos buscar um acordo para construir a unidade no partido", disse.
A íntegra.

sábado, 17 de março de 2012

Procuradoria da República confirma denúncia contra Pimentel

Este é apenas a primeira e mais antiga das denúncias contra o ex-prefeito de Belo Horizonte. Tão grave ou mais é o fato de ter recebido R$ 1 milhão da Fiemg e outra bolada de uma empreiteira que ganhou concorrência da PBH. Pimentel é protegido da presidente Dilma, mas não acredito que ela se comporte em relação a ele de forma diferente da que se comportou até aqui em relação a ministros suspeitos.

Do portal Terra.
PGR confirma denúncia contra ministro Fernando Pimentel
14/3/2012
A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou, no Supremo Tribunal Federal (STF), denúncia do Ministério Público de Minas Gerais contra o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. Ele e mais cinco pessoas são acusados de dispensar de licitação a execução de projetos de vigilância eletrônica na capital mineira. O parecer da PGR foi anexado ao processo nesta semana e é assinado pela subprocuradora-geral Cláudia Sampaio. O teor do documento não foi divulgado porque o caso tramita sob sigilo. A anuência da PGR ao trabalho do ministério público local é uma exigência legal para que o processo prossiga na Corte Suprema.
A íntegra.
Em O Globo.

sexta-feira, 16 de março de 2012

Ecad não cobrará direitos autorais de vídeos veiculados em blogs

Do Comunique-se.
Ecad afirma que errou ao cobrar de blogueiros que publicaram vídeos do Youtube
Priscila Fonseca
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), empresa responsável por direitos autorais na internet, afirmou, em declaração, que errou ao cobrar dos blogueiros que publicam vídeos do Youtube. O assunto teve repercussão nas redes sociais, e a superintendente executiva do escritório, Glória Braga, disse que houve uma falta de interpretação com relação ao assunto. De acordo com o Google, esse tipo de cobrança não foi discutido quando a empresa assinou contratado com o Ecad. "Em nossas negociações, tomamos um enorme cuidado para assegurar que nossos usuários poderiam inserir vídeos em seus saites sem interferência ou intimidação por parte do Ecad. Embora reconheçamos que o Escritório possui um papel importante na eventual cobrança de direitos de entidades comerciais, nosso acordo não permite que ele busque coletar pagamentos de usuários do YouTube", declarou o diretor de políticas públicas e relações governamentais do Google Brasil, Marcel Leonardi.
A íntegra.

Dilma, a agricultura familiar e o agronegócio

Agricultura familiar não é só uma questão de terra para agricultores pobres e sem terra, é uma questão política fundamental para o século XXI, porque é a agricultura que alimenta a população e produz alimentos saudáveis, sem agrotóxicos, respeitando o ambiente. O oposto da devastação que o agronegócio faz, produzindo monoculturas para exportação. Os governos Lula e Dilma sabem disso, dão algum apoio e fazem discurso correto a favor da agricultura familiar, mas o eixo da agricultura brasileira, que recebe apoio total e o dinheiro que for preciso, é o agronegócio. O maior produtor de soja do mundo, um dos maiores latifundiários do País, ex-governador do MT, hoje senador, Blairo Maggi, é amigão do Lula. (Depois de um dia e meio sem internet. Hoje, a NET nem está atendendo mais as consultas. Deixa esperando com gravação, depois silêncio. É o resultado do monopólio da Globo sobre a comunicação do País.)

Brasil manterá trajetória de democratizar o acesso à terra, afirma Dilma
A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (14/3/12), durante a posse do novo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, que o governo manterá a trajetória de democratizar o acesso à terra no Brasil. "Sem sombra de dúvida este país precisa de democratizar, e nós continuaremos nessa trajetória de democratizar o acesso à terra para milhões de trabalhadores e camponeses pobres deste país que têm às vezes um pedaço insuficiente de terra para viver ou nenhum, mas ao mesmo tempo nós queremos que a reforma agrária no Brasil contribua para esse caminho de sucesso, que é o caminho de um setor de pequenos agricultores familiares", afirmou. A presidenta disse, durante discurso, que o Brasil precisa da agricultura familiar para se "transformar em uma grande nação". "Se de fato nosso objetivo é construir uma nação desenvolvida (…) é fundamental olhar para a agricultura familiar como um dos elementos estratégicos para que o Brasil seja de fato essa nação desenvolvida, essa nação sustentável e sobretudo para que nós tenhamos um tecido social de fato de classe média, um tecido social de agricultores familiares que tenham acesso à riqueza, que sejam agricultores familiares e não agricultores pobres", afirmou. Dilma disse ainda que, no âmbito da reforma agrária, é preciso garantir condições aos assentados para que se tornem pequenos agricultores com capacidade de produção. "A nova lógica da agricultura familiar não olha a reforma agrária pura e simplesmente como distribuição de terra, porque ela não pode ser só isso, a reforma agrária tem de ser a forma pela qual se garanta o acesso à terra, mas também que se garantam as condições de desenvolvimento para as populações que acedem a essa terra. De nada adianta a distribuição de terra e a permanência das populações rurais na extrema pobreza", disse. A presidenta disse também que o governo lançará nos próximos dias o Pronacampo, que será um programa voltado para a educação da população rural.
A íntegra.

terça-feira, 13 de março de 2012

Al Gore ou a internet no poder

A internet possibilita a democracia direta, como os gregos a inventaram. Não faz sentido mais algumas centenas de "representantes" distantes do povo, decidindo por nós, servindo a lobbies e se corrompendo na política profissional.

Do DN Globo.
Al Gore diz que a democracia foi prostituída
O ex-vice-presidente dos Estados Unidos Al Gore afirmou na segunda-feira que "a democracia foi prostituída" e tem esperança de que a Internet conduza à melhoria da governação, noticia a AP. Gore fez a afirmação durante um debate com o co-fundador da Napster e empresário da Internet, Sean Parker, na Conferência e Festival Sul pelo Sudoeste, em que ao longo de uma hora discutiram a interseção entre Internet e governo. O ex-vice de Bill Clinton apelou à audiência de milhares que seguiram o debate na Internet e aos que assistiam ao vivo que começassem um movimento "Ocupar a Democracia". Depois de considerar que o governo dos EUA deixou de ser funcional, Gore apelou à criação e aplicação de instrumentos digitais e meios sociais para responder a esta perda de funcionalidade.
A íntegra.

Sobre a competência e o uso do dinheiro público em Minas e em BH

Ótimo relato do jornalista Eduardo Costa. Ele fala da construção de um viaduto na Lagoinha.

Da coluna Chamada Geral, do Hoje em Dia, 12/3/12
Ai, ai, assim vocês me matam!
[...] Há cerca de três anos, (quando) fui a um engenheiro que coordenava as obras de duplicação da Antônio Carlos para saber que viaduto era aquele em construção para ligar a avenida à parte alta do complexo da Lagoinha. Explicou-me tratar-se de um presente do estado para Belo Horizonte, pois, através daquele elevado, os ônibus procedentes da região Norte iriam direto para a avenida Oiapoque e vice-versa... Ainda perguntei, feliz: "Mas, então, daqui a alguns meses, a praça Vaz de Melo não terá mais coletivos? E, diante da resposta afirmativa, toquei aleluia no rádio e festejei junto aos ouvintes aquele avanço... O tempo passou, a obra demorou mais que o esperado e, quando pronta, veio a notícia inacreditável: "Quando fomos fazer o teste, descobrimos que dois ônibus não poderiam cruzar sobre o novo viaduto; os retrovisores dos coletivos iriam para o chão", disse, com certo ar de comemoração, um dirigente da BHTrans. Aí descobri que, embora a empresa de transporte e trânsito da cidade seja dirigida por um tucano, havia, pelo menos naquele caso, má vontade para com o governo do estado, também comandado pelos tucanos. E veio o aviso de que a empresa iria alargar o município para que os ônibus pudessem circular em mão dupla. Passei o ano de 2011 todinho olhando para a obra de reforço e alargamento em 70 centímetros do viaduto que sai da Oiapoque. A PBH gastou R$ 9 milhões! Agora, fui procurar informações sobre o dia em que o sonho seria realizado. E me disseram que, por causa das obras do BRT, nas avenidas Paraná e Santos Dumont, só daqui a um ano ou mais os coletivos poderão deixar a Lagoinha. Ah, nem... Como me enrolam, como fazem pouco caso da minha modesta inteligência, como me consideram mais bobo do que já sou...
A íntegra.

Lacerda quer controlar uso de praças pela população

Lacerda tem verdadeira obsessão por espaços públicos. Quando não quer vendê-los, quer controlar seu uso pela população. Nada pode acontecer sem sua autorização prévia. Em vez da liberdade de manifestação pura e simples, o prefeito quer submeter qualquer reunião à decisão de uma "central única". Chama a isso de "desburocratizar". Não faz lembrar a ditadura militar?

Prefeitura vai restringir uso de praças
O prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), vai restringir o uso de praças para a realização de eventos públicos. Também irá promover alterações nos licenciamentos. A medida foi tomada após polêmica envolvendo eventos de médio e grande portes na cidade e promete ressuscitar o embate com a classe artística. Segundo Márcio Lacerda, todos os locais visados em Belo Horizonte terão regulamentação própria. A prefeitura só irá autorizar o uso após uma análise criteriosa do que é pretendido. "A Praça do Papa tem que ter uma regulamentação específica, que tipo de evento será permitido, de que forma, quantas vezes por ano, por mês. É o que foi feito na Praça da Estação, que gerou aquela polêmica que o prefeito estava proibindo eventos em praças. A Praça do Papa terá isso, a Pampulha terá também e outros locais de eventos na cidade", afirmou. Em 2009, o socialista editou um decreto proibindo qualquer tipo de evento na Praça da Estação, localizada no Centro da capital mineira. Músicos e artistas, então, decidiram criar um movimento apelidado "Praia da Estação". Com roupas de banho eles ocuparam a praça, como forma de protesto. No ano passado, o vereador Arnaldo Godoy (PT) conseguiu aprovar uma lei que permitia o uso dos espaços públicos, sem autorização da prefeitura, com algumas restrições, como proibição de som mecânico e de grandes aglomerações. "Estamos concluindo um trabalho mais amplo referente a licenciamentos de eventos na cidade", disse o prefeito. A prefeitura vai estruturar uma central única para monopolizar a emissão das licenças para uso. "Isto implica em um trabalho de desburocratizar o licenciamento, fazer inclusive através da internet. Será acompanhado também por montagem de uma central única, de uma porta única de licenciamento, com todos os órgãos da prefeitura e estado. E finalmente, a regulamentação do uso de áreas", concluiu o prefeito.
A íntegra.

A marcha da reeleição em BH

A coisa está no seguinte pé: domingo, 18/3, as bases do PT belo-horizontino decidem se querem candidato próprio ou apoiar Lacerda. Os filiados favoráveis à aliança com Lacerda são 4.300 filiados, os favoráveis à candidatura própria são 3.900. Será uma surpresa, portanto, se o apoio à reeleição de Lacerda não for aprovado. Não é novidade: o ministro Pimentel (inventor de Lacerda, numa combinação com o então governador Aécio, em 2008) controla o partido em Minas. O vice-prefeito Roberto Carvalho, no entanto, dizia que em Belo Horizonte, cujo diretório ele preside, é diferente. Parece que não é. Vamos saber com certeza em duas votações, no próximo domingo (18/3) e no seguinte (25/3). Os que defendem o apoio a Lacerda se dividem entre aceitar o PSDB na aliança (Pimentel) ou não (Patrus). Vão rachar antes ou depois da votação? Também vamos saber domingo. Se o PT se divide, o PSDB sabe bem o que quer: a liderança da chapa e o controle da prefeitura. As posições do PT e do PSDB parecem inconciliáveis, ainda mais se consideramos que em 2014 Aécio será candidato a presidente 2014 -- contra Dilma -- e Lacerda será candidato a governador -- contra Pimentel. Que acordo estarão tramando dessa vez Pimentel e Aécio? Lembrando que em 2010 Aécio passou a perna em Pimentel e apoiou Itamar, que roubou a vaga de senador do petista, a gente fica pensando como é que o ministro ainda confia no tucano. E o PT nacional, que quer reforçar sua base de alianças para 2014, também apóia a candidatura Lacerda, mesmo sabendo que isso significa se aliar com Aécio e o PSDB. Tudo é nebuloso nesse quadro, a não ser a decadência do PT mineiro.

Amália Goulart, do Hoje em Dia, 3/3/2012
Grupo pró-Lacerda tem primeira vitória no PT
Os petistas favoráveis à aliança pela reeleição do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), conseguiram derrotar o vice-prefeito, Roberto Carvalho (PT), adepto à candidatura própria do partido, no primeiro passo rumo à definição da sigla na sucessão municipal. Capitaneados pelo presidente estadual do PT, deputado federal Reginaldo Lopes, o grupo apresentou à legenda 4.300 nomes de filiados, compondo cinco chapas, que defendem a coligação com o socialista. Carvalho, que também é presidente municipal do partido, protocolou 11 chapas com 3.900 inscritos. Todos em prol da candidatura própria. Os números foram contabilizados ainda neste sábado (3) e aumenta o racha interno na legenda. O prazo final para a apresentação de chapas foi a última sexta-feira. No PT, a decisão sobre união ou não com Lacerda será decidida no voto. Para que os filiados escolham, é preciso que apresentem chapas com nomes de possíveis delegados. Os militantes votarão nas chapas, no dia 18 de março, que serão representadas por delegados. Em uma terceira etapa, marcada para o dia 25 do mesmo mês, os cerca de 500 delegados eleitos definirão qual tese sairá vitoriosa. Poderão participar da escolha os 11 mil filiados do partido, se estiverem em dia com a contribuição financeira destinada à sigla.
A íntegra.
Marcelo Ernesto Alice Maciel, do Estado de Minas, 24/2/2012
Tucanos entregam ao PSB exigências para apoiar reeleição de Lacerda
O PSDB deu mais um passo na consolidação da aliança com o PSB para a reeleição do prefeito Márcio Lacerda (PSB). Em encontro realizado no final da manhã desta sexta-feira, no apartamento de Lacerda, os tucanos entregaram uma lista com oito diretrizes para balizar a relação das legendas na coligação. Entre os pontos mais relevantes está a exigência de uma aliança "formal, clara e transparante" e participação das principais lideranças do partido no estado: o senador Aécio Neves e o governador Antônio Anastasia. Estiverem presentes ao encontro o presidente estadual do PSDB, Marcos Pestana; o presidente municipal, deputado João Leite; o presidente estadual do PSB, o ex-ministro Walfrido Mares Guia; o secretário-geral do PSB, Mário Assad, e o prefeito Márcio Lacerda. Em entrevista coletiva na sede estadual do partido, Pestana afirmou que o PSDB quer mais participação. Segundo ele, a legenda não está ocupando o lugar que merece por sua força e que não pretende mais ser coadjuvante. "O PSDB quer mais participação. Atualmente está desproporcional à força do partido que é o maior de Minas. O PSDB quer ser o ator central nesse processo", ressaltou. Ainda segundo ele, a participação nas eleições deste ano tem que ter "novo patamar", se referindo a uma participação mais ativa da legenda.
A íntegra.
Juliana Cipriani, do Estado de Minas, 21/2/2012
PT ainda não sabe se apoia reeleição de Marcio Lacerda
O PT de Belo Horizonte ainda nem resolveu a briga interna para ver se apoia ou não a reeleição do prefeito Márcio Lacerda (PSB) e uma outra disputa avança no bastidor: quem vai ser o vice na chapa do socialista. Rompido com o atual companheiro, Roberto Carvalho – que inclusive trabalha por uma candidatura própria do partido –, Lacerda deverá ter um outro petista ao seu lado para concorrer a mais quatro anos de mandato. Pelo menos quatro nomes se movimentam com mais força pela vaga, que pode ser ainda mais atraente. Com a possibilidade de Lacerda concorrer ao governo do estado em 2014, o novo vice pode ser alçado a titular para os dois anos restantes à frente da prefeitura.
A íntegra.

segunda-feira, 12 de março de 2012

Pinheirinho no Paraná: PM despeja 600 famílias de madrugada

Mais uma vez obra de um governo tucano. Processo de expulsão dos pobres para liberar áreas nas cidades para os ricos está em toda parte do Brasil.

Do blog Pela Moradia.
Richa (PSDB) e Ducci (PSB) promovem despejo de centenas de trabalhadores (PR)
Na madrugada de hoje (12/3), cerca de 400 soldados da Polícia Militar do Paraná, além da Guarda Municipal de Curitiba, iniciaram um processo de despejo de cerca de 600 famílias que ocupam, desde o dia 18 de fevereiro, uma área localizada na região do Sabará, na Cidade Industrial de Curitiba (CIC). Segundo a prefeitura, a região pertence à empresa de economia mista Curitiba S.A., porém, a área, de aproximadamente de 100 mil metros quadrados, estava abandonada pelo poder público municipal havia 30 anos, sem nenhum tipo de planejamento para sua utilização através da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab). A ação da Polícia Militar paranaense é de inteira responsabilidade do governador Beto Richa (PSDB) e do prefeito Luciano Ducci (PSB), que, ao invés de apresentarem soluções de moradia digna ao povo trabalhador, atuam com violência policial, criminalizando o povo pobre. Definitivamente, trata-se de uma ação que visa colocar numa situação ainda mais precária centenas de trabalhadores que não possuem um teto para morar e que lutam por condições dignas de vida.
A íntegra.

1.660 escolas em tempo integral em Minas

É o programa Mais Educação, do governo federal. No País inteiro são 30 mil escolas de ensino fundamental e 5 milhões de alunos. Na página do MEC contei 1.660 escolas em Minas, das quais 45 em Belo Horizonte (pode haver algum erro, porque não estão em ordem alfabética) -- são 29 escolas municipais e 16 escolas estaduais, o que confirma o comportamento republicano dos governos Lula-Dilma, que não discriminam a oposição demotucana. Quando o prefeito Lacerda fizer propaganda de mais esta "obra da prefeitura" na campanha eleitoral deste ano, já sabemos que o dinheiro e a iniciativa são do governo federal. O mesmo vale para o governador Anastasia. Os dois são mestres em fazer propaganda com obras dos outros, mesmo porque sua especialidade é gastar dinheiro público com publicidade. (É o modelo Aécio de governar: importante não é fazer, é repetir exaustivamente que fez.) Não conheço o programa Mais Educação, não sei dizer se funciona, se a qualidade é a necessária, provavelmente não é, mas o caminho está certo: o governo federal precisa investir no ensino fundamental em todo o País para igualar a qualidade da educação oferecida e a escola precisa ser em tempo integral; o senador Cristovão Buarque propõe inclusive a criação de um ministério dedicado exclusivamente ao ensino fundamental. Desconfio da contratação de monitores e de atividades fora da escola, que é a forma pela qual o programa completa a carga horária escolar; parecem mais um remendo do que uma roupa nova. Nunca é demais lembrar que educação de qualidade começa com educadores excelentes e bem remunerados, trabalhando em condições dignas. No entanto, talvez seja mais fácil corrigir um programa que existe e tem orçamento do que começar do zero. Abaixo, a notícia do Blog do Planalto e a página sobre o programa no saite do Ministério da Educação.

Do Blog do Planalto.
Governo antecipa meta e 5 milhões de alunos ficarão na escola em tempo integral em 2012
O programa Mais Educação, que oferece atividades em tempo integral aos estudantes do 1º ao 9º ano vai alcançar neste ano 30 mil escolas públicas de ensino fundamental, beneficiando 5 milhões de estudantes em todo o País, inclusive em escolas rurais. Com isso, o governo antecipa o resultado esperado apenas para 2014, e lança uma nova meta, de atender 60 mil escolas com atividades de acompanhamento pedagógico, de esportes, de artes e informática até 2014. No programa Café com a Presidenta, transmitido hoje (12), a presidenta Dilma Rousseff explicou que o Ministério da Educação está com as inscrições abertas para novas adesões das prefeituras até o dia 30 de março. Segundo ela, serão investidos R$ 1,4 bilhão em 2012 para implantar o Mais Educação nas escolas inscritas. Hoje, o programa já beneficia 2,8 milhões de alunos de 15 mil escolas. "Eles participam de atividades orientadas, que vão desde o acompanhamento das tarefas escolares até a prática de esportes, aulas de artes e informática. Tudo isso em um turno complementar", disse a presidenta Dilma.
A íntegra.
Do saite do Ministério da Educação.
Programa Mais Educação
O Programa Mais Educação, criado pela Portaria Interministerial nº 17/2007 e regulamentado pelo Decreto 7.083/10, constitui-se como estratégia do Ministério da Educação para indução da construção da agenda de educação integral nas redes estaduais e municipais de ensino que amplia a jornada escolar nas escolas públicas, para no mínimo 7 horas diárias, por meio de atividades optativas nos macrocampos: acompanhamento pedagógico; educação ambiental; esporte e lazer; direitos humanos em educação; cultura e artes; cultura digital; promoção da saúde; comunicação e uso de mídias; investigação no campo das ciências da natureza e educação econômica. De acordo com o projeto educativo em curso na escola, são escolhidas seis atividades, a cada ano, no universo de possibilidades ofertadas. Uma destas atividades obrigatoriamente deve compor o macrocampo acompanhamento pedagógico. [...] Diferentes experiências pedagógicas indicam o papel central que a escola tem na construção de uma agenda de Educação Integral articulando, a partir da ampliação da jornada escolar, políticas públicas, equipamentos públicos e atores sociais que contribuam para a diversidade e riqueza de vivências que tornam a Educação Integral uma experiência inovadora e sustentável ao longo do tempo. [...] O Programa conta, em sua estrutura, com Comitês Metropolitanos ou Regionais, constituídos por representantes das secretarias, gestores escolares e outros parceiros, entre os quais as universidades, e Comitês Locais, formados por sujeitos do Programa Mais Educação na escola e representantes da comunidade escolar e do entorno. Esta estratégia de implementação e fortalecimento do Mais Educação constitui-se como espaço de articulação das ações e experiências e de construção de planos de ação coletivos. A definição de um paradigma contemporâneo de educação integral entende que o território da educação escolar pode expandir-se para além dos muros da escola, alcançando seu entorno e a cidade em suas múltiplas possibilidades educativas. [...] O Programa Mais Educação é coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), em parceria com as Secretarias Estaduais e/ou Municipais de Educação. Sua operacionalização é feita por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os territórios do Programa foram definidos inicialmente para atender, em caráter prioritário, as escolas que apresentam baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), situadas em capitais e regiões metropolitanas. As atividades tiveram início em 2008, com a participação de 1.380 escolas, em 55 municípios nos 26 estados e no Distrito Federal, atendendo 386 mil estudantes. Em 2009, houve a ampliação para 5 mil escolas, 126 municípios, de todos os estados e no Distrito Federal com o atendimento a 1,5 milhão de estudantes, inscritos pelas escolas e suas respectivas redes de ensino. Em 2010, o Programa foi implementado em 389 municípios, atendendo cerca de 10 mil escolas e beneficiando 2,3 milhões de alunos. [...] Em 2011, aderiram ao Programa Mais Educação 15.018 escolas com 3.067.644 estudantes [...] O processo de adesão, desde 2009, acontece por meio de formulário eletrônico de captação de dados gerados pelo Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (Simec). Para o desenvolvimento de cada atividade, o governo federal repassa recursos para ressarcimento de monitores, aquisição dos kits de materiais, contratação de pequenos serviços e obtenção de materiais de consumo e permanentes. De acordo com as atividades escolhidas, as escolas beneficiárias também podem receber conjuntos de instrumentos para banda fanfarra, hip hop e rádio escolar, dentre outros, conforme Manual PDDE – Educação Integral. Compreende-se que a educação integral em jornada ampliada no Brasil é uma política pública em construção e um grande desafio para gestores educacionais, professores e comunidades que, ao mesmo tempo, amplia o direito à educação básica e colabora para reinventar a escola.
A íntegra.

sexta-feira, 9 de março de 2012

Juiz condena réu e o ofende pela internet

Juiz? Justiça? Isso é política, não tem nada a ver com justiça: autoridade a serviço de alguns ricos e poderosos. Justiça é o oposto: autoridade a serviço do cidadão comum, anônimo, que só tem a lei para protegê-lo. (Mesmo num caso assim a internet tem seu valor, porque ela não cria nada, só torna possível a expressão do juiz por suas próprias palavras, e não por meio de um veículo da velha imprensa; possibilita que pessoas comuns o respondam, e não só jornalistas e outras matérias; torna a autoridade um indivíduo comum, vista por todos; enfim, democratiza a expressão e a opinião. O mais importante é que ela veio para ficar, revolucionando a comunicação: alguém imagina que seja possível retroceder nisso, que a humanidade aceite abolir a liberdade de expressão que a internet inaugurou?)

Do Repórter Brasil.
Magistrado ataca no Facebook jornalista que denunciou grilagem no Pará
Criticado após condenar Lúcio Flávio Pinto por utilizar o termo "pirata fundiário", juiz Amilcar Guimarães passou a fazer ofensas pela internet Por Daniel Santini Frente às críticas que vem sofrendo no Pará e em todo o país pela maneira como condenou o jornalista Lúcio Flávio Pinto a pagar indenização por danos morais ao latifundiário Cecílio do Rego Almeida, o juiz Amilcar Guimarães, titular da 1ª Vara Cível de Belém, passou a fazer ataques pessoais públicos pela internet. Em sua página na rede social Facebook, o magistrado tem ofendido repetidamente o réu que julgou. Em uma das mensagens que escreveu, o juiz o chamou de "pateta", "canalha" e lembrou que, em ocasião anterior, ele recebeu "bons e merecidos sopapos no meio da fuça". Nesta quinta-feira, 8 de março, voltou à carga chamando de "carpideira" quem se ofendeu com seus posts das últimas semanas. Procurado pela Repórter Brasil, Lúcio Flávio descartou entrar com uma ação por danos morais contra o magistrado por não acreditar na isenção dos tribunais do estado. Ele diz que a condenação que sofreu foi política e que não tem esperança de obter qualquer sentença favorável na Justiça local, qualquer que seja o contexto.
A íntegra.

quinta-feira, 8 de março de 2012

Acidente grave com ônibus na Avenida Cristiano Machado

Isto não acontece à toa, é o resultado da política de transporte em Belo Horizonte, que quer tornar rápido o trânsito nas avenidas lotadas de carros e ônibus. É bom lembrar que a Cristiano Machado passou por obras que o governo disse serem maravilhosas e definitivas. Como diz um leitor, os motoristas são despreparados -- e têm horários a cumprir num trânsito cada vez mais congestionado. A coisa mais comum é não pararem nos pontos. A avenida é feita para alta velocidade, centenas de linhas passam pelo mesmo caminho, quando bastaria uma única linha em pista exclusiva. Por que ônibus para Belo Vale tem que passar dentro de Belo Horizonte? Por que ônibus de Santa Luzia tem que atravessar a Cristiano Machado? Deveriam chegar aos limites da cidade, onde os passageiros tomariam, por exemplo, a linha exclusiva da Cristiano Machado. Mas os interesses das empresas e dos políticos não deixa que o sistema seja racional. Quando acontece um acidente assim, prefeito, secretários e empresários de ônibus deveriam ser responsabilizados, como nos países em que existe justiça.

Do Estado de Minas.
Acidente entre dois ônibus deixa 29 feridos e fecha a Avenida Cristiano Machado
Cinco das vítimas ficaram gravemente feridas e foram socorridas pelo Samu e o Corpo de Bombeiros
João Henrique do Vale
Um grave acidente entre dois ônibus deixou 29 pessoas feridas no fim da tarde desta quinta-feira, na Avenida Cristiano Machado, altura do Bairro Cidade Nova, na Região Nordeste de Belo Horizonte. A via teve de ser fechada no sentido Centro/Bairro para atendimento às vítimas, o que deixou o trânsito congestionado na região e no hipercentro da cidade. De acordo com o Corpo de Bombeiros, os veículos bateram próximo à Feira de Produtores. Com o impacto, um dos coletivos invadiu a calçada e atropelou algumas pessoas que estavam em um ponto de ônibus. Cinco pessoas ficaram gravemente feridas. Quatro delas foram encaminhadas para o Hospital João XXIII, por viaturas dos bombeiros. Os veículos envolvidos na batida foram, o ônibus da linha 4375 (Belo Vale/BH) e o coletivo da linha 4115 (Santa Luzia/BH).
A íntegra.

Independência será inaugurado com 6.000 pontos cegos

Da série "grandes obras do Aécio e do Anastasia: estádio no qual não se vê o jogo". O jornal amigo do governador não diz, mas a obra custou R$ 120 milhões. Para dar nisso.

Do Estado de Minas.
MP manda baratear ingressos e exige solução para visibilidade em 90 dias
O Estádio Independência será aberto ao público sem uma solução para o problema de visibilidade do anel superior, que atinge seis mil assentos ou 24% do total. Num primeiro momento, os ingressos desse setor terão 50% de desconto em relação aos do anel inferior, respeitando o direito de meia-entrada de idosos e estudantes. Além disso, os bilhetes deverão conter a informação de que a visibilidade é parcial.
A íntegra.

Michael Mann ou as grandes corporações do petróleo contra um cientista do clima

Da Agência Carta Maior.
Cientista revela ameaças e pressões que cercam ciência climática
Por Jéssica Lipinski, do Instituto Carbono Brasil.
Em novo livro, Michael Mann explica como indústria dos combustíveis fósseis e céticos do clima combatem evidências do aquecimento global – e como lutar contra esse lobby expôs o pesquisador a intimidação, abusos e ameaças de morte. "É uma técnica clássica do movimento dos negadores, descobri, e eu não quero dizer apenas aqueles que rejeitam a ideia do aquecimento global, mas aqueles que insistem que fumar não causa cêncer ou que a poluição industrial não está ligada à chuva ácida", diz o cientista. "Numa ocasião, tive de chamar o FBI depois que me foi enviado um envelope com um pó dentro. Acabou por ser farinha de milho, mas, novamente, o objetivo era intimidação. Acabei com fitas de segurança policial por todas as portas e janelas do meu escritório." O trecho anterior pode até ter tudo para compor um livro de ficção policial, mas faz parte da vida de um cientista, cujo crime foi apresentar evidências do aquecimento global. "Essa é a vida de um cientista climático hoje nos EUA", acrescenta Michael Mann, o pesquisador em questão. Esse e outros episódios de ameaças de morte, restrição de liberdades e leitura de correspondências – dignos de histórias de detetives, agentes secretos ou testemunhas criminais – estão relatados no novo livro de Mann, The Hockey Stick and the Climate Wars ("O taco de hóquei e as guerras climáticas"), que deve ser publicado no próximo mês. Na obra, o cientista – diretor do Centro de Ciências do Sistema da Terra da Universidade Estadual da Pensilvânia, membro do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) e autor da Teoria do Taco de Hóquei, que ilustra o rápido aumento das temperaturas globais – explica como a indústria dos combustíveis fósseis e os céticos do clima combatem as evidências do aquecimento global.
A íntegra.

Por que São Paulo se tornou o bastião da direita?

Artigo de Emir Sader tenta responder essa pergunta.

Da Agência Carta Maior.
A natureza da disputa em São Paulo
O aspecto mais importante que pode ter a campanha eleitoral em São Paulo não é sua nacionalização ou não. Ela será sobredeterminada pelas condições nacionais. É verdade que são duas concepções políticas do que se quer para o Brasil que estarão em jogo. Mas há outro aspecto, mais concreto e específico, que assume maior importância. Por um conjunto de fatores Sao Paulo tornou-se o bastião do conservadorismo nacional, expressado nos governos tucanos no estado e na prefeitura da capital. A esquerda nunca decifrou as razões dessa hegemonia, que permitiu a eleição e reeleição sucessiva de tantos governadores tucanos e os dois mandatos Serra-Kassab. Todo os argumentos evocados têm elementos de realidade mas nenhum deles por si só dá conta da dimensão do fenômeno, nem sequer a soma deles. Se trata de um elemento de dimensões muito grandes que o estado de maior desenvolvimento econômico, com a classe trabalhadora mais numerosa, com a maior população imigrante do Nordeste, o estado com os maiores contrastes sociais entre riqueza e pobreza, por tanto o de maior desigualdade, o estado onde nasceram o PT e a CUT, onde está situado o ABC – que esse estado, em plenos governos vitoriosos nacionais do PT, tenha se consolidado como bastião da direita no Brasil. Estávamos acostumados a situar os setores mais conservadores do País nas regiões mais atrasadas, de menor desenvolvimento econômico, de controle político dos coronéis – de que o Nordeste era o exemplo clássico. Quando a oposição democrática se fortaleceu, o núcleo de maior resistência a esses avanços e de maior apoio à ditadura estavam basicamente no Nordeste. Dois fenômenos foram alterando esse quadro. Por um lado, a "modernização" da direita, promovida pelos tucanos em aliança com o então PFL, tendo as bandeiras neoliberais como programa fundamental. Se deslocavam as questões sociais e as do desenvolvimento econômico para a centralidade do mercado: consumo e disputa pela ascensão social através da competição no mercado. [...] O que está em jogo não é o futuro do Brasil. O que está em jogo é o futuro de São Paulo como cidade. Se continuará a ser uma cidade da exclusão social, da discriminação, do racismo, da crueldade social, da exclusão, ou se se tornará uma cidade para todos, da integração, da solidariedade, da prioridade das políticas sociais. Como consequência também determinará se continuará a ser o feudo do conservadorismo ou se se integrará ao amplo movimento de democratização social que vive o Brasil.
A íntegra.

quarta-feira, 7 de março de 2012

Os crimes contra a educação em Minas

Não há possibilidade deste País melhorar se a educação pública não for tratada como prioridade, se as crianças e adolescentes não receberem educação de qualidade em tempo integral. Sabemos disso há décadas, mas nada muda, só piora. De todos os crimes dos nossos governantes -- e a "grande" imprensa só dá destaque a casos de corrupção -- este é de longe o maior que cometem contra os brasileiros, de hoje e do futuro. É preciso repetir sempre que o governo Aécio gastou R$ 1,2 bilhão para construir o shopping administrativo, mas não tem dinheiro para pagar professores e investir na educação.

Do Blog da Beatriz Cerqueira.
A realidade da educação em Minas Gerais
Diferente das pecas publicitarias, a realidade da educação básica publica da rede estadual de Minas Gerais e vergonhosa. Acompanhe os dados que apresentei durante a Audiência Publica realizada pela Comissão de Direitos Humanos. Educação pública de qualidade se faz com o pagamento do Piso Salarial. Falta compromisso e seriedade por parte do governo mineiro que, em 2011, assinou um termo de compromisso com a categoria para negociar o Piso Salarial na carreira. Mas, não cumpriu e aprovou uma lei retirando direitos, congelando a carreira dos profissionais da educação até dezembro de 2015. Além de não cumprir o que negociou, o governo de Minas perseguiu os trabalhadores, cortou salários e impôs muitas dificuldades financeiras a milhares de famílias.
Números da realidade
Os números são taxativos: quando se fala em valorização da educação pública estadual em Minas Gerais, a realidade não é nada positiva. Aliás, muito diferente do que o governo de Minas tenta mostrar por meio de propagandas na mídia. Na verdade, em 2011, um ano marcante para os trabalhadores em educação, que realizaram a maior greve de sua história (112 dias), os dados dão conta de que caminhamos na contramão do progresso alardeado. Minas não avançou na educação e quem diz isso são os números.
Desde 2008, há uma diminuição do investimento do governo estadual em educação.
Acompanhe:
• Apenas 60% do total dos recursos que o governo de Minas deveria investir em educação foram feitos. O restante foi destinado para fins previdenciários.
• Qualidade da educação: o Estado de Minas Gerais tem resultado abaixo da média da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
• Apenas 35% das crianças mineiras até cinco anos frequentam estabelecimentos de ensino.
• Ainda sobre a qualidade da educação, a realidade de Minas é preocupante: 76% das escolas de ensino fundamental não possuem laboratório de ciências, 55% não possuem quadra de esporte e 11% não possuem biblioteca.
• A escolaridade média da população adulta mineira é de 6,9 anos. Dos alunos que ingressam no ensino médio, apenas 68% dos adolescentes de 16 anos conseguem concluí-lo e somente 48,5% dos jovens de 19 anos também.
• De acordo com o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), apenas 30,7% dos alunos encontram-se num estágio recomendável em leitura, 18,8% em matemática e 25% em ciências.
A íntegra.

Os crimes contra civis na Síria

Do portal Terra.
Comissária da ONU pede que regime sírio seja levado ao TPI
A Alta comissária para os Direitos Humanos das Nações Unidas, Navi Pillay, pediu nesta terça-feira que o Governo sírio seja levado ao Tribunal Penal Internacional (TPI) pelos crimes contra a humanidade cometidos contra a população civil do país. "Estou convencida que transferir a situação da Síria para o Tribunal Penal Internacional será dar um passo na direção correta", afirmou Pillay ao discursar no debate urgente sobre o conflito no país árabe que acontece nesta terça-feira (28/2/12) no Conselho de Direitos Humanos da ONU. "Agora mais do que nunca, os que cometem crimes na Síria têm de entender que a comunidade internacional não ficará parada assistindo ao massacre e que as decisões e os atos tomados hoje não ficarão impunes", declarou. A Alta comissária lembrou que a Comissão de Investigação Independente sobre a Síria concluiu em seu terceiro relatório que "o governo sírio cometeu vastas e sistemáticas violações, que constituem crimes contra a humanidade".
A íntegra.

A Avaaz e os jornalistas cidadãos da Síria


Da Avaaz.
Contrabandeando esperança para a Síria
Este urgente vídeo de apelo acabou de chegar de um dos corajosos jornalistas-cidadãos da Avaaz na Síria. Nossa comunidade pode ser a única a ter a possibilidade de ajudar Danny e seus amigos antes do próximo massacre. Exatamente agora, o regime está matando homens, mulheres e crianças, e destruindo cidades. A China e a Rússia acabaram de impedir uma ação internacional na ONU e deram a Assad uma licença para usar sua máquina de assassinatos para esmagar a Primavera Síria de uma vez por todas. Entretanto, Danny e o movimento pela democracia estão mais determinados do que nunca e estão pedindo urgentemente pela continuação da solidariedade e apoio internacionais.
A íntegra.

Os jornalistas cidadãos da Síria: registrando e denunciando atrocidades


















Da BBC Brasil.
Jornalistas cidadãos da Síria desafiam a morte para divulgar imagens
Dois ativistas sírios descreveram como se tornaram jornalistas cidadãos e como conseguem divulgar imagens gravadas secretamente que expõem a violenta repressão contra manifestantes praticada pelo regime sírio. Os dois militantes estariam radicados na cidade de Al Qusair, próxima à fronteira com o Líbano. Os ativistas se identificaram como Mohammad e Abu Abdallah. A dupla afirmou que um dos maiores entraves aos seus esforços tem sido as lentas conexões de internet com a quais têm de arcar. Com a conexão disponível é preciso esperar até três horas para publicar um vídeo de 30 segundos na internet.

Direito autoral de música tocada em blog

Se for assim, o jeito é tirar todo vídeo do ar e não mostrar nada. Coisa de doido.

Do portal iG.
Ecad cobra direito autoral de blogs
Foi com surpresa que o designer Uno de Oliveira, um dos sete responsáveis pelo blog Caligraffiti, recebeu na terça-feira (dia 6/3/12) uma cobrança do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). O motivo, de acordo com a mensagem, era a utilização de vídeos do YouTube e do Vimeo no saite. Siga o iG Cultura no Twitter "Achei muito estranho, pois nunca tinha ouvido falar nisso. No mesmo instante liguei para o escritório do Ecad em São Paulo e eles confirmaram que estavam começando a cobrar sites e blogs, que querem legalizar tudo", disse o blogueiro ao iG. A prática, de acordo com o Ecad, não é nova. O órgão afirmou ao iG ter em seu cadastro aproximadamente 1.170 saites que pagam direitos autorais pela música usada publicamente na internet em diversas formas de streaming. Nas palavras do escritório, as cobranças são feitas "sempre proporcionais ao porte e características de cada utilização musical". No caso do Caligraffiti, um blog que não gera lucros para os envolvidos e tem em média 1.500 acessos diários, o valor da mensalidade cobrada foi de R$ 352,59. "Isso vai contra toda a liberdade que conquistamos até hoje na internet. Mas eles foram categóricos, disseram que estão dentro da lei. De fato estão, mas é uma brecha de uma lei defasada", disse Uno, citando o compartilhamento na internet como fator importante para a visibilidade de muitos artistas. "Cobrar isso tanto do YouTube, quanto dos blogs, não é um bom negócio."
A íntegra.

terça-feira, 6 de março de 2012

Franklin Martins, a regulação das comunicações e o elefante Brasil

O ex-secretário de comunicação do Lula continua falando claro e bem.

Da Agência Carta Maior.
Governo tem obrigação de liderar regulação da mídia e confio que irá fazê-lo, diz Franklin Martins
Fernando César Oliveira
Em debate realizado em Curitiba, ex-ministro disse que governo pode ser mais rápido ou mais lento no debate sobre a regulação da mídia, mas o importante é que o debate já está aberto e não pode mais ser interditado. "O governo tem a obrigação de liderar esse processo. E eu confio que irá fazê-lo." "O que está em jogo é como será feito este debate, através de um acerto entre quatro paredes, ou se a sociedade vai participar", destacou Franklin Martins. [...] Na ausência de um marco regulatório, o Brasil vive o faroeste caboclo na área da comunicação, voltou a classificar o ex-integrante do governo Lula. "É um vale-tudo, um cipoal de gambiarras, cada um faz o que quer, com seus laranjas, e não existe órgão pra regular." Sobre a venda de horários da televisão, Franklin Martins não poupou críticas. "Lógico que não pode. Várias redes têm 20% a 30% de seus horários vendidos. Não dá pra ser gigolô de espectro, não se pode sublocar o espectro." Para Martins, deveria haver uma agência pra controlar o cumprimento das regras concessões. "O jogo do bicho é melhor, porque vale o que está escrito. Aqui, vale o jogo do poder", ironizou. Franklin Martins atacou a campanha publicitária da Sky contra as cotas de programação nacional ("Alegam que as cotas aumentam custos, mas, se depender deles, só passam enlatados americanos. Todos os países sérios têm cotas, menos os EUA, que têm uma produção tão grande que não precisam"); defendeu a radiodifusão comunitária ("Ela é tratada como patinho feio, só tem obrigações, não tem direitos. Pedidos levam até oito anos para ser respondidos. Deve ser considerada comunicação pública, mantida pela comunidade. É preciso tirá-la do limbo em que está"); e criticou a comercialização de emissoras ("Concessões não podem ser transferidas por baixo do pano. O que eu estou vendendo? não estou vendendo o nome, os equipamentos, mas o espectro, por onde o sinal é transmitido").
A íntegra.

segunda-feira, 5 de março de 2012

Construída para economizar, "cidade" administrativa do Aécio aumentou despesas

E custou R$ 1,2 bilhão. E dinheiro para pagar professores não tem. E chamam a isso de governo competente. Tudo que precisamos saber sobre a "cidade" administrativa para ficar bem informados, neste artigo e nos links.

Do blog da Kika Castro.
A cidade Administrativa e as promessas não cumpridas
José de Souza Castro, 4/3/12
Já escrevi sobre a Cidade Administrativa, construída na capital mineira durante o governo Aécio Neves a um custo excessivo, em agosto de 2009, em novembro de 2009, em fevereiro de 2010, em março de 2010 e em outubro de 2011. Então, por que volto hoje a esse conhecido elefante branco? É porque o responsável maior pela obra e seus seguidores se acham num momento de euforia, imaginando que o principal adversário de Aécio Neves na disputa à presidência da República em 2014 pelo PSDB se pôs fora do páreo, ao optar pela prefeitura de São Paulo. E porque sempre vale refletir sobre a capacidade administrativa de um candidato, tendo em vista sua história. A Cidade Administrativa foi considerada pelo próprio governo de Minas, na época, como a grande obra de Aécio, pois além de levar o desenvolvimento para a desvalorizada região Norte da capital, significaria uma grande economia em aluguel pago por secretarias e outros órgãos públicos, dispersos por prédios no Centro, que seriam reunidos num mesmo local, reduzindo ainda os custos de custeio do governo mineiro. De fato, uma grande obra, considerando-se apenas os custos de construção, até hoje nebulosos, mas bem acima de um bilhão e duzentos milhões de reais. A economia de custeio, porém, parece ser uma promessa não realizada. O jornal Hoje em Dia abre neste domingo a seguinte manchete: "Mudança elevou custeio do Governo em R$ 528 milhões".
A íntegra.

Aécio assume comando da candidatura Lacerda

Em política as coisas costumam não ser o que parecem. A "alfinetada" de Aécio em Patrus na verdade indica que ele sentiu o golpe da declaração do petista, pois pretendia manter a união selada por ele e Pimentel em 2008. Patrus disse que Lacerda sim, mas com PSDB, não. A coisa então está melando, porque sem Roberto Carvalho e sem Patrus, sobra só Pimentel. Pimentel pode até ganhar e impor a candidatura tucana ao PT, mas o que acontecerá com o partido depois? Vai acabar? Dividido, com uma parte atuando sob liderança tucana e outra sem poder... Já que Aécio fala em palanque, em que palanque subirá Lacerda em 2014? No do Aécio ou no da Dilma?

Do Estado de Minas.
Aécio alfineta Patrus e rebate provocação sobre palanque para eleições em BH
Patrícia Scofield e Bertha Maakaroun, 5/3/2012
Em reunião com nove partidos da base do governo estadual nesta segunda-feira, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) disparou críticas contra o ex-ministro Patrus Ananias (PT). Aécio rebateu a fala do petista, que no dia 25 de fevereiro declarou apoio à reeleição de Marcio Lacerda (PSB), mas destacou que "não dividiria palanque com Aécio Neves". Nesta manhã, o ex-governador afirmou que Patrus "mudou de posição e está pagando pedágio interno" por ter apoiado a oposição ao governo Antonio Anastasia (PSDB) no pleito para o governo do estado, em 2010, e agora estar ao lado de Lacerda, que conta com o apoio tucano. "Entendo a declaração dele. O palanque do Patrus é diferente do meu, porque o dele é o do ex-governador Newton Cardoso (PMDB) e o do ex-ministro Hélio Costa (PMDB)", provocou.
A íntegra.