sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020

Projeto de Lei substitui asfalto por calçamento permeável para prevenir enchentes em BH

Projeto de Lei do vereador Gilson Reis (PCdoB) na Câmara Municipal de Belo Horizonte substitui o asfalto por calçamento permeável nas vias locais da cidade, para prevenir enchentes em chuvas fortes como as que têm ocorrido nos últimos meses. O asfalto é uma das causas dos alagamentos, ao impermeabilizar as ruas, impedir que a água penetre na terra, acumular grandes volumes de água que descem para os fundos de vales e ainda contribuir para fazer transbordar os rios canalizados. Além disso provoca o aquecimento do ambiente.

Vias locais são ruas que têm trânsito apenas local, sem semáforos e sem circulação de ônibus. Pelo projeto, novas ruas abertas em Belo Horizonte já teriam calçamento permeável, os calçamentos permeáveis existentes seriam mantidos e o asfalto seria gradativamente substituído nas obras públicas de reparo. Um plano de implantação de calçamento permeável seria elaborado pelo prefeitura.

Apesar dos prejuízos humanos e materiais incalculáveis que as enchentes vêm provocando na capital, assim como em outras cidades, a Prefeitura insiste em ampliar a área asfaltada de Belo Horizonte, inclusive contra a vontade dos moradores e até infringindo a lei, como aconteceu no Bairro Santa Tereza, em janeiro deste ano.

O Conjunto Urbano Bairro Santa Tereza é protegido pela Deliberação Nº 19/2015 do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte, de 5 de março de 2015. Pela deliberação, “o calçamento em pé-de-moleque ainda existente nas vias do bairro deve ser mantido e/ou restaurado, removendo-se os capeamentos parciais ou integrais em asfalto em todas as vias”.
Ficam foram dessa proteção apenas as ruas Hermilo Alves, Mármore, Salinas, Pouso Alegre, Dores do Indaiá e Paraisópolis no trecho entre as ruas Conselheiro Rocha e Dores do Indaiá, por onde passam as principais linhas de ônibus que atendem ao bairro e à região.

Em meados de janeiro, a PBH asfaltou ruas protegidas, como a Quimberlita e a Galba Veloso. Moradores protestaram. No começo de fevereiro, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) disse em entrevista que o asfalto foi colocado indevidamente e será retirado.

Na argumentação do Projeto de Lei, o vereador Gilson Reis afirma que, sendo o asfalto uma das causas das enchentes, estas são previsíveis e podem ser evitadas. “Temos que atuar para eliminar essas causas. Uma forma é tornar o solo urbano mais permeável”, explica.

O projeto prevê também a implantação de calçamento permeável nas baias de ônibus e vagas de estacionamento em novas vias, de todos os tipos.

(Com informações do vereador Gilson Reis e dos portais Uai e Santa Tereza Tem.)

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