quarta-feira, 6 de maio de 2020

O homem honrado em outubro de 2019

A Cult acompanhou o ex-ministro passo a passo.

Sérgio Moro Bolsonaro 

Marcelo Semer, juiz de Direito e escritor, mestre em Direito Penal pela USP, doutor em Criminologia pela USP, membro e ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia.

“É no porrete ou na cenoura.”

Desavisado, o leitor que ouvisse essas palavras vulgares dirigidas à forma de conter a disciplina carcerária, poderia se lamentar de mais um arroubo do presidente Bolsonaro, exortando a violência, agora contra presos.

Infelizmente, as palavras não eram de Jair.

O ministro Sérgio Moro as proferiu durante palestra no Fórum de Investimentos Brasil, pouco depois de afirmar desconhecer a existência de tortura pela força que mandara ocupar os presídios do Pará.

Na ação de improbidade movida pelo Ministério Público Federal, que levou ao afastamento do comandante da Força-Tarefa, alguns relatos candentes, de que os presos “são obrigados a ficar pelados ou somente de cueca, descalços, molhados, sujos pelas necessidades fisiológicas”; de que estão “apanhando e sendo atingidos por balas de borracha e spray de pimenta, de modo constante”; e de que as detentas “são colocadas em formigueiro, locais com fezes de ratos e sob o chão molhado”, entre outras barbaridades, como a de policiais quebrando dedos dos presos.

A forma grosseira e intimidatória a responder uma denúncia do MPF (a mesma instituição a que Moro atuou como parceiro e coach no processo da Lava Jato), mostrou que de fato alguns limites foram superados pelo ex-juiz.

É exagero dizer que somente agora descobrimos o potencial autoritário de Moro.

A multiplicidade de funções que assumia na Operação Lava Jato, de investigador, acusador e até carcereiro, já era um sinal de desprezo aos limites que dão conta da democracia.

A busca do apoio popular como forma de legitimação dos procedimentos questionáveis e das rigorosas sentenças, calcada no exemplo das Mãos Limpas italiana, que não se cansava de repetir, era outra pista do quociente autoritário. Na contenda atual contra o STF, Moro representa a “vontade popular” em face de um tribunal ferido que se esforça para tentar recuperar seu viés contra majoritário na esfera criminal.

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