quinta-feira, 17 de maio de 2012

Universitários de Santo André destroem "Muro de Berlim" em campus universitário

Construído pela reitoria durante as férias, o muro impedia acesso ao "território livre" do centro acadêmico. Reitor também instalou câmaras de vigilância e segurança particular, incapaz, no entanto, de conter o protesto bem organizado dos estudantes, que usaram máscaras para não serem identificados e punidos. Punição a estudantes naquela faculdade é comum: bolsista, por exemplo, não pode participar do movimento estudantil. Ao que parece, lá, o famigerado decreto-lei 477 da ditadura militar continua em vigor. Cidades e estados brasileiros governados por tucanos e "democratas" estão se tornando palco de ações fascistoides como esta. A atual reitoria da USP pratica todo tipo de arbitrariedade contra estudantes, inclusive uso da PM, como não se viu nem na época da ditadura (durante o regime militar, a PM invadia os campi contra a vontade dos reitores). As universidades brasileiras atualmente investem mais em segurança do que em qualidade de ensino, os campi parecem campos de concentração, como de resto todas as partes da cidade, onde vivemos atrás de grades, vigiados 24 horas por dia, movendo-nos em espaços públicos privatizados. Hoje como ontem, dentro de fora dos campi, os estudantes resistem às tropas de choque do autoritarismo e ao fascismo. Acrescento, mais abaixo, notícia sobre a condenação da ex-estudante de direito que recomendou no twitter a morte de nordestinos em São Paulo. O caso faz parte do mesmo clima fascista; o fascismo é assim, cresce como uma onda quando não é combativo precocemente.

Do ABCD Maior.
Estudantes derrubam muro da Fafil 
Por Caio Luiz
Às 21h da terça-feira (15/5), aproximadamente 40 estudantes de vários cursos da Fafil (Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Fundação Santo André) derrubaram quase que totalmente um muro que os impedia de entrar na antiga sede do Diretório Acadêmico Honestino Guimarães. De acordo com alunos participantes da ação, o muro foi erguido arbitrariamente ao longo das férias de fim de ano e sem aviso prévio. Conforme informou um dos alunos não identificados, a revolta é uma resposta às atitudes da Reitoria, contrária ao movimento estudantil dentro da Fafil.
As principais reivindicações são o restabelecimento do diretório no local antigo, a remoção das câmaras de vigilância dentro do prédio, o recuo no aumento de 18% das mensalidades e o fim da precarização dos cursos de licenciatura da Fafil. Durante o protesto, alunos pediam a remoção das suspensões aplicadas a estudantes que entraram no diretório acadêmico no início do semestre para retirar o material que o ocupava. "Alguns dos suspensos nem vieram às aulas no sábado em que aconteceu a invasão e há casos de alunos que tiveram bolsas de estudo revogadas por serem do movimento estudantil", alegou M. A privatização do estacionamento e a criação de catracas para regular a entrada na instituição também foram apontados como incentivos para o protesto. "Estudantes com mensalidades atrasadas vêm sendo impedidos de entrar."
Assim que o sinal do intervalo soou, uma banda começou a fazer uma apresentação que aparentemente serviu de distração para a chegada do grupo que vestia máscaras do atual reitor, o professor Oduvaldo Caccalano. Enquanto metade dos envolvidos fazia uma barreira humana, o restante desceu as escadas que levavam ao muro e marretaram os blocos de concreto por cerca de meia de hora. Mais máscaras foram distribuídas aos presentes e um dos protestantes desfilava vestido de rei. Pichações com frases de protesto e desenhos foram feitos.
Ao todo, nove seguranças da empresa privada Master Security foram acionados para tentar impedir a ação. No entanto, em meio a discussões e empurrões, os seguranças não puderam inviabilizar a destruição da parede. "Segundo o que dizem, eles depredaram o muro porque o espaço era deles", disse o responsável pela segurança, João Carlos. A Polícia Militar foi acionada e nove homens da corporação foram até o local, porém chegaram mais de 20 minutos depois da queda do muro. Curiosos cercaram o foco da ação, muitos apoiaram e até integraram o movimento.
A íntegra.

Da CartaCapital.
MPF vai recorrer de sentença contra estudante
Jovem foi condenada por mensagem contra nordestinos no Twitter, mas MPF considerou pena insuficiente
O Ministério Público Federal anunciou nesta quinta-feira 17 que vai recorrer da decisão da Justiça Federal de São Paulo em condenar a estudante universitária Mayara Penteado Petruso a 1 ano, cinco meses e 15 dias de prisão por uma mensagem incitando à violência contra nordestinos postada em sua conta no Twitter. Para o órgão, a pena – convertida em serviço comunitário e multa – é insuficiente.
Petruso postou em 31 de outubro de 2010 a mensagem: "Nordestisto (sic) não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado!" Ela se referia ao resultado da eleição à presidência da República, na qual José Serra foi derrotado por Dilma Roussef, segundo a estudante, pela votação de eleitores nordestinos. À epoca, a jovem cursava o primeiro ano de Direito e estagiava em escritório de advocacia renomado. Após o ocorrido, perdeu o emprego, abandonou a faculdade e mudou-se de São Paulo por medo de represálias. A sentencia da juíza federal Mônica Aparecida Bonavina Camargo, da 9ª Vara Federal Criminal, ficou abaixo do mínimo legal de dois a cinco anos por considerar que a acusada já havia sofrido consequências morais por sua atitude.
A jovem disse não ser preconceituosa e não ter a intenção de ofender, além de estar envergonhada e arrependida. "[Petruso] pode não ser preconceituosa; aliás, acredita-se que não o seja. O problema é que fez um comentário preconceituoso. Naquele momento a acusada imputou o insucesso eleitoral (sob a ótica do seu voto) a pessoas de uma determinada origem. A palavra tem grande poder, externando um pensamento ou um sentimento e produz muito efeito, como se vê no caso em tela, em que milhares de mensagens ecoaram a frase da acusada", ressalta Camargo.
A juíza rejeitou a alegação de que a expressão da acusada era uma posição política, alegando que as frases da jovem iam "além do que seria politicamente incorreto, recordando-se que o 'politicamente correto' geralmente é mencionado no que toca ao humor, hipótese de que não se cuida nesta ação penal".
A íntegra.

A eficiência de biofertilizantes e da agricultura familiar

Agricultura orgânica é fundamental para a saúde humana e o meio ambiente, mas é incompatível com o agronegócio, que ocupa grandes extensões, produz em escala mundial e usa venenos de forma intensa, para lucrar mais. O Brasil consome um quinto dos agrotóxicos vendidos no mundo: mais de um milhão de toneladas por ano. Frutas, verduras e legumes da nossa alimentação diária estão contaminados, segundo as autoridades. O aumento do câncer acompanha o aumento do consumo de agrotóxicos. Os danos ao meio ambiente são desastrosos. Observa-se aumento do número de suicídios, como ocorreu na cidade mineira de Luz. E a única motivação disso é o lucro crescente do capital oligopolista, obtido por meio do controle de sementes e de agrotóxicos. Todos os números e estudos sobre o assunto são estarrecedores: estamos comendo veneno, os trabalhadores na agricultura estão se intoxicando, o meio ambiente está sendo contaminado. A agricultura saudável é feita por famílias de agricultores, em pequenas propriedades, para abastecimento local. Uma mudança necessária e urgente, mas só possível fora da lógica capitalista de lucro imediato para poucos.

Do saite do MST.
Pesquisa demonstra a eficiência de biofertilizantes para a agricultura
Por Mirian Peres da Cruz, da Agência UEL de Notícias, 17 de maio de 2012
A tecnologia criada em laboratório vai direto para o campo e afeta a economia agrícola. É a adoção na agricultura do biofertilizante ou fertilizante biológico -- inoculates biológicos -- que ganhou espaço e importância nos últimos anos. O termo aqui se refere a um insumo biológico que substitui os fertilizantes comerciais. Por isso, o produto é alvo de pesquisas da área de biotecnologia. É o caso do Departamento de Bioquímica e Bioctenologia (CCE) da Universidade Estadual de Londrina (UEL), que aposta na produção do biofertilizante, trabalhando em parceria com agricultores da região. O produto aumenta a resistência da planta a condições ambientais extremas, além de melhorar a absorção de nutrientes. Isto também significa menos poluentes no ambiente. Por isso, a tendência é que o produto esteja cada vez mais presente no meio rural. "É composto por micro-organismos, ou seja, bactérias do ambiente, que vão nutrir culturas de interesse agrícola, com a mesma função dos fertilizantes minerais, mas com menos impacto ambiental", explica o professor e coordenador da pesquisa André Luiz Martinez de Oliveira, do Departamento de Bioquímica e Biotecnologia. "O agricultor economiza dois terços do que é gasto com adubo que contém nitrogênio, usando este tipo de tecnologia", completa. O professor reforça a ideia de que, além da economia para o agricultor, o custo ambiental também é outra vantagem. O objetivo agora é buscar parcerias com agricultores de produtos orgânicos. O biofertilizante produzido na Universidade Estadual de Londrina já é fornecido para agricultores familiares da região sul do Paraná e norte de Santa Catarina. Portanto, o número de agricultores que aderem à tecnologia só aumenta. "Já solicitamos a patente do produto à Aintec [Agência de Inovação Tecnológica da UEL]", informa o professor.
A íntegra.

A melhor cobertura do choque entre trens do metrô de São Paulo

Foi feita por pessoas comuns (os "distraídos", como disse o secretário do governo demotucano). Com a internet e os equipamentos digitais portáteis, como celular, câmaras fotográficas, notebooks e outros, todos somos repórteres e há sempre alguém mais perto do fato do que um repórter da velha "grande" imprensa. O que falta ainda são novos veículos na internet produzidos por "novos" jornalistas onde todos possamos publicar, sem filtros. Os blogs suprem essa falta, parcialmente. Esta matéria mostra como esse novo jornalismo é feito e como a velha imprensa se apropria de conteúdos produzidos por repórteres "colaboradores" e gratuitos.

Foto do internauta TigVieira reproduzida pelo blog de Rosana Herman mostra que passageiros tiveram que sair pelas janelas dos vagões e andar sobre os trilhos do Metrô

Do Comunique-se.
Fotos de internautas e relatos de passageiros formam o noticiário sobre a colisão de trens em SP
Anderson Scardoelli
Na manhã desta quarta-feira, 16/5/12, portais da internet deram manchete ao acidente que ocorreu no Metrô de São Paulo – dois trens se colidiram na Linha 3 Vermelha (Itaquera – Barra Funda), o que deixou cerca de 50 pessoas feridas. O fato também teve destaque nos telejornais dedicado ao noticiário da capital paulista e região. Independentemente da mídia, a cobertura sobre o caso foi similar em muitos veículos de comunicação, que, além de conversar com autoridades, destacaram imagens e os relatos de passageiros. A colaboração de internautas foi usada pela versão online da Folha, que solicitou o envio de fotos e vídeos do acidente, que aconteceu próximo à estação Carrão, no Tatuapé, zona leste de São Paulo. O pedido deu certo, das 20 imagens relacionadas à colisão publicadas pelo saite, 13 foram enviadas por leitores. Rodrigo Sousa mandou uma foto à redação do portal; Bento Santarello, três imagens; e Denise Zonatto foi a principal "repórter fotográfica" da Folha, com o envio de 12 fotos que foram usadas pela edição. Não foi somente com conteúdo visual que internautas ajudaram a Folha. Passageiros foram ouvidos. A repórter Cristina Moreno de Castro entrevistou o professor Robson Fernando Gomes da Silva, de 29 anos. Ele disse que os dois trens que bateram estavam muito próximos antes de saírem da estação Penha. "Todo mundo começou a se desesperar. As pessoas caíram, as luzes apagaram, subiu cheiro de gás. Parecia filme de terror", contou Rafael, que, no entanto, assegurou que a batida não foi forte. Identificado como gerente de uma rede de lanchonetes, Fernando Aguiar foi outro passageiro do metrô que teve seu relato registrado na web. "Na hora, tudo passa pela cabeça, cheguei a pensar que o vagão podia explodir", disse ao R7. "Ninguém entrou com a gente para falar o que tinha acontecido. A pessoas começaram a entrar em desespero, principalmente, porque as portas não abriram. Ajudei a quebrar o vidro para poder sair", completou. Com blog hospedado no mesmo saite, Rosana Hermann reproduziu 12 fotos de internautas.
A íntegra.

Da Rede Brasil Atual.
Secretário de Alckmin diz que passageiros do metrô se feriram por estarem 'distraídos'
O acidente entre os trens do metrô na manhã de hoje (16), que deixou dezenas de feridos, segundo o secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, foi causado por falha do freio automático. "A velocidade era baixa, semelhante à velocidade de quando os trens engatam. Algumas pessoas só se machucaram porque estavam distraídas", afirmou Fernandes.
A íntegra.

quarta-feira, 16 de maio de 2012

Deputados "descobrem" que estádios da Copa serão elefantes brancos

O Brasil precisava gastar R$ 7 bilhões para construir 12 novos estádios para a Copa de 2014 (em Minas, além dos R$ 700 milhões do Mineirão, tem que se contabilizar mais R$ 130 milhões do Independência)? Evidentemente, não. Bastava talvez reconstruir um ou dois e adaptar os outros. Afinal, a Copa dura um mês. Os ricos EUA, por exemplo, só adaptaram seus estádios de "futebol americano" para jogar "soccer", na Copa de 1994. Mas a Fifa exige isso, porque é em obras que ela ganha dinheiro, conforme revelam reportagens, reportagens e mais reportagens. Para o país sede ficam os prejuízos.

Da Agência Câmara.
Subutilização dos estádios após a Copa de 2014 preocupa deputados
Saulo Cruz
Deputados estão preocupados com a subutilização dos estádios de futebol construídos nas 12 cidades-sede após a Copa do Mundo de 2014. O assunto foi discutido nesta quarta-feira (16) no Seminário Brasil Pós-Copa 2014: Legado e Gestão dos Estádios, promovido pela Comissão de Turismo e Desporto. O presidente da comissão, deputado José Rocha (PR-BA), disse que se preocupa, sobretudo, com o uso de estádios após a Copa em estados com pouca tradição no futebol, como Distrito Federal e Amazonas. Segundo ele, em estados como Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Rio Grande do Sul, os estádios são muito utilizados. "Alguns desses estádios passarão a ser elefantes brancos", opinou o deputado Romário (PSB-RJ), que solicitou a realização do seminário, em conjunto com José Rocha.
A íntegra.

Cantor negro é detido em Belo Horizonte por protestar em comemoração da Abolição

Enquanto Dilma instala a Comissão da Verdade, PM mineira demonstra que espírito da ditadura continua, subindo ao palco e tentando prender jovem cantor que protestou contra despejo de pobres sem moradia. 124 anos depois do fim da escravidão e 27 anos depois do fim dos governos militares, nas Minas Gerais de Aécio-Anastasia e Lacerda-Pimentel liberdade de expressão ainda é "descato".

Do blog Fora Lacerda!
O que temos a comemorar?
Matheus Costa Almeida, militante do PSTU-BH.
Nada. Diante do ocorrido nessa noite de domingo em Belo Horizonte, podemos dizer que nossa luta só está no inicio. O evento era o Palco Hip-hop, em sua segunda edição, onde vários artistas independentes de hip-hop da cidade estavam se apresentavam. Entre eles o Duelo de Mcs, Mc Monge, Arezona e muitos outros, incluindo grafiteiros, Bboys e Djs. Tendo como fechamento do festival o rapper Emicida, já conhecido por seu apoio aos movimentos sociais e de luta por moradia.
O show começa e Emicida, de prontidão, manda uma mensagem de apoio a Ocupação Eliana Silva (que na sexta, dia 11, foi brutalmente desocupada pela PM-MG a mando da prefeitura), denunciando o papel da polícia e dos políticos de fazer despejos de famílias humildes da periferia. Logo após a fala inicia seu show com a música Dedo na Ferida, que trata exatamente sobre esse tema. O show continua e quando menos se espera a polícia começa a subir no palco para prender Emicida por desacato.
Desacato? Pois essa era a pergunta que todos se faziam. Uma manifestação política verbal sobre um fato ocorrido chamada de desacato? Os tempos da ditadura já não teriam passado?
A íntegra.

Corrupção na cultura

Da Prefeitura de São Paulo.

Do Blog do Rovai.
Nova denúncia sobre a Virada Cultural
16/5/2012
Após a publicação da série de reportagens sobre o suposto esquema de corrupção na Virada Cultural, várias pessoas entraram em contato com o SPressoSP e a Revista Fórum ou de forma direta com este blogueiro relatando outros casos de corrupção relacionados à Secretaria de Cultura da Prefeitura de SP. O entrevistado que segue foi um deles. E o único até o momento que aceitou dar entrevista, mas resguardando sua identidade.
O caso dele é curioso, porque revela uma outra prática ilegal. Ele diz que o contrato de um dos trabalhos que fez com a Virada Cultural depois de pronto foi refeito para que se acrescentasse mais 10 mil reais. Que uma produtora o procurou em nome do coordenador da Virada, José Mauro Gnaspini, dizendo que precisava fazer aquela operação para pagar outras contas do evento. Ele aceitou e o contrato foi refeito na secretaria. O dinheiro teria sido entregue para a produtora que intermediou a conversa. Leia a entrevista a seguir.
Você me contou uma história que gostaria que contasse aqui para a gente poder publicar a reportagem, de que você fez um contrato com a Virada Cultural em uma de suas edições e que teve depois que refazer o contrato para repassar R$ 10 mil para a organização da Prefeitura, no caso para o Zé Mauro (José Mauro Gnaspini, diretor de programação da Virada Cultural), você podia contar de novo essa história para a gente?
Fiz um contrato e fechado o show enviaram tudo que necessitava, enviei documentação, enviaram a minuta do contrato para assinar e assim que eu enviei tudo de volta me procuraram e me disseram para eu acrescentar, sugeriram acrescentar R$ 10 mil e dar a diferença para a organização da Virada sob a justificativa de que as verbas estavam muito apertadas e não conseguiam atender toda a demanda de produção.
Ou seja, a justificava que te deram é que aumentariam o teu contrato e você repassaria uma parcela e que aquilo iria para pagar alguma outra ação?
A íntegra.

Globo defende Policarpo, da Veja, mas já demitiu por muito menos

Em agonia, a velha "grande" imprensa se une para defender Veja. Não se trata de jornalismo, mas de política corporativista, aquele defeito que ela não cansa de apontar nos outros: defendendo Veja, O Globo se defende. Seus argumentos estão cheios de contradições e não resistem a análise. Como esta.

Da CartaCapital. 
Os valores éticos da Globo mudaram?
Sérgio Lirio, 16/5/2012
Como se sabe, o jornal O Globo publicou um comovente editorial em defesa de Roberto Civita, dono da editora Abril. Em matéria de delírio, o diário carioca da família Marinho só foi superado pela própria Veja de Civita, que neste fim de semana conseguiu unir em um mesmo texto aranhas, robôs e comunistas. Parecia um roteiro de terror B. Já o editorial de O Globo recorria ao surrado bordão imprensa chapa-branca vs. imprensa livre (livre de quem?) e tentava ressuscitar um animal extinto, os radicais do PT. Em resumo: O Globo não viu nada de grave nas relações de Policarpo Jr., diretor da sucursal de Brasília de Veja, com a quadrilha de Carlinhos Cachoeira. E afirmou existir uma "campanha" contra a revista dos Civita. Outros tempos. Em 2001, a família Marinho demitiu sem pestanejar o jornalista Ricardo Boechat por considerar impróprias suas relações com uma fonte. Boechat era um profissional celebrado e em ascensão nas Organizações Globo. Editava no jornal uma coluna de notas políticas e econômicas de muito prestígio e fazia comentários na tevê do grupo. Grampos atribuídos ao banqueiro Daniel Dantas, que disputava o controle de duas operadoras de telefonia com os canadenses da TIW, foram publicados pela Veja (coincidência!!!). Em alguns deles, Boechat conversa com Paulo Marinho, assessor do empresário Nelson Tanure, representante dos canadenses na disputa contra Dantas e dono do Jornal do Brasil.
A íntegra.

Dilma instala Comissão da Verdade

A presidenta, como gosta de ser chamada, organizou uma solenidade emocionante do jeito como deveria ser, cercando-se de todos os ex-presidentes civis vivos, dividindo com eles o mérito e a responsabilidade da iniciativa, tornando a Comissão da Verdade um ato de Estado e não de governo, como disse e como de fato é, mas que coube a ela -- única entre todos os presidentes a sofrer na carne e na alma as ações mais violentas da ditadura militar -- realizar. Ademais, a composição da comissão é exemplar e sábia. Enfim, o ato de ontem foi um acontecimento digno de uma presidenta que nos orgulha. Gostaria de vê-la tomar uma iniciativa da mesma grandeza em relação às duas questões fundamentais do Brasil e do mundo contemporâneo: a educação e o meio ambiente. Em relação ao ambiente, ela pode começar já, vetando as mudanças no Código Florestal perpetradas pelo lobby do agronegócio, que só pensa no seu lucro imediato. Seria medida da mesma dignidade, que mostraria, como no caso da Comissão da Verdade e em outros, de que lado ela está e que sociedade estamos construindo. Quanto à educação, o que se precisa, num País em que o governo federal é quem, afinal, decide tudo e concentra poderes, é que ele tenha a iniciativa de mudar profundamente a educação básica, que está a cargo dos estados e municípios. Um programa federal que contemple a educação de crianças e adolescentes até quatorze anos -- talvez seja a criação do Ministério da Educação Fundamental, como quer o senador e ex-ministro da Educação Cristóvam Buarque --, com recursos tão grandiosos quanto os dispendidos pelas obras do PAC, para criar uma nova escola pública: em tempo integral, de qualidade, na qual trabalhem os melhores profissionais, bem pagos, educadores e não apenas professores; não escolas verticais com pouco espaço, como temos hoje, mas prédios horizontais em áreas amplas, como os melhores colégios católicos e os melhores campi federais, com árvores, jardins e gramados; com infraestrutura para a prática de esportes; com aulas de artes e de ofícios; com alimentação saudável, assistência médica, dentária e psicológica, e com modernos equipamentos. As novas gerações também merecem isso para fazer história.


Do Blog do Planalto.
O Brasil e as novas gerações merecem a verdade, afirma presidenta Dilma
A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (16/5/12), no Palácio do Planalto, ao instalar a Comissão da Verdade, que o Brasil e as novas gerações merecem a verdade. Segundo Dilma, a comissão, que terá prazo de dois anos para apurar violações aos direitos humanos ocorridas no período entre 1946 e 1988, que inclui a ditadura militar (1964-1985), não será pautada pelo revanchismo e pelo ódio.
"O Brasil merece a verdade, as novas gerações merecem a verdade e, sobretudo, merecem a verdade factual aqueles que perderam amigos e parentes e que continuam sofrendo como se eles morressem de novo e sempre a cada dia (…) É como se disséssemos que, se existem filhos sem pais, se existem pais sem túmulo, se existem túmulos sem corpos, nunca, nunca mesmo, pode existir uma história sem voz. E quem dá voz à história são os homens e mulheres livres que não têm medo de escrevê-la."
Os sete integrantes da Comissão da Verdade – Cláudio Fonteles, Gilson Dipp, José Carlos Dias, João Paulo Cavalcanti Filho, Maria Rita Kehl, Paulo Sérgio Pinheiro e Rosa Maria Cardoso da Cunha – foram escolhidos pela competência e pela capacidade de entender a dimensão do trabalho que vão executar.
"Escolhi um grupo plural de cidadãos, de cidadãs, de reconhecida sabedoria e competência. Sensatos, ponderados, preocupados com a justiça e o equilíbrio e, acima de tudo, capazes de entender a dimensão do trabalho que vão executar. Trabalho que vão executar – faço questão de dizer – com toda a liberdade, sem qualquer interferência do  governo, mas com todo apoio que de necessitarem", disse a presidenta.
Na cerimônia, a presidenta também falou sobre a Lei de Acesso à Informação, que passa a vigorar a partir de hoje, junto com a Comissão da Verdade. "A nova lei representa um grande aprimoramento institucional para o Brasil, expressão da transparência do Estado, garantia básica de segurança e proteção para o cidadão. Por essa lei, nunca mais os dados relativos à violações de direitos humanos poderão ser reservados, secretos ou ultrassecretos."
A íntegra.

Acesso à informação é lei a partir de hoje

Órgãos como Ipea e Petrobrás já criaram seu Serviço de Informação ao Cidadão.

Da Agência Brasil.
Lei de Acesso à Informação entra em vigor
Daniella Jinkings, repórter.
A Lei de Acesso à Informação entra em vigor hoje (16/5/12) com o objetivo de garantir aos cidadãos brasileiros acesso aos dados oficiais do Executivo, Legislativo e Judiciário. Cada órgão público terá um Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) para garantir a transparência dos dados públicos. Com isso, o Brasil passa a compor, com outros 91 países, o grupo de nações que reconhecem que as informações guardadas pelo Estado são um bem público. Além dos gastos financeiros e de contratos, a lei garante o acompanhamento de dados gerais de programas, ações, projetos e obras. Os links nas páginas do governo federal que dão ao cidadão pleno acesso às informações são identificados por um selo em forma de balão amarelo de quadrinhos, com a letra "i" em verde. Além de órgãos e entidades públicas dos três níveis de governo, as autarquias, fundações, empresas públicas e entidades privadas sem fins lucrativos que recebem recursos públicos devem colocar as informações à disposição do cidadão de forma gratuita.
A íntegra.

A fome na África

No Quênia, mulher vende alimentos, mas não tem o que comer. Um quarto dos seres humanos passa fome na África, continente da agricultura. É o paradoxo da "economia de mercado". Mas quem disse que o objetivo do capital é acabar com a fome, diminuir as desigualdades, acabar com o desemprego e coisas assim? O único objetivo é dar lucro aos proprietários, é aumentar o capital -- e a miséria, o desemprego e a desigualdade fazem parte disso.

Do Envolverde.
Crescimento econômico não dá de comer à África
Por Brian Ngugi, da Inter Press Service
Nairóbi, Quênia, 16/5/2012 – Everlyne Wanjiku por mais de três décadas ganhou a vida vendendo verduras em Kibera, bairro pobre da capital do Quênia. Embora sua renda fosse pouca, esta mãe solteira conseguiu assegurar aos seus cinco filhos educação universitária. No entanto, agora, como muitos outros habitantes de Nairóbi, sente o impacto do aumento mundial dos preços dos alimentos e de outros produtos básicos. Wanjiku sabe que já não pode manter sua família. "A maioria de meus clientes diários já não vem comprar por causa dos preços proibitivos dos alimentos. Como pode ver, não fiz reposição de produtos porque acabaram as pequenas economias que tinha", explicou, apontando para as poucas verduras sobre a mesa colocada à porta de sua choça. "Em um bom mês, ganhava mais de seis mil chelines (US$ 67). Agora as coisas vão mal, e não posso alimentar minha família", contou. Uma de suas clientes, Janet Adhiambo, afirmou que a vida também está mais difícil para ela. "É uma pena que já não possa comprar ingredientes básicos, como cebolas. Simplesmente decidi esquecê-los porque são muito caros. Isto é muito duro", afirmou. As penúrias destas duas mulheres se repetem na maioria das famílias do Quênia, afetadas pelos altos preços dos alimentos. E esta insegurança não está limitada aos quenianos, afeta toda a África, segundo um informe do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O estudo, divulgado ontem em Nairóbi, aponta o paradoxo de a África sofrer insegurança alimentar sendo um continente com enormes recursos agrícolas. "Um em cada quatro africanos está desnutrido, e a insegurança alimentar – a incapacidade de adquirir regularmente calorias e nutrientes suficientes para uma vida saudável e produtiva – é onipresente. O fantasma da fome, que praticamente desapareceu do resto do mundo, continua rondando a África subsaariana", diz o estudo.
A íntegra.