quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

Programa de Dilma para gestantes disfarça combate ao aborto?

Nem sempre as coisas são o que parecem -- ou só o que parecem. O que parecia ser um programa social do governo Dilma é na verdade uma aberração. A ONG Católicas pelo Direito de Decidir denuncia o autoritarismo da Medida Provisória 557 assinada pela presidente Dilma no dia 26 de dezembro de 2011. Leis publicadas entre o Natal e o ano novo, quando todos estão distraídos, geralmente contêm propósitos inconfessáveis. O monitoramente das gestantes instituído pelo governo, em vez de um programa social louvável, seria uma forma de controlar todas as grávidas e com isso inibir o aborto, que, apesar de ilegal, é amplamente praticado no País, como se sabe. A presidente da ONG, Maria José Rosado, sugere que a iniciativa atende compromisso de campanha de Dilma com os setores evangélicos contra o aborto. Realmente, acuada pelos demotucanos e pela imprensa protofascista, a então candidata do PT se comprometeu a não enviar ao Congresso lei legalizando o aborto. A advogada Beatriz Galli, integrante das comissões de Bioética e Biodireito da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio Janeiro (OAB-RJ), considera a MP 557 "absurda" e disse que ela viola os direitos humanos, segundo matéria do blog Vi o Mundo. E justamente sob a presidência de uma mulher, pela primeira vez, "a MP 557 significa um baita retrocesso nas políticas de direitos reprodutivos das mulheres no Brasil" diz Galli. "Estamos na contramão do que preconiza a própria Organização Mundial de Saúde (OMS). Setores conservadores, dentro e fora do governo, estão tentando estabelecer uma nova ordem jurídica que desconsidera a mulher como sujeito de direitos constitucionais e direitos humanos." O assunto talvez revele uma fraqueza da presidente Dilma e nos ajude a conhecê-la melhor. Boa de administração e economia, ela não entende de saúde. Impôs Pelé a Ricardo Teixeira, mas se curva aos fundamentalistas. O texto da MP 557 está aqui.

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