sexta-feira, 21 de setembro de 2012

Decano da ciência política diz que PT será condenado num "julgamento de exceção"

O julgamento do "mensalão" é um julgamento político do PT pela direita, que começou na velha imprensa, pela invenção da ideia de "mensalão", e termina no STF, cujo relator, Joaquim Barbosa, ignorou a ausência de provas. A tese do "mensalão" (pagamento de propinas a parlamentares para votar com o governo) não foi comprovado nas investigações, mas os ministros do STF desconsideram isso. Inventaram um julgamento de exceção, feito ao avesso; foi fatiado como jamais antes e inverteu o ônus da prova: os réus é que têm de provar sua inocência. Mais cedo (se não caminharmos para o fascismo) ou mais tarde (se caminharmos), esse julgamento será anulado. O STF faz o papel do STM (Superior Tribunal Militar), que durante a ditadura julgava os oposicionistas acusados de crime político. Ser "comunista" era considerado crime; agora, ser "petista" é que é. O STM era até mais brando do que o STF está sendo, e a "grande" imprensa era mais discreta, não fazia campanha pela condenação dos "terroristas". Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes e outros querem demonstrar que o STF é mais eficiente que o STM. Basta ver a declaração de Mendes -- cuja conduta aética e parcial é fartamente conhecida -- citada na entrevista abaixo.

Do jornal Valor Econômico. 
"Mensalão será um julgamento de exceção", diz Wanderley Guilherme 
Por Cristine Prestes
O mensalão não tem nada de emblemático -- ao contrário disso, será um julgamento de exceção. Essas são as palavras do cientista político Wanderley Guilherme dos Santos, para quem os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm construído um discurso paralelo ao longo das sessões que destoa da tradição da Corte. "Nunca mais haverá um julgamento em que se fale sobre flexibilização do uso de provas, sobre transferência do ônus da prova aos réus, não importa o que aconteça", afirma.
As inovações citadas por Santos sustentam sua crença na exceção. Presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, autarquia do Ministério da Cultura, o estudioso da democracia e de regimes autoritários é considerado um decano da ciência política no Brasil. A seguir, os principais trechos da entrevista concedida ontem, por telefone, ao Valor:

Valor: Na sua avaliação, o julgamento do mensalão no Supremo tem sido técnico ou político?
Wanderley Guilherme dos Santos: Estou seguro de que até agora, do que tenho acompanhado, os votos finais dos ministros tiveram um fundamento técnico. Eles se referem sempre a pontos do Código Penal, que explicitam quais sejam, e dão as razões pelas quais as evidências apresentadas justificam aquela votação. Comentários paralelos, entretanto, raramente têm tido a ver com esses votos. Alguns ministros têm feito comentários que não têm nenhuma pertinência com o que vem sendo julgado. Temo que isso seja uma preparação para julgamentos e votos que não sejam tão bem fundamentados legalmente, mas sim baseados nas premissas que os juízos paralelos vêm cristalizando no cérebro das pessoas que assistem. Temo que uma condenação dos principais líderes do PT, e do PT como partido, acabe tendo por fundamento não evidências apropriadas, mas o discurso paralelo que vem sendo construído.

Valor: O sr. está falando do uso da teoria do domínio do fato, usada para atribuir responsabilidade penal a um réu que pertence a um grupo criminoso, mas que, por ocupar função hierarquicamente superior, não é o mesmo sujeito que pratica o ato criminoso?
Wanderley Guilherme: Entre outras coisas. Se retomarmos a primeira sessão, quando os ministros estavam decidindo se deveriam fatiar ou não o julgamento, Gilmar Mendes fez uma declaração que muito me assustou. Ele disse que 'o julgamento [do processo do mensalão no Supremo] desmistifica a lenda urbana de que prerrogativa de foro é sinônimo de impunidade' e que isso tinha que acabar. Fiquei assustado. O que é isso? Ele já estava dizendo que, para efeito de demonstrar à opinião pública que ela tem um preconceito sem fundamento em relação ao Supremo, o tribunal vai condenar. Ao longo do processo o ministro Luiz Fux, ao julgar alguns dos réus do processo por gestão temerária, disse que era uma gestão horrorosa. Não existe gestão horrorosa, isso é um comentário que se faz em campo de futebol, não é um comentário de um ministro da Suprema Corte.

Valor: O sr. acha que os ministros estão dizendo, nas entrelinhas do julgamento, que o tribunal condenará alguns réus sem fundamentar essas condenações em provas concretas?
Wanderley Guilherme: Exato, são comentários que às vezes não têm a ver com o que está sendo julgado, mas na hora do voto os ministros votam de acordo com a legislação. É uma espécie de vale-tudo. Esse é meu temor. O que os ministros expuseram até agora é a intimidade do caixa 2 de campanhas eleitorais e o que esse caixa 2 provoca. A questão fundamental é: por que existe o caixa 2? Isso eles se recusam a discutir, como se o que eles estão julgando não fosse algo comum -- que pode variar em magnitude, mas que está acontecendo agora, não tenho a menor dúvida. Como se o que eles estão julgando fosse alguma coisa inédita e peculiar, algum projeto maligno.

Valor: O Supremo está destoando da forma como costuma julgar outros processos?
Wanderley Guilherme: Sem dúvida. Esse Supremo tem sido socialmente muito avançado, bastante modernizador, mas ele é politicamente pré-democrático. Primeiro porque os ministros têm uma ojeriza em relação à política profissional, como se eles não fizessem política -- fazem o tempo todo. Mas em relação à política profissional eles têm um certo desprezo aristocrático. E quando na política brasileira irrompeu a política popular de mobilização, eles não aceitaram, dão a isso um significado de decadência, degradação.

Valor: O que se tem dito é que a Justiça brasileira vai, enfim, levar políticos corruptos para a cadeia. O sr. está dizendo que isso vai acontecer apenas desta vez?
Wanderley Guilherme: Estão considerando esse julgamento como um julgamento emblemático, mas é justamente o oposto, é um julgamento de exceção. Isso jamais vai acontecer de novo, nunca mais haverá um julgamento em que se fale sobre flexibilização do uso de provas, sobre transferência do ônus da prova aos réus, não importa o que aconteça. Todo mundo pode ficar tranquilo porque não vai acontecer de novo, é um julgamento de exceção.

Valor: Um julgamento de exceção para julgar um partido?
Wanderley Guilherme: Exatamente. O Supremo tem sido socialmente avançado e moderno e é competente, sem dúvida nenhuma, mas é politicamente pré-democrático. Está reagindo a uma circunstância que todos conhecem, que não é única, mas porque se trata de um partido de raízes populares. Está reagindo à democracia em ação -- claro que naqueles aspectos em que a democracia é vulnerável, como a corrupção. Mas é um aspecto que não decorre do fato de o partido ser popular, mas da legislação eleitoral, feita pelo Legislativo e pelo Judiciário. Eles são a causa eficiente da face negativa da competição democrática.
A íntegra.

A defesa do ex-presidente Lula pelo PT, PSB, PCdoB, PDT, PMDB e PRB

A velha "grande" imprensa, que divulgou com alarde a nota dos partidos da direita (PSDB, DEM e PPS) e a matéria da Veja, sem "ouvir o outro lado", divulga a nota dos partidos governistas (PT, PSB, PMDB, PCdoB, PDT e PRB) mas não se "esquece" de "ouvir o outro lado", para novamente bater em Lula. Na verdade, a manifestação dos partidos "de oposição" é apenas retórica, porque o verdadeiro partido de oposição no Brasil desde 2002, como reconheceu a presidente da Associação Nacional de Jornais, é a própria "grande" imprensa.

À sociedade brasileira
O PT, PSB, PMDB, PCdoB, PDT e PRB, representados pelos seus presidentes nacionais, repudiam de forma veemente a ação de dirigentes do PSDB, DEM e PPS que, em nota, tentaram comprometer a honra e a dignidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Valendo-se de fantasiosa matéria veiculada pela Revista Veja, pretendem transformar em verdade o amontoado de invencionices colecionado a partir de fontes sem identificação.
As forças conservadoras revelam-se dispostas a qualquer aventura. Não hesitam em recorrer a práticas golpistas, à calúnia e à difamação, à denúncia sem prova.
O gesto é fruto do desespero diante das derrotas seguidamente infligidas a eles pelo eleitorado brasileiro. Impotentes, tentam fazer política à margem do processo eleitoral, base e fundamento da democracia representativa, que não hesitam em golpear sempre que seus interesses são contrariados.
Assim foi em 1954, quando inventaram um “mar de lama” para afastar Getúlio Vargas. Assim foi em 1964, quando derrubaram Jango para levar o País a 21 anos de ditadura. O que querem agora é barrar e reverter o processo de mudanças iniciado por Lula, que colocou o Brasil na rota do desenvolvimento com distribuição de renda, incorporando à cidadania milhões de brasileiros marginalizados, e buscou inserção soberana na cena global, após anos de submissão a interesses externos.
Os partidos da oposição tentam apenas confundir a opinião pública. Quando pressionam a mais alta Corte do País, o STF, estão preocupados em fazer da ação penal 470 um julgamento político, para golpear a democracia e reverter as conquistas que marcaram a gestão do presidente Lula.
A mesquinharia será, mais uma vez, rejeitada pelo povo.
Rui Falcão, PT
Eduardo Campos, PSB
Valdir Raupp, PMDB
Renato Rabelo, PCdoB
Carlos Lupi, PDT
Marcos Pereira, PRB.
Brasília, 20 de setembro de 2012.

Patrus lança programa de governo

O futuro de BH está no nosso voto, dia 7: ou a esperança de mudança ou mais quatro anos de um governo que tratou a cidade como um negócio particular.


quinta-feira, 20 de setembro de 2012

De onde vem o câncer

Cada vez mais o câncer fica ligado à alimentação industrializada. E aos agrotóxicos. E aos transgênicos. E à Monsanto.

Do Opera Mundi.
Todos os tipos de arroz têm substâncias cancerígenas nos EUA, diz estudo  
Agência norte-americana sugere que sejam estabelecidos limites de arsênico nos alimentos
Todas as variedades de arroz e parte dos produtos derivados desse alimento contêm índices elevados de substância cancerígena nos Estados Unidos, conforme revelou nesta quarta-feira (19/9) o relatório da organização norte-americana Consumer Reports.
A investigação autônoma analisou mais de 200 amostras de produtos adquiridos em mercados nos EUA e descobriu que grande parte dos alimentos estava infectada por arsênico. De itens orgânicos a convencionais, sem glúten ou para crianças, nenhum tipo de arroz ou de derivados está livre da substância.
Cereais de arroz para crianças possuem pelo menos cinco vezes mais arsênico do que aqueles produzidos a partir de aveia. O arroz integral, por sua vez, apresenta maior presença do elemento químico do que o arroz branco. De forma geral, as pessoas que se alimentam constantemente com o cereal têm 55% a mais de arsênico em suas urinas do que aquelas que evitam o grão.
A íntegra.

Do G1.
Transgênicos causam até três vezes mais câncer em ratos, diz pesquisa 
Camundongos alimentados com alimentos transgênicos sofrem de câncer com mais frequência e morrem antes que os demais, destaca um estudo publicado nesta quarta-feira (19/9) pela revista "Food and Chemical Toxicology", que considera os resultados "alarmantes".
"Observamos uma mortalidade duas ou três vezes maior entre as fêmeas tratadas com organismos geneticamente modificados (OGM). Nos dois sexos, há entre duas e três vezes mais tumores", explicou à AFP Gilles-Eric Seralini, professor da Universidade de Caen, na França, que coordenou o trabalho.
Para fazer a pesquisa, 200 camundongos foram alimentados por até dois anos, de três maneiras diferentes: apenas com milho OGM NK603, com milho OGM NK603 tratado com Roundup (o herbicida mais usado do mundo) e com milho não transgênico tratado com Roundup.
Os dois produtos (o milho NK603 e o herbicida) são propriedade do grupo americano Monsanto. Durante o estudo, o milho integrava uma dieta equilibrada, em proporções equivalentes ao regime alimentar observado nos Estados Unidos.
A íntegra.

Lacerda foge a mais um debate e é vaiado. De novo

Não é o primeiro debate a que Lacerda não comparece, nem é a primeira vez que é vaiado. Debater é muito difícil para ele, que "pisca quando mente". Lacerda é uma falsificação, que se sustenta em verbas do governo federal e muita propagada.

Do Pragmatismo Político.
Lacerda é vaiado por futir de debate com estudantes da UFMG
O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), candidato à reeleição, não compareceu ao tradicional debate eleitoral entre candidatos realizado nesta terça-feira (18/9) pelo centro acadêmico da Faculdade de Direito da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).Segundo Orlando Vignoli, diretor de relações públicas do Centro Acadêmico Afonso Pena, a campanha de Lacerda havia dito que o prefeito participaria do debate, mas apenas 15 minutos antes do horário agendado, às 18h15, avisou que não iria.
O debate teve as presenças dos candidatos Patrus Ananias (PT), Vanessa Portugal (PSTU) e Maria da Consolação (PSOL). A ausência de Lacerda foi vaiada pelos cerca de 600 estudantes que lotaram o auditório da faculdade.
A íntegra.

Patrus e Leonardo Boff com ambientalistas e militantes sociais


quarta-feira, 19 de setembro de 2012

A defesa de José Dirceu

A verba publicitária federal que sustenta a "grande" imprensa de direita

Da Carta Capital.
Dilma começa a acordar
Leandro Fortes
Expor FHC ao ridículo e, ao mesmo tempo, incensá-lo com longos textos laudatórios faz parte de um paradoxo recorrente na imprensa brasileira, também descolada cada vez mais de um artigo de luxo: o jornalismo. A capa da Veja com Marcos Valério de Souza, vermelho como um pobre diabo, a acusar Lula é mais um movimento desesperado para interditar o ex-presidente, justamente quando ele trabalha para eleger candidatos do PT Brasil afora. O texto, baseado em frases atribuídas a Valério, ainda que viesse mesmo da boca do publicitário mineiro, é parte de mais um rito dessa polca golpista entoada por uma estrutura de comunicação viciada e moribunda.
O mais curioso, no entanto, é a revelação feita pela Folha de S.Paulo sobre os gastos oficiais de publicidade federal com essa mídia tão liberal e amante da livre iniciativa: as Organizações Globo ficam com um terço de todo o dinheiro do tesouro nacional disponível para propaganda; as dez maiores empresas do ramo, com 70%. Ou seja, são financiados para fazer panfletagem política de quinta categoria.
Sem essas tetas generosas do governo ao qual achincalham por encomenda, todas essas portentosas instituições da imprensa nacional e seus zelosos colunistas, estes, lacrimosos paladinos da liberdade da expressão e do livre mercado, iriam à bancarrota. Todas, sem exceção.
Na semana passada, Dilma cancelou de última hora a presença em um evento da revista Exame, a quinzenal de economia da Editora Abril, em São Paulo. Alegou "motivos familiares", mas já havia sido avisada da patranha da Veja. Mandou o ministro Guido Mantega, da Fazenda, em seu lugar. No meio do evento, Mantega se levantou e foi embora. No mesmo dia, instigada pelos donos, a cachorrada hidrofóbica instalada no esgoto da blogosfera se autoflagelou, histérica.
Já é um começo.
A íntegra.

Votação do marco civil da internet é hoje

Do saite do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).
Pela aprovação imediata do Marco Civil da Internet!
Excelentíssimos Deputados e Deputadas da Comissão Especial do Marco Civil da Internet,
Nós, usuários da Internet no Brasil, manifestamos nosso apoio ao Projeto de Lei 2.126, o Marco Civil da Internet -- apensado ao PL 5.403/01 --, que estabelece os princípios, valores, direitos e responsabilidades para o uso da Rede no País. O Marco Civil é uma construção coletiva, colaborativa e democrática. Contou com a participação direta da sociedade civil, através de inúmeras consultas e audiências públicas, e hoje se apresenta como uma das leis mais avançadas do mundo para a regulação da Internet.
Queremos uma Internet livre, inclusiva e criativa, com privacidade e neutralidade, para que todos e todas possam ser tratados igualmente, sem discriminação. Uma Internet que tenha responsabilidade clara de seus usuários e provedores, e que seja estimulada pelo Poder Público como ferramenta para o desenvolvimento social, cultural e econômico.
Por isso, queremos a aprovação imediata do Marco Civil da Internet.  Solicitamos, assim, que os senhores estejam presentes na reunião da Comissão Especial do dia 19/9, votando pela aprovação desta importante conquista da sociedade para a Internet no Brasil.

Clique aqui para assinar a mensagem aos deputados.

Deputada responde
Acuso e agradeço o recebimento de sua mensagem que expressa apoio ao PL 2.126 que estabelece princípios, direitos e deveres para o uso da internet no País. Como membro da Comissão Especial e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, acompanhei todas as discussões travadas sobre o tema e reafirmo meu compromisso com a aprovação da matéria. Para tanto tenho me empenhado e mobilizado os demais parlamentares da Comissão Especial.
Um abraço,
Jandira FeghaliDeputada Federal - PCdoB/RJ

A greve dos bancários

Bancos são a essência do capitalismo, o dinheiro aumentando sem que o dono precise trabalhar. Greve de bancários revela essa essência: os bancos nunca ganharam tanto, mas não admitem conceder aumento nos salários, no máximo repor a inflação. É que eles ficam cada vez mais ricos justamente porque concentram a renda. Se dividissem o lucro, não seriam capitalistas.
Será que a "grande" imprensa vai expor esse ponto de vista ou pelo menos noticiar a greve com imparcialidade?
Bancários já foram uma categoria importante e até ganhavam bem. Parar os bancos significava parar o sistema. Não significa mais. Os banqueiros substituíram grande parte dos trabalhadores por computadores e colocaram os próprios clientes para fazer o serviço nos "caixas automáticos". Diminuíram custos e passaram a lucrar mais. O mesmo aconteceu na indústria automobilística (que foi tão importante um dia que gerou Lula) e em outros negócios, todos automatizados. Não se diz, no entanto, que o objetivo da automatização é aumentar o lucro: novas tecnologias são anunciadas como "progresso", "desenvolvimento", que aumentam "a produtividade" e "a competitividade da economia brasileira".
Como mostra o Sakamoto, a realidade pode ser vista de várias formas. O capital tem toda a imprensa a seu serviço para contar a sua versão dos fatos, repeti-la incessantemente e conquistar a opinião pública (o restante dos trabalhadores) contra os bancários (uma categoria de trabalhadores).
É assim o tempo todo e de forma aguda nas greves: quando os professores fazem greve, o governo usa a "grande" imprensa para jogar os pais contra os grevistas; quando motoristas e cobradores fazem greve, os usuários de transporte coletivo são usados para confrontar os grevistas. E assim vai. Os trabalhadores estão sempre errados, são radicais, prejudicam a população. Os patrões nunca são "radicais" nem "intolerantes", o lucro dos empresários nunca é questionado -- o lucro é um direito sagrado; se a margem diminuir, o empresário o repassa ao preço do seu produto, e isso é considerado "normal", "faz parte do sistema", não pode ser diferente.
Assim se justifica que "aumento de salário produz inflação",  o "custo Brasil" diminui a competitividade etc. e tal. Até mesmo distribuir renda como fez o governo Lula, com programas sociais, é visto como um atentado ao bom funcionamento do sistema, pois "produz vagabundos". Alguns reais todo mês produzem trabalhadores vagabundos, mas milhões de reais em incentivos fiscais e empréstimos subsidiados do BNDES não produzem empresários vagabundos...
A ideologia mantém o sistema e os veículos de comunicação de massa são seu grande instrumento. Especialmente no Brasil, não temos cultura de solidariedade nem de organização dos trabalhadores de forma a entender que a greve de uma categoria é contra seus patrões e contra o governo, não contra os demais trabalhadores.

Do Blog do Sakamoto.
Greve dos bancários: os dircursos que demonizam a luta por direitos
Leonardo Sakamoto
"Greve é ruim para todo mundo: é ruim para o bancário, é ruim para o banco, é ruim para a população, que já foi muito incomodada pela onda de greves dos funcionários públicos e não merece ser mais incomodada com uma paralisação dos bancários."
A declaração acima é de Magnus Ribas Apostólico, diretor de Relações do Trabalho da Fenaban, braço sindical da Federação Brasileiros de Bancos responsável pelas questões de disputas trabalhistas.
Posso reescrever o parágrafo com a visão do outro lado?
"Greve é ruim para todo mundo: é ruim para o bancário, é ruim para o banco, é ruim para a população, que já foi muito incomodada pela incapacidade do governo federal em negociar com os funcionários públicos em greve e não merece ser mais incomodada com uma negativa dos banqueiros em dividir melhor os lucros e garantir condições de trabalho."
Quando negociações trabalhistas chegam a um limite e uma greve é deflagrada, começa uma guerra de discursos, o que é esperado. E interessante. Afinal de contas, aprendemos novas formas de moldar a língua portuguesa para servir aos nossos interesses.
A íntegra.

Do blog Escrevinhador.
Com lucro recorde, bancos oferecem só 1% de ganho real para os trabalhadores
Bancários de vários estados brasileiros entraram em greve nesta terça-feira. A paralisação vem depois de várias rodadas de negociações infrutíferas. De acordo com balanço do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, 20 mil bancários paralisaram suas atividades hoje na Grande São Paulo.
Na pauta, estão o aumento salarial, maior participação nos lucros e melhorias nas condições de trabalho. Os bancários reivindicam reajuste de 10,25%, mas a federação dos bancos oferece apenas 6%, frente a uma inflação de 5,39%. Os bancários também reivindicam aumento nos vales alimentação e refeição, alegando a alta inflação no preço dos alimentos.
A greve dos bancários vem em um momento delicado para os bancos. No início do ano, os maiores instituições financeiras anunciaram lucros recordes em 2011 e mesmo assim se mostraram resistentes à política do governo de redução dos juros. Ao final, o governo forçou a redução por meio dos bancos públicos. Entretanto, o governo ainda luta para conseguir reduzir o spread bancário, ou seja, a diferença entre as taxas de juros cobradas pelos bancos aos clientes e o real custo delas.
A íntegra.