sábado, 20 de dezembro de 2014

O papel de Mário Covas

Era mais ou menos esta a visão que eu tinha do Covas, em 1989, quando votei nele, no primeiro turno. Aparentemente, não estava errado, apesar do que virou o PSDB de FHC, a partir de 1994.

Do jornal GGN. 
A constituição de 1988 e o papel de Mário Covas
sab, 20/12/2014  
Luis Nassif

Prestes a completar 90 anos, o jurista José Afonso da Silva é uma instituição brasileira. Considerado o mais importante constitucionalista brasileiro, José Afonso teve papel central na Constituição de 1988, a “Constituição Cidadã”, que lançou o país definitivamente na era civilizatória, ao reconhecer direitos fundamentais da população à saúde, educação e alimentação, entre outros temas, ao avançar nos direitos dos consumidores, das crianças, das mulheres, a temas como meio ambiente, casamento homoafetivo.

O grande papel de José Afonso foi um pouco antes, na coordenação da Comissão Afonso Arinos, constituída logo após a eleição de Tancredo Neves para propor uma nova constituição ao país. Montou dezenas de grupos de trabalho, convocando as principais lideranças e movimentos brasileiros para a empreitada.

Os trabalhos acabaram arquivados pelo presidente José Sarney, quando avançaram na proposta de um sistema parlamentarista. Algum tempo depois, quando a Constituinte foi convocada, as propostas da Comissão Afonso Arinos serviram de fio condutor para os trabalhos.

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Em um Congresso eminentemente conservador, esses avanços foram possíveis graças ao trabalho do senador Mário Covas, coordenador dos trabalhos.

Jogador de xadrez, estrategista brilhante, Covas montou uma estrutura em que, na presidência de cada grupo foram colocados políticos – a maioria de cunho conversador – mas na relatoria e na sub-relatoria pessoas identificadas com o que se chamava na época de ideias progressistas.

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Na ocasião, a política vivia impasses. A ditadura militar fora definitivamente abolida com a eleição de Tancredo. Mas os primeiros movimentos do novo governo já prenunciavam o desastre do presidencialismo de coalizão. Houve grande leilão de cargos que desmoralizou o novo regime.

Foi essa dupla desmoralização – da ditadura e do fisiologismo – que abriu espaço para o avanço das propostas sociais.

José Afonso lembra de participações inesquecíveis, como a do deputado federal paraibano Antônio Mariz, responsável pela vitória dos progressistas na redação do Capítulo 1 da Constituição. Ou do "coronel" Virgílio Távora, cuja secretaria sugeriu a inclusão do mandado de injunção – pela qual pode-se provocar os tribunais para a aplicação de direitos reconhecidos na Constituição, mesmo que não tenham sido regulamentados.

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Foi um período de apostas na utopia democrática. Chegou-se até a tratar da questão da mídia, com o jurista Tércio Sampaio Ferraz defendendo o acesso dos diversos segmentos sociais aos meios de comunicação. A proposta foi torpedeada por Saulo Ramos, o consultor Geral, depois Ministro da Justiça de Sarney, que atuava como lobista da Rede Globo.

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O trabalho de Covas refletiu-se nos anos seguintes na modelagem do seu partido, o PSDB, no início um partido progressista, com visão social democrata.

A morte de Covas, a eleição de Fernando Henrique Cardoso para a presidência, descaracterizaram totalmente a proposta inicial do partido.

Hoje em dia, quando se assiste José Serra, Aécio Neves e Fernando Henrique Cardoso apoiando manifestações do grupo Revoltados Já, vem a memória Covas e o partido que deixou de ser.

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