Falando em cinza, recebi da vereadora Luzia Ferreira (PPS), presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, o seguinte e-mail, referente à Mata do Isidoro. Ela defende a proposta de loteamento da região pela prefeitura, que pretende construir ali a Vila da Copa, para a Copa do Mundo de 2014. De acordo com a vereadora, o projeto da prefeitura é melhor do que a legislação em vigor. Deve ter razão, uma vez que a ocupação atual da cidade é totalmente desordenada. O que o movimento de oposição ao projeto quer, no entanto, é preservar a área. A Granja Werneck, onde fica a Mata do Isidoro, tem 10 quilômetros quadrados, nascentes e a maior reserva verde da capital.
A seguir a carta da vereadora.
A título de esclarecimento, a área do Isidoro é uma área particular e o empreendedor, ao fazer seu parcelamento e/ou ocupação, que é de seu direito, encontrará maiores restrições pelas das novas regras propostas. A regra vigente é muito mais flexível.
A Operação Urbana é norteada a partir de delimitações de grandes áreas de preservação, que deverão permanecer desocupadas e também através do estabelecimento de parâmetros restritivos de ocupação das demais áreas abrangidas pela intervenção.
As diretrizes adotadas no projeto atual, que está sendo interpretado de maneira equivocada, visa à maior conservação da área não ocupada, na tentativa de minimizar questões acerca da fragilidade geotécnica da região do Isidoro. Vale ler com atenção o projeto e comparar com os parâmetros atualmente adotados.
Por exemplo, a taxa de ocupação da lei atual tem um coeficiente para a taxa máxima de ocupação no valor de 0,5; o projeto propõe a alteração para 0,2 para ás áreas de proteção elevada, grau dois. A área de grau um se torna não parcelável. A taxa mínima de permeabilidade proposta é aumentada para 50%, enquanto que a vigente é de 30%. A regularização da altimetria (limite de doze metros de altura) visa manter ao máximo a topografia natural, no que se refere à paisagem local, evitando-se a interposição de grandes blocos de edifícios a descaracterizar a percepção visual da área. Poderá se exigir para as construções, equipamentos de aproveitamento de energia solar e reaproveitamento de água, incorporando a sustentabilidade e podendo servir de referência para outras áreas.
Em resumo se fizermos um comparativo entre os parâmetros atuais e os propostos, verificaremos que se estima uma redução da taxa de ocupação, um aumento da taxa de permeabilidade, aumentando de 4.350.000 para 6.250.000, o que em termos de percentual passa de 45% para 65%; concentração da densidade construtiva em áreas que não sejam geotecnicamente frágeis. E ainda, que a expansão urbana ocorra de modo planejado e sustentável, contemplando toda infra-estrutura necessária bem como a construção de vários equipamentos urbanos comunitários para atendimento da população local.
Lembrando que 10% dos imóveis deverão ser destinados ao Programa "Minha Casa Minha Vida".
Anexo arquivo com resumo dos estudos básicos sobre a região do Isidoro. Para maiores detalhes se julgar necessário, se encontra em meu gabinete o estudo completo, que devido o tamanho não é possível encaminhar por e-mail.
Atenciosamente,
Vereadora Luzia Ferreira.
