E será eleito pela população. É preciso se cadastrar para votar nos candidatos a conselheiro. O cadastramento deve ser feito em órgãos municipais de cultura da regional em que o cidadão mora, apresentando comprovante de residência e identidade. Quem está sabendo disso?
Do portal da PBH
Conselho Municipal de Cultura será constituído pela primeira vez em BHEm setembro, a Fundação Municipal de Cultura (FMC) vai realizar, pela primeira vez, a eleição do Conselho Municipal de Cultura. Trata-se de um processo muito aguardado pelos profissionais do setor cultural e pela população de Belo Horizonte de modo geral. A constituição desse órgão representativo significa que a sociedade civil terá participação efetiva na elaboração e na execução das políticas públicas para a área cultural no município. No dia 11 de setembro, serão eleitos em assembleia setorial seis membros titulares e suplentes do setor cultural e, no dia 18, serão realizadas assembleias regionais para a eleição dos nove membros titulares e suplentes, representantes de cada região da cidade. Os cidadãos interessados em participar da eleição do conselho têm até o dia 7 de agosto para apresentar o formulário de inscrição preenchido e os documentos listados em edital disponível no saite da FMC: www.pbh.gov.br/cultura(...) O Conselho Municipal de Cultura tem como principal característica o poder de controle sobre as ações públicas, seus planos e orçamentos. É um órgão colegiado, de caráter deliberativo e consultivo, vinculado à Fundação Municipal de Cultura. É constituído por 30 membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo 15 representantes eleitos pela sociedade civil e 15 membros designados pelo poder executivo municipal. Tem competência para deliberar sobre as diretrizes gerais da política cultural do município, atuar em colaboração com a Fundação Municipal de Cultura na convocação e na organização da Conferência Municipal de Cultura, fiscalizar e avaliar a execução do Plano Municipal de Cultura, fiscalizar e avaliar o cumprimento das diretrizes e dos instrumentos de financiamento da cultura, apreciar e aprovar as diretrizes do Fundo de Projetos Culturais, bem como elaborar e aprovar seu regimento interno.
