quinta-feira, 7 de outubro de 2010

Proposta de regulamentação dos meios de comunicação sai até final do ano, diz Franklin

Da Folha de S.Paulo.
O ministro Franklin Martins (Secretaria de Comunicação) afirmou que o governo conclui até o final do ano uma proposta de regulamentação dos meio eletrônicos de comunicação, o que inclui o acesso à internet por cabo e também por dispositivos móveis (como celulares e tablets). Nos dias 9 e 10 do mês que vem haverá um seminário para discutir o tema, mas o grosso do projeto já está sendo alinhavado dentro do próprio governo. "A intenção é ter um projeto que será tocado pelo próximo governo. Não é algo imediato, porque será necessária uma consulta pública antes do envio ao Congresso, que precisará também de tempo para discussão. Mas temos de ter um modelo. Nossa regulamentação de radiodifusão é de 1962, quando eram poucas as pessoas que tinham TV, e celular não existia nem em sonho", disse o ministro. Martins não quis comentar as declarações do presidente Lula, que afirmou que a mídia muitas vezes age como partido político. Mas afirmou que o atual governo sempre respeitou a liberdade de imprensa. "A imprensa no Brasil é livre, o que não significa que seja boa."