terça-feira, 13 de março de 2012

Lacerda quer controlar uso de praças pela população

Lacerda tem verdadeira obsessão por espaços públicos. Quando não quer vendê-los, quer controlar seu uso pela população. Nada pode acontecer sem sua autorização prévia. Em vez da liberdade de manifestação pura e simples, o prefeito quer submeter qualquer reunião à decisão de uma "central única". Chama a isso de "desburocratizar". Não faz lembrar a ditadura militar?

Prefeitura vai restringir uso de praças
O prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), vai restringir o uso de praças para a realização de eventos públicos. Também irá promover alterações nos licenciamentos. A medida foi tomada após polêmica envolvendo eventos de médio e grande portes na cidade e promete ressuscitar o embate com a classe artística. Segundo Márcio Lacerda, todos os locais visados em Belo Horizonte terão regulamentação própria. A prefeitura só irá autorizar o uso após uma análise criteriosa do que é pretendido. "A Praça do Papa tem que ter uma regulamentação específica, que tipo de evento será permitido, de que forma, quantas vezes por ano, por mês. É o que foi feito na Praça da Estação, que gerou aquela polêmica que o prefeito estava proibindo eventos em praças. A Praça do Papa terá isso, a Pampulha terá também e outros locais de eventos na cidade", afirmou. Em 2009, o socialista editou um decreto proibindo qualquer tipo de evento na Praça da Estação, localizada no Centro da capital mineira. Músicos e artistas, então, decidiram criar um movimento apelidado "Praia da Estação". Com roupas de banho eles ocuparam a praça, como forma de protesto. No ano passado, o vereador Arnaldo Godoy (PT) conseguiu aprovar uma lei que permitia o uso dos espaços públicos, sem autorização da prefeitura, com algumas restrições, como proibição de som mecânico e de grandes aglomerações. "Estamos concluindo um trabalho mais amplo referente a licenciamentos de eventos na cidade", disse o prefeito. A prefeitura vai estruturar uma central única para monopolizar a emissão das licenças para uso. "Isto implica em um trabalho de desburocratizar o licenciamento, fazer inclusive através da internet. Será acompanhado também por montagem de uma central única, de uma porta única de licenciamento, com todos os órgãos da prefeitura e estado. E finalmente, a regulamentação do uso de áreas", concluiu o prefeito.
A íntegra.