sexta-feira, 15 de novembro de 2019

Um país de castas

O Brasil é um país de castas, e isso nunca é questionado por nenhuma reforma. Ao contrário, toda reforma é sempre para tirar mais dinheiro (e direitos) das castas dos pobres e miseráveis para dar dinheiro às castas privilegiadas.
Estas são as dos banqueiros, dos ministros, desembargadores, juízes, procuradores e promotores, dos vereadores, deputados e senadores, dos oficiais militares, dos industriais, dos agrotoxiconegociantes, dos mineradores etc.

Quanto custa o Judiciário brasileiro 

Por Juliana Fuzaro, no Justificando.

O Brasil possui um dos Poderes Judiciários mais caros do mundo.

De acordo com dados averiguados por Luciano da Ros, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em seu estudo O Custo da Justiça no Brasil. Ele revela que com exceção de El Salvador, que utiliza 1,35% do PIB (Produto Interno Bruto), o Brasil é o responsável pelo Judiciário que mais gasta no mundo, com 1,2% do PIB em 2014. Se comparado a países como EUA (0,14%) e Itália (0,19%), o Brasil fica em disparada.

O Artigo 37, inciso XI e XII, da Constituição Federal de 1988, tratam a respeito da diferença da remuneração entre os três poderes, sendo o primeiro referente ao teto, que não poderão ultrapassar em espécie, o subsídio mensal, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, enquanto o segundo diz respeito a remuneração dos cargos da mesma alçada entre os poderes, que não poderão ultrapassar ao do Executivo.

Entretanto, a complexidade do Poder Judiciário não é dada apenas aos valores salariais, que chegam a R$37.000,00 para os Ministros do Supremo Tribunal de Justiça. Em 2014, o gasto do PJ foi correspondente ao gasto das Forças Armadas brasileira (1,4% do PIB), mesmo a última tendo 330 mil servidores, e o PJ, de acordo com o Relatório Justiça em Números/2015, possuía 418.000 servidores somando todos as categorias, além de 22,5 mil juízes. Em 2017, o Poder Judiciário gastou 36,2 bilhões de reais, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tesouro Nacional. Esse retrato revela o quanto o sistema possui números exorbitantes e uma complexidade que deveria ser repensada, apesar de a fatia salarial e de encargos representar 80% das despesas sujeitas ao teto.

Clique aqui para ler a íntegra da matéria.

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