Lisiane Wandscheer
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Índios de diversas etnias do país reunidos hoje (12/5/10) em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal propuseram a revisão do Decreto 7.056/2009 e a criação de uma comissão para discutir a reformulação da Fundação Nacional do Índio (Funai). O presidente da fundação, Márcio Meira, mais uma vez não compareceu à audiência. Segundo os indígenas, o decreto viola o Artigo 6º da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), criada na Conferência de Genebra, em 1989 e adotada pelo Brasil desde 2002. De acordo com o texto da convenção, povos indígenas e tribais devem sempre ser consultados em assuntos de seu interesse.
A íntegra:
http://agenciabrasil.ebc.com.br/web/ebc-agencia-brasil/enviorss/-/journal_content/56/19523/950081
