Eu nem sabia que não podia, mas se não podia tem a ver com a autonomia e segurança dos povos indígenas (por exemplo: transmissão de doenças, daí a referência à Funasa). Interessante a lei, no momento em que os "primeiros brasileiros" se opõem à construção da Hidrelétrica de Belo Monte.
Comissão do Senado aprova livre trânsito das Forças Armadas e PF em terras indígenas
Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou hoje (6/5/10) projeto de lei que trata da atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal em terras indígenas. A proposta autoriza o trânsito e acesso, por via aquática, aérea ou terrestre, de militares e policiais para deslocamentos, estacionamentos, patrulhamento, policiamento e demais operações nas terras indígenas (...) sem necessidade de consulta aos índios e também à Fundação Nacional de Saúde.
A íntegra:
http://agenciabrasil.ebc.com.br/web/ebc-agencia-brasil/enviorss/-/journal_content/56/19523/945263
