quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

Genoíno vai assumir mandato popular

Nenhum golpe vem de uma vez, eles são preparados. Quem imaginaria, alguns anos atrás uma situação dessa, em que a posse de um deputado eleito pelo povo fosse questionada? Quem questionaria que o poder de cassar mandatos é exclusivo do Congresso, como estabelece a Constituição? A ditadura cassou todos os mandatos oposicionistas que quis, por isso a Constituinte teve preocupação especial em proteger parlamentares e respeitar a vontade popular.
A posse de Genoíno está sendo questionada pela "grande" imprensa porque o golpismo avança a passos largos. O julgamento do "mensalão" teve esse papel de arrombar a porta -- agora Joaquim Barbosa, o Batman, e outros ministros do STF -- que não têm mandato popular -- falam diariamente como políticos, como se fossem eles os governantes, equiparados à presidente da República e aos parlamentares. Sua função constitucional, porém, é outra: julgar, com imparcialidade e discrição, de acordo com as leis. O que deixaram de fazer, e por isso mesmo eles sim é que deveriam estar sendo cassados pelo Senado, que tem poder constitucional para isso.

Da Rede Brasil Atual. 
Genoino assume mandato dia 2: 'Cumpro a Constituição, respeitando 92 mil eleitores'
Por Eduardo Maretti
São Paulo – O ex-presidente do PT José Genoino assumirá na próxima semana, provavelmente em 2 de janeiro, uma vaga na Câmara dos Deputados. Ele é suplente do deputado federal Carlinhos Almeida (PT-SP), que no dia 1° toma posse como prefeito de São José dos Campos, no interior paulista.
Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Penal 470, o julgamento do mensalão, a 6 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto, Genoino afirma que sua posse é amparada legal e constitucionalmente. "Eu lutei pela Constituição [de 1988] e ajudei a fazê-la. Fui constituinte. Cumprirei a determinação constitucional a partir do comunicado oficial", disse à RBA. "Ao receber o comunicado da Mesa da Câmara, me apresentarei com os documentos para tomar posse, porque estarei cumprindo a Constituição e respeitando os poderes constituídos."
A íntegra.

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