sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

A democracia do Lacerda e a verticalização de BH

Motoristas são unânimes em dizer que o BRT e as mudanças vão piorar o trânsito em vez de melhorá-lo. Não sei se têm razão. Li que o número de linhas de ônibus vai aumentar em vez de diminuir. Todo mundo sabe que o trânsito está em colapso porque há carros demais nas ruas e o sistema de transporte coletivo é péssimo, porque controlado pelas empresas que financiam as campanhas dos políticos (o jornal Brasil De Fato noticia em manchete que as construtoras do BRT financiaram a campanha do prefeito Lacerda).
No entanto, o prefeito Lacerda tenta verticalizar ainda mais a cidade, o que significa mais prédios, mais moradores e mais veículos entrando, saindo, circulando.
O crescimento descontrolado das cidades cria problemas cada vez maiores também.
Indiferente a isso, o prefeito milionário que não mora na cidade que administra usa a fachada "democrática" de um "conselho municipal" de 17 (!) integrantes numa cidade de 2,5 milhões de habitantes e no qual a prefeitura tem a maioria de votos. Os demais vão lá para legitimar as decisões, sempre as que a prefeitura quer.
E não só a prefeitura: o Crea, representante dos engenheiros e das construtoras, também é a favor -- é claro -- das construções e da verticalização. O IAB e outros conselheiros até tentam, mas é um jogo de cartas marcadas.
A "grande" imprensa, que, quando é incomodada, faz barulho, neste caso apenas registra os acontecimentos, sem se indignar.
E assim uma minoria faz a "nova BH", a cidade cada vez pior para nossos filhos e netos.
Quando Lacerda deixar o governo, serão precisas muitas décadas para consertar todos os males que provocou a Belo Horizonte. Isto, é claro, se tivermos novamente bons prefeitos.
Resta à população, agora, tentar impedir que o projeto de lei seja aprovado pelos vereadores, o que certamente é difícil. uma vez que são subservientes ao prefeito e aos lobbies das construtoras -- depois que recebem votos dos eleitores nem se lembram mais deles.

Do Hoje em dia.
Na batalha para verticalizar corredores viários, "Nova BH" avança
Bruno Moreno

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) ganhou uma importante batalha para verticalizar alguns dos principais corredores viários da capital, como as avenidas Antônio Carlos/Pedro I, Andradas e Tereza Cristina, além da área Central. Em votação apertada, por 9 a 7, foi aprovado o Relatório Estudo de Impacto de Vizinhança (Reiv) da Operação Urbana Consorciada (OUC) Nova BH, na última quinta-feira (30), em reunião extraordinária do Conselho Municipal de Política Urbana (Compur).
Agora, a PBH irá redigir um projeto de lei (PL) para enviar à Câmara Municipal, nas próximas semanas, para que a operação Nova BH seja debatida
Apesar de nas outras três vezes em que o Reiv entrou na pauta do Compur – duas no ano passado e uma na semana passada – ter havido muita confusão nos debates, na última quinta-feira (30) a participação da plateia foi relativamente tranquila, apesar de os ânimos terem ficados exaltados em alguns momentos. Mas, entre os conselheiros, a disputa foi ferrenha.  
O Compur é composto por 17 membros titulares, com seus suplentes. Nove são da PBH – na última quinta-feira (30), um deles não compareceu – e outros oito distribuídos igualmente entre os setores popular, técnico, empresarial e legislativo.
Do lado da PBH, os únicos a emitirem opinião foram o presidente do Compur, o secretário municipal de Desenvolvimento, Custódio Mattos, e o secretário de Serviços Urbanos, Daniel Nepomuceno. Todos os outros ficaram calados, e votaram em bloco.
Assim, quando uma votação ficava empatada, o voto decisório, chamado de "minerva", coube ao presidente, que sempre é do Poder Executivo. Na última quinta-feira (30), em votações de outros temas em que o placar ficou empatado, Mattos desempatou em favor do que o bloco da PBH desejava.
A conselheira Cláudia Pires, representante do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) em Minas Gerais, propôs que fosse adiada mais uma vez a votação do estudo, argumentando que a legislação não havia sido respeitada, principalmente no que se refere à participação popular. Ela leu uma extensa carta da presidente do IAB, Rosilene Guedes de Souza, endossando sua opinião. Entretanto, seu pedido não foi aprovado.
Na sequência, um parecer do representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MG), Paulo Henrique Santos, favorável à aprovação do Reiv. Os votos da PBH e o do Crea, fecharam o placar em 9 a 7.
"Hoje assinamos uma declaração contra a cidade de Belo Horizonte. É o que se faz quando se nega a participação popular." Assim, Cláudia Pires, que representa o Instituto dos Arquitetos do Brasil no Conselho Municipal de Política Urbana (Compur), resumiu, do ponto de vista da entidade, a reunião extraordinária de ontem, quando foi aprovado o Relatório de Estudo de Impacto sobre a Vizinhança (Reiv) da Operação Urbana Consorciada Nova BH.
A íntegra.

Um comentário:

  1. Ótima reflexão, infelizmente não temos uma democracia e sim jogo de interesses particulares, quando algum cidadão comum questiona costuma ouvir de outros falsos cidadãos que paramos no tempo e que a cidade tem que progredir. Porém se perguntá-los alguns detalhes eles nem sabem o que vai aconterecer. Com a aprovação deste projeto perderemos muito,ou seja, transito caótico nos locais verticalizados, poluição do ar, sonora, visual. Conclusão: temos os governantes que merecemos.

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