No Rio como em BH e outras cidades brasileiras, artistas, jovens, cidadãos lutam pelo direito -- garantido pela Constituição -- de ocupar os espaços públicos, que prefeitos como Lacerda e Paes tentam transformar em lucrativos locais de "eventos" patrocinados por fifas e cocas-colas e restritos a "convidados", com grades, ingressos, câmaras de vigilâncias, "segurança" privada ou da peeme e principalmente muita propaganda custeada com dinheiro público (a propósito, o governo federal baixou portaria que prevê o uso das Forças Armadas contra movimentos populares durante a Copa). No modelo de cidade de Paes e Lacerda só cabe aquilo que dá lucro.
Nunca é demais lembrar que o Galpão -- um dos mais respeitados grupos de teatro do mundo -- começou assim, nas ruas de Belo Horizonte, há mais de trinta anos, e ainda hoje realiza seus maiores espetáculos em espaços públicos. Se começasse hoje, seria impedido pelo xerife Lacerda e seus acólitos.
Do Jornal GGN.
As Artes Públicas pedem passagem
Mafalda Pequenino
Arte Pública, um conceito antigo, porém ainda muito atual e longe de estar esgotado. Uma arte que se faz e se produz para todos, sem distinção de classe ou nenhuma outra forma de discriminação. Podendo ocupar todo e qualquer espaço e com plena função social de organizar o mundo, ainda que por instantes, faz ainda renascer na população a esperança. Um direito de todos e qualquer cidadão. Nesse sentido o Teatro de Rua é a modalidade que melhor representa esta união de uma das mais antigas artes com o moderno e necessário debate sobre a ocupação dos espaços urbanos da Arte Pública.
"O futuro só acontece no presente, diziam os gregos. Contemplando as Artes públicas e estabelecendo Políticas Públicas para o seu desenvolvimento estaremos confirmando o futuro no presente. Cabe ao poder público reconhecer sua existência e importância e criar para elas políticas públicas de estímulo e amparo”. Amir Haddad, diretor do Grupo Tá Na Rua. A repressão imposta no ano de 2009 com o "Choque de Ordem" da prefeitura do Rio de Janeiro, que impedia os artistas de rua exercer o seu ofício, ferindo seus direitos de liberdade e expressão, fez com que os artistas de rua se unissem não só para reivindicar seus direitos, mas também o da população.
A "Arte Pública" é essencial para cidade, é um exercício de cidadania. O movimento dos artistas de rua, não movimenta dinheiro, movimenta a vida pública. Transforma o produto cultural, oferecendo a possibilidade para as pessoas que querem se expressar fora do mercado, fora da privatização.
A Arte Pública é um retorno garantido para população, é democrática, inclui.
Em maio de 2012, os artistas de rua tiveram uma grande vitória: a derrubada do veto do prefeito Eduardo Paes ao projeto de lei 931/2011 de autoria do vereador Reimont (PT). Trinta e seis (36) vereadores votaram contra o veto do prefeito Eduardo Paes.
A Lei 5.429/2012 determina que as manifestações culturais em lugares como praças, anfiteatros, largos e bulevares não necessitam de prévia autorização dos órgãos públicos municipais. A lei abrange peças teatrais, danças, capoeira, circo, música, folclore, literatura e poesia.
Outra grande conquista é o programa "Arte Pública: uma política em construção" -- 1º Festival de Arte Pública, que acontecerá nas praças da cidade do Rio de Janeiro para todos que de alguma maneira exerçam algum tipo de atividade pública voltada para as pessoas nos espaços públicos da cidade.
A íntegra.
