domingo, 1 de junho de 2014

Os 60 anos da Biblioteca Pública: retrato da administração incompetente em Minas

A Biblioteca Pública é um emblema da Praça da Liberdade. O belo prédio projetado por Niemeyer, sua localização, o espaço modernista, sem grades, ao contrário do Palácio. Não é tão frequentado por estudantes como já foi, porque o acervo de consulta e empréstimos, com espaços e mesas para estudo, foi transferido faz tempo para outro prédio, na Rua da Bahia -- é o quarteirão onde ficam carros estacionados no passeio e há sempre uma montanha de lixo, quase na porta da Biblioteca. O prédio principal, porém, ainda abriga acervos bacanas: coleções raras, seção de periódicos, inclusive jornais do dia, muito frequentada por aposentados, e a biblioteca infanto-juvenil, no subsolo. As funcionárias da biblioteca infanto-juvenil são de uma delicadeza ímpar e constituem um patrimônio tão ou mais importante do que a coleção de livros para crianças e adolescentes. É um lugar bem cuidado e agradável, apesar de ficar no subsolo. No entanto... 

No entanto, a Biblioteca como um todo é o retrato da incompetência das administrações estaduais dos últimos doze anos e do seu descaso com a educação e a cultura. Como se sabe, cultura para os neoliberais é sinônimo de "evento", com tendas, barulho, grades cercando o lugar, muitos seguranças e muita propaganda dos "patrocinadores". Reza a cartilha neoliberal que o Estado não tem de cuidar disso, mas se der incentivos para a iniciativa privada ela vai fazer com muita competência e sem custos... O grande feito cultural do governo passado foi entregar os prédios históricos da Praça da Liberdade para a iniciativa privada (nem tão privada assim, já que a antiga sede da Secretaria de Segurança Pública agora abriga o Centro Cultural Banco do Brasil: o governo mineiro teve de contar com a boa vontade do governo federal para realizar seu projeto), transformando o local num Circuito Cultural.

A ideia era óbvia, qualquer pessoa com sensibilidade percebia há muito tempo a vocação da Praça para se tornar o mais importante espaço de cultura e lazer de Belo Horizonte. Um espaço similar aos de cidades europeias, aquelas que nossa elite visita e depois vem elogiar, boquiaberta, como exemplos da distância que guardamos dos europeus e que realçam o nosso atraso. São aqueles que repetem que "na Europa é outra coisa, não dá nem pra comparar", mas aqui andam de bicicleta no passeio, estacionam seus carrões em locais proibidos. E o pior, votam pensando que estão votando em políticos "modernos". No entanto...

No entanto, a distância entre o que a Praça da Liberdade pode ser ou seria numa cidade europeia e o que se tornou é o retrato da mediocridade neoliberal.

Se o governador quisesse realizar uma obra à altura de JK e não só remedá-lo na aparência para faturar votos às custas da memória do maior presidente que o Brasil teve, teria feito coisa bem diferente. Ser JK no século XXI não é repetir o que JK fez nas décadas de 1940 e 1950, é fazer o que o Brasil e as cidades brasileiras precisam hoje. No caso concreto da Praça da Liberdade, não seria entregar os prédios históricos para a iniciativa privada, uma receita da cartilha neoliberal, que vê nessas doações a solução para tudo, de "eficiência", "competência", "gestão" e outras baboseiras, mesmo porque hoje podemos ver que de eficiente, competente e bom gestor os últimos governos não tiveram nada. Muito menos seria construir um edifício "projetado por Niemeyer" num ponto distante da cidade, concentrar lá todo o funcionalismo público e mudar radicalmente, de uma penada e sem qualquer planejamento, toda a vida da cidade e a rotina de milhões de pessoas.

Ser moderno, em Belo Horizonte, no século XXI, seria realizar a vocação da Praça da Liberdade para espaço de cultura e lazer, mas não é a transferência das secretarias que realiza isso. O primeiro prédio a ser transformado em equipamento cultural seria o Palácio, e no entanto ele foi o único que permaneceu nas mãos do governo. Por quê? Porque os neoliberais não queriam perder sua tribuna, seu espaço nobre para solenidades políticas, discursos, propaganda.

Retirar as grades 

Qualquer um que anda na Praça vê que o Palácio é fundamental para a realização de um verdadeiro circuito cultural ali. E a primeira coisa a fazer é retirar as grades que o cercam. Elas foram colocadas pela ditadura em 1968 -- é o folheto de divulgação do Palácio, distribuído pelo governo, que informa. Nenhum governador "eleito democraticamente" depois, a começar por Tancredo Neves, teve coragem de removê-las. O Palácio da Liberdade precisa ser incorporado à Praça e aos demais prédios. Como projeto urbanístico, isso significa incorporar também as ruas laterais e o trecho de avenida que separa o Palácio da Praça. Tirar o asfalto e pôr calçadão, tirar os carros e criar espaços para gente.

Um verdadeiro, grandioso e moderno projeto cultural da Praça da Liberdade transformaria toda a região num calçadão com gramados, repleto de prédios históricos, usados como equipamentos culturais e de lazer. Isso sim daria à cidade um ar "desenvolvido" como os das cidades europeias tão admiradas por nossas elites turistas. Retirar de lá todas as secretarias nunca foi essencial, mesmo porque o uso dos equipamentos públicos lhes dá vida; bastava começar pelo Palácio e mais um dos prédios, usando-os bem, instalando um café no terraço de uma das secretarias e coisas assim. Uma pista de caminhada seria feita nas ruas laterais e diante do Palácio, deixando que a própria Praça, hoje transformada em local de caminhada, por falta de espaços na cidade para isso, seja ocupada pela população, A Rua Gonçalves Dias se transformaria na única via para veículos, da quais se teria vista privilegiada da Praça, a alameda no meio, o Palácio no fundo.

A grande obra de arquitetura e engenharia necessária para isso não era a construção do Centro Administrativo, erguido num terreno inadequado, que compromete o futuro da edificação, como se sabe e não é dito. Concentrar todo o funcionalismo e todos os serviços públicos no mesmo local é uma ideia antiga, superada, um retrocesso urbanístico, como é sabido, projeto megalomaníaco que o governador só conseguiu realizar porque teve a imprensa amiga a apoiá-lo e deputados submissos. O custo gigantesco da obra, até hoje ignorado, apesar das leis de transparência, era outro impedimento, num estado que não tem dinheiro para obedecer a Constituição e pagar o piso salarial aos professores... Além da suspeita valorização repentina dos imóveis da região, inclusive os do próprio Centro Administrativo -- como se sabe, o governo, por incompetência ou outro motivo, não indenizou os proprietários antes, deixou para indenizá-los depois da desapropriação, e eles exigiram na justiça o valor muito mais alto que os imóveis passaram a ter...

O pior de tudo, porém, a mais expressiva demonstração de incompetência, foi não preparar previamente a zona norte para receber a nova sede do governo. Isto exigia não só desvencilhar-se do embrulho das desapropriações (como fazer isso, porém, se a localização do Centro Administrativo foi decidida na última hora, se o local escolhido era outro, mas foi vetado porque o Bairro Carlos Prates não comportaria impacto urbano de tal proporção?), mas também dotá-la de transporte adequado, que, no caso, só seria seria possível com o metrô. Um governo competente e responsável, portanto, seguiria esses passos: estudo adequado do local, do terreno, desapropriação, construção de uma linha de metrô com estações na porta do Centro Administrativo e seguindo adiante até o remoto aeroporto que de apropriado só tem o nome popular: Confins -- outro erro de governo que faz com que chegar até ele leve mais tempo do que as viagens de avião...

É óbvio que o governador construiu o Centro Administrativo por motivos outros que não qualquer tipo de eficiência ou modernidade, muito menos para realizar a vocação da Praça da Liberdade para a cultura e o lazer. A grande obra de arquitetura e engenharia para isso não seria o Centro Administrativo, mas túneis ligando as Avenidas João Pinheiro, Bias Fortes, Brasil e Cristóvão Colombo; uma linha de metrô ou mesmo corredores de ônibus, sem a pompa do BRT ou Move, mas simples, de bom gosto, eficientes. Qual a diferença entre uma coisa e outra? O governador realizou obras para empreiteiros e propaganda, que exigiam rapidez e estardalhaço para aparentar eficiência e importância (ainda que tivessem de ser feitas e refeitas, por conta da falta de planejamento). A obra que transformaria a Praça da Liberdade não custaria tanto, demoraria mais, talvez, e não teria o impacto que faz parte da propaganda neoliberal. Seria uma obra para beneficiar a população e mudar a qualidade de vida na cidade. É assim, no entanto, que as cidades se destacam: cidades boas para seus habitantes são também cidades que atraem turistas, coisa que a mentalidade colonial não consegue perceber.

Sonhemos, porém, com o dia em que a Praça da Liberdade vai se tornar de fato um espaço cultural e de lazer para os belo-horizontinos. Enquanto isso não acontece, observemos as manifestações da incompetência administrativa. Basta andar nas imediações e observar. A Biblioteca que comemora com propaganda e eventos seus 60 anos teve sua fachada semidestruída, por abandono, e só começou a ser recuperada depois que reportagem em um jornal amigo chamou atenção para o fato. Mesmo com a fachada ruindo, o governo instalou diante dela duas imensas e feias peças de metal que em pouco tempo viraram esqueletos inúteis e ainda prejudicam fotografias do simpático prédio modernista. As faixas de pedestre diante dela levaram meses para serem pintadas novamente, depois que a prefeitura colou mais uma camada de asfalto nas vias da região: carros são privilegiados, pedestres não têm importância.

Outras demonstrações de descaso com os pedestres: a PM, cujo quartel general fica do lado da Biblioteca, frequentemente estaciona nos passeios um ou mais carros; também não é incomum ver uma fileira de cavalos estacionados sobre as faixas de pedestres, bem debaixo dos semáforos. Garis da SLU, cujos dias de instituição modelo ficaram para trás, estacionam seus carrinhos também sobre as faixas de pedestre sem qualquer pudor (ou seria falta de orientação?). Na porta do prédio anexo da Biblioteca, nos fundos dos museus, há sempre uma montanha de lixo, bem em cima das guias para cegos, indicando que o local é usado exatamente para isso: deposito de lixo. Para completar, a obra singela de recuperação do passeio em torno do Palácio levou mais de dois meses para ser concluída, submetendo os pedestres a transtornos multiplicados pelo desleixo e pelo descaso. A Praça é pessimamente iluminada, há um quarteirão inteiro, na Gonçalves Dias, sem uma luminária sequer. Tão grave quanto isso, ou mais, é que os postes de iluminação pública, que eu presumo sejam tombados pelo patrimônio histórico, parte que são do conjunto da Praça, foram retirados e substituídos recentemente por outros, toscos, ordinários, e que já estão semidestruídos. Sem que tenha havido qualquer reação das autoridades do patrimônio estadual ou municipal. Bem na porta do palácio do governo.

Como disse no começo: simbólico.

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