terça-feira, 22 de julho de 2014

A fortuna de Aécio e terras devolutas no Norte de Minas

Reportagem informa que pai de Aécio registrou como suas terras devolutas em Montezuma, no extremo Norte de Minas, na divisa com a Bahia. No entanto, as terras já estavam registradas em nome do estado de Minas Gerais. O caso foi para a justiça e foi decidido a favor do pai de Aécio, quando Aécio era governador. A herança aumentou consideravelmente a fortuna de Aécio na declaração deste ano.
É a segunda denúncia envolvendo Aécio publicada nos últimos dias. A primeira foi da Folha de S. Paulo, no domingo 20/7: governo tucano construiu aeroporto particular para tio do senador.
Há quem diga que a Folha deu a matéria para a aparentar imparcialidade e poder fazer campanha para ele e atacar Dilma, daqui pra frente.
Poderemos saber se é verdade ou não pela repercussão dessa nova denúncia: a "grande" imprensa vai publicá-la também?
Sobre o jovem e pobre município, instalado em 1º de janeiro de 1993, cuja riqueza são fontes de água quente, diz o IBGE:

"Montezuma
Minas Gerais - MG
Histórico
A sua povoação começa a partir da fazenda da Tábua, no início do séc. XIX. O arraial formado é chamado de Água Quente por causa da descoberta de uma fonte de água termal por um caçador nas proximidades do ribeirão da Tábua.
A fama das águas milagrosas se espalha, atraindo pessoas de diversos lugares. Várias outras fontes são descobertas. Forma-se, a partir daí, o povoado.
Em 1890, com o nome da Santana da Água Quente, é criado o distrito. O nome é reduzido para Água Quente em 1938 e, cinco anos mais tarde, é dada a atual denominação de Montezuma."

Da RBA.
Como a família de Aécio ficou dona de terras públicas em Minas Pai do senador registrou em seu nome uma área de 950 hectares pertencente aos mineiros localizada numa das regiões mais pobres do estado. Aécio governador entrou em conflito com Aécio herdeiro
por Helena Sthephanowitz publicado 20/7/2014 11:52 

Terras rurais em Montezuma que foram registradas pelo estado de Minas como devolutas acabaram indo parar no patrimônio pessoal do senador Aécio Neves (PSDB) após uma disputa judicial por usucapião da empresa agropecuária de seu pai. O fim desta história aparece com o patrimônio do senador engordando na declaração de bens feita nas eleições de 2014 em relação à de 2010. O segundo maior item de sua variação patrimonial foi no valor de R$ 666.660,00 referente a cotas da empresa Perfil Agropecuária e Florestal Ltda., herdadas de seu pai falecido.
Até aí estaria tudo bem. O problema é quando voltamos ao dia 2 maio de 2000, quando se iniciou uma disputa para apropriar-se de terras públicas, típica do coronelismo patrimonialista praticado nos rincões do Brasil arcaico.
A Perfil Agropecuária e Florestal Ltda. pertencia a Aécio Ferreira da Cunha, pai do senador tucano. A empresa entrou com processo de usucapião para registrar a propriedade de vastos 950 hectares de terras em Montezuma, em 2/5/2000. Já soa injusto a lei permitir que uma empresa de um ex-deputado, que morava desde a década de 1960 no Rio de Janeiro, ser tratada como se fosse de camponeses posseiros que adquirem o direito ao usucapião por trabalharem e viverem na terra. O juizado da comarca de Rio Pardo de Minas julgou a favor da empresa em 2001.
Na hora de a empresa registrar a fazenda no Cartório de Registro de Imóveis competente, a área já estava registrada em nome do Estado de Minas Gerais, como terras devolutas, em cumprimento a outra ordem judicial anterior da Apelação Cível nº 86.106/4.
A partir daí houve longa disputa judicial, com o estado de Minas recorrendo para ter as terras de volta. Desembargadores mineiros votaram a favor da família de Aécio. Recursos chegaram até ao Supremo Tribunal Federal (STF), o último arquivado em 2013, que também foi favorável ao lado do tucano.
A íntegra.

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