O governo federal vai cortar R$ 50 bilhões do Orçamento 2011 – 6,5% do total aprovado no Congresso, R$ 769,9 bilhões.
O Blog do Planalto (uso eficiente da nova comunicação na internet) é mesmo uma revolução, pois nos possibilita ler as notícias oficiais como o governo diz, sem o filtro da "grande" imprensa, que hoje todos sabemos, é a imprensa do capital e dos demotucanos. Não existe imparcialidade, tampouco no Blog do Planalto, mas o PIG (partido da imprensa golpista) distorce e escolhe informações, então é melhor ler diretamente na fonte. O Blog do Planalto é uma espécie de diário oficial de notícias.
E o governo vai cortar gastos. É uma mudança de orientação em relação ao governo Lula? O ministro da Fazenda é o mesmo, Mantega. É o que Lula devia ter feito e adiou por causa da eleição do ano passado? Talvez. Os cortes serão em custeio, o que significa em pessoal, material, serviços etc. A palavra alternativa que surge é "eficiência", muito ao gosto dos neoliberais. Dilma tem mesmo uma faceta neoliberal mais destacada do que Lula? Vamos ver.
"Vamos exigir o aumento da eficiência do gasto. Com menos recursos, realizar as mesmas ou mais atividades", disse o ministro Mantega. "Nós vamos fazer da eficiência no gasto público um mantra", completou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
Nada contra eficiência, ainda mais em se tratando de serviço público, que em geral não se preocupa com isso, por uma questão cultural: no Brasil, público é sinônimo de "de ninguém", quando na verdade significa "de todos e de cada um". Servidores públicos fazem o que nenhuma empresa privada tolera, o cidadão se submete, nos serviços públicos, a situações que, "no mercado", não aceitaria, pois buscaria ser melhor atendido por um concorrente. Vivemos no país da prevaricação, esse crime institucionalizado e impune, do ministro ao barnabé, todos protegidos por uma lei que leva a prisão o cidadão que "desacatar" um servidor público.
A questão é que quando os governantes, representantes do capital, falam em "eficiência" não estão falando de melhorar a qualidade do trabalho no serviço público nem do atendimento ao cidadão. Com os cortes de custeio, em geral, a qualidade do atendimento cai ainda mais. Os governos não cortam em custeios que prejudicam o capital – quando o fazem, há sempre exceções para amigos, "jeitinhos" para privilegiados.
Em cortes de gastos, como na política, não há mágica, há escolhas: alguém sempre sai perdendo. O governo decidirá quem sairá perdendo: o capital ou os cidadãos, os trabalhadores? É o que veremos.
Como o discurso oficial enfatiza o corte no custeio, podemos esperar ao longo do ano uma onda de matérias sensacionalistas na "grande" imprensa denunciando desperdício de dinheiro público e "desmascarando" o governo Dilma. Certamente, a esta altura os pauteiros já estão em ação. É uma coisa saudável e faz parte do papel da imprensa mostrar, no varejo, como o dinheiro público escorre pelo ralo, mas o PIG faz isso com outras intenções, distorcendo fatos e atingindo quem quer atingir, preservando sempre o capital, seus amigos políticos e anunciantes.
Por isso, é importante que a nova imprensa independende que se forma na internet assuma ela própria esse papel de denunciar de forma construtiva como a gestão pública pode ser melhorada a serviço dos cidadãos, esses eternos desassistidos.
Quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011 às 19:22
Orçamento da União para 2011 terá redução de gastos de R$ 50 bilhões
A programação orçamentária 2011 prevê uma redução de gastos de R$ 50 bilhões, em consonância com a política de aumento na eficiência orçamentária defendida pela presidenta Dilma Rousseff desde o início do governo. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (9/2) pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, que enfatizaram que a maior parte do ajuste será em custeio e que não haverá redução ou paralisação nos investimentos de programas sociais, como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), por exemplo.
Mantega explicou que a redução dos gastos é resultado de uma reversão dos estímulos à economia do ciclo 2009/2010, feitos em decorrência da crise financeira internacional, mas que apesar do contingenciamento o governo irá garantir a expansão dos investimentos. Além disso, explicou o ministro, a medida irá facilitar a redução de juros e, no momento oportuno, refletirá na queda da inflação.
A redução da despesa para o superávit primário é resultado da diferença entre as despesas primárias consolidadas e o montante previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA). O total aprovado pelo Congresso Nacional foi de R$ 769,9 bi; já o valor das despesas primárias consolidado para 2011 ficou em R$ 719,9 bi, resultando no corte de R$ 50 bi anunciado pelo governo.
"Todo o corte visa à redução de gastos de custeio, aumentar a eficiência dos gastos, preservar os programas sociais, aumentar os investimentos e incitar a redução dos juros. Ao mesmo tempo, vamos exigir o aumento da eficiência do gasto. Com menos recursos, realizar as mesmas ou mais atividades", afirmou Mantega. "Todos os ministérios serão atingidos. Haverá um esforço, eu diria até mesmo um sacrifício por parte dos ministérios", completou.
O ministro afirmou que o Brasil dará continuidade ao crescimento sustentável, com a meta de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 5% – o que corresponde a um PIB nominal de R$ 4,056 trilhões – inflação controlada, solidez fiscal e redução do déficit nominal, da dívida líquida e da taxa de juros. Além disso, enfatizou Mantega, o salário mínimo definido para o período está fixado em R$ 545,00, "não mais do que isso". E acrescentou que a correção da tabela do Imposto de Renda (IR) depende da negociação do reajuste do salário mínimo.
Coube à ministra Miriam Belchior explicar como se dará a redução dos gastos de custeio. Segundo ela, os principais cortes se refletirão na folha de pagamento, item que será objeto de intensa fiscalização por parte do governo, e nos gastos administrativos como diárias, passagens, aluguel de imóveis e aquisição de veículos. Haverá ainda, segundo a ministra do Planejamento, um processo permanente de eficiência dos gastos administrativos, ordem expressa da presidenta Dilma Rousseff. "Nós vamos fazer da eficiência no gasto público um mantra", concluiu.
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