quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

O novo ministro do Supremo, Luiz Fux

Está sendo sabatinado pelo Senado. O saite Consultor Jurídico publicou uma boa matéria sobre ele.

Dilma escolhe o ministro Luiz Fux para o Supremo
Por Rodrigo Haidar
A presidente da República, Dilma Rousseff, escolheu o ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça, para ocupar a 11ª vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. A presidente preenche a cadeira que está vazia há oito meses, quando Eros Grau apresentou o seu pedido de aposentadoria ao presidente Lula. Fux terá de ser aprovado pelo Senado depois de passar por sabatina, mas não deve ter problemas para superar essa etapa. O carioca Luiz Fux, 57 anos, é juiz de carreira. Chega ao STF depois de presidir a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil do Senado. Deste posto, aproveitou para incorporar ao texto do projeto que hoje tramita no Congresso diversas práticas corriqueiras que o STJ adota hoje com base em sua jurisprudência. No STJ, Fux foi responsável por selecionar 178 recursos para julgamento pelo rito processual especial desde a sanção da lei. Deles, 121 foram julgados e definiram o destino de milhares de ações. Em 2010, julgou mais de 11 mil processos. O ministro tem destacada atuação na área de Direitos Humanos e advoga a tese de que o Judiciário deve, sim, atuar para fazer com que o Executivo dê eficácia aos princípios constitucionais. Para Fux, a Justiça tem de garantir ao cidadão aquilo que o governo lhe sonega. "Hoje há países, às vezes até menos favorecidos que o Brasil, onde a Justiça determinou que fossem erguidas habitações para pessoas desvalidas, que não tinham um teto", informa o ministro.
A íntegra.