segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Lacerda e o decreto relâmpago

Do Novo Jornal.
Márcio Lacerda edita um decreto sob encomenda para Direcional
Márcio Lacerda edita decreto modificando lei apenas para viabilizar empreendimento imobiliário pertencente ao seu financiador eleitoral
(...) Segundo um funcionário da Procuradoria Jurídica do município, com uma eficiência jamais vista na PBH, em menos de 10 dias o Prefeito Marcio Lacerda editou um novo decreto de nº 14.533/11 modificando o de nº 14.129/10, viabilizando a aprovação do empreendimento privado, que estava previsto para ser aprovado em reunião extraordinária do dia 31 de Agosto. Hoje (26) a pauta da reunião do dia 31/8 foi publicada no Diário Oficial do Município, sem constar a matéria relativa ao "Complexo Del Rey". Enquanto isto, obras da própria Prefeitura de Belo Horizonte levam anos para receberem o licenciamento. Trata-se de avenidas, canalizações, drenagens pluviais e outras obras de interesse publico e que atenderia a toda população do município.
A íntegra.