Ainda sobre a decisão da ministra da Cultura, Ana de Hollanda.
Da Agência Carta Maior.
'Creative Commons está dentro de uma política de governo'
Marco Aurélio Weissheimer
A decisão da ministra da Cultura, Ana de Holanda, de retirar a licença Creative Commons do saite do Ministério da Cultura, provocou protestos e abriu um intenso e enérgico debate entre integrantes do governo, do movimento de software livre e defensores de recursos educacionais e culturais abertos. Afinal de contas, a decisão da ministra representa ou não uma mudança na orientação do governo federal sobre o tema? Na avaliação do deputado federal Paulo Teixeira, novo líder da bancada do PT na Câmara dos Deputados, a "licença Creative Commons está dentro de uma política de governo, de democratização do acesso ao conhecimento e à cultura". Teixeira defende que a lei de direitos autorais, assim como a lei de patentes de medicamentos devem ser subordinadas ao interesse social. O parlamentar não acredita em retrocesso nesta área: "A posição do Ministério da Cultura vai abrir um debate no governo sobre a política nesta matéria. Não haverá retrocesso na minha opinião. Sugiro que a ministra Ana de Holanda coloque a minuta de lei que está na Casa Civil novamente em consulta pública".
A entrevista.
