terça-feira, 4 de outubro de 2011

O modelo neoliberal da privatização do espaço público

Em São Paulo, José Serra fechou sua rua. Em Belo Horizonte, o prefeito Márcio Lacerda, que mora em condomínio fora da cidade que administra, vende uma rua para uma construtora. Tudo normal, pensa essa gente. E dão o exemplo para seus eleitores. É a mentalidade da apropriação privada do espaço público: construtoras transformam passeio e rua em canteiro de obras, edifícios bacanas fazem jardins no passeio, outros instalam lixeiras gigantescas bem no meio do passeio, ricos fazem rampa de garagem que torna difícil a passagem do pedestre, bares ocupam o passeio com mesas, toldos e vasos, lojas transformam o passeio em estacionamento de clientes, com requinte de mesa e sombrinha para guardadores de carros. E assim vai. Todo mundo se sente no direito de pegar uma fatia do espaço público. Não é distração, não é "falta de consciência", é uma atitude que faz parte dessa mentalidade neoliberal que põe o interesse particular acima do interesse público. Há resistências, como a dos moradores da Rua Musas, no Bairro Santa Lúcia, e do professor Fernando Massote, autor do artigo abaixo, que luta há anos pelo fim dos bairros transformados (ilegalmente) em condomínios fechados em Nova Lima.

Do blog do Luís Nassif.
A guarita de Serra
Quando prefeito, José Serra mostrou todo seu "republicanismo". Aproveitou as prerrogativas do cargo para fechar sua rua, impedindo o fluxo de travessia da São Gualter. Sem trânsito, os moradores decidiram colocar uma guarita. Na hora de dividir as despesas, Serra se negou a pagar.

Do blog do Fernando Massote.
A privatização do espaço público
Os falsos condomínios são uma nova realidade que merece sempre mais atenção dos movimentos sociais, da imprensa e do mundo político mais responsável. A sua base de apoio mais ampla é constituída por setores das classes médias, que se valem do discurso da insegurança para recorrer à vigilância privada, impondo taxas para prestar serviços de responsabilidade dos poderes públicos. A insegurança é um grande aliado dos poderosos interesses do capital que buscam se estabelecer nos empreendimentos propiciados pelos falsos condomínios. Apoiada nos parcos financiamentos do "estado mínimo" para as áreas sociais, a insegurança mina a esperança da população na ação política e trava a sua confiança na ação do estado. Os loteamentos fechados enchem a geografia física e política do estado e do país. Empreiteiras e administradoras de condomínio, apoiadas, freqüentemente, por setores endinheirados, tomam posse de terrenos em áreas valorizadas e se articulam com os poderes públicos (prefeitura, estado e união) para fechá-las com cancelas, muros, guaritas e seguranças privados. Eles estabelecem uma taxa a ser paga pelos moradores, fazem a lei e se tornam donos do pedaço. Essas taxas seriam, supostamente, para cobrir as despesas com a limpeza e segurança, que já são pagas aos poderes públicos, para cobrir os mesmos serviços. Por todos os lados esse movimento tem se apoiado na justiça para fazer a cobrança judicial das taxas desse segundo imposto, ameaçando de despejo todos os que têem legalmente direito estabelecido sobre as suas propriedades. Um abuso de tal profundidade e extensão tem suscitado, em todo o país, uma forte reação de cidadãos, associações de moradores e outros movimentos.
A íntegra.