domingo, 9 de março de 2014

A melhor cobertura do julgamento do "mensalão"

A revista que dissecou os erros do julgamento, ao longo do julgamento, agora publica capa sobre a recente admissão do presidente do STF, Joaquim Barbosa, de que manipulou mesmo o processo.
Raimundo Rodrigues Pereira é um dos mais experientes jornalistas do país, fundador do jornal Movimento, na década de 1970, e de Retrato do Brasil, que, antes de se tornar revista, foi uma verdadeira enciclopédia do Brasil contemporâneo, publicada em fascículos. Da mesma forma que Mino Carta e muitos outros que hoje estão na internet, trabalhou na "grande" imprensa quando ela fazia jornalismo.
Uma coisa são as matérias sensacionalistas sobre o "mensalão", outra coisa são as reportagens de RB.

Da Retrato do Brasil.  
As confissões de Barbosa 
por Raimundo Rodrigues Pereira

Com certeza o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, fez uma confissão importante ao contradizer o ministro Luís Roberto Barroso enquanto este votava, em 26 de fevereiro, no julgamento dos embargos infringentes da Ação Penal 470 (AP 470), contra a condenação dos réus do chamado mensalão pelo crime de formação de quadrilha.

Barroso dizia que Barbosa tinha aumentado, desproporcionada e seletivamente, as penas de José Dirceu, ex-chefe da Casa Civil da Presidência da República, José Genoíno e Delúbio Soares, respectivamente ex-presidente e ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores. Disse a seguir que não tinha a intenção de discutir, naquele momento, se Barbosa tinha feito aquilo para evitar que o crime de formação de quadrilha prescrevesse ou para mudar a pena dos três de regime semi-aberto para fechado.

Foi quando Barbosa interveio para dizer explicitamente que "sim" – o motivo do agravamento das penas tinha sido aquele mesmo.

Mas, Barbosa não fez apenas isso. Se fosse, o problema estaria resolvido, com a absolvição final dos réus da acusação de formação de quadrilha, por sete votos a quatro, quando o julgamento do caso foi encerrado no dia seguinte. Barbosa fez muito mais que isso no julgamento da AP 470.

Basta ver um exemplo, da 53ª sessão do julgamento, a última antes dos embargos, no final de 2012, quando foram apreciados os recursos finais dos réus, o último desses em defesa de Henrique Pizzolato. Tratava-se de um agravo regimental, um tipo de recurso no qual, após ter seu pedido recusado pelo relator, o réu agrava a petição – para que o pedido seja reexaminado, pelo coletivo da corte.

Pizzolato havia solicitado a Barbosa vista dos autos do inquérito policial 0555, que corre junto a Policia Federal (PF) em Brasília, encaminhado em 2006 pelo então procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza. Barbosa negara o pedido e a defesa de Pizzolato tinha feito o agravo.

De que trata o inquérito 0555? Como se sabe, em março de 2006 Souza encaminhou a denúncia do mensalão ao STF. Fez isso apressada e seletivamente. Não esperou, por exemplo, que o delegado Luiz Flávio Zampronha, o investigador chefe do escândalo na PF, lhe entregasse o relatório final do inquérito.

Além disso, não seguiu as recomendações da comissão do Congresso que também investigava o assunto. Esta propunha, para o caso de suposto desvio de 73,8 milhões de reais do Banco do Brasil – que deveriam ter sido gastos com publicidade e teriam se transformado em empréstimos falsos para o PT comprar deputados –, o indiciamento de cinco pessoas: Pizzolato, outro diretor do banco de mesmo nível que o dele e mais três funcionários de nível imediatamente inferior.

Dessa lista, Souza denunciou apenas Pizzolato. E, na sua peça com o pedido de indiciamento, numa nota, de número 99, escreveu: "Há outros envolvidos, cujas condutas serão apreciadas no foro adequado".
A íntegra.
A cobertura de Retrato do Brasil sobre o "mensalão".

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