quinta-feira, 20 de março de 2014

Internet X teles: aprovação do Marco Civil depende de apoio popular

O futuro da internet no Brasil está em jogo. PMDB uniu-se às teles e à oposição. PT está sozinho na defesa da liberdade de expressão. Está aí uma boa hora do PSDB demonstrar que ainda tem traços progressistas, que não virou um partido dos neofascistas.

Da Adital.
Marco Civil da Internet: relator do projeto pede apoio da população 
Num contexto de forte embate com as empresas provedoras de conexão no Brasil, o relator o Marco Civil da Internet, deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), pede apoio da população brasileira para a aprovação do Projeto de Lei que, atualmente, tramita na Câmara dos Deputados. Segundo ele, em entrevista ao jornalista Eugênio Viola, o projeto garante a proteção da privacidade do usuário juntamente com sua liberdade de expressão.
"O Marco Civil é uma espécie de Constituição da Internet, de guarda-chuva debaixo do qual virão depois outros projetos de lei para tratar de áreas específicas. Ele quer estabelecer princípios, garantias, direitos e deveres do uso da Internet no Brasil”, explica o deputado. Segundo ele, o projeto não trata de crime na Internet, ou seja, não tipifica condutas nem estabelece penalidades para determinados comportamentos. A maior contribuição seria no estabelecimento de garantias ao usuário.
A íntegra.

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