quinta-feira, 3 de outubro de 2013

IPTU, imposto injusto

Os absurdos da vida nas cidades contemporâneas (e quase todos nós hoje moramos em cidades -- 85% da população, no Brasil, em 2010). Além da péssima qualidade, a vida é caríssima.
Até o prefeito petista de São Paulo embarca na onda da especulação imobiliária. Fico pensando: se é pra agir igual tucano, pra que PT? Subsidiar a tarifa de transporte com aumento do IPTU! Dá com uma mão e tira com outra, porque não tem coragem de enfrentar a máfia dos transportes, os empresários que financiam as campanhas! Será esse Haddad débil mental ou mau caráter? No começo das mobilizações em junho chegou a fechar com o Alkmin e a PM, depois voltou atrás. Será que tem dificuldade de entender as coisas? Será que é daqueles pra quem se precisa desenhar?
Qualquer pessoa razoável vê que é um absurdo se pagar imposto de um imóvel com base no seu valor comercial. Isso pressupõe que o proprietária vai vender a casa (ou apartamento). Mas ela é pra morar, não é pra vender! Difícil de entender isso? O que tem o "valor" de mercado com o valor do imposto? Nada. A não ser que a prefeitura queira expulsar os pobres das regiões melhores: não pode pagar imposto de uma região boa? Muda para a periferia! Esta é a lógica embutida nisso, que o governo petista paulistano, assim como todos os outros sugerem. Lógica excludente, elitista, que só serve à especulação imobiliária. Não é à toa que a inadimplência do IPTU é altíssima. Mas os administradores incompetentes não percebem que é melhor receber de todos o que podem pagar do que exigir o que muitos não podem pagar e não receber.

Do Tarifa Zero.
Sobre a tarifa do transporte, a especulação imobiliária e a exclusão

Tão querendo me tirar /Da habitação/Atrasei o aluguel/Mas deus do céu / Aluguel multiplicou / Vou trabalhar / E amanhã eu faço bico / Noutro bar / Foi quinhentos até um / Dois mês atrás / Quase o dobro / Tá difícil descolar / Minha mãe já me mandou / Trezentos mais / Mas preciso completar / Os mil reais (…) Hoje ali tem o metrô (Faria Lima Pra Cá – Passo Torto)

Nesta semana vários veículos de comunicação publicaram que a prefeitura pretende aumentar em até 30% o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) das residências de São Paulo. De acordo com as notícias, a prefeitura revisará a Planta Genérica de Valores, que define a valorização do m² na cidade, pois estes valores estão "bastante defasados", tendo em vista a valorização imobiliária. Ou seja, a prefeitura assinará embaixo da imensa especulação imobiliária que assola a cidade.
Há quatro anos me mudei para São Paulo e, desde então, pago aluguel. Mesmo tendo um nível de renda comparativamente melhor que o dos meus pais à época e não sendo uma pessoa nada consumista, é impossível que eu compre algo em São Paulo. A não ser – e olhe lá – que eu queira ficar todos os dias 6 horas em um ônibus para ir e voltar do trabalho. Enquanto posso escolher, escolho. Milhares de pessoas repetem a história da minha família e não podem.
Apesar da casa não ser minha, o IPTU é de minha responsabilidade, como o é para todas as pessoas que conheço que pagam aluguel. Nestes quatro anos em que vivo aqui ele tem aumentado consideravelmente, a ponto de competir – e ganhar – em valores mensais com as minhas contas de água, luz, telefone e internet todas juntas. Com o aumento previsto, é capaz de competir com o supermercado. Fico pensando nas centenas de idosos que vivem de aposentadoria e moram em suas casas – aquelas que tinham espaço digno para se viver – no  bairro onde vivo ou naqueles trabalhadores que vivem de salário mínimo e que há anos moram no bairro. O recado é claro: se você mora em um bairro central, que tem o mínimo de infraestrutura e não demora muito para chegar ao trabalho, você tem que ter dinheiro para pagar por isso. No caso de São Paulo, muito dinheiro.
De acordo com os preços de venda dos imóveis no bairro onde atualmente resido, só milionário pode morar lá. Não é o meu caso e desconfio que também não seja o caso dos meus vizinhos e do pessoal que pega ônibus e metrô comigo pelas manhãs para irem ao trabalho. Para aquelas pessoas que podem pagar meio milhão, são oferecidos os novos apartamentos com 45 m². Um dia um corretor me parou na rua e me ofereceu um desses afirmando que era preço popular! Se isso é popular, acabo de ser incluída na linha abaixo da pobreza.
As empreiteiras, com autorização da prefeitura, vendem a infraestrutura do bairro – na qual não implantam nenhuma melhoria – a preços altíssimos e a prefeitura se baseia no valor do “mercado” para cobrar os impostos dos moradores.  A região onde moro – que alaga todos os anos – será uma das que terá o maior aumento, devido à "valorização imobiliária". Assim, além do aluguel e do preço dos imóveis, o imposto também será abusivo.
Mas por que a tarifa do transporte no subtítulo? Sem que a prefeitura fale diretamente, tem saído na imprensa o aumento do IPTU como forma de subsidiar o valor da tarifa e a melhoria no transporte coletivo.  Além disso, é pública a reivindicação do Movimento Passe Livre de que os serviços públicos sejam subsidiados por impostos progressivos, como pode ser o IPTU.
Primeiro, a progressividade deste imposto não pode ser baseada na especulação imobiliária gerando mais exclusão na cidade. Segundo, não se pode achacar a população – para usar um termo querido ao secretário de transportes – para garantir lucros exorbitantes às empresas de ônibus. A própria Sptrans admite que a taxa de retorno das empresas poderia ser menor e sabemos o quanto é prejudicial à população a atual forma de remuneração das empresas que se faz por passageiro.
A íntegra.

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