sábado, 4 de fevereiro de 2012

A privatização dos aeroportos

Nos governos Collor-Itamar e FHC as privatizações foram desastrosas para o País, basta pensar na "venda" da Vale. O governos neoliberais entregaram patrimônio público para a iniciativa privada praticamente de graça, o dinheiro sumiu, não se democratizou a propriedade, ao contrário, ela ficou mais concentrada e em mãos estrangeiras; para completar, foi o próprio Estado que financiou as compras, via BNDES. A corrupção que envolveu aquele processo está revelada no livro A privataria tucana. Além de interesses particulares escusos, havia na época a ideologia poderosa do neoliberalismo, inflada pela queda do Muro de Berlim e pelo fim do bloco soviético. Hoje, o quadro econômico e político mundial é outro: o neoliberalismo fracassou, o capitalismo está em crise, os países que se saem melhor são aqueles que praticam opções alternativas. O que justifica novas privatizações? Não que o Estado seja bom gestor de empresas -- todos sabemos que é o oposto disso, mas também sabemos que o que move o capitalismo hoje é a especulação de capitais sem pátria. Privatizar sem democratizar o capital e a gestão? Privatizar por causa da Copa de 2014? Privatizar com financiamento do BNDES? Se o "capital privado" precisa de empréstimo para comprar a empresa estatal, se o capital não tem capital, pra que vender pra ele? Qual é a diferença do modelo de privatização do governo Dilma para o modelo dos governos FHC? A privatização dos aeroportos parece reforçar a face neoliberal dos governos petistas, que faz a felicidade dos bancos, das empreiteiras e das monoculturas exportadoras.

Da Agência Carta Maior.
Aeroportos vão a leilão; sindicatos armam protesto e ações judiciais
Najla Passos, de Brasília
O leilão de privatização de três dos maiores aeroportos do país – Guarulhos, Viracopos e Brasília – está marcado para segunda-feira (6/2/12), mas entidades sindicais prometem lutar até que o martelo seja batido contra o que classificam como "entrega do patrimônio público brasileiro ao capital privado internacional". Enquanto a Central Única dos Trabalhadores (CUT) convocou filiados para protesto em frente à Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), local do leilão e bem na hora dele, o Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina) tenta barrar o pregão na Justiça, com ações que alegam o descumprimento de acordos firmados. Para o secretário-geral da CUT, Quintino Severo, o governo adotou modelo privatizador que prejudica os interesses estratégicos do País, pois permite que a iniciativa privada seja majoritária no comando dos três aeroportos. Juntos, eles respondem por 30% dos passageiros, 57% do volume de cargas e 19% das aeronaves que passam pelos terminais brasileiros. A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) administra 66 dos 67 aeroportos brasileiros. Em 2011, o governo Dilma privatizou um aeroporto no Rio Grande do Norte como experiência-piloto. O Sindicato Nacional dos Aeroportuários, que no ano passado iniciou greve contra as privatizações, tenta suspender o leilão por via judicial. Para o Sina, o edital descumpre acordo firmado durante a greve, que garante a estabilidade dos trabalhadores da Infraero nos terminais que serão privatizados. Na última terça-feira (31/1/12), o juiz federal Haroldo Nader, da 8ª Vara Federal em Campinas, negou uma ação popular movida por quatro trabalhadores que pretendiam barrar o processo de privatização. Para eles, o leilão vai tolher a participação das empresas nacionais. O juiz entendeu, porém, que o Judiciário não pode avaliar a conveniência dos atos administrativos, a menos que haja flagrante desvio de finalidade. A CUT questiona também o fato do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiar até 90% da privatização, com empréstimos aos compradores. "Queremos parcerias para garantir que os aeroportos brasileiros se modernizem e expandam em ritmo adequado e compatível com o extraordinário crescimento da demanda por esses serviços no Brasil", diz Dilma na mensagem que mandou quinta-feira (2/2/12) ao Congresso, com suas prioridades em 2012. Em nota divulgada na última quarta-feira (1/2/12), a Secretaria Nacional de Aviação Civil, órgão que Dilma criou para ficar ligado diretamente a ela, diz que a privatização é necessária por causa do aumento do tráfego nos aeroportos, situação que vai piorar com a Copa de 2014. "O crescimento no número de passageiros transportados no Brasil, no período de 2003 a 2011, foi de 118%, uma variação percentual que não foi registrada em nenhum outro país", afirma. No modelo de privatização dos três aeorportos proposto pelo governo e aprovado pelo Tribunal de Contas das União (TCU), a margem de lucro das empresas compradoras foi fixada em 6%. Para levar o aeoroporto de Guarulho, o interessado terá de pagar ao menos R$ 3,4 bilhões. No de Campinas, R$ 1,5 bilhão. E no Brasília, R$ 582 milhões.
A íntegra.

Da Agência Carta Maior.
Leilão de aeroportos termina com ágio de 348% e gestão estrangeira
Governo Dilma arrecada R$ 24,5 bi com privatização de Cumbica, Viracopos e Brasília. Compradores irão ao BNDES pegar dinheiro para pagar. Em maio, operação de aeroportos passará às mãos de argentinos, sul-africanos e franceses. Segundo governo, tarifa para usuário não subirá. Trabalhadores podem ser demitidos em seis meses. Infraero diz que vai absorvê-los.
A íntegra.

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