quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

Secretaria de Políticas para as Mulheres protesta contra tortura em SP

No caso do Pinheirinho, o governo federal se conteve, a presidente Dilma só se manifestou em particular, mas agora a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República protesta contra mais um caso de violação dos direitos humanos em São Paulo. O que tem acontecido envolvendo as polícias e o governo paulistas -- inclusive o elogio da "Revolução de 64" -- não pode ser coincidência. Tudo indica que é a virada dos tucanos para a direita, mas está saindo maior do que a encomenda, está virando uma direita parente do fascismo.

Do blog Vi o mundo.
SPM pede providências a governador sobre caso de presa algemada após o parto em hospital
A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) encaminhou, nesta quinta-feira, 2/2/12, ofício ao governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, solicitando providências cabíveis e a imediata e rigorosa punição aos responsáveis pelo tratamento dispensado a Elisângela Pereira da Silva, presa que foi algemada pela perna e pelo braço direito à cama, após o parto, no Hospital Estadual Professor Carlos da Silva, da cidade de Francisco Morato, no último dia 28. Outros quatro ofícios, com o mesmo conteúdo, foram enviados pela SPM: para o secretário de Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto; para o procurador-geral de Justiça do Estado, Fernando Grella Vieira; para o secretário de administração penitenciária, Lourival Gomes; e para a procuradora-chefe da Procuradoria da República no Estado, Anamara Osório Silva. Elisângela da Silva havia sido presa em flagrante em novembro passado, por suspeita de furtar um chuveiro, duas bonecas e quatro xampus das Lojas Americanas do Centro de São Paulo. No sábado, ela deu à luz uma menina, que se encontra na UTI neonatal. No documento encaminhado ao governador, a Secretaria de Políticas para as Mulheres destaca a existência de normas internacionais – 65ª Assembléia da Organização das Nações Unidas – para o tratamento de mulheres encarceradas, chamadas "Regras de Bangkok", as quais o Brasil é signatário. Um dos aspectos citados há a garantia de não utilização de algemas durante o parto e puerpério. E lembra: "Algemar mulheres durante o parto constitui, inquestionavelmente, atentado à dignidade humana (art. 1º da Constituição Federal) e ofensa à especial proteção à maternidade e à infância, instituída como direito social (art. 6º da Constituição Federal). Um vídeo com três minutos de duração, gravado dentro do Hospital Estadual Professor Carlos da Silva Lacaz, em Francisco Morato, mostra o tratamento dispensado a Elisângela da Silva no pós-parto.

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