Qual a diferença do programa habitacional dos governos do PT para os programas anteriores? A quem serve? Aos moradores e à qualidade de vida na cidade ou a interesses particulares de empreiteiras e construtoras? Sua implantação obedece a critérios democráticos ou segue a lógica autoritária de governantes da elite?
Em Belo Horizonte, o PT não participa mais do governo, mas o programa Vila Viva é anterior (do segundo governo Pimentel, que não começou os desvios do governo Lacerda) e bancado com recursos do governo federal, dos quais o prefeito Lacerda se beneficiou para ser eleito e reeleito.
A comunidade não participa do programa e a prefeitura nega acesso da imprensa ao seu conteúdo, embora ele seja, por princípio, público. O objetivo real terá sido possibilitar a construção da avenida que liga a zona sul à zona leste, que consumiu grande parte dos recursos do projeto?
A cidade precisa de parques, mas não é curioso que a mesma administração municipal que vende imóveis públicos para a iniciativa privada construir espigões, em vez de neles criar áreas de lazer coletivo, queira desalojar moradores pobres para "construir um parque"?
Os projetos habitacionais populares devem ser implantados em áreas centrais, com infraestrutura, inclusive parques, mas não é estranho que um parque sirva de pretexto para que o governo "socialista" de Lacerda faça o mesmo que fazem os governos de direita, isto é, a remoção dos próprios moradores?
Tratando-se de um governo que dá provas de que não se importa com o espaço público, que cobra pelo seu uso e privatiza as áreas municipais que pode, é mais do que compreensível que a comunidade desconfie. E reaja. Nem o socialista milionário Lacerda aceitaria que a prefeitura de Brumadinho -- município onde ele mora -- derrubasse sua mansão em troca de uma indenização irrisória e um ap popular de dois quartos...
E a "grande" imprensa? Onde está ela para produzir reportagens informativas e independentes sobre assuntos relevantes como este? Só aqui mesmo, na internet.
Do Portal Minas Livre
Comunidade questiona Vila Viva da Serra
Por Joana Tavares
Seu Pedro Marciano de Oliveira mora há 27 anos no Aglomerado da Serra, na região do Novo São Lucas, com oito pessoas em sua casa, que já foi reformada várias vezes para ir cabendo a família que aumentava. Ele era um dos moradores que participaram de uma reunião promovida pela própria comunidade, em janeiro, para discutir a remoção de 120 famílias para dar lugar a um parque.
Pedro de Oliveira será um dos removidos para a construção do Parque Novo São Lucas "Não queria sair da minha casa, mas se fosse para me darem outra, eu aceito. Mas ir pra prédio é muito difícil", explica, argumentando que já alargou tanto seu espaço que seria complicado para ele comprar uma nova casa com o dinheiro proposto como indenização. "O problema é o seguinte: falta informação. A gente está assim, perdido, sem saber o que vamos fazer. A gente tem que ter mais explicação, para ver o que podemos fazer", repete.
A angústia não é só de seu Pedro. Já na sua segunda fase na Serra, o Programa Vila Viva rende muitas dúvidas e questionamentos na comunidade, a maior da cidade e piloto de um projeto que se espalha pela capital, chegando no Morro das Pedras, Taquaril, Vila Califórnia, Vila São José, Pedreira Prado Lopes e Aglomerado Santa Lúcia.
O primeiro ponto questionado pelos moradores é a "participação direta da comunidade" na elaboração e implementação do programa. "O Vila Viva vem acontecendo sem a comunidade saber, e a gente foi atrás de informações, e eles não passavam. Só para algumas pessoas que foram reconhecidas pela prefeitura como lideranças comunitárias que tinham acesso a alguma parte das informações, mas elas também não passavam para a comunidade", afirma Floricena Estevam Carneiro da Silva, professora e moradora da comunidade desde que nasceu.
A auxiliar de serviços Márcia de Souza, que foi removida para um dos
prédios, conta que também procurou a Prefeitura várias vezes, mas não
encontrou as repostas que procurava: "No começo achei o programa bom,
achei que eles iam nos atender se a gente precisasse, agora eu vi que
não é bem assim, eles encobrem a parte negativa. A gente procura
solução, e não tem resposta de nada", reclama.
Essa dificuldade de se obter informações é apontada também pelo professor e um dos coordenadores do Programa Pólos de Cidadania da Faculdade de Direito da UFMG André Luiz Freitas Dias: "Esse programa é pouco dialógico, é muito difícil conseguir o projeto. Isso não é só o Programa Pólos e os moradores que estão falando: é a Defensoria Pública, é o Ministério Público Federal. Todos esses atores – todos – reclamam da pouca transparência no fornecimento de informações", atesta André.
"Quando a comunidade é convidada a participar, é somente para legitimar um projeto, que não contou com sua participação na elaboração. Essas reuniões são informativas, não são participativas, o projeto já chega pronto, a comunidade tem pouco a opinar", descreve.
A íntegra.
