sábado, 7 de dezembro de 2013

Um novo direito civil: a renda mínima

O movimento que defende uma renda mínima para cada cidadão foi lançado na Suíça. Lá, seria de R$ 6,3 mil! Parece loucura, mas negro andar no mesmo ônibus de branco, nos EUA, também já foi, e mulher votar, igualmente. Se forem feitas contas para ver qual é a renda da minoria de ricos, a renda mínima para todos pareceria brincadeira. O mundo produz muita riqueza, mas poucos, pouquíssimos se apropriam dela. O fato é que numa civilização que vai ao espaço -- e gasta bilhões nisso -- todos devem ter direito de comer, morar, vestir, se locomover, ter saúde e educação gratuitamente.

Do The New York Times, via O Estado de S.Paulo, em 15/11/13.
Suíça pode criar renda mínima de R$ 6,3 mil
Programas assistenciais do tipo Bolsa Família são cada vez mais debatidos em todo o mundo
Annie Lowrey

Há pouco tempo, um caminhão despejou 8 milhões de moedas diante do Parlamento suíço em Berna, uma para cada cidadão suíço. Foi um truque publicitário dos defensores de um programa audacioso que pode se tornar realidade num minúsculo país rico.
Junto com as moedas, os militantes apresentaram 126 mil assinaturas -- suficiente para exigir um referendo público, desta vez sobre a oferta de uma renda mensal para cada cidadão, sem nenhuma obrigação da sua parte.
Mensalmente cada cidadão receberia um cheque de 2.500 francos suíços do governo -- o equivalente a R$ 6.348,25. Seja rico ou pobre, trabalhe duro ou esteja ocioso, seja idoso ou jovem. A pobreza desapareceria. Os economistas, não é preciso dizer, estão muito divididos quanto ao que surgiria em seu lugar e se um programa de renda básica seria atraente para outros países menos socialistas também.
A proposta, em parte, foi criação do artista nascido na Alemanha Enno Schmidt, líder do movimento. Para Schmidt, uma renda básica traria dignidade e segurança aos pobres, especialmente os desempregados e subempregados da Europa. E também ajudaria a desenvolver a criatividade e o empreendedorismo: os trabalhadores suíços se sentiriam com mais poder para trabalhar como desejarem, e não do modo que precisam para sobreviver.
Ele foi ainda mais longe, comparando o projeto a um movimento de direitos civis, como foi a luta pelo sufrágio feminino ou o fim da escravidão. Os programas de renda básica estão tendo algum impulso atualmente, embora a ideia não seja nova. Mas a popularidade renascida informa alguma coisa sobre a situação em que se encontram as economias mais ricas.
A íntegra.

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