Incrível! A Vale exportou 97 milhões de toneladas de minério de ferro de Carajás em 2011, faturou R$ 20 bilhões e pagou em imposto ao estado do Pará só R$ 30 milhões! Ou seja: 0,15%! A ex-estatal acelera a produção, que deverá chegar a 230 milhões de toneladas por ano em 2015, reduzindo a exploração da jazida, que estava prevista para 400 anos, para menos de 100. A exportação cresce vertiginosamente, mas os benefícios para os paraenses e para os brasileiros são mínimos. Mais incrível ainda é que a situação já foi pior, depois da privatização, pelo governo FHC: em 1997 a Vale pagou R$ 18.828,37 em imposto sobre minério de ferro exportado; em 1998, R$ 173
mil e em 1999, R$ 177 mil.
Do blog A Vale que vale.
Imposto: não é com a Vale
Por Lúcio Flávio Pinto, 19/5/2012
De 1997, quando a Lei Kandir entrou em vigor, isentando de imposto a
exportação de produtos semielaborados (ou não industrializados), até o
ano passado, a antiga Companhia Vale do Rio Doce recolheu pouco mais de
540 milhões de reais em ICMS ao Pará pela venda ao exterior do minério
de ferro de Carajás, o melhor do mundo. O ano recorde de pagamento do
principal imposto estadual pela ex-estatal foi 2009, quando o valor
chegou a R$ 197 milhões.
Nos 10 anos dos governos tucanos seguidos de Almir Gabriel e Simão
Jatene, de 1997 a 2006, o recolhimento de ICMS somou R$ 236 milhões. Nos
quatro anos de Ana Júlia Carepa, do PT, a soma foi de R$ 304 milhões.
Por incrível que possa parecer, de 1997 a 2001, a Vale contribuiu
para o erário com menos de R$ 6 milhões em impostos sobre minério de
ferro exportado, o principal item da pauta de exportação do Pará e do
Brasil. Em 1997 a CVRD foi privatizada e, não por mera coincidência,
entrou em vigor a famigerada Lei Kandir, de autoria do ex-ministro de
Fernando Collor de Mello e então deputado federal por São Paulo, Antônio
Kandir. O ICMS pago pela Vale foi então de R$ 18.828,37. Menos do que
pagou ao tesouro estadual um supermercado da esquina.
O recolhimento deu um “enorme” salto no ano seguinte: foi para R$ 173
mil. Patinou em R$ 177 mil em 1999. Saltou para R$ 1,9 milhão em 2000 e
foi multiplicado para R$ 4,5 milhões em 2001. Ou seja: em seis anos, a
média anual de contribuição tributária da mineradora para o Estado foi
de R$ 1,2 milhão. Parabéns ao deputado Kandir. E – provavelmente – otras cositas más para ele.
Aí a China atacou o mercado internacional com sua fome insaciável de
aço. O ICMS recolhido em 2002 alcançou R$ 38 milhões. Baixou para R$ 26
milhões do ano seguinte, infletiu para R$ 38 milhões em 2004 e ficou
pouco acima de R$ 60 milhões em 20005 e 2006.
Neste caso, sim, por mera circunstância quanto a políticas e
realidades locais, a fatura tributária da Vale despencou para pouco
abaixo de R$ 40 milhões entre 2007 e 2008, já no governo de Ana Júlia.
Aparece então o fenômeno de 2009, dos R$ 197 milhões. Graças à
recuperação da vitalidade da economia chinesa depois da crise financeira
internacional. Mas entre 2010 e 2011 a queda voltou a ser brutal: para
R$ 29 milhões e R$ 31 milhões nos dois anos, respectivamente. Nos quatro
meses deste ano a conta ainda não chegou a R$ 12 milhões
(...) A Vale exportou no ano passado 97 milhões de toneladas de minério de
ferro de Carajás, com faturamento de 11,7 bilhões de dólares,
correspondentes a quase 20 bilhões de reais. Pois bem: esses R$ 20
bilhões renderam R$ 30 milhões de ICMS. Ou 0,15%. Alíquota de
desmoralizar qualquer erário; de massacrar qualquer povo. E fazer a
festa de outro povo, como o chinês: desses 97 milhões de minério de
ferro extraídos e exportados, 47 milhões (exatamente a metade do total)
foram para a China, que pagou US$ 5,8 bilhões.
Dá uns US$ 120 por tonelada. É muito se comparado com os US$ 15/25 por tonelada do início de Carajás, na metade dos anos 1980. Mas quem possui minério igual? E quando ele acabar, não depois de 400 anos de exploração, conforme se previa inicialmente, mas em menos de um século, na escala atual de lavra? A partir de 2015 a produção passará para inacreditáveis 230 milhões de toneladas anuais?
(...) Agora estou colocando nas ruas um dossiê especial sobre a Vale ("A Vale engorda. O Pará emagrece” é o título da publicação, com 44 páginas). É tentativa de provocar o debate, despertar o interesse e mobilizar a vontade dos paraenses. Mais tarde será irremediavelmente tarde. Como já está sendo. Os paraenses continuam desatentos ao movimento do maior trem de cargas do mundo, que leva o filé-mignon dos minérios de Carajás para o exterior, com destino certo: a Ásia. A história do Pará parou, como manda a dança. O trem, não.
A íntegra.
