É como se diz: a justiça brasileira não se dá o respeito. A começar pelo "supremo".
Da Agência Carta Maior.
BBB no STF: Qual a importância do relator?
Editorial
A Suprema Corte Norte-Americana tem os debates de seus Ministros em salas fechadas. Se eles se estapeiam, brigam ou cospem uns nos outros ninguém sabe. Imagina-se, contudo, um ambiente condizente com a enorme responsabilidade de que são investidos esses julgadores.
O Supremo Tribunal Federal brasileiro, ao contrário, tem seus julgamentos televisionados ao vivo para todo o País, aliás único do mundo.
Os órgãos colegiados nos tribunais brasileiros costumam ter debates bem acesos. É da natureza do colegiado. Sempre que há divergências, os desembargadores ou os ministros procuram defender os seus pontos de vista com enorme cuidado. E, quando se diz cuidado, é porque essa palavra revela o que de fato deve (ou deveria) ocorrer.
O voto de um magistrado, no órgão colegiado, nada mais é do que a fração de um todo que será o fruto do debate entre os seus pares. Podem ser três desembargadores, em uma Câmara de um tribunal estadual, cinco ministros em uma Turma do Superior Tribunal de Justiça, ou onze ministros no Pleno do Supremo Tribunal Federal. Cada voto, ainda que seja do relator ou do revisor, fará parte do todo que é a decisão colegiada.
Aliás, a figura do relator, tão falada e levada ao ponto da adoração no julgamento da AP 470, no STF, nada mais é do que o resultado de um sorteio. A escolha desse chamado juiz natural ocorre por meio de um programa de computador que, levando em consideração inúmeras variáveis, escolhe um ou outro magistrado. Não há luz divina se deitando sobre esse momento. Não há nada de especial nele.
E o relator de qualquer processo, em órgão colegiado, só permanece nessa condição se o seu voto representar a maioria do entendimento dos membros da Corte. Se o relator for vencido, isto é, se o voto de outro magistrado (ou de outros magistrados) arrebanhar a maioria de votantes, a figura do relator original será substituída por aquele que inaugurou a divergência.
Se nos debates televisionados para todo o País se tem visto uma linguagem pouco urbana do ministro relator da AP 470 para com seus pares, principalmente, em face do ministro revisor, imagina-se o que deve ocorrer nos bastidores.
Ao vivo, houve acusações de hipocrisia, falta de transparência, falta de lealdade, distorção de fatos e outros tipos de condutas que não cabem em qualquer julgador.
O que ocorre nos bastidores, então?
A íntegra.
