quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Saneamento, urbanização e desenvolvimentismo

Grande parte dos problemas brasileiros são crises de crescimento -- ou de inclusão social. O Brasil foi o país que se urbanizou mais rapidamente em todo o mundo: de 36% da população morando em cidades em 1950, passou-se a 67% em 1980; acrescente-se a isso que a população mais que triplicou no período. Isto significa que as cidades brasileiras tiveram abrigar 113 milhões de pessoas em três décadas, 95 milhões a mais do que as 18 milhões que viviam nelas antes (entre 1980 e 2010, a população brasileira urbana aumentou para 160 milhões, 84% do total; a população rural é praticamente a mesma de 1950: 31 milhões). Foi um processo semelhante ao fim da escravidão, que deu liberdade sem qualquer assistência do Estado: a população urbana precisa de moradia, transporte, água, esgoto, energia elétrica, comida, médicos, escola, mas muito pouco foi feito para atender às necessidades de mais de 100 milhões de novos cidadãos. Trabalhadores morando em favelas, sem saneamento, andando de trem ou de ônibus superlotados ou a pé, crianças famintas e doentes, grande mortalidade infantil são resultados desse fenômeno provocado pelo desenvolvimentismo iniciado no governo de Juscelino Kubitschek. Quando a saúde pública é ampliada, pelo SUS, fica caótica, é claro. Quando a educação básica é estendida aos pobres, a qualidade cai terrivelmente e a classe média corre para pôr seus filhos em escolas particulares. O modelo de transporte é para poucos: o carro -- e quando as camadas populares têm acesso a ele, o trânsito fica inviável. A ditadura militar e os governos neoliberais de Collor e FHC não se preocuparam com a inclusão dos pobres, além de que a economia andou muito devagar a partir dos anos 80. A retomada do desenvolvimentismo pelos governos Lula-Dilma, acrescido de inclusão social, resolve problemas criando outros: como dar educação e saúde de qualidade para tanta gente? Como tanta gente pode usar transporte individual? Como conciliar meio ambiente com consumo crescente de petróleo e com produção crescente de lixo e esgoto? A iniciativa privada está interessada em vender carros e construir viadutos, pontes, estradas que caem com a primeira chuva, mas não tem interesse em metrôs. Saneamento é um caso semelhante, necessidade gritante que não interessa às empresas privadas: ao contrário das moradias dos ricos, os loteamentos para pobres são feitos sem obras de esgotos, muitas vezes sem água encanada nem luz, sem transporte, sem escola e sem serviços de saúde por perto. Quando o Estado se mete a fazer isso, a imprensa dos ricos diz que deve deixar para a iniciativa privada. Ricos e classe média reacionária não querem desenvolvimentismo para pobres, só para eles. Têm razão numa coisa: esse modelo de crescimento contínuo não pode mesmo ser estendido a toda a população. Nem do Brasil, muito menos do mundo inteiro.

Do Blog do Planalto.
Presidenta Dilma anuncia investimentos em obras de saneamento em 1.116 municípios
A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (21/12) o investimento de R$ 3,7 bilhões em obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 1.116 municípios do país pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Serão beneficiados municípios com até 50 mil habitantes de 18 estados. Dos investimentos federais, R$ 2,6 bilhões sairão do Orçamento Geral da União. Outros R$ 1,1 bilhão serão contratados por meio de financiamento público federal.
A íntegra.