sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Trabalhadores mortos em acidente eram transportados clandestinamente

Foi um acidente gravíssimo, no qual morreram todos os 33 ocupantes do ônibus, cortadores de cana. Eram trabalhadores nordestinos que passaram meses cortando cana no Mato Grosso do Sul e voltavam para passar o Natal com a família, transportados em condições inadequadas, em ônibus inadequado, por estradas inadequadas, lotadas de veículos dirigidos por motoristas imprudentes e incapazes, num modelo de transporte que só se preocupa em vender mais. É óbvio que o transporte de carga tem de ser feito em ferrovias, mas o Brasil das montadoras de automóveis insiste no modelo rodoviário criminoso. Todos os anos morre mais gente nas péssimas estradas brasileiras do que americanos nas guerras que os EUA promovem mundo afora. Este é também o outro lado do Brasil agroexportador. Quando fazendeiros e governantes falam dos resultados fantásticos do agronegócio esquecem de falar dos trabalhadores que vivem, trabalham e morrem em condições nada fantásticas, assim como se calam sobre o desmatamento do Cerrado e da Amazônia, da contaminação da terra, das águas e dos alimentos com agrotóxicos. Para alguns ricos comemorarem, muitos pobres e o meio ambiente têm de sofrer.

Do Repórter Brasil.
Usina não registrou transporte de cortadores mortos em acidente
Por Daniel Santini
A Central Energética Vicentina não registrou a Certidão Declaratória de Transporte de Trabalhadores dos cortadores de cana mortos em acidente de trânsito no último sábado, 3 de dezembro de 2011, em Pernambuco. Ao todo, 33 pessoas morreram, incluindo o motorista do ônibus que transportava a equipe. O documento é necessário para o monitoramento das condições de trabalho de grupos empregados em diferentes unidades da federação e só pode ser emitido diante da apresentação dos contratos. Trata-se de um mecanismo de controle importante para o combate a violações trabalhistas e à escravidão no campo. A Certidão Declaratória foi instituída em 2009 pela Instrução Normativa número 76 do Ministério do Trabalho e Emprego, em lugar da Certidão Liberatória de 2006. A alteração facilitou o processo de emissão, mas, mesmo assim, muitas empresas deixam de fazer a comunicação às autoridades. Os cortadores mortos no acidente foram contratados pela usina nos municípios de Buíque e Pedra, no agreste pernambucano, e passaram cerca de oito meses trabalhando em Vicentina, município próximo a Dourados, no Mato Grosso do Sul. Eles regressavam para as festas de final de ano com familiares quando o ônibus bateu em uma carreta na BR-116, próximo a Jequié, na Bahia. Por lei, a usina deveria ter mantido o Ministério do Trabalho e Emprego em Pernambuco informado sobre as viagens.
A íntegra.

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