sexta-feira, 22 de junho de 2012

O golpe no Paraguai: impeachment relâmpago afasta presidente Lugo e empossa vice

Se a deposição do presidente Lugo do Paraguai se confirmar, isto é, se não for revertida, politicamente, seja por pressões internas, seja por pressões dos países da Unasul, estará aberto um precedente de sucesso do novo novo modelo de golpe de Estado na América Latina, que não é mais patrocinado (só ou principalmente) pelas forças armadas, mas pelos grupos de direita que monopolizam a comunicação e pelo parlamento com maioria de direta. O impeachment do presidente Collor, é preciso reconhecer hoje, fez os vampiros do PIG provarem o gostinho do sangue -- e gostaram. Não tiveram o mesmo êxito nas tentativas seguintes: na Venezuela (Chávez), no Brasil (Lula), no Equador (Correa), na Argentina (Kirchner), mas a derrubada de Lugo certamente vai animá-los. Veja já se apressou a apoiar o impeachment relâmpago, sem defesa, argumentando que o presidente paraguaio é culpado, portanto, sua defesa não mudaria o resultado do "julgamento". Um processo de impeachment normal, longo, não teria o mesmo sucesso, por isso é que foi relâmpago. Os governos dos demais países da América do Sul não podem reconhecer o governo do vice-presidente, um neoliberal que correu para receber a faixa presidencial e prometer obediência à direita. Qual deles sofrerá a próxima tentativa de golpe? Governos da Argentina e do Equador já se manifestaram: não reconhecem o novo presidente. Neste momento (21h58) falta Dilma. Os eleitores de Lugo têm de resistir. Algumas dezenas de deputados e senadores não podem se sobrepor à vontade popular. Aqui uma boa análise dos acontecimentos no Paraguai. Aqui a reportagem da CartaCapital. Aqui a reportagem da Adital. Aqui a cobertura da BBC. E aqui outra análise, da Agência Carta Maior.

Do portal iG 
Senado do Paraguai aprova impeachment relâmpago de presidente Lugo
Cassação de mandato é feita em pouco mais de 24 horas; Lugo acata decisão, mas a caracteriza de 'golpe à história e à democracia do Paraguai'
Lugo foi considerado culpado de cinco acusações por 39 senadores. Apenas quatro votaram por sua absolvição. "(Após a votação nominal) se declara (Lugo) culpado e portanto (ele) fica separado dos plenos direitos de seu cargo", declarou o presidente do Senado Jorge Matto.
"Hoje não é Fernando Lugo que recebe um golpe, é a história paraguaia, sua democracia, que foi ferida, em que foram transgredidos todos os métodos democráticos. Espero que todos estejam cientes de seus feitos", disse Lugo em pronunciamento após a decisão do Congresso.
Apesar disso, Lugo afirmou que "ainda que a lei tenha sido retorcida, me submeto à decisão do Congresso, porque sempre respeitei a lei", disse. "Saio pela porta maior, a do coração", disse. O presidente cassado também pediu que não sejam negados aos cidadãos o direito de manifestar suas opiniões e que todas as manifestações sejam feitas de forma pacífica. "Que os sangue dos justos nunca sejam derramados mais por interesses mesquinhos."
Após o anúncio da decisão, milhares reunidos na Praça de Armas, na frente do Congresso, começaram a protestar violentamente contra a decisão e foram dispersados pela tropa de choque. Depois dos confrontos, os partidários de Lugo voltaram à praça, onde haviam começado a se aglomerar desde a noite de quinta-feira.Antes do anúncio da decisão do Senado, a Unasul declarou que consideraria uma ruptura da cláusula democrática a destituição de Lugo. “As ações em curso poderiam ser compreendidas nos artigos do tratado da Unasul sobre o compromisso dos governos, considerando uma infração à democracia", disse o secretário-geral da organização, Alí Rodríguez, na leitura de um comunicado no Palácio do Governo, em Assunção.
O comunicado foi resultado de reuniões mantidas pelos chanceleres com Lugo e com Franco. "É imprescindível o respeito aos processos constitucionais", disse Rodríguez, que integrou uma missão diplomática enviada ao país na quinta-feira à noite, após uma reunião de emergência durante a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.
O processo de impeachment foi iniciado na quinta-feira pela Câmara dos Deputados, que aprovou a medida por 76 votos a um. Poucas horas depois, o Senado, também de maioria opositora, anunciou que o julgamento ocorreria nesta sexta, dando a Lugo apenas duas horas para defender-se. O julgamento foi impulsionado pelo conservador Partido Colorado, de oposição, por cinco acusações contra Lugo, incluindo o confronto que causou a morte de 11 sem-terra e seis policiais durante uma desapropriação em uma reserva florestal em uma fazenda privada em Curugutay, no Departamento (Estado) de Canindeyú, perto da fronteira com o Paraná e a 350 km de Assunção, há uma semana.
Na defesa de Lugo, o procurador-geral da República do Paraguai, Enrique García, lembrou que Lugo apresentou à Corte Suprema uma "ação de inconstitucionalidade" contra o processo sob a alegação de que não tinha sido garantido o devido direito à defesa. Segundo García, o presidente só recebeu as acusações das quais precisava se defender às 18h10 locais (19h10 de Brasília) de quinta-feira.
Antes da cassação ter sido anunciada, a presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, classificou a situação no Paraguai de muito complicada, afirmando ser necessário "manter os direitos de justiça e manutenção da ordem democrática".
Questionada se o processo de impeachment de Lugo poderia levar à expulsão do Paraguai do Mercosul e da Unasul, Dilma respondeu que não queria raciocinar sob a hipótese, mas emendou: "Caso haja ruptura, o que diz o protocolo, é a aplicação de sanções nos órgãos multilaterais dos países membros." Segundo Dilma, a reunião do Mercosul está mantida para os dias 28 e 29, em Mendoza, Argentina.

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