Torneira de R$ 126 custa R$ 162 em obra da prefeitura; escada rolante de R$ 176 mil custa R$ 226 mil. Por que será?
Do Hoje em Dia, 10/6/2012
Licitação da Prefeitura de Belo Horizonte descumpre regras
Humberto Santos
A Prefeitura de Belo Horizonte corre o risco de ter as obras em andamento e as em licitação para a Copa de 2014 paralisadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A administração municipal celebrou contratos com as empresas vencedoras das licitações sem observar as orientações do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Supremo Tribunal Federal (STF) para estabelecer limites de cobrança por parte das empresas da Bonificação de Despesas Indiretas (BDI). Também conhecido por taxa de Lucro e Despesas Indiretas (LDI), o BDI é a soma do lucro, dos tributos e das despesas indiretas com uma obra. Ao lado dos custos diretos, ele totaliza o preço final do empreendimento. A grosso modo, é o que as empresas cobram para poder realizar o serviço e, aí, obter o lucro. A primeira recomendação do TCU e do STF é a de que os contratantes de obras públicas divulguem qual o percentual de BDI para cada empreendimento pago com dinheiro público. Porém, das 27 obras que a prefeitura da capital executa para a Copa das Confederações de 2013 e o Mundial, em apenas quatro são discriminados os valores do BDI. (...) Por exemplo, no edital está previsto a compra de duas escadas rolantes para um desnível de 4,55 metros da marca Atlas Shindler. O valor de cada escada na proposta da empresa vencedora é de R$ 226.968,56. Como não há a discriminação do BDI neste preço, a interpretação é a de que o valor cobrado tem a taxa de 30,63% de BDI. Ou seja, descontando o índice cobrado pela Constran, o valor da escada rolante seria de pouco mais de R$ 176 mil. Se fosse cobrado o índice de 3,79% sugerido pelo Supremo, o custo de cada escada rolante seria de R$ 182.670,40, uma diferença de R$ 44 mil a mais na compra. O TCE já suspendeu a licitação da Estação BRT do São Gabriel por ter detectado oito suspeitas de irregularidades. Na mesma licitação, a prefeitura pede a instalação de 69 torneiras para lavatório de mesa, modelo Presmatic Alfa, da marca Docol ou similar. A Constran apresenta o preço de R$ 162,24 para cada uma. O valor de mercado da mesma torneira no comércio da capital é de R$ 126,90. Se fosse considerada a taxa de 10,04% de BDI sugerida pelo STF, cada torneira custaria aos cofres públicos R$139,64. A nota técnica foi elaborada para serviços de transmissão de energia, mas o STF argumenta que "o trabalho pode fornecer uma referência, sendo os conceitos e a composição do BDI propostos aplicáveis a outros tipos de obras".
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