Basta que a empresa compradora de terras tenha 0,1% de capital nacional. Tinha de ser projeto de um deputado mineiro, da bancada ruralista, ligado ao senador Aécio Neves, ex-secretário do governo Aécio, ex-prefeito de Uberaba; é do PSD, mas era do DEM e antes do PFL, atuante em comissões parlamentares que interessam ao agronegócio, tais como a reforma do Código Florestal, o combate ao trabalho escravo e o controle de agrotóxicos, além de concessões de rádio e televisão.
Do blog Vi o mundo.
Se projeto vingar, estrangeiro poderá controlar até 'uma Suiça' dentro do Brasil
publicado em 4 de julho de 2012 às 2:20
por Luiz Carlos Azenha
Como dizia aquela famosa atriz, a Kate Lira, "brasileiro é tão bonzinho"…
Vende de forma descontrolada o melhor minério de ferro do mundo.
Permite a montadoras que remetam um Bolsa Família e meio para as matrizes (U$ 14,6 bi) em pouco mais de três anos.
Autoriza um estrangeiro endinheirado a montar um enclave em território brasileiro do tamanho de uma Suiça.
E nada disso, infelizmente, é exagero.
No último dia 13 de junho, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou relatório substitutivo do deputado Marcos Montes (PSD-MG) que libera, quase sem limites, a compra de terras por empresas nacionais controladas pelo capital estrangeiro.
Gerson Teixeira, da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), acredita que se o governo Dilma não reagir vai se ver diante de outro Código Florestal, no qual alegadamente foi pego de surpresa pela bancada ruralista. "Esse projeto sinaliza a abertura total das terras para capital estrangeiro, permitindo que empresas se apoderem da biodiversidade e de recursos naturais do Brasil de acordo com seus interesses", afirmou Gerson, segundo nota publicada no saite do Movimento dos Sem Terra (MST).
"O único limite objetivo previsto no anteprojeto diz respeito à proibição, já prevista na atual legislação, para que os estrangeiros adquiram ou arrendem área superior a ¼ da superfície dos municípios, sendo que, neste limite, pessoas da mesma nacionalidade não poderão deter mais de 40%", informou a bancada do PT na Câmara, em sua análise do substitutivo aprovado.
Considerando que o maior município brasileiro, Altamira, no Pará, tem área de 160 mil km quadrados, o limite superior para aquele município seria de 40 mil km quadrados, ou seja, uma Suiça!
Na nota divulgada no saite do MST, há um alerta: "Por se tratar de um projeto terminativo, basta passar nas comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Tributação para que seja votado no Senado Federal".
O relatório do deputado Beto Faro (PT-PA), que foi tratorado pelo substitutivo de Marcos Montes, propunha limite máximo de 5 mil hectares.
O deputado do PSD argumentou, em defesa de seu projeto, que é preciso dar segurança jurídica a investidores, de acordo com texto publicado no saite do partido:
A íntegra.
