terça-feira, 23 de outubro de 2012

Condenados sem provas

A ditadura do Supremo. Dirceu e Genoíno se manifestam sobre condenações no STF. São santos? Não, mas quem é santo na política brasileira? Os tucanos do "mensalão" mineiro que não foi julgado, ou da compra de votos para aprovação da emenda de reeleição de FHC, ou ainda da privatização das estatais em negociatas? Os democratas, do senador Demóstenes? A revista veja, flagrada fazendo negócios com o banqueiro do bicho Cachoeira? Ou Collor, que foi inocentado pelo STF, mesmo depois da cassado? Por que só petistas são condenados? 
Porque foi um julgamento político, para atingir o partido dos trabalhadores. Em  julgamentos similares, o STF inocentou políticos do capital. Desta vez transformou uma acusação (caixa 2) em outra ("mensalão") e subverteu as regras da justiça: condenou com base em indícios, suposições e num único depoimento contrário a todos os outros de um político mais que suspeito (Roberto Jefferson), e transferiu aos réus a obrigação de apresentar provas da sua inocência, já que provas de culpa não havia no processo.
Um julgamento como jamais houve outro antes e provavelmente não haverá depois, repleto de exceções, de novidades jurídicas, de perplexidades. Por quê?
Porque o STF não faz justiça, faz política, atuando como representante da direita, que perdeu o controle dos poderes Executivo e Legislativo, cujos membros são eleitos pelos brasileiros, ao contrário dos juízes.
Basta ver o comportamento da imprensa golpista (veja, Rede Globo e Folha à frente) durante o julgamento: o pobre relator Barbosa foi transformado em "heroi nacional".
O que o STF consegue com esse julgamento? Confirmar que a balança da justiça brasileira tem dois pesos e duas medidas e que sua espada é usada para cortar a cabeça dos adversários.

Da Rede Brasil Atual.
Dirceu e Genoino atacam condenação sem provas
O ex-ministro José Dirceu e o ex-deputado José Genoino reagiram ontem à decisão do STF, que os condenou sem provas, entre outras pessoas, por suposta formação de quadrilha na Ação Penal 470, conhecida por processo do "mensalão".
Em entrevista à rádio Estadão ESPN, Genoino reafirmou sua inocência e criticou a condenação com base em deduções e em teses "com viés autoritário" que levam à criminalização da política. "Vou passar cada dia, cada hora, cada minuto da minha vida provando minha inocência. (…) Enquanto eu tiver vida e voz, vou lutar", disse.
José Dirceu, em nota, também atacou a condenação com base em indícios e sem provas. Segundo ele, tanto o Ministério Público Federal quanto o STF usaram sua atribuição no governo (então chefe da Casa Civil) para ligá-lo ao suposto esquema. "Fui condenado por ser ministro", resume.

Nunca fiz parte nem chefiei quadrilha 
Mais uma vez, a decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal em me condenar, agora por formação de quadrilha, mostra total desconsideração às provas contidas nos autos e que atestam minha inocência. Nunca fiz parte nem chefiei quadrilha.
Assim como ocorreu há duas semanas, repete-se a condenação com base em indícios, uma vez que apenas o corréu Roberto Jefferson sustenta a acusação contra mim em juízo. Todas as suspeitas lançadas à época da CPI dos Correios foram rebatidas de maneira robusta pela defesa, que fez registrar no processo centenas de depoimentos que desmentem as ilações de Jefferson.
Como mostra minha defesa, as reuniões na Casa Civil com representantes de bancos e empresários são compatíveis com a função de ministro e em momento algum, como atestam os testemunhos, foram o fórum para discutir empréstimos. Todos os depoimentos confirmam a legalidade dos encontros e também são uníssonos em comprovar que, até fevereiro de 2004, eu acumulava a função de ministro da articulação política. Portanto, por dever do ofício, me reunia com as lideranças parlamentares e partidárias para discutir exclusivamente temas de importância do governo tanto na Câmara quanto no Senado, além da relação com os estados e municípios.
Sem provas, o que o Ministério Público fez e a maioria do Supremo acatou foi recorrer às atribuições do cargo para me acusar e me condenar como mentor do esquema financeiro. Fui condenado por ser ministro.
Fica provado ainda que nunca tive qualquer relação com o senhor Marcos Valério. As quebras de meus sigilos fiscal, bancário e telefônico apontam que não há qualquer relação com o publicitário.
Teorias e decisões que se curvam à sede por condenações, sem garantir a presunção da inocência ou a análise mais rigorosa das provas produzidas pela defesa, violam o Estado Democrático de Direito.
A íntegra.

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