sexta-feira, 26 de outubro de 2012

O show no STF

Nos próximos dias, talvez semanas, talvez meses, vamos saber de alguma coisa sobre o ministro Barbosa e com o tempo os bastidores desse julgamento virão a público, pois se trata do maior escândalo judiciário da história do País. O ministro não está normal e sua responsabilidade sobre a vida de dezenas de pessoas, mais do que o peso político do julgamento, que as urnas até agora mostraram ser pífio, foi de uma violência sem precedentes. O único caso similar na história do STF, como lembrou o escritor Fernando Morais, foi a decisão de entregar a comunista Olga Benário grávida para os nazistas, num episódio de repercussão mundial, que faz parte dos livros de história. (Como se sabe, o bebê – Anita Leocádia, que é professora universitária, no Rio de Janeiro, e hoje tem 75 anos – nasceu num campo de concentração e sua mãe foi morta numa câmara de gás, como o governo de Hitler fez com milhares de inimigos.) A que ponto chegou esse tribunal. E Barbosa, o ministro da veja, foi o responsável pelo que aconteceu. Suas frases de efeito confirmam que ele joga para a velha imprensa de direita, que certamente amplificará e já amplificou sua voz. Está claro que a tática da direita, que transformou o STF na sua trincheira, já que perdeu o poder no governo federal e no Congresso, é tornar Barbosa o paladino da luta contra a corrupção e pregar no PT a pecha de partido da corrupção. Esta é só a primeira guerra, outras virão. Não acredito que tenham feito tudo isso e depois de ter sucesso parem por aí. Os alvos verdadeiros são Lula e provavelmente agora Dilma, que não foi à reunião da SIP nem atendeu ao apelo da veja para se afastar do ex-presidente e se abrigar sob as asas dos morcegos da imprensa. Será que os outros ministros vão ainda se dar conta da gravidade do que fizeram? Também no meio judiciário esse julgamento não vai parar por aí, será motivo de muita discussão, com repercussões e manifestações de juristas que questionam o que foi feito por Barbosa e seguido pelos demais ministros.

Da Agência Carta Maior.
Em dia de fúria de Barbosa, STF dá pena de 40 anos para Valério  
Vinicius Mansur
Brasília – Em mais uma longa e conturbada sessão de julgamento da Ação Penal 470 – o chamado "mensalão" –, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) praticamente encerraram, nesta quarta-feira (24/10/12), a definição da pena do publicitário Marcos Valério. Até o momento, Valério foi condenado a 40 anos, 1 mês e seis dias de reclusão e a pagar R$ 2,78 milhões.
Especialmente alterado com posições contrárias as suas, o relator da ação, Joaquim Barbosa, foi o principal responsável pela sessão atribulada. Já no início dos trabalhos, Barbosa demonstrou seu mau humor com o advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, que pediu a palavra para uma questão de ordem. Após a intervenção, o presidente Ayres Britto repreendeu o advogado por fazer uma sustentação oral, não uma questão de ordem, e Barbosa completou: "É bom que a moda não pegue".
A deselegância de Barbosa direcionou-se então para o ministro revisor Ricardo Lewandowski. Ao questionar a vagueza de critério do relator para estabelecer a pena do publicitário quanto ao crime de corrupção ativa, relativa a contratos com o Banco do Brasil, Lewandowski teve que escutar: "Os dados estão no meu voto, se Vossa Excelência não leu, o problema é seu".
Lewandowski divergiu da opção de Barbosa, que utilizou a lei de corrupção fixada em novembro de 2003, mais rígida, para definir o tamanho da pena. Lewandowski entendia que o delito foi cometido antes da nova lei, devendo ser aplicada a legislação anterior, mais branda. Pressionado por outros ministros, Barbosa teve que mudar a fundamentação legal do seu voto, entretanto, manteve sua proposta de pena – 4 anos e 8 meses – e provocou Lewandowski. "Eu não barateio crime de corrupção", disse e agregou depois: "A tática do ministro Lewandowski é plantar nesse momento o que ele colher daqui a pouco". Por fim, venceu a proposta de Lewandowski, de 3 anos e 1 mês.
A íntegra.

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