quinta-feira, 11 de outubro de 2012

O voto de Ayres Brito ou "Eu também quero uma capa da veja"

O julgamento do "mensalão" ficou tão absurdo, que os ministros do STF estão condenando o sistema político em vigor no País. A disputa agora é pela próxima capa da veja ou pela próxima entrevista das páginas amarelas... Para manterem um mínimo de justiça, que, afinal, é a razão de ser do tribunal, terão de condenar todos os políticos e todas as decisões governamentais dos últimos 27 anos que forem denunciados por corrupção com base em "evidências". Pelo que se deduz do voto do presidente do STF, ele condenou também os dois governos FHC, o governo Collor e o governo Sarney, pois todos foram formados por coalizões. Brito não aceita isso. Para ser coerente, o STF terá de promover uma reforma política radical, que nenhum presidente, Congresso ou partido conseguiu até hoje. Será que vai assumir esse papel? Ou todo esse discurso é só pra fingir que faz justiça e justificar a condenação dos petistas? Pergunto, mas sei a resposta.

Da Agência Carta Maior.
Presidente do STF condena modelo de "governo de coalizão"
Najla Passos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto, acompanhou a íntegra do voto do relator, ministro Joaquim Barbosa, e condenou oito dos réus acusados de corrupção passiva no processo do "mensalão": os petistas José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, além do empresário Marcos Valério, seus sócios e funcionários. Mas Britto foi além: condenou também o modelo de "governo de coalizão", adotado no país desde o final da ditadura militar.
Embora tenha iniciado seu voto explicando que o sistema de coligações não pode ser objeto de estranhamento ou de crítica, a não ser que seja formado de forma “agentária, pecuniarizada”, Britto afirmou que ele só pode vigorar nos períodos pré-eleitorais e, quando já eleito um governo, de forma episódica e pontual para a provação de projetos específicos. "Basta lembrar que, mesmo nos períodos pré-eleitorais, o sentido das alianças é o da sua transitoriedade", afirmou.
Nas palavras exatas do presidente da mais alta corte do país, "cada partido político é autônomo, goza de autonomia política, administrativa e financeira em boa medida. Tem a sua identidade ideológica, ou político-filosófica, mas tudo isso é suspenso, legitimamente suspenso, para a formação de coligações durante o período eleitoral. Terminado o período eleitoral, as coligações se desfazem, de direito. E são substituídas por alianças tópicas, pontuais, episódicas, para a aprovação de projetos específicos. Não faz sentido, à luz da autonomia política de cada partido e da sua identidade inconfundível, ideológica e política, uma aliança formal ad aeternum, porque isso, mais do que a perenização no tempo dessas coalizões, implica em um condicionamento material na hora das votações".
A íntegra.

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